Made available in DSpace on 2014-06-12T16:28:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2444_1.pdf: 5117784 bytes, checksum: 6e60df58093ff645c0442163f7a57447 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa apresenta o cadastro territorial como o pilar das modernas infra-estruturas de dados espaciais. No contexto das diretrizes para a implantação de Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) nos municípios e da estruturação da Infra-estrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE) no Brasil, buscou-se contribuir com as pesquisas em temas cadastrais através da análise do cadastro nas IDE. A implantação do CTM é um processo complexo que envolve ações administrativas, legais e técnicas, consideradas inviáveis para municípios com pouca disponibilidade de recursos financeiros e capital humano capacitado, por isso optou-se por limitar a abordagem à identificação de alternativas que viabilizem a implementação de CTM em municípios de pequeno porte (com população menor que 20 mil habitantes). Assim, o trabalho teve como objetivo geral propor bases para estruturação de um Cadastro Territorial Multifinalitário em municípios de pequeno porte, visando sua futura integração à Infra-estrutura Nacional de Dados Espaciais. Os resultados demonstraram que os conceitos propostos na Portaria n.º 511 do Ministério das Cidades são aplicáveis a municípios com poucos recursos econômicos, através da construção gradativa de um cadastro territorial com características que possibilitem o compartilhamento das informações cadastrais. No experimento realizado no município de Itaquitinga-PE, verificou-se que o mesmo dispõe, como outros municípios com características similares, de uma gama de informações dispersas, desatualizadas e incompletas, tornando o cadastro impreciso e pouco confiável. Durante a realização da pesquisa, foi possível organizar muitos desses dados utilizando-se programas livres e verificar as principais dificuldades e limitações para sua utilização em ambiente SIG, bem como identificadas as etapas a serem cumpridas para o compartilhamento dos dados visando a multifinalidade do sistema

Introdução: A forma como os assentamentos humanos são dispostos na paisagem influencia o funcionamento dos ecossistemas naturais e, consequentemente, a qualidade de vida das populações. A manutenção de conexões entre importantes elementos naturais em uma paisagem é um dos principais aspectos para a sustentabilidade na ocupação de um território, já que essas viabilizam a ocorrência dos fluxos de matéria e energia, que dão suporte aos serviços ambientais. Os corredores verdes podem ser utilizados como uma estratégia de planejamento para a manutenção da conectividade de uma paisagem. Entre os municípios brasileiros, os de pequeno porte, são aqueles que apresentam paisagens com menor grau de alteração pela ação humana; no entanto, não se verifica nesses locais o desenvolvimento de planejamentos territoriais que garantam a preservação de suas paisagens, segundo os aspectos mencionados. Objetivos: O objetivo principal desta pesquisa foi o desenvolvimento de uma abordagem que auxilie no planejamento de uma rede de corredores verdes, em municípios brasileiros de pequeno porte. Com a intenção de que a abordagem fosse efetiva para essa realidade, foram atendidos três requisitos fundamentais: utilizaram-se base de dados de domínio público, procedimentos de integração de dados simplificados e de fácil compreensão e promoveu-se a participação de atores locais no processo de planejamento, com o intuito de produzir um plano legítimo e de aumentar o grau de conscientização com relação à questão da sustentabilidade, em geral e dos corredores verdes, em especial. Método: A estratégia de pesquisa adotada foi a pesquisa construtiva, a qual requer três etapas para a sua condução: compreensão, desenvolvimento e reflexão. A primeira etapa teve como objetivo a compreensão dos temas: corredores verdes e ordenação da paisagem de municípios brasileiros de pequeno porte. A segunda etapa teve como foco a construção da abordagem, embasada pelos conhecimentos obtidos na primeira etapa. Por fim, foi realizada uma reflexão sobre os resultados obtidos. O Município de Feliz, localizado no Rio Grande do Sul, deu suporte ao desenvolvimento desta pesquisa. Resultados: A abordagem proposta incluiu três fases. A primeira foi dedicada à compreensão da paisagem de planejamento. Nessa fase foram confeccionados mapas temáticos e realizada uma oficina de planejamento, com a participação de atores locais. Nessa oficina, realizou-se a capacitação dos participantes para o desenvolvimento do plano e obtiveram-se informações complementares para dar suporte à proposição da rede de corredores. Na segunda fase da abordagem, foi desenvolvida, pelos participantes, a proposta para a rede de corredores, em escala municipal. A proposta foi desenvolvida em uma oficina de planejamento, a partir da aplicação de orientações definidas previamente à atividade. A terceira fase foi dedicada à avaliação e à complementação da proposta. Conclusões: As oficinas de planejamento promoveram ciclos de aprendizado que permitiram o refinamento da abordagem proposta. Os procedimentos utilizados atenderam aos requisitos definidos e são considerados replicáveis a outros contextos de planejamento, pois não foram desenvolvidos especificamente para o objeto empírico. / Introduction: The way in which human settlements are spread in the landscape affects the functioning of natural ecosystems and the quality of life of populations. The maintenance of connections between important elements in natural landscapes is a key aspect for sustainable land use, since connections allow the ocurrence of flows of matter and energy, that support ecosystem services. Greenways can be used in spatial planning as a strategy for maintaining connectivity of a landscape. Amongst the Brazilian municipalities, the small ones, are those that present landscapes with lower degree of alteration by human action; although, there is no development in these locations of any spatial planning that ensure the preservation of their landscapes, according to the mentioned aspects. Objectives: The aim of this research was to develop an approach to assist the planning of a network of greenways, in small Brazilian municipalities. As the approach is intended to be applied to the reality of these municipalities, three fundamental requirements were sought: the data base used was of public domain, procedures for data integration were simplified and easiness of comprehension and participation of local stakeholders were included in the planning process, in