As jazidas minerais do território brasileiro são bens da União. Isto posto, seu aproveitamento se dá pela iniciativa privada, a qual deve royalties pela exploração a que procede de forma compensatória. Este arranjo institucional, entretanto, somente veio a lume com a Constituição Federal de 1988 e é síntese de um movimento de entendimento legal da relação do Estado para com as jazidas minerais, na origem do qual as jazidas pertenciam ao superficiário. O movimento institucional remanesce, contudo, inconcluso, e o momento, autocontraditório, posto que o regime de aproveitamento das jazidas e os termos que determinam a destinação de royalties ao poder público, respectivamente, obsta a autonomia deste de dispor de seus bens e sub-remuneram o Estado. Propõem-se diferentes interpretações à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) de sorte a demonstrar a sub-remuneração que ela proporciona. Enquanto renda destinada ao proprietário de fator natural, a CFEM se mostra ineficiente na captação de rendas diferencial e absoluta, fazendo-o apenas marginalmente. Enquanto preço de proteção ao patrimônio público, entendendo-se advir da exploração deste externalidade negativa na exata medida em que esta desrespeita o critério de sustentabilidade, a CFEM igualmente falha. Por fim, mostra-se que a práxis do mercado de commodities leva à incompreensão da fonte do valor de seus produtos, negando-o às jazidas minerais, o que a legislação atual convalida. Propõe-se, portanto, a superação do arranjo atual, quer num movimento brusco, quer por meio de paulatinas alterações que elevem a participação do Estado na renda mineira e lhe deem a primazia no dispor das jazidas. / Brazilian’s territory mineral deposits are public goods. Its exploitation it’s taken by private capitals, which pays the state royalties in compensation. This institutional arrangement, however, was founded by 1988’s Constitution and it is a synthesis of an evolution on the state-mineral deposits relation as it is understood by the Law, in whose origins the deposits used to belong to the territorial private owner. This legal understanding remains, however, incomplete, and, so far, self-contradictory, since the mineral deposits exploitation and the terms that regulate royalties payment prevent state autonomy in the face of its goods and underestimate the value of its compensation. This text purposes different kind of interpretations to the Financial Compensation by the Exploitation of Mineral Resources (CFEM) in order to demonstrate state’s undervalued royalties. As ground-rent, CFEM fails to capture differential and absolute rents, providing them in a minor portion. As a public property protection price, which exploitation provides negative externalities in disrespect to the sustainability criterion, CFEM, again, fails. At last, this text demonstrates that the commodities market mystifies its original root of value. It is proposed the institutional arrangement to be overcomed in a sudden movement or by smaller legal changes that provides the state a bigger income and exploitation primacy.

As jazidas minerais do território brasileiro são bens da União. Isto posto, seu aproveitamento se dá pela iniciativa privada, a qual deve royalties pela exploração a que procede de forma compensatória. Este arranjo institucional, entretanto, somente veio a lume com a Constituição Federal de 1988 e é síntese de um movimento de entendimento legal da relação do Estado para com as jazidas minerais, na origem do qual as jazidas pertenciam ao superficiário. O movimento institucional remanesce, contudo, inconcluso, e o momento, autocontraditório, posto que o regime de aproveitamento das jazidas e os termos que determinam a destinação de royalties ao poder público, respectivamente, obsta a autonomia deste de dispor de seus bens e sub-remuneram o Estado. Propõem-se diferentes interpretações à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) de sorte a demonstrar a sub-remuneração que ela proporciona. Enquanto renda destinada ao proprietário de fator natural, a CFEM se mostra ineficiente na captação de rendas diferencial e absoluta, fazendo-o apenas marginalmente. Enquanto preço de proteção ao patrimônio público, entendendo-se advir da exploração deste externalidade negativa na exata medida em que esta desrespeita o critério de sustentabilidade, a CFEM igualmente falha. Por fim, mostra-se que a práxis do mercado de commodities leva à incompreensão da fonte do valor de seus produtos, negando-o às jazidas minerais, o que a legislação atual convalida. Propõe-se, portanto, a superação do arranjo atual, quer num movimento brusco, quer por meio de paulatinas alterações que elevem a participação do Estado na renda mineira e lhe deem a primazia no dispor das jazidas. / Brazilian’s territory mineral deposits are public goods. Its exploitation it’s taken by private capitals, which pays the state royalties in compensation. This institutional arrangement, however, was founded by 1988’s Constitution and it is a synthesis of an evolution on the state-mineral deposits relation as it is understood by the Law, in whose origins the deposits used to belong to the territorial private owner. This legal understanding remains, however, incomplete, and, so far, self-contradictory, since the mineral deposits exploitation and the terms that regulate royalties payment prevent state autonomy in the face of its goods and underestimate the value of its compensation. This text purposes different kind of interpretations to the Financial Compensation by the Exploitation of Mineral Resources (CFEM) in order to demonstrate state’s undervalued royalties. As ground-rent, CFEM fails to capture differential and absolute rents, providing them in a minor portion. As a public property protection price, which exploitation provides negative externalities in disrespect to the sustainability criterion, CFEM, again, fails. At last, this text demonstrates that the commodities market mystifies its original root of value. It is proposed the institutional arrangement to be overcomed in a sudden movement or by smaller legal changes that provides the state a bigger income and exploitation primacy.

