Orientador: Ana Raquel Marques da Cunha Martins Portugal / Banca: Aanderson Roberti dos Reis / Banca: Luiz Estevam de Oliveira Fernandes / Resumo: O objetivo desse trabalho é compreender como a doutrina escolástica-tomista foi concebida pela monarquia espanhola através das ideias defendidas pelo padre dominicano Francisco de Vitoria (1492-1546), por meio de sua obra Relectio de Indis. Nesse período de discussões intelectuais sobre o Novo Mundo, muitos teólogos e juristas procuraram estabelecer diretrizes sobre as populações indígenas e o modo de governar da Coroa castelhana. No caso de Vitoria, líder e mestre catedrático da Universidade de Salamanca, as soluções para o problema das Indias foram pensadas pelas suas teses tomistas de colonização, tendo como base a prática do bom governo que administra a justiça para o bem comum dos "bárbaros" a fim de garanti-los na "civilização" cristã espanhola e "inseri-los" nos corpora da hierarquia universal ordenada moralmente pelas leis eterna, divina, natural e humana positiva, sendo as leis naturais mediadoras de toda a justiça e direito do bom governo / Abstract: The aim of this work is to understand how the scholastic-thomist doctrine was conceived by Spanish monarchy through the ideas defended by Dominican priest Francisco de Vitoria (1492-1546), through his work Relectio de Indis. In this period of intellectual discussions about the New World, many theologians and jurists sought to establish guidelines about the indigenous people and the way of governing the Castilian crown. In the case of Vitoria, leader and master professor of the Salamanca University, solutions to the Indias problem were thought their colonization thomist theses, based on the practice of good government that administer justice to the common well of the "heathens" in order to ensure them in Spanish christian "civilization" and insert them into the corpora of the universal hierarchy morally ordered by eternal, divine, natural and positive human laws, which the natural laws are mediators of all justice and right of good government / Mestre

Orientador: Clodoaldo Bueno / Banca: Leila Rodrigues da Silva / Banca: Angelita Marques Visalli / Banca: Adriana Vidotte / Banca: Ruy de Oliveira Andrade Filho / Resumo: Alfonso X, o Sábio (1221 - 1284), ascendeu ao trono de Castela em 1252, após a morte de seu pai, Fernando III (1199 - 1252). Considerado um dos monarcas mais poderosos do século XIII, herdou do pai uma política de centralização do poder real fundamentada na consolidação do território da monarquia e na unificação legislativa. Apoiando-se em um corpus documental formado por crônicas, códigos jurídicos e documentos régios do século XIII, esta tese mostra que Alfonso X foi um continuador dessa política de centralização. Sob seu reinado definiram-se as fronteiras do território da Coroa de Castela. Alfonso X completou o projeto de unificação jurídica esboçado por Fernando III ao substituir os vários códigos jurídicos locais, os chamados fueros, por uma legislação régia de caráter centralizador. Ao instituir uma legislação que garantisse a supremacia do poder real, Alfonso X provocou uma reação da nobreza ao seu projeto político. / Abstract: Alphonse X, the Wise (1221 - 1284) ascended to the Castile throne in 1252, after his father's death, Fernando III (1199 - 1252). Considered one of the most powerful monarchs of the13th century, he inherited from his father a politics of centralization of the real power based on the consolidation of the monarchy territory, and on the legislative unification. Leaning on a documental corpus formed by chronicles, juridical codes and royal documents of the 13th century, this theory shows that Alphonse X was a continuator of that centralization. Under his reign, the borders of the territory of the Crown of Castile were defined. Alphonse X completed the project of juridical unification outlined by Fernando III when substituting the several local juridical codes, the so called fueros, for a royal legislation of centralizing character. When he implemented a legislation that would guarantee the supremacy of the royal power, Alphonse X provoked a reaction from the nobility to his political project. / Doutor

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-02-29Bitstream added on 2014-06-13T18:54:51Z : No. of bitstreams: 1 michelette_pt_me_assis.pdf: 584904 bytes, checksum: ed3d2b656689ffdea69530d225d2e8b6 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta dissertação teve como objetivo compreender a elaboração da concepção da Realeza católica a partir das ideias políticas do bispo Isidoro de Sevilha (560-636). Prelado que viveu na passagem do século VI para o VII na Hispânia Visigoda, um período de mudanças, onde se buscava a unidade religiosa, política, legal, administrativa e de identidade deste reino. Coube a Isidoro de Sevilha traçar-lhe a doutrina. Assim analisamos as perspectivas deste prelado em relação ao reinado de Recaredo, rei que apareceu diante do III Concílio de Toledo (589) como o autor da conversão de seu povo e defensor dos interesses da única Igreja oficial do reino, bem como de seus sucessores. Contudo, apesar da conversão de Recaredo ter dado um novo caráter à Monarquia esta ainda não conseguiu consolidar totalmente o reino. Isidoro, por meio de suas obras desenvolveu um importante papel na tarefa de fortalecimento da Monarquia. Assim na maior parte de seus escritos não apenas apresentou as preocupações e anseios de um indivíduo isolado, mas os desejos e temores também do restante do corpo que, em sua maioria, compunham a Igreja hispano-visigoda e a instituição monárquica / This dissertation aimed to understands the elaboration of the conception of the Catholic Royalty starting from the bishop's Isidoro of Seville political ideas (560-636). Prelate that lived in the passage of the century VI for VII in Visigothic Hispania, a period of changes, where the religious unit, politics, was looked for legal, administrative and of identity of this kingdom. Isidoro of Seville fit to draw the doctrine. We analyzed the prospects of this prelate in relation to the reign of Recaredo, king that appeared before III Council of Toledo (589) as the author of the conversion of his people and defender of the interests of the only official Church of the kingdom, as well as of their successors. However, in spite of the conversion of Recaredo to have given a new character to the Monarchy this still didn't get to consolidate the kingdom totally. Isidoro, through their works developed an important paper in the task of invigoration of the Monarchy. Like this in most of their writings it didn't just present the concerns and an isolated individual's longings, but the desires and fears also of the remaining of the body that, in majority, composed the hispano-Visigothic Church and the monarchic institution