order to produce a legitimate plan and to increase the level of awareness regarding the issue of sustainability, in general and of greenways, in particular. Method: The research strategy adopted was the constructive research. This strategy involves three main stages of research: understanding, development and reflection. The first stage aimed at understanding some issues, like: greenways and the arrangement of small Brazilian municipalities’ landscapes. The second stage focused on the construction of the approach, which was based on the knowledge obtained in the first stage. The last stage was carried out to reflect on the results. The Municipality of Feliz, located in Rio Grande do Sul, Brazil, was chosen to be the empirical subject studied for the development of this research. Results: The proposed approach includes three phases. The first phase focused on the comprehension of the landscape of planning. In this phase, thematic maps were prepared and a planning workshop, with the participation of local stakeholders, was held. The workshop sought to enable local stakeholders to develop the plan and to obtain additional information to support the proposition of the greenway network, in the local landscape. The second phase focused on the proposition of the greenway network, at the municipal level. The proposal was developed with the inclusion of local stakeholders, in a second workshop. The local group applied proposed guidelines for the location of connections, on a synthesis map. The third phase included the assessment and the complementation of the proposal developed by the local group. Conclusions: The workshops promoted learning cycles that enable the refinement of the proposed approach. The procedures used met the defined requirements and are considered replicable to other planning contexts, once they were not specifically developed for the empirical object.

Introdução: A forma como os assentamentos humanos são dispostos na paisagem influencia o funcionamento dos ecossistemas naturais e, consequentemente, a qualidade de vida das populações. A manutenção de conexões entre importantes elementos naturais em uma paisagem é um dos principais aspectos para a sustentabilidade na ocupação de um território, já que essas viabilizam a ocorrência dos fluxos de matéria e energia, que dão suporte aos serviços ambientais. Os corredores verdes podem ser utilizados como uma estratégia de planejamento para a manutenção da conectividade de uma paisagem. Entre os municípios brasileiros, os de pequeno porte, são aqueles que apresentam paisagens com menor grau de alteração pela ação humana; no entanto, não se verifica nesses locais o desenvolvimento de planejamentos territoriais que garantam a preservação de suas paisagens, segundo os aspectos mencionados. Objetivos: O objetivo principal desta pesquisa foi o desenvolvimento de uma abordagem que auxilie no planejamento de uma rede de corredores verdes, em municípios brasileiros de pequeno porte. Com a intenção de que a abordagem fosse efetiva para essa realidade, foram atendidos três requisitos fundamentais: utilizaram-se base de dados de domínio público, procedimentos de integração de dados simplificados e de fácil compreensão e promoveu-se a participação de atores locais no processo de planejamento, com o intuito de produzir um plano legítimo e de aumentar o grau de conscientização com relação à questão da sustentabilidade, em geral e dos corredores verdes, em especial. Método: A estratégia de pesquisa adotada foi a pesquisa construtiva, a qual requer três etapas para a sua condução: compreensão, desenvolvimento e reflexão. A primeira etapa teve como objetivo a compreensão dos temas: corredores verdes e ordenação da paisagem de municípios brasileiros de pequeno porte. A segunda etapa teve como foco a construção da abordagem, embasada pelos conhecimentos obtidos na primeira etapa. Por fim, foi realizada uma reflexão sobre os resultados obtidos. O Município de Feliz, localizado no Rio Grande do Sul, deu suporte ao desenvolvimento desta pesquisa. Resultados: A abordagem proposta incluiu três fases. A primeira foi dedicada à compreensão da paisagem de planejamento. Nessa fase foram confeccionados mapas temáticos e realizada uma oficina de planejamento, com a participação de atores locais. Nessa oficina, realizou-se a capacitação dos participantes para o desenvolvimento do plano e obtiveram-se informações complementares para dar suporte à proposição da rede de corredores. Na segunda fase da abordagem, foi desenvolvida, pelos participantes, a proposta para a rede de corredores, em escala municipal. A proposta foi desenvolvida em uma oficina de planejamento, a partir da aplicação de orientações definidas previamente à atividade. A terceira fase foi dedicada à avaliação e à complementação da proposta. Conclusões: As oficinas de planejamento promoveram ciclos de aprendizado que permitiram o refinamento da abordagem proposta. Os procedimentos utilizados atenderam aos requisitos definidos e são considerados replicáveis a outros contextos de planejamento, pois não foram desenvolvidos especificamente para o objeto empírico. / Introduction: The way in which human settlements are spread in the landscape affects the functioning of natural ecosystems and the quality of life of populations. The maintenance of connections between important elements in natural landscapes is a key aspect for sustainable land use, since connections allow the ocurrence of flows of matter and energy, that support ecosystem services. Greenways can be used in spatial planning as a strategy for maintaining connectivity of a landscape. Amongst the Brazilian municipalities, the small ones, are those that present landscapes with lower degree of alteration by human action; although, there is no development in these locations of any spatial planning that ensure the preservation of their landscapes, according to the mentioned aspects. Objectives: The aim of this research was to develop an approach to assist the planning of a network of greenways, in small Brazilian municipalities. As the approach is intended to be applied to the reality of these municipalities, three fundamental requirements were sought: the data base used was of public domain, procedures for data integration were simplified and easiness of comprehension and participation of local stakeholders were included in the planning process, in order to produce a legitimate plan and to increase the level of awareness regarding the issue of sustainability, in general and of greenways, in particular. Method: The research strategy adopted was the constructive research. This strategy