Durante o regime militar de 1964, o Supremo Tribunal Federal não atuou de maneira uniforme. Fatores internos e externos interferiram nas decisões do tribunal. Resultantes do enfrentamento entre os militares e os movimentos de oposição; e de contradições internas do STF. As oscilações dessa dinâmica resultaram em momentos de independência de atuação do STF e de expansão e retração dos direitos civis. No trabalho foram analisados os julgamentos de crimes políticos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o regime militar de 1964. 137 habeas-corpus (HC) interpostos no STF, no período de abril 1964, após o golpe militar até o Ato Institucional nº 5 (AI-5) e 292 recursos ordinários criminais (RCR) impetrados no período de 1964, após o golpe militar, a 1979, antes da anistia. Com a análise dos julgamentos podemos perceber as tensões, as rupturas e o ideário político do Supremo Tribunal Federal / During the military regimen of 1964, the Supremo Tribunal Federal did not act in way uniform. Internal and external factors intervened with the decisions of the court. Resultant external factors of the confrontation between the military and the movements of opposition, and internal factors of the STF. The oscillations of this dynamics resulted at moments of independence of the STF and expansion and retraction of the civil rights. In the work I analyzed the sentences of the politic crimes by Supremo Tribunal Federal (STF) during the military regime of 1964. 137 habeas-corpus (HC) petitioned in the STF, in the period of April 1964, after the military coup, until the Institucional Act nº 5 (AI-5) and 292 Recursos Ordinarios Criminais (RCR) petitioned in the STF in the period of 1964, after the military coup, the 1979, before the amnesty. With the analysis of the sentences we can perceive the tensions, the ruptures and the politic conduct of the STF

Durante o regime militar de 1964, o Supremo Tribunal Federal não atuou de maneira uniforme. Fatores internos e externos interferiram nas decisões do tribunal. Resultantes do enfrentamento entre os militares e os movimentos de oposição; e de contradições internas do STF. As oscilações dessa dinâmica resultaram em momentos de independência de atuação do STF e de expansão e retração dos direitos civis. No trabalho foram analisados os julgamentos de crimes políticos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o regime militar de 1964. 137 habeas-corpus (HC) interpostos no STF, no período de abril 1964, após o golpe militar até o Ato Institucional nº 5 (AI-5) e 292 recursos ordinários criminais (RCR) impetrados no período de 1964, após o golpe militar, a 1979, antes da anistia. Com a análise dos julgamentos podemos perceber as tensões, as rupturas e o ideário político do Supremo Tribunal Federal / During the military regimen of 1964, the Supremo Tribunal Federal did not act in way uniform. Internal and external factors intervened with the decisions of the court. Resultant external factors of the confrontation between the military and the movements of opposition, and internal factors of the STF. The oscillations of this dynamics resulted at moments of independence of the STF and expansion and retraction of the civil rights. In the work I analyzed the sentences of the politic crimes by Supremo Tribunal Federal (STF) during the military regime of 1964. 137 habeas-corpus (HC) petitioned in the STF, in the period of April 1964, after the military coup, until the Institucional Act nº 5 (AI-5) and 292 Recursos Ordinarios Criminais (RCR) petitioned in the STF in the period of 1964, after the military coup, the 1979, before the amnesty. With the analysis of the sentences we can perceive the tensions, the ruptures and the politic conduct of the STF

Existe no Brasil dos anos de 1960 um projeto de \"mulher brasileira\" em vigor entre os setores conservadores das camadas médias e altas. Uma mulher dócil, elegante, caridosa, religiosa e que ocupa um lugar social específico: o espaço doméstico. A \"mulher brasileira\", que surge vivamente das páginas da Revista Família Cristã, ao zelar pelo bemestar do lar, filhos e marido perpetua essa visão do mundo para as novas gerações, conservando, desta maneira, seu espaço na sociedade. Foi baseada nessa visão de mulher que se formaram as entidades femininas, entre as quais destaca-se a União Cívica Feminina de São Paulo, fundada em fevereiro de 1962. As entidades femininas tiveram na \"mulher brasileira\" e no anticomunismo alicerces fundamentais para sua formação e suas ações públicas, sendo que a principal delas foi a \"Marcha da Família com