Este trabalho trata da narrativa de resistência que o Movimento de Pequenos Agricultores-MPA constituiu para resistir aos processos de expropriação das sementes dos camponeses, no estado de Santa Catarina, Brasil. O objetivo é analisar como o projeto de sementes do movimento influenciou a construção da soberania alimentar por meio de suas ações junto às instituições. Como instrumentos metodológicos fontes primárias e secundárias foram utilizadas, levando em consideração o referencial teórico da ecologia política, focado em conceitos de conflitos socioambientais, justiça ambiental e soberania alimentar. Assim, foi realizada pesquisa de campo, nos anos de 2015 e 2016, nos estados do Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com diferentes atores que participaram do processo. Da análise constata-se que o movimento por meio da cooperativa Oestebio, desenvolveu a experiência de massificação de sementes crioulas e varietais a partir de uma ampla articulação de ações, alianças com instituições e outros movimentos, influenciando e sendo influenciado por políticas públicas e ações do Estado para constituir a soberania genética com base no projeto de soberania alimentar. Ao teceram uma longa teia de relações, articulando os campos político, econômico, científico e socioambiental, ancorado no diálogo constante nos diferentes níveis local, regional, nacional e internacional - constituíram uma experiência portadora da soberania alimentar dentro dos limites atuais da economia política contemporânea, expropriadora de recursos e geradora de conflitos e injustiças socioambientais. / This thesis is about the resistance narrative of Small Farmers Movement has established to resist to expropriation of peasants seeds, in the Santa Catarina state, Brazil. The goal is to analyze how the project of seed of the movement has impacted the food sovereignty throughout its actions with institutions. Primary and secondary sources were used as methodological tools taking account the political ecology approach, focusing on concepts such as socio-environmental conflicts, environmental justice and food sovereignty. A field work was conducted, in 2015 and 2016, in Distrito Federal, Santa Catarina and Rio Grande do Sul states, interviewing several actors who took part of this process. It was verified that the movement by means of Oestebio cooperative developed the experience of multliplication of native and varietals seeds throughout a broad articulation of actions, alliances with institutions and others social movements. It has influenced and has received influence of public policies and State actions to constitute genetic sovereignty based on its food sovereignty project. By weaving a long web of relations, connecting the political, economical, scientific and socio-environmental fields, based on a frequent dialogue in different levels local, regional, national and international they built an experience of food sovereignty inside current limits of the political economy, expropriator of resources and producer of socio-environmental conflicts and injustices.

Este trabalho trata da narrativa de resistência que o Movimento de Pequenos Agricultores-MPA constituiu para resistir aos processos de expropriação das sementes dos camponeses, no estado de Santa Catarina, Brasil. O objetivo é analisar como o projeto de sementes do movimento influenciou a construção da soberania alimentar por meio de suas ações junto às instituições. Como instrumentos metodológicos fontes primárias e secundárias foram utilizadas, levando em consideração o referencial teórico da ecologia política, focado em conceitos de conflitos socioambientais, justiça ambiental e soberania alimentar. Assim, foi realizada pesquisa de campo, nos anos de 2015 e 2016, nos estados do Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com diferentes atores que participaram do processo. Da análise constata-se que o movimento por meio da cooperativa Oestebio, desenvolveu a experiência de massificação de sementes crioulas e varietais a partir de uma ampla articulação de ações, alianças com instituições e outros movimentos, influenciando e sendo influenciado por políticas públicas e ações do Estado para constituir a soberania genética com base no projeto de soberania alimentar. Ao teceram uma longa teia de relações, articulando os campos político, econômico, científico e socioambiental, ancorado no diálogo constante nos diferentes níveis local, regional, nacional e internacional - constituíram uma experiência portadora da soberania alimentar dentro dos limites atuais da economia política contemporânea, expropriadora de recursos e geradora de conflitos e injustiças socioambientais. / This thesis is about the resistance narrative of Small Farmers Movement has established to resist to expropriation of peasants seeds, in the Santa Catarina state, Brazil. The goal is to analyze how the project of seed of the movement has impacted the food sovereignty throughout its actions with institutions. Primary and secondary sources were used as methodological tools taking account the political ecology approach, focusing on concepts such as socio-environmental conflicts, environmental justice and food sovereignty. A field work was conducted, in 2015 and 2016, in Distrito Federal, Santa Catarina and Rio Grande do Sul states, interviewing several actors who took part of this process. It was verified that the movement by means of Oestebio cooperative developed the experience of multliplication of native and varietals seeds throughout a broad articulation of actions, alliances with institutions and others social movements. It has influenced and has received influence of public policies and State actions to constitute genetic sovereignty based on its food sovereignty project. By weaving a long web of relations, connecting the political, economical, scientific and socio-environmental fields, based on a frequent dialogue in different levels local, regional, national and international they built an experience of food sovereignty inside current limits of the political economy, expropriator of resources and producer of socio-environmental conflicts and injustices.