As jazidas minerais do território brasileiro são bens da União. Isto posto, seu aproveitamento se dá pela iniciativa privada, a qual deve royalties pela exploração a que procede de forma compensatória. Este arranjo institucional, entretanto, somente veio a lume com a Constituição Federal de 1988 e é síntese de um movimento de entendimento legal da relação do Estado para com as jazidas minerais, na origem do qual as jazidas pertenciam ao superficiário. O movimento institucional remanesce, contudo, inconcluso, e o momento, autocontraditório, posto que o regime de aproveitamento das jazidas e os termos que determinam a destinação de royalties ao poder público, respectivamente, obsta a autonomia deste de dispor de seus bens e sub-remuneram o Estado. Propõem-se diferentes interpretações à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) de sorte a demonstrar a sub-remuneração que ela proporciona. Enquanto renda destinada ao proprietário de fator natural, a CFEM se mostra ineficiente na captação de rendas diferencial e absoluta, fazendo-o apenas marginalmente. Enquanto preço de proteção ao patrimônio público, entendendo-se advir da exploração deste externalidade negativa na exata medida em que esta desrespeita o critério de sustentabilidade, a CFEM igualmente falha. Por fim, mostra-se que a práxis do mercado de commodities leva à incompreensão da fonte do valor de seus produtos, negando-o às jazidas minerais, o que a legislação atual convalida. Propõe-se, portanto, a superação do arranjo atual, quer num movimento brusco, quer por meio de paulatinas alterações que elevem a participação do Estado na renda mineira e lhe deem a primazia no dispor das jazidas. / Brazilian’s territory mineral deposits are public goods. Its exploitation it’s taken by private capitals, which pays the state royalties in compensation. This institutional arrangement, however, was founded by 1988’s Constitution and it is a synthesis of an evolution on the state-mineral deposits relation as it is understood by the Law, in whose origins the deposits used to belong to the territorial private owner. This legal understanding remains, however, incomplete, and, so far, self-contradictory, since the mineral deposits exploitation and the terms that regulate royalties payment prevent state autonomy in the face of its goods and underestimate the value of its compensation. This text purposes different kind of interpretations to the Financial Compensation by the Exploitation of Mineral Resources (CFEM) in order to demonstrate state’s undervalued royalties. As ground-rent, CFEM fails to capture differential and absolute rents, providing them in a minor portion. As a public property protection price, which exploitation provides negative externalities in disrespect to the sustainability criterion, CFEM, again, fails. At last, this text demonstrates that the commodities market mystifies its original root of value. It is proposed the institutional arrangement to be overcomed in a sudden movement or by smaller legal changes that provides the state a bigger income and exploitation primacy.

Na atual emergência da construção de um discurso social requerido para a identidade de remanescentes de quilombos, este trabalho busca refletir sobre as resistências dos trabalhadores escravizados na região mineradora do rio Guaporé, na Capitania de Mato Grosso, entre a fundação de Vila Bela da Santíssima Trindade em 1752 e anos iniciais do século 19, tendo como suporte fontes arqueológicas, documentais escritas e de memória. Propõe evidenciar as bases materiais para a construção de táticas de resistência e contraponto à estrutura repressora administrativa/senhorial escravista, e a partir delas o surgimento de quilombos como sua forma mais elaborada. Traz ainda uma possível interpretação dessa construção social em confluência com a invenção de uma economia mineradora paralela ao sistema colonial ao estabelecer os assentamentos quilombolas sobre terrenos auríferos. Ao final, sugere a existência na cidade de um reordenamento interno de falas autorizadas e ainda o surgimento de discursos a reconstruir um passado quilombola necessário. / The master\'s dissertation aims at discussing resistance strategies by enslaved workers, at the mining areas at Mato Grosso, since 1752 until the beginning of the 19th.c. The dissertation uses archaeological evidence and documents. It also aims at exploring the material culture strategies used by slaves to resist oppression, during colonial rule. It also studies maroons as a main resistance strategy, relating those settlements to alternative mining practices, out of colonial control. Last but not least, the dissertation explores the ways discourses about the past contribute to reconstruct maroon past experiences.