Deus pela Liberdade\", realizada em 19 de março de 1964, em São Paulo. A manifestação representou a sinalização para as Forças Armadas de que teriam apoio da sociedade civil para o golpe militar, além de significar a materialização da visão do mundo de um grupo social. A \"Marcha\" foi convocada em nome de dona Leonor Mendes de Barros, esposa do governador Adhemar de Barros, que reunia em sua figura os atributos da mulher brasileira ideal, realizando, portanto, a concretização da \"mulher brasileira\" desenhada pelas entidades. / In 1960\'s there was in Brazil a project of \"Brazilian woman\" within conservative sectors of the middle and high classes. A docile, elegant, gentle, religious woman that occupies a specific social role: the domestic role. The \"Brazilian woman\", which is frequently one of the subjects of the pages of Família Cristã Magazine, when watching over for well-being of the home, children and husband, perpetuates this vision of the world for the new generations maintaining, in such way, its role in society. Based on this vision of woman, feminine entities were formed, like the União Cívica Feminina de São Paulo established in February of 1962. These entities had in the \"Brazilian woman\" and the anticommunism the basic foundations for its formation and public actions, like the \"Marcha da Família com Deus pela Liberdade\" in 19 of March of 1964 in São Paulo. The manifestation indicated to the Army that they would have support from the civil society on the military coup, meaning the materialization of the vision of the world of a social group. The \"Marcha\" was convoked on behalf of Mrs. Leonor Mendes de Barros, wife of governor Adhemar de Barros, who congregated in its figure the attributes of the ideal \"Brazilian woman\" carrying through, therefore, the consolidation of the Brazilian woman envisioned by the entities.

Existe no Brasil dos anos de 1960 um projeto de \"mulher brasileira\" em vigor entre os setores conservadores das camadas médias e altas. Uma mulher dócil, elegante, caridosa, religiosa e que ocupa um lugar social específico: o espaço doméstico. A \"mulher brasileira\", que surge vivamente das páginas da Revista Família Cristã, ao zelar pelo bemestar do lar, filhos e marido perpetua essa visão do mundo para as novas gerações, conservando, desta maneira, seu espaço na sociedade. Foi baseada nessa visão de mulher que se formaram as entidades femininas, entre as quais destaca-se a União Cívica Feminina de São Paulo, fundada em fevereiro de 1962. As entidades femininas tiveram na \"mulher brasileira\" e no anticomunismo alicerces fundamentais para sua formação e suas ações públicas, sendo que a principal delas foi a \"Marcha da Família com Deus pela Liberdade\", realizada em 19 de março de 1964, em São Paulo. A manifestação representou a sinalização para as Forças Armadas de que teriam apoio da sociedade civil para o golpe militar, além de significar a materialização da visão do mundo de um grupo social. A \"Marcha\" foi convocada em nome de dona Leonor Mendes de Barros, esposa do governador Adhemar de Barros, que reunia em sua figura os atributos da mulher brasileira ideal, realizando, portanto, a concretização da \"mulher brasileira\" desenhada pelas entidades. / In 1960\'s there was in Brazil a project of \"Brazilian woman\" within conservative sectors of the middle and high classes. A docile, elegant, gentle, religious woman that occupies a specific social role: the domestic role. The \"Brazilian woman\", which is frequently one of the subjects of the pages of Família Cristã Magazine, when watching over for well-being of the home, children and husband, perpetuates this vision of the world for the new generations maintaining, in such way, its role in society. Based on this vision of woman, feminine entities were formed, like the União Cívica Feminina de São Paulo established in February of 1962. These entities had in the \"Brazilian woman\" and the anticommunism the basic foundations for its formation and public actions, like the \"Marcha da Família com Deus pela Liberdade\" in 19 of March of 1964 in São Paulo. The manifestation indicated to the Army that they would have support from the civil society on the military coup, meaning the materialization of the vision of the world of a social group. The \"Marcha\" was convoked on behalf of Mrs. Leonor Mendes de Barros, wife of governor Adhemar de Barros, who congregated in its figure the attributes of the ideal \"Brazilian woman\" carrying through, therefore, the consolidation of the Brazilian woman envisioned by the entities.

