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Mosaico carioca de ?reas protegidas e a perspectiva de gest?o integrada do territ?rio no contexto urbano / Carioca mosaic of protected areas and the perspective of integrated management of the territory in the urban contextPena, Ingrid Almeida de Barros 09 April 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-04-09 / Funda??o Carlos Chagas Filho de Amparo ? Pesquisa do Estado do RJ - FAPERJ / The Mosaics of Protected Areas (MAP) are a recent instrument that denotes an integrated and participative management of protected areas stated under Law 9985 of July 18, 2000, which created the National Protected Areas System (SNUC). The creation of MAP is related to the existence of a set of nearby protected areas, juxtaposed or superimposed, with the aim of integrating their management, which can occur in the three spheres of government: federal, state and municipal. The Carioca Mosaic (MC), the research subject, is composed by nineteen (19) conservation units (UC) distributed between the three spheres of government. It has the particular characteristic of being inserted in a urban environment, located in Rio de Janeiro, a city that has undergone changes in its configuration generated from different interests that rarely contemplate biodiversity conservation. The aim of the research is to analyze and discuss the Mosaics of Protected Areas from the analytical category "territory", based mainly on their socio-political meaning, using as subject research the Carioca Mosaic, located in the municipality of Rio de Janeiro. Through a qualitative approach, to accomplish the purpose, the following research methods were applied: literature search, secondary data analysis, questionnaires sent by email, individual semi- structured interviews and participation in events. Based on the subsidies generated from bibliographical survey, it was possible to conceptualize territory, the analytical category of this research, primarily as a physically bounded space of dispute, including natural resources (its material substrate), and also institutionally (its immaterial substrate). Considering that the MAP, as a management strategy, rely on the performance of different spheres of power (both within government and civil society organizations), and is also influenced by global and local discussions, it was considered appropriate to generate reflections from a scalar approach. From the concept of territory, the scale debate and reflections generated from other terms and ideas included in the debate about the integrated management of protected areas, critical remarks are made on the MAP. At this point, are highlighted the potentialities and the challenges in relation to MAP (in particular the MC), some stances related to differences between the vision of public management and the vision of civil society, besides the expectations of spatial transformation by social actors with greater power of influence, in the case of Rio de Janeiro, often combined with political interests in confluence with the city model set. / Os Mosaicos de ?reas Protegidas (MAP) s?o instrumentos recentes que preconizam uma gest?o integrada e participativa de ?reas protegidas, previstos na Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conserva??o (SNUC). A cria??o dos MAP est? relacionada ? exist?ncia de um conjunto de ?reas protegidas pr?ximas, justapostas ou sobrepostas, com o objetivo de integrar a gest?o das mesmas, sendo que esta pode ocorrer nas tr?s esferas de governo: federal, estadual e municipal. O Mosaico Carioca (MC), objeto de estudo do presente trabalho, ? formado por 19 (dezenove) unidades de conserva??o (UC), das tr?s esferas governamentais. Possui a particularidade de estar inserido no contexto urbano, situado no munic?pio do Rio de Janeiro, uma cidade que vem sofrendo transforma??es na sua configura??o geradas a partir de interesses diferenciados que raramente contemplam a conserva??o da biodiversidade. Assim, o objetivo da pesquisa ? analisar e problematizar os Mosaicos de ?reas Protegidas a partir da categoria anal?tica ?territ?rio?, com base principalmente na sua acep??o sociopol?tica, utilizando como objeto de estudo o Mosaico Carioca, situado no munic?pio do Rio de Janeiro. Por meio de uma abordagem qualitativa, para atender ao objetivo proposto, foram aplicados os seguintes m?todos de pesquisa: pesquisa bibliogr?fica, an?lise de dados secund?rios, aplica??o de question?rios fechados por e-mail, realiza??o de entrevistas semi-estruturadas em campo, e participa??o em eventos. Com base nos subs?dios gerados no levantamento bibliogr?fico, foi poss?vel conceituar o territ?rio, principal categoria de an?lise da pesquisa, fundamentalmente como um espa?o de disputa delimitado fisicamente, que inclui os recursos naturais (o seu substrato material), e tamb?m institucionalmente (o seu substrato imaterial). Tendo em vista que os MAP, enquanto estrat?gia de gest?o, contam com a atua??o de diferentes esferas de poder (no ?mbito governamental e da sociedade civil organizada), al?m de serem influenciados por discuss?es de car?ter global e local, julgou-se pertinente gerar reflex?es a partir de uma abordagem escalar. Assim, partir do conceito de territ?rio, da abordagem escalar, e de reflex?es que permeiam o debate sobre a gest?o integrada de ?reas protegidas, s?o tecidas observa??es cr?ticas sobre os MAP. Neste ponto, s?o ressaltadas as potencialidades e os desafios em rela??o aos MAP (em especial ao MC), alguns posicionamentos relacionados ?s diverg?ncias entre a vis?o da gest?o p?blica e a vis?o da sociedade civil, e expectativas de transforma??o espacial por parte dos atores com maior poder de influ?ncia, no caso do Rio de Janeiro, muitas vezes aliadas ? interesses pol?ticos em conflu?ncia com o modelo de cidade institu?do.
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