Made available in DSpace on 2014-06-12T15:49:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1618_1.pdf: 1286881 bytes, checksum: 77796b339d73c09ca77b874981e311db (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Um dos paradoxos da democracia é o fato da igualdade política, alcançada com o sufrágio universal, não ter conduzido a profundas transformações sociais. Esse dilema democrático é sinal de um déficit de representatividade existente nas democracias. Vemos que as condições para alcançar a representatividade não podem ser reduzidas à esfera eleitoral, já que esta possui limites próprios (Manin, 1999). Neste trabalho buscamos empreender uma análise das teorias e instituições de representação política, de sociedade civil e de modelos de democracia. Partindo da tipologia de representação política sistematizada por Pitkin (1967), buscamos evidenciar o vínculo teórico entre as concepções de representação política e suas estruturas institucionais, analisadas a partir da classificação de Lijphart (2003) entre democracias majoritaristas e consociativistas. Na maioria das análises a sociedade civil é pensada sob o prisma da participação política, porém existe um número crescente de teóricos refletindo sobre o papel da representação política exercida pela sociedade civil. Nesse sentido, identificamos no conceito de representação como advocacy a base teórica mais propícia para a estruturação de instituições de representação política que buscam acolher a sociedade civil como um ator legítimo de representação política. Dessa forma, entender a sociedade civil como um ator de representação política pode ser uma condição necessária para se atingir maior representatividade nas democracias contemporâneas

[pt] A partir de um estudo comparado de Brasil e Chile, expoentes da chamada divisão Atlântico vs. Pacífico, buscamos entender os fatores que influenciaram na elaboração e promoção de diferentes projetos regionais entre 2006 e 2014. Lançando mão de instrumentos metodológicos como a Análise de Conteúdo (AC) e a Análise Documental (AD), realizamos uma análise pormenorizada da relevância das seguintes variáveis: (a) ideologia política; (b) modelos de democracia; (c) modelos de desenvolvimento e (d) eixos geoestratégicos. Concluímos que o impacto da ideologia política sobre a elaboração e promoção de estratégias de regionalismo foi menos relevante que as demais condicionantes. Em um cenário de oportunidades e restrições impostas pelas relações estratégicas com os EUA e China, os modelos de democracia e, especialmente, os modelos de desenvolvimento foram as condicionantes mais expressivas nas políticas externas para o regionalismo empreendidas por Brasil e Chile entre 2006 e 2014. Portanto, o regionalismo latino-americano é melhor definido como determinado por eixos de regionalismo com singularidades que vão além de uma lógica fundamentada na dicotomia esquerda e direita. / [en] Based on a comparative study of Brazil and Chile, exponents of the so-called Atlantic vs. Pacific, we seek to understand the factors that influenced the elaboration and promotion of different regional projects between 2006 and 2014. Using methodological instruments such as Content Analysis (CA) and Document Analysis (AD), we carried out a detailed analysis of the relevance of following variables: (a) political ideology; (b) models of democracy; (c) models of development and (d) geostrategic axes. We conclude that the impact of political ideology on the elaboration and promotion of regionalism strategies was less relevant than the other constraints. In a scenario of opportunities and restrictions imposed by strategic relations with the USA and China, the models of democracy and, especially, the models of development were the most expressive conditions in the external policies for regionalism undertaken by Brazil and Chile between 2006 and 2014. Therefore, Latin American regionalism is best defined as determined by axes of regionalism with singularities that go beyond a logic based on the left and right dichotomy. / [es] A partir de un estudio comparativo de Brasil y Chile, exponentes del llamado Atlántico vs. Pacífico, buscamos comprender los factores que influyeron en la elaboración y promoción de diferentes proyectos regionales entre 2006 y 2014. Utilizando instrumentos metodológicos como el Análisis de Contenido (CA) y el Análisis Documental (AD), realizamos un análisis detallado de la relevancia de las siguientes variables: (a) ideología política; (b) modelos de democracia; (c) modelos de desarrollo y (d) ejes geoestratégicos. Concluimos que el impacto de la ideología política en la elaboración y promoción de estrategias de regionalismo fue menos relevante que las otras limitaciones. En un escenario de oportunidades y restricciones impuestas por las relaciones estratégicas con Estados Unidos y China, los modelos de democracia y, especialmente, los modelos de desarrollo fueron las condiciones más expresivas en las políticas externas para el regionalismo emprendidas por Brasil y Chile entre 2006 y 2014. Por tanto, el regionalismo latinoamericano se define mejor como determinado por ejes de regionalismo con singularidades que van más allá de una lógica basada en la dicotomía izquierda y derecha.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-08-02T13:14:27Z No. of bitstreams: 1 Messiluce da Rocha Hansen.pdf: 3293103 bytes, checksum: 20361ba2d1e5714977002ab8db6845ea (MD5) / Approved for entry into archive by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-08-08T11:52:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Messiluce da Rocha Hansen.pdf: 3293103 bytes, checksum: 20361ba2d1e5714977002ab8db6845ea (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-08T11:52:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Messiluce da Rocha Hansen.pdf: 3293103 bytes, checksum: 20361ba2d1e5714977002ab8db6845ea (MD5) / CAPES / A presente tese tem o propósito de contribuir para o processo de reconstrução do modelo de esfera pública das mídias incorporando as fortes conotações normativas da comunicação instituídas na democracia deliberativa. Para tanto, é realizada uma ampla revisão e análise dos modelos de esfera pública liberal e republicana e deliberativa salientando os nexos entre elas, bem como as formas como essas diferentes tradições do pensamento político concebem o processo