A tese discute o significado da produção de Habitação de Interesse Social na constituição do espaço urbano e metropolitano da região de Campinas. Parte do pressuposto de que a determinação de implantação das Habitações de Interesse Social em determinadas áreas das cidades por meio das políticas públicas é fundamental na estruturação urbana e metropolitana. A compreensão do quadro da expansão urbana através da produção e localização das Habitações de Interesse Social permite avaliar a importância das políticas habitacionais na constituição do desenho urbano e metropolitano. A partir de dados de fonte primária da produção de HIS nos vinte municípios da Região Metropolitana de Campinas, assim como de seus planos diretores, legislações referentes à habitação e do estudo da bibliografia pertinente, desenvolve-se análise de como essas políticas públicas se manifestaram no espaço físico da cidade, quais foram as lógicas da ocupação territorial e as relações entre as políticas habitacionais e a expansão metropolitana do território. O trabalho abrange o período que se estende de 1964, ano de criação do Banco Nacional de Habitação (BNH), até 2014, momento em que as implantações decorrentes do Programa Minha Casa Minha Vida, Lei Federal nº 11.977 de 2009, já são visíveis e perceptíveis. A pouca consideração, pelos diferentes municípios, da condição metropolitana, dos fluxos, dos processos de uso, ocupação e localização no território, resulta na elaboração de políticas públicas que, além de desarticuladas entre si e desconectadas enquanto territórios, não correspondem às realidades urbanas e metropolitanas da região de Campinas. Assim, ressalta-se o quanto as políticas habitacionais deixam de atender às questões colocadas pelo território e o quanto poderiam ser potencializadoras de uma melhor forma de expansão urbana do mosaico de municípios que compõem a RMC. / The thesis discusses the significance of the production of Housing of Social Interest in the Urban and metropolitan space of the Campinas region. It assumes that the Determination of the implementation of Social Interest Housing in certain areas of the Cities through public policies is fundamental in the urban structuring and Metropolitan Understanding the picture of urban expansion through production and Social Interest Rooms allows us to assess the importance of In the constitution of urban and metropolitan design. From source data Primary production of HIS in the twenty municipalities of the Metropolitan Region of Campinas, As well as its master plans, housing legislation and the study of Relevant bibliography, an analysis is developed of how these public policies Manifested in the physical space of the city, what were the logics of territorial occupation and Relations between housing policies and the metropolitan expansion of the territory. The work Covers the period extending from 1964, year of creation of the National Housing Bank (BNH), until 2014, at which time the implantations resulting from the Minha Casa Program My Life, Federal Law No. 11,977 of 2009, are already visible and noticeable. A little The different municipalities, of the metropolitan condition, of the flows, of the Processes of use, occupation and location in the territory, results in the elaboration of policies Which, in addition to being disarticulated between themselves and disconnected as territories, Correspond to the urban and metropolitan realities of the Campinas region. Like this, Housing policies fail to address the issues raised by Territory and how much could be leveraged for a better Of the mosaic of municipalities that make up the MRC.

A tese discute o significado da produção de Habitação de Interesse Social na constituição do espaço urbano e metropolitano da região de Campinas. Parte do pressuposto de que a determinação de implantação das Habitações de Interesse Social em determinadas áreas das cidades por meio das políticas públicas é fundamental na estruturação urbana e metropolitana. A compreensão do quadro da expansão urbana através da produção e localização das Habitações de Interesse Social permite avaliar a importância das políticas habitacionais na constituição do desenho urbano e metropolitano. A partir de dados de fonte primária da produção de HIS nos vinte municípios da Região Metropolitana de Campinas, assim como de seus planos diretores, legislações referentes à habitação e do estudo da bibliografia pertinente, desenvolve-se análise de como essas políticas públicas se manifestaram no espaço físico da cidade, quais foram as lógicas da ocupação territorial e as relações entre as políticas habitacionais e a expansão metropolitana do território. O trabalho abrange o período que se estende de 1964, ano de criação do Banco Nacional de Habitação (BNH), até 2014, momento em que as implantações decorrentes do Programa Minha Casa Minha Vida, Lei Federal nº 11.977 de 2009, já são visíveis e perceptíveis. A pouca consideração, pelos diferentes municípios, da condição metropolitana, dos fluxos, dos processos de uso, ocupação e localização no território, resulta na elaboração de políticas públicas que, além de desarticuladas entre si e desconectadas enquanto territórios, não correspondem às realidades urbanas e metropolitanas da região de Campinas. Assim, ressalta-se o quanto as políticas