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente tese adota uma perspectiva cognitiva e epistêmica para o estudo dos movimentos sociais, tendo como objeto de estudo a Soberania Alimentar no Movimento dos Pequenos Agricultores: MPA. Defendemos a ideia que, através de sua atuação prática e discursiva, os movimentos sociais estão travando uma luta que, além de política e cultural, é também cognitiva e epistêmica e que essa dinâmica social é geradora de novas formas de conhecimento, como a Soberania Alimentar. Neste trabalho, a Soberania Alimentar é entendida como um programa social de conhecimento que vem sendo desenvolvido pela rede transnacional de movimentos sociais Via Campesina e as suas organizações constituintes (dentre as quais o MPA), articulados com entidades parceiras em redes de solidariedade transnacionais e transculturais e em oposição aos seus adversários, em relação a distintos contextos e escalas de ação. Apoiados nessa ideia e na perspectiva adotada, pretendemos revelar aspectos da multidimensionalidade e da multiespacialidade da dinâmica constitutiva da Soberania Alimentar, a partir do estudo das correlações entre o local e o global, o particular e o geral e as dimensões prática e intelectual da produção de conhecimento por movimentos sociais. / This thesis adopts a cognitive and epistemic perspective to the study of social movements, taking the Food Sovereignty in the Movimento dos Pequenos Agricultores: MPA (Small Farmers Movement) as its object of study. We defend the idea that through their practice and discursive action, social movements are waging a struggle that besides political and cultural, is also cognitive and epistemic and that this social dynamics generate new forms of knowledge, such as Food Sovereignty. In this work, food sovereignty is understood as a social program of knowledge that has been developed by the transnational network of social movements Via Campesina and its constituent organizations (among which the MPA), articulated with partner organizations in transnational and transcultural solidarity networks, in opposition to their adversaries and in relation to different contexts and scales of action. Supported by this idea and by the adopted perspective, we focus on the correlations between the local and the global, the particular and the general, and the practical and intellectual dimensions of the prodution of knowledge by social movements, with the intention to achieve our main objective, namely, to reveal aspects of the multidimensionality and multiespaciality of the constitutive dynamics of Food Sovereignty.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente tese adota uma perspectiva cognitiva e epistêmica para o estudo dos movimentos sociais, tendo como objeto de estudo a Soberania Alimentar no Movimento dos Pequenos Agricultores: MPA. Defendemos a ideia que, através de sua atuação prática e discursiva, os movimentos sociais estão travando uma luta que, além de política e cultural, é também cognitiva e epistêmica e que essa dinâmica social é geradora de novas formas de conhecimento, como a Soberania Alimentar. Neste trabalho, a Soberania Alimentar é entendida como um programa social de conhecimento que vem sendo desenvolvido pela rede transnacional de movimentos sociais Via Campesina e as suas organizações constituintes (dentre as quais o MPA), articulados com entidades parceiras em redes de solidariedade transnacionais e transculturais e em oposição aos seus adversários, em relação a distintos contextos e escalas de ação. Apoiados nessa ideia e na perspectiva adotada, pretendemos revelar aspectos da multidimensionalidade e da multiespacialidade da dinâmica constitutiva da Soberania Alimentar, a partir do estudo das correlações entre o local e o global, o particular e o geral e as dimensões prática e intelectual da produção de conhecimento por movimentos sociais. / This thesis adopts a cognitive and epistemic perspective to the study of social movements, taking the Food Sovereignty in the Movimento dos Pequenos Agricultores: MPA (Small Farmers Movement) as its object of study. We defend the idea that through their practice and discursive action, social movements are waging a struggle that besides political and cultural, is also cognitive and epistemic and that this social dynamics generate new forms of knowledge, such as Food Sovereignty. In this work, food sovereignty is understood as a social program of knowledge that has been developed by the transnational network of social movements Via Campesina and its constituent organizations (among which the MPA), articulated with partner organizations in transnational and transcultural solidarity networks, in opposition to their adversaries and in relation to different contexts and scales of action. Supported by this idea and by the adopted perspective, we focus on the correlations between the local and the global, the particular and the general, and the practical and intellectual dimensions of the prodution of knowledge by social movements, with the intention to achieve our main objective, namely, to reveal aspects of the multidimensionality and multiespaciality of the constitutive dynamics of Food Sovereignty.