de formação da opinião pública e delimitam os espaços e funções da participação popular na vida política democrática. De forma mais específica, a pesquisa usa o recurso analítico da síntese teórica para revisar o conceito de esfera pública de modo a oferecer uma resposta ao problema teórico de como conciliar as demandas comunicativas da democracia deliberativa com a percepção de que a mediação dos fluxos da comunicação política é feita de forma cada vez mais central na esfera pública constituída pelas mídias. A tese divide-se em duas partes complementares. Uma primeira, na qual, a partir de uma revisão da literatura dos modelos de democracia liberal, republicano e deliberativo e de seus subsequentes modelos de esfera pública, são discutidas as condições estruturais da formação democrática da opinião pública e da vontade política e, assim, das condições de legitimação democrática dos atos administrativos e legislativos do sistema político. E uma segunda, dedicada à reconstrução do modelo de esfera pública midiática a partir da noção de redes de esferas públicas múltiplas e parciais, dos princípios de acessibilidade e participação efetiva dos cidadãos na esfera pública e da diferenciação entre comunicação normativa e comunicação estratégica. Por fim, conclui-se que somente um sistema midiático organizado segundo a premissa da pluralidade de tipos de mídia, baseada na coexistência entre sistemas de mídia comercial, de serviço público, comunitário ou alternativo nos diferentes setores de mídia, pode constituir a base para o desenvolvimento de uma esfera pública midiática autolimitada e abrangente o suficiente para atender às fortes demandas comunicativas de regimes democráticos e, mais particularmente, da democracia deliberativa. The present dissertation proposes to reconstruct the mediatic model of public sphere by incorporating the strong communicative normative connotations found in deliberative democracy. As such, a comprehensive review and analysis was carried out of liberal, republican and deliberative public sphere models, stressing the interconnections between them and the ways these different traditions of political thought conceive processes that shape public opinion and define the spaces and functions of popular participation in democratic political life. More specifically, the research uses analytic techniques of theoretical synthesis to revise the concept of public sphere in order to provide a theoretical answer to the problem of how to reconcile the demands of communicative deliberative democracy with the perception that the mediation of communication policy is made ever more central to the public sphere constituted by the media. The thesis is divided into two complementary parts. The first, grounded on a literature review of models of liberal, republican and deliberative democracy and their subsequent models of public sphere, it discusses the structural conditions for the democratic formation of public opinion and political will, and thus the conditions for the democratic legitimacy of administrative and legislative acts of the political system. The second part seeks to delineate a more precise description of the abstract mediatic public sphere derived from the concepts of networks of multiple and partial public spheres, the principles of open access and effective participation of citizens in public life and the distinction between normative and strategic communication as established by Habermas. In conclusion, is argued that media systems organized on the basis of plural media types, characterized by the coexistence of commercial media systems, public service media, community and alternative media in different sectors, is the basis for developing a mediatic public sphere, self limiting and sufficiently comprehensive to meet the heavy communicative demands of democratic regimes and, more particularly, of deliberative democracy.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos Wilian da Silva.pdf: 540264 bytes, checksum: eacb776b2f8e5d7d2f5e82fbae284d95 (MD5) Previous issue date: 2016-04-07 / In the Bolivarian Republic of Venezuela, from the rise of Hugo Chávez's government in 1999, there was a significant change in the state structures. The institutional refoundation occurs as a result of a profound social inequality, reflected by the oil crisis in the late eighties, and the impact caused by neoliberal measures adopted by the last government administrations signatory of the Punto Fijo Pact. First of all, to legitimaze the political ideal, Chavez helds a referendum that authorized the convocation of a Constituent Assembly, which resulted in the promulgation of the Constitution of the Bolivarian Republic of Venezuela. It is a legal instrument of juridical, economic, social and political organization, focused mainly on social rights seeking the realization of a justest and more egalitarian society. Starting from the Venezuela's institutional historical context, the research aims to verify a possible democracy model formally established in the Constitution of the Bolivarian Republic, through a study of Democracy Models classified and described by the British political scientist David Held. / Na República Bolivariana da Venezuela, a partir da ascensão do governo Hugo Chávez, em 1999, ocorre uma expressiva mudança nas estruturas do Estado. A refundação institucional se dá em decorrência da profunda desigualdade social, refletida pela crise do petróleo no final da década de oitenta, e do impacto causado pelas medidas neoliberais adotadas pelas últimas gestões governamentais signatárias do Pacto de Punto Fijo. Para a legitimação do ideal político, Chávez, de início, realiza um referendo popular que autorizou a convocação de uma Assembleia Constituinte, cujo resultado foi a promulgação da Constituição da República Bolivariana da Venezuela. Trata-se de um instrumento jurídico de organização política, jurídica, econômica e social, focado principalmente nos direitos sociais e na busca da efetivação de uma sociedade mais justa e igualitária. A partir da contextualização histórica institucional da Venezuela, a pesquisa busca verificar um possível modelo de democracia estabelecido formalmente na Constituição da República Bolivariana, por meio de um estudo dos Modelos de Democracia classificados e descritos pelo cientista político britânico David Held.