habitacionais deixam de atender às questões colocadas pelo território e o quanto poderiam ser potencializadoras de uma melhor forma de expansão urbana do mosaico de municípios que compõem a RMC. / The thesis discusses the significance of the production of Housing of Social Interest in the Urban and metropolitan space of the Campinas region. It assumes that the Determination of the implementation of Social Interest Housing in certain areas of the Cities through public policies is fundamental in the urban structuring and Metropolitan Understanding the picture of urban expansion through production and Social Interest Rooms allows us to assess the importance of In the constitution of urban and metropolitan design. From source data Primary production of HIS in the twenty municipalities of the Metropolitan Region of Campinas, As well as its master plans, housing legislation and the study of Relevant bibliography, an analysis is developed of how these public policies Manifested in the physical space of the city, what were the logics of territorial occupation and Relations between housing policies and the metropolitan expansion of the territory. The work Covers the period extending from 1964, year of creation of the National Housing Bank (BNH), until 2014, at which time the implantations resulting from the Minha Casa Program My Life, Federal Law No. 11,977 of 2009, are already visible and noticeable. A little The different municipalities, of the metropolitan condition, of the flows, of the Processes of use, occupation and location in the territory, results in the elaboration of policies Which, in addition to being disarticulated between themselves and disconnected as territories, Correspond to the urban and metropolitan realities of the Campinas region. Like this, Housing policies fail to address the issues raised by Territory and how much could be leveraged for a better Of the mosaic of municipalities that make up the MRC.

Orientadores: Sônia Regina da Cal Seixas, José Geraldo Wanderley / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T23:16:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pessoa_ZoraideSouza_D.pdf: 3559189 bytes, checksum: 8a812d866f3a87c079d5e4c766468a74 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: A discussão sobre a questão ambiental difundiu-se em todo o mundo a partir da segunda metade do século XX, questionando a relação entre sociedade e natureza e as lógicas de racionalidade econômica e tecnológica dominantes, pondo fim à era de certezas produzida pela modernidade e instaurando um período de vulnerabilidade e risco, mas também de crise civilizatória e necessidade de resiliência e adaptação frente às mudanças que caracterizam a sociedade contemporânea marcada pela formação de identidades fragmentadas e ambivalentes e pela crise ambiental que vem ocorrendo num mundo cada vez mais urbanizado, formado por distintas formas de cidades e regiões metropolitanas. No contexto brasileiro, marcado pela urbanização acelerada, diversificada e complexa que caracteriza processos de desenvolvimento desiguais e que culminou na formação de diferentes arranjos de cidades e áreas metropolitanas é que se insere esta tese, que, através de uma perspectiva interdisciplinar, buscou compreender a questão socioambiental na Região Metropolitana de Natal, um arranjo metropolitano periférico institucionalmente formado, mas com processos urbanos em consolidação. Sendo assim, a problemática desta tese é compreender se a metropolização de Natal amplia as desigualdades socioambientais ao produzir espaços vulneráveis e aprofundar a diferenciação já existente, tornando os seus territórios espacialmente fragmentados e sem uma identidade atuante frente às questões socioambientais / Abstract: The discussion of the environmental spread for the whole world since the second half of twentieth century, questioning the relationship society and nature and the dominating logics of economical and technological rationality, ending the time of certainties produced by modernity and introducing a time of vulnerability and risk, but also a crisis of civilization and a need for resilience and adaptation face the changes that will characterize the contemporaneous society marked by the formation of fragmented and ambivalent identities and by the environmental crisis that happens in a world more and more urbanized, formed by distinct types of cities and urban areas. In the Brazilian context, marked by an urbanization accelerated, diversified and complex who characterizes unequal development processes that led to the formation of different arrays of cities and metropolitan areas, this thesis is inserted. By using an interdisciplinary perspective it tried to understand the socio and environmental situations on the urban region of Natal, a peripheral urban array institutionally created, but with the urban process under consolidation. This way, the problematic of this thesis is to understand if the metropolisation of Natal expands the socio environmental inequalities by producing vulnerable spaces and widening the existing differentiation, making its territories spatially fragmented and without an active identity in face of the socio environmental questions / Doutorado / Aspectos Sociais de Sustentabilidade e Conservação / Doutora em Ambiente e Sociedade