involves three main stages of research: understanding, development and reflection. The first stage aimed at understanding some issues, like: greenways and the arrangement of small Brazilian municipalities’ landscapes. The second stage focused on the construction of the approach, which was based on the knowledge obtained in the first stage. The last stage was carried out to reflect on the results. The Municipality of Feliz, located in Rio Grande do Sul, Brazil, was chosen to be the empirical subject studied for the development of this research. Results: The proposed approach includes three phases. The first phase focused on the comprehension of the landscape of planning. In this phase, thematic maps were prepared and a planning workshop, with the participation of local stakeholders, was held. The workshop sought to enable local stakeholders to develop the plan and to obtain additional information to support the proposition of the greenway network, in the local landscape. The second phase focused on the proposition of the greenway network, at the municipal level. The proposal was developed with the inclusion of local stakeholders, in a second workshop. The local group applied proposed guidelines for the location of connections, on a synthesis map. The third phase included the assessment and the complementation of the proposal developed by the local group. Conclusions: The workshops promoted learning cycles that enable the refinement of the proposed approach. The procedures used met the defined requirements and are considered replicable to other planning contexts, once they were not specifically developed for the empirical object.

Introdução: A forma como os assentamentos humanos são dispostos na paisagem influencia o funcionamento dos ecossistemas naturais e, consequentemente, a qualidade de vida das populações. A manutenção de conexões entre importantes elementos naturais em uma paisagem é um dos principais aspectos para a sustentabilidade na ocupação de um território, já que essas viabilizam a ocorrência dos fluxos de matéria e energia, que dão suporte aos serviços ambientais. Os corredores verdes podem ser utilizados como uma estratégia de planejamento para a manutenção da conectividade de uma paisagem. Entre os municípios brasileiros, os de pequeno porte, são aqueles que apresentam paisagens com menor grau de alteração pela ação humana; no entanto, não se verifica nesses locais o desenvolvimento de planejamentos territoriais que garantam a preservação de suas paisagens, segundo os aspectos mencionados. Objetivos: O objetivo principal desta pesquisa foi o desenvolvimento de uma abordagem que auxilie no planejamento de uma rede de corredores verdes, em municípios brasileiros de pequeno porte. Com a intenção de que a abordagem fosse efetiva para essa realidade, foram atendidos três requisitos fundamentais: utilizaram-se base de dados de domínio público, procedimentos de integração de dados simplificados e de fácil compreensão e promoveu-se a participação de atores locais no processo de planejamento, com o intuito de produzir um plano legítimo e de aumentar o grau de conscientização com relação à questão da sustentabilidade, em geral e dos corredores verdes, em especial. Método: A estratégia de pesquisa adotada foi a pesquisa construtiva, a qual requer três etapas para a sua condução: compreensão, desenvolvimento e reflexão. A primeira etapa teve como objetivo a compreensão dos temas: corredores verdes e ordenação da paisagem de municípios brasileiros de pequeno porte. A segunda etapa teve como foco a construção da abordagem, embasada pelos conhecimentos obtidos na primeira etapa. Por fim, foi realizada uma reflexão sobre os resultados obtidos. O Município de Feliz, localizado no Rio Grande do Sul, deu suporte ao desenvolvimento desta pesquisa. Resultados: A abordagem proposta incluiu três fases. A primeira foi dedicada à compreensão da paisagem de planejamento. Nessa fase foram confeccionados mapas temáticos e realizada uma oficina de planejamento, com a participação de atores locais. Nessa oficina, realizou-se a capacitação dos participantes para o desenvolvimento do plano e obtiveram-se informações complementares para dar suporte à proposição da rede de corredores. Na segunda fase da abordagem, foi desenvolvida, pelos participantes, a proposta para a rede de corredores, em escala municipal. A proposta foi desenvolvida em uma oficina de planejamento, a partir da aplicação de orientações definidas previamente à atividade. A terceira fase foi dedicada à avaliação e à complementação da proposta. Conclusões: As oficinas de planejamento promoveram ciclos de aprendizado que permitiram o refinamento da abordagem proposta. Os procedimentos utilizados atenderam aos requisitos definidos e são considerados replicáveis a outros contextos de planejamento, pois não foram desenvolvidos especificamente para o objeto empírico. / Introduction: The way in which human settlements are spread in the landscape affects the functioning of natural ecosystems and the quality of life of populations. The maintenance of connections between important elements in natural landscapes is a key aspect for sustainable land use, since connections allow the ocurrence of flows of matter and energy, that support ecosystem services. Greenways can be used in spatial planning as a strategy for maintaining connectivity of a landscape. Amongst the Brazilian municipalities, the small ones, are those that present landscapes with lower degree of alteration by human action; although, there is no development in these locations of any spatial planning that ensure the preservation of their landscapes, according to the mentioned aspects. Objectives: The aim of this research was to develop an approach to assist the planning of a network of greenways, in small Brazilian municipalities. As the approach is intended to be applied to the reality of these municipalities, three fundamental requirements were sought: the data base used was of public domain, procedures for data integration were simplified and easiness of comprehension and participation of local stakeholders were included in the planning process, in order to produce a legitimate plan and to increase the level of awareness regarding the issue of sustainability, in general and of greenways, in particular. Method: The research strategy adopted was the constructive research. This strategy involves three main stages of research: understanding, development and reflection. The first stage aimed at understanding some issues, like: greenways and the arrangement of small Brazilian municipalities’ landscapes. The second stage focused on the