Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2015-03-04T18:54:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) MARIA CLARA BERNARDES PEREIRA MESTRADO DIREITO 2012.pdf: 19541750 bytes, checksum: e2c8525bc6e2de3e123e3e8373bc90a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T18:54:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) MARIA CLARA BERNARDES PEREIRA MESTRADO DIREITO 2012.pdf: 19541750 bytes, checksum: e2c8525bc6e2de3e123e3e8373bc90a8 (MD5) Previous issue date: 2012-08-17 / A dissertação tem como objeto a livre circulação de trabalhadores na União Europeia e no Mercosul. Objetiva problematizar, desconstruir as proposições lançadas pela doutrina clássica e apresentar, a partir de uma nova pauta hermenêutica, novos fundamentos para compreender a discriminação, a violência e a segregação que envolve o trabalhador imigrante, diante da incapacidade do arcabouço institucional e normativo em eliminar o enclausuramento e o apartheid social que os envolve. Entende que uma análise meramente descritiva das normativas que regem a livre circulação de trabalhadores nestas comunidades se distanciam da nova morfologia do trabalho, não se conecta com os novos movimentos sociais e não põe em relevo o itinerário histórico que envolve as diversas formas de colonização e de holocaustos coloniais que legitimaram as diversas formas de nomadismos econômicos historicamente vivenciados. Para superar a obsolescência desta doutrina, aponta para a reconfiguração do objeto do Direito do Trabalho – o trabalho livre/subordinado – e relevância dos movimentos sociais contra-hegemônicos – esquecidos pelo sindicalismo de raiz reformista. Deposita sua crença nas insurgências do nomadismo e das errâncias desencadeadas pelos trabalhadores imigrantes clandestinizados. Objetiva, por fim, apresentar novas ideias, que provêm da Teoria Social Crítica e da Teoria dos Movimentos Sociais, em particular, no sentido de redefinir os sentidos do trabalho imigrante, a partir das ideias lançadas por aquelas correntes do pensamento social contemporâneo e que se dirigem, a partir de ações políticas, a uma globalização alternativa, centrada na solidariedade e nos valores sociais do trabalho humano.