This dissertation has the objective of analyze the production unit of the rural family, from the Small Agriculture Movement MPA. To reach this objective, a historic study of the MPA was carried out, its organization, specialization, its relation with the rural way. We focused our research in the territory of the High back-country of Sergipe, which configures as a historic territory of permanence struggle of the rural production unit and its link with the MPA in the construction of the Feeding Sovereignty project. The option of the dialectic historic materialism method made possible the analysis of the historic process, realizing that, when making history in specific conditions, men start being determined and determiners from/by the nature and other men. Men, as historic individuals, appear not as fragments, but articulated in the group of structures and conjunctures in which they are inserted in. In this movement, it was possible to understand how, in the field, the capital, supported by the State, reproduces itself from the non capitalist relations of work, and contradictorily makes possible the rural reproduction that resists the productive restructuration established since the 70 s and intensified in later years with the economic model of agro business. The research revealed that the MPA, originated in the South of Brazil, during the 90 s and in Sergipe in 1999, places itself as a sign of the rural power when it defends and assume the fight for the Feeding Sovereignty project. The conceptions and actions of the MPA in the field in Sergipe and in Brazil, even facing limitations imposed by the capitalism system and by the State, prioritize the struggle against hunger and poverty, understanding that they pass directly under the right of feeding assured in the rural territory. The Feeding Sovereignty proposition is an alternative of rupture from the neoliberal agricultural policies imposed by the Business World Organization (OMC), World Bank (BM) and the International Monetary Fund (FMI), to make possible other form of rural production in a project that assures food for the population. With the Feeding Sovereignty, all a conjuncture is combined: local production, agro toxic free food, price equality, food access, poverty reduction, land reform. In the end, the restitution of the natural resources control (such as land, water and seeds) to the communities, against the life privatization imposed by the logic of capital. / Esta dissertação tem como objetivo analisar a unidade de produção familiar camponesa, a partir do Movimento dos Pequenos Agricultores MPA. Para atender este objetivo foi realizado um resgate histórico do MPA, sua organização, sua espacialização, sua relação com a Via Campesina. Focalizamos nossa pesquisa no Território do Alto Sertão Sergipano que se configura como o território de história de luta da permanência da unidade familiar de produção camponesa e sua vinculação com o MPA na construção do Projeto de Soberania Alimentar. A opção do método do materialismo histórico dialético possibilitou a análise do processo histórico, tendo como premissa que, ao fazer história em condições determinadas os homens passam a serem determinados e determinantes da/pela natureza, e pelos outros homens. Os homens como sujeitos históricos aparecem não como fragmentos, mas articulados no conjunto das estruturas e conjunturas em que estão inseridos. Neste movimento foi possível entender como, no campo, o capital, sustentado pelo Estado, se reproduz a partir das relações não capitalistas de trabalho, e contraditoriamente possibilita a reprodução campesina que resiste à reestruturação produtiva que se estabelece desde a década de 1970 e intensificada nos últimos anos com a financeirização econômica com o modelo do Agronegócio. A pesquisa revelou que o Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, originado no Sul do Brasil, durante a década de 1990, e em Sergipe em 1999 se coloca como um signo de força do campesinato ao defender e assumir a luta pela Soberania Alimentar. As concepções e as ações do MPA no campo em Sergipe e no Brasil, mesmo diante das limitações impostas pelo sistema do capital e pelo Estado, prioriza a luta contra a redução da fome e da miséria, compreendendo que estas passam diretamente pelo direito ao alimento garantido no território camponês. A proposta da Soberania Alimentar é uma alternativa de ruptura das políticas agrícolas neoliberais impostas pela Organização Mundial do Comércio, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, para a viabilização de outra forma de produção no campo em um projeto de garantia de alimentos para a população. Com a Soberania Alimentar toda uma conjuntura é entrelaçada: produção local, alimento livre de agrotóxico, equidade de preço, acesso ao alimento, redução da pobreza, reforma agrária. Enfim, a restituição do controle dos bens naturais (como a terra, a água e as sementes) às comunidades, contra a privatização da vida imposta pela lógica do capital.