Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Lelia Magnabosco.pdf: 3116093 bytes, checksum: 8889140af5e29e0d9e6a55b784c511e7 (MD5) Previous issue date: 2011-05-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Brazilian experience with nationwide systematic housing subsidy programs started with the 1964 reforms of the financial system. Under this system, Housing Companies provided subsidies using resources from local and state governments as well as FGTS funds, while production was supervised by the National Housing Bank (BNH). In the mid 1980s the system faced a crisis and the BNH was extinguished. The entities that coordinated housing policy collapsed and for nearly two decades the country lacked both resources and a clear strategy. In the 2000s, the federal government took a series of initiatives intended to restore and fund the institutions in charge of leading housing policy and started to provide explicit subsidies to the lower-income segments of society. The main housing subsidy programs created during this period were Programa de Subsídio Habitacional (Housing Subsidy Program), in 2003, and Programa Minha Casa Minha Vida (My Home My Life Program), in 2009. Additionally, the Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social and the Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (two institutions created to provide subsidies to low income housing), both established in 2005, and the Plano Nacional de Habitação (National Housing Plan), established in 2008, represented an attempt to reorganize the housing policy institutions. The influence of subsidies on the real-estate market dynamics is hardly discussed in the theoretical and empirical literature. Generally, authors treat subsidies as mere income transfer. This dissertation is based on a different assumption. It s assumed that subsidy policies not only transfer income, but also reduce the housing effective cost of acquisition, interfere in saving decisions and in banks decisions regarding the supply of credit. This investigation assumes that the financial market is imperfect, which implies the possibility of credit rationing. These assumptions are based on the observation of the Chilean experience of housing credit and subsidies to low income buyers in the past 30 years. For this reason, this dissertation investigates the subsidy policy in Chile and its relation with credit and real-estate investment. Chapter 1 presents a dynamic model of real-estate investment and analyzes the effects of the subsidy policy in this market. Based on simple premises, this study finds that subsidies change the balance of the housing deficit, increasing the credit supply of banks and the credit demand of families. Chapter 2 applies the key relations of the theoretical model to study the Chilean case. This analysis employs logistic regression models and concludes that the subsidy policies resulted in an increase of the credit supply in Chile, which in turn helped reduce the housing deficit. Chapter 3 analyzes Brazilian housing policy. This analysis identifies the variables affecting the Brazilian housing deficit and reveals a market that behaves very similarly to Chile s. This comparative analysis provides the basis to speculate on the path that the Brazilian housing deficit will take in the coming years. The main conclusion is that a subsidy and credit policy similar to that of Chile is quite effective in fighting housing deficit caused by inadequate houses, but it could increase the number of families living together. Therefore, it fights housing deficit only in part / A experiência brasileira com programas de subsídios habitacionais sistemáticos e de amplitude nacional teve seu início com as reformas do sistema financeiro em 1964. Nesse sistema, os subsídios eram concedidos pelas Companhias Habitacionais, com recursos das prefeituras, de governos estaduais e do FGTS, e a produção era coordenada pelo Banco Nacional da Habitação (BNH). Em meados dos anos 1980, com a crise do sistema e a extinção do BNH, as instituições que coordenavam a política habitacional se desestruturaram e o país viveu por quase duas décadas sem recursos e diretrizes clara. Nos anos 2000, o governo federal tomou uma série de iniciativas com o objetivo de restabelecer e refundar as instituições responsáveis pela condução da política habitacional e passou a fornecer subsídio de forma explícita à população de baixa renda. Os principais programas de subsídio habitacional criados nesse período foram o Programa de Subsídio Habitacional (2003) e o Programa Minha Casa Minha Vida (2009). Além disso, Além disso, o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, criados em 2005, e o Plano Nacional de Habitação (2008) buscaram rearticular as instituições da política habitacional. A influência dos subsídios na dinâmica do mercado imobiliário é um tema pouco discutido na literatura teórica e empírica. Os autores, em geral, tratam o subsídio como uma simples transferência