Na atual emergência da construção de um discurso social requerido para a identidade de remanescentes de quilombos, este trabalho busca refletir sobre as resistências dos trabalhadores escravizados na região mineradora do rio Guaporé, na Capitania de Mato Grosso, entre a fundação de Vila Bela da Santíssima Trindade em 1752 e anos iniciais do século 19, tendo como suporte fontes arqueológicas, documentais escritas e de memória. Propõe evidenciar as bases materiais para a construção de táticas de resistência e contraponto à estrutura repressora administrativa/senhorial escravista, e a partir delas o surgimento de quilombos como sua forma mais elaborada. Traz ainda uma possível interpretação dessa construção social em confluência com a invenção de uma economia mineradora paralela ao sistema colonial ao estabelecer os assentamentos quilombolas sobre terrenos auríferos. Ao final, sugere a existência na cidade de um reordenamento interno de falas autorizadas e ainda o surgimento de discursos a reconstruir um passado quilombola necessário. / The master\'s dissertation aims at discussing resistance strategies by enslaved workers, at the mining areas at Mato Grosso, since 1752 until the beginning of the 19th.c. The dissertation uses archaeological evidence and documents. It also aims at exploring the material culture strategies used by slaves to resist oppression, during colonial rule. It also studies maroons as a main resistance strategy, relating those settlements to alternative mining practices, out of colonial control. Last but not least, the dissertation explores the ways discourses about the past contribute to reconstruct maroon past experiences.

This study focuses on the Peruvian mining industry of mercury or azogue in the nineteenth century.Mercury was a crucial component for Andean and Mexican silver mining during colonialtimes and still in the first century of Republican Peru. However, it was not the booming industrythat occurred at the end of the sixteenth century, in the second half of the seventeenth, and at thesecond half of the eighteenth century with production peaks at 13 000, 8000 and 7000 quintalsper year. During the nineteenth century it was rather a relative modest industry («not always rising») but also had moments of peak and decline. The article discusses production figures from the1950 by engineers Fernandez Concha, Yates, and Kent, with new statistics coming from archivalsources, which shows important regional levels of production and articulation with silver miningcenters such as Cerro de Pasco. The article also shows that mercury production was not limitedto the old colonial Huancavelica mine of Santa Bárbara but to other areas in the Huancavelicaregion, such as Angaraes and Lircay, or beyond Hunacavelica, such as Chonta in Cerro de Pascoor even Chachapoyas. It also focuses on the conflictive dynamics that mining production meantfor criollo business people, the government, merchants, and indigenous workers. There wereseveral business efforts to revitalize the mine of Santa Bárbara as well as to invest in Huancavelicamercury mining in combination with government initiatives and actions, but it is also clear theaction of mercury merchants, rescatires, who many times rather dealt with workers and humachis,independent laborers or small entrepreneurs, many times Andean Quechua peasants, who ratherbenefitted during the down cycles in mercury production. Finally, after analyzing this particularindustry, the author reflects on the meaning of economic development and historical studies tocriticize U.S. economic historians such as Stephen Haber (from Stanford University) and JohnCoatsworth (from Columbia University) and their view that Latin American countries have to«catch-up» with the capitalist development in the United States and Western Europe, as well aspost-modern and cultural studies which deny the materiality of human life. / Este estudio se centra en el análisis económico e histórico de la industria minera del azogue en elPerú del siglo XIX. El azogue o mercurio fue crucial para el desarrollo de la industria minera de laplata en el Perú y México durante la época colonial y continúo siéndolo en menor medida duranteel siglo XIX. Sin embargo, ya no era la industria boyante del final del siglo XVI, la segunda mitaddel XVII y la segunda mitad del XVIII, la que alcanzó niveles de producción sobre los 13 000, 8000y 7000 quintales por año. Más bien, en el siglo XIX, era una actividad económica modesta (notalways rising) pero que también tuvo coyunturas de auge y crisis. Este artículo discute las cifras y lagráfica de producción construida en los años cincuenta por los ingenieros Fernández Concha, Yates,y Kent, presentando nuevas cifras que vienen del estudio de archivos peruanos, las que pruebanciclos regionales de producción y una articulación de consumo con el centro minero de Cerro dePasco. La producción del mercurio, además, no se circunscribía a la antigua mina colonial de SantaBárbara en las afueras de la ciudad de Huancavelica, sino a otros centros mineros en la región deHuancavelica, como Angaraes y Lircay, al centro minero de Chonta en el Cerro de Pasco e, incluso,a exploraciones en Chachapoyas. El artículo también discute la dinámica conflictiva que existíaentre empresarios criollos, el Estado, comerciantes y trabajadores campesino indígenas. Hubo variasiniciativas empresariales y del Estado para revitalizar la mina de Santa Bárbara y otras en Huancavelica,pero es también clara que la acción de comerciantes y «rescatiris» muestra otras dinámicasen las cuales trabajadores mineros, «humachis» y otros, perteneciendo al mundo cultural quechua,creaban circuitos diferentes de comercio y generación de ingresos, lo que ocurría en especial durantelas bajas en la producción y precios del mercurio. El autor finalmente reflexiona sobre el sentidode lo que significa el desarrollo económico criticando a historiadores económicos como StephenHaber, de la Universidad de Stanford, y John Coatsworth, de la Universidad de Columbia, por suidea de que los países latinoamericanos tienen que catch-up (igualarse) en el desarrollo capitalista delos Estados Unidos y Europa Occidental. Así también critica a los nuevos estudios históricos postmodernistasy culturalistas que no tienen en cuenta la materialidad de la vida humana.