construction of the approach, which was based on the knowledge obtained in the first stage. The last stage was carried out to reflect on the results. The Municipality of Feliz, located in Rio Grande do Sul, Brazil, was chosen to be the empirical subject studied for the development of this research. Results: The proposed approach includes three phases. The first phase focused on the comprehension of the landscape of planning. In this phase, thematic maps were prepared and a planning workshop, with the participation of local stakeholders, was held. The workshop sought to enable local stakeholders to develop the plan and to obtain additional information to support the proposition of the greenway network, in the local landscape. The second phase focused on the proposition of the greenway network, at the municipal level. The proposal was developed with the inclusion of local stakeholders, in a second workshop. The local group applied proposed guidelines for the location of connections, on a synthesis map. The third phase included the assessment and the complementation of the proposal developed by the local group. Conclusions: The workshops promoted learning cycles that enable the refinement of the proposed approach. The procedures used met the defined requirements and are considered replicable to other planning contexts, once they were not specifically developed for the empirical object.

Estudos relacionados ao consumo de recursos e à emissão de resíduos na escala territorial local se originaram nas pioneiras pesquisas associadas ao conceito de metabolismo urbano. Nos últimos 15 anos, observa-se um crescimento do número de estudos aplicados a cidades, municípios ou regiões metropolitanas. A Análise dos Fluxos de Materiais - AFM (Material Flow Analysis) vem se consolidando como a abordagem metodológica predominante para esse tipo de investigação, a qual objetiva prover informações sobre fluxos de materiais e de energia, usualmente em unidades de massa, entrando e deixando uma sociedade. No entanto, todos os casos estudados na literatura prévia correspondem a capitais nacionais ou a municípios com centralidade econômica e de gestão do território na região as quais pertencem. Adicionalmente, não há estudos desenvolvidos no Brasil. Em face dessas lacunas, o objetivo principal deste trabalho é a caracterização dos fluxos de materiais associados ao metabolismo de um município brasileiro de pequeno porte (MBPP). Para tanto se adotou como estudo de caso o município de Feliz-RS. Como objetivos intermediários da pesquisa estabeleceram-se: a) Identificação dos métodos existentes para caracterização de fluxos de materiais na escala local e análise das possibilidades de aplicação no contexto dos MBPP; b) Desenvolvimento de um detalhamento metodológico da AFM, para a caracterização dos fluxos de materiais de MBPP; c) Análise das limitações e oportunidades para uso da AFM, na avaliação de sustentabilidade ambiental de municípios. Como resultados, avalia-se que o detalhamento metodológico desenvolvido é funcional e replicável para municípios brasileiros com o mesmo perfil, além de fornecer informações bastante detalhadas acerca dos fluxos ocorrentes no município adotado como caso. Assim, é possível realizar análises com diferentes níveis de desagregação. Quanto aos fluxos de materiais de Feliz, encontrou-se que o consumo doméstico de materiais per capita (DMC/ per capita) do município é alto, se comparado àqueles já caracterizados na literatura. Essa constatação corrobora com a proposição de que municípios com produção primária e secundária tendem a demandar, proporcionalmente, mais recursos do que aqueles que são consumidores finais. Quanto ao uso da AFM, na avaliação de sustentabilidade ambiental, verifica-se um alto potencial, com vantagens, em relação a outros métodos correntemente adotados. Entretanto, essas oportunidades ainda são pouco exploradas no contexto internacional e ignoradas no Brasil, ao se analisar a literatura existente. / Studies related to resources consumption and wastes emissions in a local territorial scale were originated from pioneering researches related to the urban metabolism concept. Over the past 15 years, there was a growth in the number of such studies applied to cities, municipalities and metropolitan areas. At the same time, Material Flow Analysis - MFA was consolidated as the predominant methodological approach for this type of research. However, it must be pointed out that all studied cases have been related to national capitals or counties, with economics centrality and land management in their own area. Besides, no studies of this nature were found as being developed in Brazil. Thus, the main goal of the research presented in this paper was to characterize material flows associated with the metabolism of a small Brazilian municipality and for this purpose the municipality of Feliz was adopted as a case study. Three intermediate objectives were established: a) To identify existing methods for material flows characterization on the local scale and to analyse the possibilities of applying them in the context of small Brazilian municipalities; b) to develop a MFA methodological detailing for the characterization of material flows of small Brazilian municipalities; c) to analyse constraints and opportunities for the use of MFA in the assessment of municipalities environmental sustainability. As results, it is considered that the methodological detailing developed raises the possibility of replicating the procedures applied in Feliz to other Brazilian municipalities, being this research a first and referential step in this direction. Besides, it provides very detailed information on flows occurring in the municipality adopted as the case study. Thus, it is possible ti further develop of analyses considering different levels of disaggregation. Concerning the material flows associated with the metabolism of Feliz, it was found that the studied municipality presents a DMC per capita comparable or superior to that of larger municipalities already analyzed by previous researches. This finding corroborates the hypothesis that municipalities with primary and secondary production tend to demand proportionately more resources than those who are the final consumers. Regarding the use of the MFA in the assessment of municipalities environmental sustainability, it was verified that it presents a high potential, with advantages over other methods currently adopted. However, when analyzing the existing literature it was noticed that these opportunities are still little explored in the international context and ignored in Brazil.