Submitted by FABIANA DA SILVA FRANÇA (fabiana21franca@gmail.com) on 2018-02-23T19:11:30Z No. of bitstreams: 1 Arquivo Total.pdf: 5138815 bytes, checksum: a787dabbd2c24d737670d3d91bc6bc71 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-23T19:11:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivo Total.pdf: 5138815 bytes, checksum: a787dabbd2c24d737670d3d91bc6bc71 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / The present study has the objective to understand the Teacher Day building, in Paraíba, using A União journal, during the Brazilian civil military regimen. For making the purposed objective, a documental research about the legislation that ruled the Teacher Day was done, seeking to understand the relations between the October 15th day and First Letters Law of October 15th in 1827, the laws that ruled the National Education no. 4.024 of December 20th in 1961, no. 5.540/1968 and no. 5.692/1971. About the bibliographical research, Vicentini and Lugli (2009) title was emphasized, named História da profissão docente no Brasil: Representações em Disputa, offering subsidies and references to deep the research. An UFPB and UNICAMP data basis survey was done, using the ANPED site, and others academic institutions. It sought to relate all the found documents at the publicized reports, news and notes of A União journal, between 1964 and 1985, being chosen October 13th and 18th of every year to be analyzed. The cited journal choice happened because it was a journal of the Paraíba State Government, principal mouth of the military government. / O presente estudo tem como objetivo entender como se deu a construção do Dia do Professor, na Paraíba, através do jornal A União, durante o regime civil militar brasileiro. Para alcançar o objetivo proposto, foi realizada uma pesquisa documental sobre a legislação que regeu o Dia do Professor, buscando entender as relações entre o dia 15 de outubro com a Lei das Primeiras Letras de 15 de outubro de 1827, as leis que regeram e Educação Nacional nº 4.024 de 20 de dezembro de 1961, nº 5.540/1968 e nº 5.692/1971. Referente à pesquisa bibliográfica, destacou-se a obra de Vicentini e Lugli (2009), intitulada de História da profissão docente no Brasil: Representações em Disputa, por oferecer subsídios e referências para aprofundar a pesquisa. Foi feito ainda um levantamento nos bancos de dados da UFPB, da UNICAMP, no sitio digital da ANPED, e de outras Instituições de ensino superior. Buscou-se relacionar toda a documentação encontrada com as reportagens, notícias e notas veiculadas no jornal A União, entre os anos de 1964 e 1985, sendo que foram escolhidos os dias 13 a 18 de outubro de cada ano para serem analisados. A escolha do citado jornal se deu por ser um jornal do Governo do Estado da Paraíba, e principal porta-voz do governo militar.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Cesar Venturini.pdf: 1526596 bytes, checksum: 90df6e8b1cc091eb58eb1e6c7fb75376 (MD5) Previous issue date: 2008-05-30 / Civilian enterpreneurs and military groups, active in political and civil societies of Brazilian State, organized in representative classes and took the Federal Government administration on April 1st 1964 Coup d'etat. Once commanding political society, those groups got in a contradictory correlation of power in State environment, which resulted on strengthening of civilian groups and weakening of militaries as a party. This dissertation describes the phases of civilian-military bloch ideal formation, its actions for the Coup d'etat and conduction of a regimen whose goal was to meet society modernization intentions, inspired on capitalism organic core nations and commanded in Brazilian Southern-Center. The emphasis is on enterpreneur leaders actions of metalworking sector. The investigations were focused from 1964 to 1978, when conflicts on policical field between enterpreneurs civilian groups and the militay party became stronger, resulting on civilian hegemony establishment / Grupos empresariais civis e militares atuantes nas sociedades política e civil do Estado Brasileiro organizaram-se para ação de classe e tomaram a administração do Governo Federal no golpe de 1º de Abril de 1964. Uma vez nos postos de comando da sociedade política, esses grupos entraram em uma contraditória correlação de forças no âmbito do Estado, que resultou no fortalecimento dos grupos civis e enfraquecimento dos militares como partido. Esta dissertação descreve as etapas de formação do ideário do bloco civil-militar, a sua ação golpista e a condução de um regime que pretendeu atender a aspirações de modernização da sociedade, com modelo nas nações do núcleo orgânico do capitalismo e comando de ações no Centro-Sul do Brasil, com enfase na atuação de líderes empresariais do setor metalmecânico. As investigações se concentraram no período de 1964 até 1978, no qual os conflitos no campo político entre os grupos empresariais civis e o partido militar se acentuaram, culminando com o estabelecimento da hegemonia civil