de renda. Esta dissertação parte de uma premissa distinta: além de transferir renda, a política de subsídios reduz o custo efetivo de aquisição dos imóveis para as famílias, interfere nas decisões de poupança e nas decisões dos bancos com relação à oferta de crédito. Assume-se que o mercado financeiro é imperfeito, o que implica a possibilidade de racionamento de crédito. Essas premissas baseiam-se na observação da experiência chilena de subsídios e crédito habitacionais para a baixa renda dos últimos 30 anos. Por esse motivo, a dissertação investiga a política de subsídios no Chile e sua relação com o crédito e o investimento imobiliário. O Capítulo 1 apresenta um modelo dinâmico de investimento imobiliário e analisa o efeito da política de subsídios nesse mercado. Com base em premissas intuitivas, verifica-se que o subsídio altera o equilíbrio do mercado habitacional, aumentando a oferta de crédito dos bancos e também a demanda por crédito das famílias. O Capítulo 2 aplica as principais relações do modelo teórico para estudar o caso do Chile. Essa análise, feita por meio de modelos de regressão logística, conclui que as políticas de subsídio levaram a um aumento da oferta de crédito no país, o que contribui para diminuir o déficit habitacional. O Capítulo 3 faz uma análise da política habitacional brasileira. Essa análise identifica os fatores determinantes do déficit habitacional no Brasil e mostra um mercado com comportamento muito semelhante ao do Chile. Essa análise comparada permite especular o rumo que o déficit habitacional brasileiro pode tomar nos próximos anos. A principal conclusão é que a política de crédito e de subsídios aos moldes do Chile é bastante eficaz no combate ao déficit por precariedade, mas pode aumentar a convivência das famílias, tendo efeito parcial no combate ao déficit

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-27T15:59:37Z No. of bitstreams: 1 FERNANDA KAROLINE MARTINS LIRA ALVES - DISSERTAÇÃO PPGH 2009..pdf: 13869497 bytes, checksum: e1d44fd6a83dd1c3599bdeccb1b6086e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-27T15:59:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FERNANDA KAROLINE MARTINS LIRA ALVES - DISSERTAÇÃO PPGH 2009..pdf: 13869497 bytes, checksum: e1d44fd6a83dd1c3599bdeccb1b6086e (MD5) Previous issue date: 2009-04 / Este trabalho busca analisar as formas de moradia dos pobres na cidade de Parahyba do Norte-PB. no período entre 1910 e 1930. para compreender como se deram as intervenções no espaço da cidade, especialmente das habitações, e quais as implicações que as reformas urbanas, realizadas nesse período, tiveram na organização da cidade inclusive na forma de viver e morar nela. Tendo em vista que o processo de urbanização/modernização pelo qual passou a urbe buscou suprir não só as carências materiais, dotando-a com serviços e equipamentos urbanos de uso coletivo, tais como energia elétrica, serviço de abastecimento de água e saneamento, calçamento, alargamento das avenidas, bem como construção de praças e jardins públicos, mas também objetivava modificar os hábitos de seus moradores a partir da normatização dos usos dos espaços públicos e privados, a fim de manter a ordem estabelecida pelas autoridades em conjunto com as elites, os quais banhados pelos ideais de "progresso" e "civilização" procuraram gestar novas formas de habitabilidade bem como de sociabilidade condizentes com os novos padrões burgueses. De modo que, chamamos atenção para o modo de vida dos populares, com suas práticas cotidianas, suas formas de diversão, que em grande medida representaram uma ressignificação do projeto de modernização idealizado pelas elites. / This paper analyzed the forms of dwelling for the poor in the city of North-Parahyba PB. in the period between 1910 and 1930, to understand how interventions are made within the city, especially of the dwelling, and which the implications what the urbane reforms carried out in this period, had the organization of the city including in the form of live and life it. I have in mind that the process of urbanization / modernization over which it passed the city looked to provide not only the material lacks, endowing it with services and urbane equipments of collective use, such as electric energy, water supply and sanitation, paving and enlargement of the avenues, as well as construction of squares and public gardens. But also it was aiming to modify the habits of his residents from standardization of the uses public and private spaces, in order to maintain the order established by the authorities together with the elites, which involved by the ideais of "progress" and "civilization" looked to develop new forms of habitable state as well as sociability according to new bourgeois standards. So that, we attract attention for the way of popular life, with their daily practices, their forms of entertainment, which largely represented a new conception of the modernization project idealized by the elites.