A contínua expansão populacional, aliada à concentração urbana e ao consumo exacerbado, causa problemas para as gerações atual e futura. À medida que o consumo cresce, aumentam o descarte dos resíduos sólidos e as dificuldades para administrá-lo. Tais resíduos, segundo as legislações vigentes, são tutelados pelo município e devem ser gerenciados adequadamente, com propostas efetivas de redução da geração, reciclagem e destinação final. De outra forma, agentes degradadores comprometem o meio ambiente e a vida útil dos aterros sanitários. Diante desse problema, o objetivo da pesquisa foi um estudo participativo propondo a implantação de diretrizes sustentáveis para gestão integrada de resíduos sólidos em municípios de pequeno porte: uma pesquisa-ação em Alagoa Grande - PB. A metodologia envolveu a gestão pública e a comunidade. O estudo iniciou pela segregação dos resíduos orgânicos, na fonte geradora, para reciclagem pela compostagem e a coleta seletiva solidária e voluntária dos resíduos domésticos. A proposta de implantação da gestão dos resíduos sólidos em equipamentos públicos deu-se nas escolas, nos serviços de saúde, nos órgãos da administração, definindo-os como Ecopontos (composteiras e baias), e buscou praticar a coleta seletiva solidária, considerando desde a geração de resíduos até a sua destinação final. A coleta seletiva voluntária atendeu aos demais geradores em seus domicílios e equipamentos particulares. Foram utilizados instrumentos da educação ambiental, como oficinas de compostagem; seminários sobre coleta seletiva para capacitação dos gestores municipais e multiplicadores; tendo sido institucionalizados grupos de sustentação, os Atores da Sustentabilidade Ambiental – ASA – e fortalecida a promoção da saúde comunitária por intermédio dos Agentes de Saúde – AS. Contribuiu-se, também, para a implantação da associação de catadores SOLUZ, com programas de capacitação a seus membros, assim como para a criação da Lei Municipal nº 1.177/2012 e, ainda, para o estabelecimento de um ciclo de capacitação para os funcionários da infraestrutura e do apoio logístico municipal. Ao final do estudo, foi possível definir uma proposta à implantação de diretrizes sustentáveis em sistemas de gestão de resíduos sólidos, em municípios de pequeno porte. A educação ambiental foi a diretriz orientadora da mudança de hábitos de multiplicadores voltados para a segregação dos recicláveis orgânicos e inorgânicos e reciclagem. Nos órgãos públicos, os recicláveis orgânicos foram destinados para composteiras construídas com materiais descartados; e os inorgânicos, para as baias dos Ecopontos georreferenciados. Esses foram identificados em mapas de rotas da coleta seletiva solidária urbana monitorada e avaliados por processos educativos e relatórios de registro. Os mapas das rotas da coleta seletiva voluntária georrefenciadas nas zonas urbana e rural foram definidos por meio dos arruamentos dos domicílios. Os resultados da pesquisa-ação foram as ações desenvolvidas a partir da proposta de implantação. Elaborou-se, ao final, o planejamento da proposta de implantação da coleta seletiva voluntária, com o estudo do procedimento de monitoramento e avaliação também motivacional, e foi criado um protocolo modelo para elaboração e implantação de um Plano Municipal de Resíduos Sólidos com Diretrizes Sustentáveis para municípios de pequeno porte. / Global human population growth associated to urban concentration and consumerism have been causing damages to the environment as well as several issues for current and future generations: as consumption increases, solid wastes increase too, creating a wide array of issues relating its management. Today, in Brazil, according to the current laws, the government has the primary responsibility to manage solid wastes, and it should be handled with effective public policies in order to reduce generation, thus encouraging recycling and reuse, and finally, providing an adequate disposition to it. Otherwise degrading agents endanger the environment and the useful life of landfills. Therefore, this study aims to - by means of participatory study - implement sustainable guidelines for integrated solid waste management in small towns: action research in Alagoa Grande town, in the state of Paraíba - Northeast Region of Brazil. For that, the method applied have involved public administration and community. The study have began with the segregation of organic waste in its generating source, recycling and composting - solidarity and voluntary - selective gathering of household waste. The proposed implementation of solid waste management in public facilities: schools, health services, the management bodies, defining them as Ecopontos (composters and bays), sought to practice solidarity selective gathering, from its generating source to its final destination. Voluntary selective gathering met the other generators in its homes and personal equipment. On this research, we have used several ways of environmental education such as: workshops; seminars - about selective gathering intending to raise awareness on our govern representatives, multipliers and teams of sustainability - actors of environmental sustainability (in Portuguese ASA), and; promotion and strengthen of community health care by the Health agents (in Portuguese AS). Also, we have contributed for implementing the Association of Collectors, named SOLUZ, providing educational and capacity building programs, and writing the municipal bill nº. 1.177/2012, as well as an establishing the capacity cycle for the staff in the country, and also providing logistics support. We pointed out that environmental education was the main guideline, which leads to changing habits of multipliers on waste segregation and recycling. Public institutions usually sent organic recycling materials to composters, and inorganic materials, sent to bays from eco-dots geo-referenced. Ecopontos were identified in route maps from urban voluntary selective gathering - monitored and evaluated by motivational and educational processes and reports. The results of action research was the implementation of the proposed conduct; the planning of voluntary selective gathering, the studying and monitoring of the entire process and peridoci motivational assessment. At the end, it was created a model protocol to elaborate and drive the municipal plan of solid waste management, with sustainable guidelines for small towns.