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-05-09Bitstream added on 2014-06-13T19:03:00Z : No. of bitstreams: 1 reis_je_dr_assis.pdf: 2511093 bytes, checksum: aa87469c94ef2cddc07e83912b84ed2f (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Alfonso X, o Sábio (1221 - 1284), ascendeu ao trono de Castela em 1252, após a morte de seu pai, Fernando III (1199 - 1252). Considerado um dos monarcas mais poderosos do século XIII, herdou do pai uma política de centralização do poder real fundamentada na consolidação do território da monarquia e na unificação legislativa. Apoiando-se em um corpus documental formado por crônicas, códigos jurídicos e documentos régios do século XIII, esta tese mostra que Alfonso X foi um continuador dessa política de centralização. Sob seu reinado definiram-se as fronteiras do território da Coroa de Castela. Alfonso X completou o projeto de unificação jurídica esboçado por Fernando III ao substituir os vários códigos jurídicos locais, os chamados fueros, por uma legislação régia de caráter centralizador. Ao instituir uma legislação que garantisse a supremacia do poder real, Alfonso X provocou uma reação da nobreza ao seu projeto político. / Alphonse X, the Wise (1221 - 1284) ascended to the Castile throne in 1252, after his father's death, Fernando III (1199 - 1252). Considered one of the most powerful monarchs of the13th century, he inherited from his father a politics of centralization of the real power based on the consolidation of the monarchy territory, and on the legislative unification. Leaning on a documental corpus formed by chronicles, juridical codes and royal documents of the 13th century, this theory shows that Alphonse X was a continuator of that centralization. Under his reign, the borders of the territory of the Crown of Castile were defined. Alphonse X completed the project of juridical unification outlined by Fernando III when substituting the several local juridical codes, the so called fueros, for a royal legislation of centralizing character. When he implemented a legislation that would guarantee the supremacy of the royal power, Alphonse X provoked a reaction from the nobility to his political project.

Orientador: Ruy de Oliveira Andrade Filho / Banca: Ana Paula Tavares Magalhães / Banca: Terezinha Oliveira / Resumo: Esta dissertação teve como objetivo compreender a elaboração da concepção da Realeza católica a partir das ideias políticas do bispo Isidoro de Sevilha (560-636). Prelado que viveu na passagem do século VI para o VII na Hispânia Visigoda, um período de mudanças, onde se buscava a unidade religiosa, política, legal, administrativa e de identidade deste reino. Coube a Isidoro de Sevilha traçar-lhe a doutrina. Assim analisamos as perspectivas deste prelado em relação ao reinado de Recaredo, rei que apareceu diante do III Concílio de Toledo (589) como o autor da conversão de seu povo e defensor dos interesses da única Igreja oficial do reino, bem como de seus sucessores. Contudo, apesar da conversão de Recaredo ter dado um novo caráter à Monarquia esta ainda não conseguiu consolidar totalmente o reino. Isidoro, por meio de suas obras desenvolveu um importante papel na tarefa de fortalecimento da Monarquia. Assim na maior parte de seus escritos não apenas apresentou as preocupações e anseios de um indivíduo isolado, mas os desejos e temores também do restante do corpo que, em sua maioria, compunham a Igreja hispano-visigoda e a instituição monárquica / Abstract: This dissertation aimed to understands the elaboration of the conception of the Catholic Royalty starting from the bishop's Isidoro of Seville political ideas (560-636). Prelate that lived in the passage of the century VI for VII in Visigothic Hispania, a period of changes, where the religious unit, politics, was looked for legal, administrative and of identity of this kingdom. Isidoro of Seville fit to draw the doctrine. We analyzed the prospects of this prelate in relation to the reign of Recaredo, king that appeared before III Council of Toledo (589) as the author of the conversion of his people and defender of the interests of the only official Church of the kingdom, as well as of their successors. However, in spite of the conversion of Recaredo to have given a new character to the Monarchy this still didn't get to consolidate the kingdom totally. Isidoro, through their works developed an important paper in the task of invigoration of the Monarchy. Like this in most of their writings it didn't just present the concerns and an isolated individual's longings, but the desires and fears also of the remaining of the body that, in majority, composed the hispano-Visigothic Church and the monarchic institution / Mestre