A contínua expansão populacional, aliada à concentração urbana e ao consumo exacerbado, causa problemas para as gerações atual e futura. À medida que o consumo cresce, aumentam o descarte dos resíduos sólidos e as dificuldades para administrá-lo. Tais resíduos, segundo as legislações vigentes, são tutelados pelo município e devem ser gerenciados adequadamente, com propostas efetivas de redução da geração, reciclagem e destinação final. De outra forma, agentes degradadores comprometem o meio ambiente e a vida útil dos aterros sanitários. Diante desse problema, o objetivo da pesquisa foi um estudo participativo propondo a implantação de diretrizes sustentáveis para gestão integrada de resíduos sólidos em municípios de pequeno porte: uma pesquisa-ação em Alagoa Grande - PB. A metodologia envolveu a gestão pública e a comunidade. O estudo iniciou pela segregação dos resíduos orgânicos, na fonte geradora, para reciclagem pela compostagem e a coleta seletiva solidária e voluntária dos resíduos domésticos. A proposta de implantação da gestão dos resíduos sólidos em equipamentos públicos deu-se nas escolas, nos serviços de saúde, nos órgãos da administração, definindo-os como Ecopontos (composteiras e baias), e buscou praticar a coleta seletiva solidária, considerando desde a geração de resíduos até a sua destinação final. A coleta seletiva voluntária atendeu aos demais geradores em seus domicílios e equipamentos particulares. Foram utilizados instrumentos da educação ambiental, como oficinas de compostagem; seminários sobre coleta seletiva para capacitação dos gestores municipais e multiplicadores; tendo sido institucionalizados grupos de sustentação, os Atores da Sustentabilidade Ambiental – ASA – e fortalecida a promoção da saúde comunitária por intermédio dos Agentes de Saúde – AS. Contribuiu-se, também, para a implantação da associação de catadores SOLUZ, com programas de capacitação a seus membros, assim como para a criação da Lei Municipal nº 1.177/2012 e, ainda, para o estabelecimento de um ciclo de capacitação para os funcionários da infraestrutura e do apoio logístico municipal. Ao final do estudo, foi possível definir uma proposta à implantação de diretrizes sustentáveis em sistemas de gestão de resíduos sólidos, em municípios de pequeno porte. A educação ambiental foi a diretriz orientadora da mudança de hábitos de multiplicadores voltados para a segregação dos recicláveis orgânicos e inorgânicos e reciclagem. Nos órgãos públicos, os recicláveis orgânicos foram destinados para composteiras construídas com materiais descartados; e os inorgânicos, para as baias dos Ecopontos georreferenciados. Esses foram identificados em mapas de rotas da coleta seletiva solidária urbana monitorada e avaliados por processos educativos e relatórios de registro. Os mapas das rotas da coleta seletiva voluntária georrefenciadas nas zonas urbana e rural foram definidos por meio dos arruamentos dos domicílios. Os resultados da pesquisa-ação foram as ações desenvolvidas a partir da proposta de implantação. Elaborou-se, ao final, o planejamento da proposta de implantação da coleta seletiva voluntária, com o estudo do procedimento de monitoramento e avaliação também motivacional, e foi criado um protocolo modelo para elaboração e implantação de um Plano Municipal de Resíduos Sólidos com Diretrizes Sustentáveis para municípios de pequeno porte. / Global human population growth associated to urban concentration and consumerism have been causing damages to the environment as well as several issues for current and future generations: as consumption increases, solid wastes increase too, creating a wide array of issues relating its management. Today, in Brazil, according to the current laws, the government has the primary responsibility to manage solid wastes, and it should be handled with effective public policies in order to reduce generation, thus encouraging recycling and reuse, and finally, providing an adequate disposition to it. Otherwise degrading agents endanger the environment and the useful life of landfills. Therefore, this study aims to - by means of participatory study - implement sustainable guidelines for integrated solid waste management in small towns: action research in Alagoa Grande town, in the state of Paraíba - Northeast Region of Brazil. For that, the method applied have involved public administration and community. The study have began with the segregation of organic waste in its generating source, recycling and composting - solidarity and voluntary - selective gathering of household waste. The proposed implementation of solid waste management in public facilities: schools, health services, the management bodies, defining them as Ecopontos (composters and bays), sought to practice solidarity selective gathering, from its generating source to its final destination. Voluntary selective gathering met the other generators in its homes and personal equipment. On this research, we have used several ways of environmental education such as: workshops; seminars - about selective gathering intending to raise awareness on our govern representatives, multipliers and teams of sustainability - actors of environmental sustainability (in Portuguese ASA), and; promotion and strengthen of community health care by the Health agents (in Portuguese AS). Also, we have contributed for implementing the Association of Collectors, named SOLUZ, providing educational and capacity building programs, and writing the municipal bill nº. 1.177/2012, as well as an establishing the capacity cycle for the staff in the country, and also providing logistics support. We pointed out that environmental education was the main guideline, which leads to changing habits of multipliers on waste segregation and recycling. Public institutions usually sent organic recycling materials to composters, and inorganic materials, sent to bays from eco-dots geo-referenced. Ecopontos were identified in route maps from urban voluntary selective gathering - monitored and evaluated by motivational and educational processes and reports. The results of action research was the implementation of the proposed conduct; the planning of voluntary selective gathering, the studying and monitoring of the entire process and peridoci motivational assessment. At the end, it was created a model protocol to elaborate and drive the municipal plan of solid waste management, with sustainable guidelines for small towns.

Estudos relacionados ao consumo de recursos e à emissão de resíduos na escala territorial local se originaram nas pioneiras pesquisas associadas ao conceito de metabolismo urbano. Nos últimos 15 anos, observa-se um crescimento do número de estudos aplicados a cidades, municípios ou regiões metropolitanas. A Análise dos Fluxos de Materiais - AFM (Material Flow Analysis) vem se consolidando como a abordagem metodológica predominante para esse tipo de investigação, a qual objetiva prover informações sobre fluxos de materiais e de energia, usualmente em unidades de massa, entrando e deixando uma sociedade. No entanto, todos os casos estudados na literatura prévia correspondem a capitais nacionais ou a municípios com centralidade econômica e de gestão do território na região as quais pertencem. Adicionalmente, não há estudos desenvolvidos no Brasil. Em face dessas lacunas, o objetivo principal deste trabalho é a caracterização dos fluxos de materiais associados ao metabolismo de um município brasileiro de pequeno porte (MBPP). Para tanto se adotou como estudo de caso o município de Feliz-RS. Como objetivos intermediários da pesquisa estabeleceram-se: a) Identificação dos métodos existentes para caracterização de fluxos de materiais na escala local e análise das possibilidades de aplicação no contexto dos MBPP; b) Desenvolvimento de um detalhamento metodológico da AFM, para a caracterização dos fluxos de materiais de MBPP; c) Análise das limitações e oportunidades para uso da AFM, na avaliação de sustentabilidade ambiental de municípios. Como resultados, avalia-se que o detalhamento metodológico desenvolvido é funcional e replicável para municípios brasileiros com o mesmo perfil, além de fornecer informações bastante detalhadas acerca dos fluxos ocorrentes no município adotado como caso. Assim, é possível realizar análises com diferentes níveis de desagregação. Quanto aos fluxos de materiais de Feliz, encontrou-se que o consumo doméstico de materiais per capita (DMC/ per capita) do município é alto, se comparado àqueles já caracterizados na literatura. Essa constatação corrobora com a proposição de que municípios com produção primária e secundária tendem a demandar, proporcionalmente, mais recursos do que aqueles que são consumidores finais. Quanto ao uso da AFM, na avaliação de sustentabilidade ambiental, verifica-se um alto potencial, com vantagens, em relação a outros métodos correntemente adotados. Entretanto, essas oportunidades ainda são pouco exploradas no contexto internacional e ignoradas no Brasil, ao se analisar a literatura existente. / Studies related to resources consumption and wastes emissions in a local territorial scale were originated from pioneering researches related to the urban metabolism concept. Over the past 15 years, there was a growth in the number of such studies applied to cities, municipalities and metropolitan areas. At the same time, Material Flow Analysis - MFA was consolidated as the predominant methodological approach for this type of research. However, it must be pointed out that all studied cases have been related to national capitals or counties, with economics centrality and land management in their own area. Besides, no studies of this nature were found as being developed in Brazil. Thus, the main goal of the research presented in this paper was to characterize material flows associated with the metabolism of a small Brazilian municipality and for this purpose the municipality of Feliz was adopted as a case study. Three intermediate objectives were established: a) To identify existing methods for material flows characterization on the local scale and to analyse the possibilities of applying them in the context of small Brazilian municipalities; b) to develop a MFA methodological detailing for the characterization of material flows of small Brazilian municipalities; c) to analyse constraints and opportunities for the use of MFA in the assessment of municipalities environmental sustainability. As results, it is considered that the methodological detailing developed raises the possibility of replicating the procedures applied in Feliz to other Brazilian municipalities, being this research a first and referential step in this direction. Besides, it provides very detailed information on flows occurring in the municipality adopted as the case study. Thus, it is possible ti further develop of analyses considering different levels of disaggregation. Concerning the material flows associated with the metabolism of Feliz, it was found that the studied municipality presents a DMC per capita comparable or superior to that of larger municipalities already analyzed by previous researches. This finding corroborates the hypothesis that municipalities with primary and secondary production tend to demand proportionately more resources than those who are the final consumers. Regarding the use of the MFA in the assessment of municipalities environmental sustainability, it was verified that it presents a high potential, with advantages over other methods currently adopted. However, when analyzing the existing literature it was noticed that these opportunities are still little explored in the international context and ignored in Brazil.

A contínua expansão populacional, aliada à concentração urbana e ao consumo exacerbado, causa problemas para as gerações atual e futura. À medida que o consumo cresce, aumentam o descarte dos resíduos sólidos e as dificuldades para administrá-lo. Tais resíduos, segundo as legislações vigentes, são tutelados pelo município e devem ser gerenciados adequadamente, com propostas efetivas de redução da geração, reciclagem e destinação final. De outra forma, agentes degradadores comprometem o meio ambiente e a vida útil dos aterros sanitários. Diante desse problema, o objetivo da pesquisa foi um estudo participativo propondo a implantação de diretrizes sustentáveis para gestão integrada de resíduos sólidos em municípios de pequeno porte: uma pesquisa-ação em Alagoa Grande - PB. A metodologia envolveu a gestão pública e a comunidade. O estudo iniciou pela segregação dos resíduos orgânicos, na fonte geradora, para reciclagem pela compostagem e a coleta seletiva solidária e voluntária dos resíduos domésticos. A proposta de implantação da gestão dos resíduos sólidos em equipamentos públicos deu-se nas escolas, nos serviços de saúde, nos órgãos da administração, definindo-os como Ecopontos (composteiras e baias), e buscou praticar a coleta seletiva solidária, considerando desde a geração de resíduos até a sua destinação final. A coleta seletiva voluntária atendeu aos demais geradores em seus domicílios e equipamentos particulares. Foram utilizados instrumentos da educação ambiental, como oficinas de compostagem; seminários sobre coleta seletiva para capacitação dos gestores municipais e multiplicadores; tendo sido institucionalizados grupos de sustentação, os Atores da Sustentabilidade Ambiental – ASA – e fortalecida a promoção da saúde comunitária por intermédio dos Agentes de Saúde – AS. Contribuiu-se, também, para a implantação da associação de catadores SOLUZ, com programas de capacitação a seus membros, assim como para a criação da Lei Municipal nº 1.177/2012 e, ainda, para o estabelecimento de um ciclo de capacitação para os funcionários da infraestrutura e do apoio logístico municipal. Ao final do estudo, foi possível definir uma proposta à implantação de diretrizes sustentáveis em sistemas de gestão de resíduos sólidos, em municípios de pequeno porte. A educação ambiental foi a diretriz orientadora da mudança de hábitos de multiplicadores voltados para a segregação dos recicláveis orgânicos e inorgânicos e reciclagem. Nos órgãos públicos, os recicláveis orgânicos foram destinados para composteiras construídas com materiais descartados; e os inorgânicos, para as baias dos Ecopontos georreferenciados. Esses foram identificados em mapas de rotas da coleta seletiva solidária urbana monitorada e avaliados por processos educativos e relatórios de registro. Os mapas das rotas da coleta seletiva voluntária georrefenciadas nas zonas urbana e rural foram definidos por meio dos arruamentos dos domicílios. Os resultados da pesquisa-ação foram as ações desenvolvidas a partir da proposta de implantação. Elaborou-se, ao final, o planejamento da proposta de implantação da coleta seletiva voluntária, com o estudo do procedimento de monitoramento e avaliação também motivacional, e foi criado um protocolo modelo para elaboração e implantação de um Plano Municipal de Resíduos Sólidos com Diretrizes Sustentáveis para municípios de pequeno porte. / Global human population growth associated to urban concentration and consumerism have been causing damages to the environment as well as several issues for current and future generations: as consumption increases, solid wastes increase too, creating a wide array of issues relating its management. Today, in Brazil, according to the current laws, the government has the primary responsibility to manage solid wastes, and it should be handled with effective public policies in order to reduce generation, thus encouraging recycling and reuse, and finally, providing an adequate disposition to it. Otherwise degrading agents endanger the environment and the useful life of landfills. Therefore, this study aims to - by means of participatory study - implement sustainable guidelines for integrated solid waste management in small towns: action research in Alagoa Grande town, in the state of Paraíba - Northeast Region of Brazil. For that, the method applied have involved public administration and community. The study have began with the segregation of organic waste in its generating source, recycling and composting - solidarity and voluntary - selective gathering of household waste. The proposed implementation of solid waste management in public facilities: schools, health services, the management bodies, defining them as Ecopontos (composters and bays), sought to practice solidarity selective gathering, from its generating source to its final destination. Voluntary selective gathering met the other generators in its homes and personal equipment. On this research, we have used several ways of environmental education such as: workshops; seminars - about selective gathering intending to raise awareness on our govern representatives, multipliers and teams of sustainability - actors of environmental sustainability (in Portuguese ASA), and; promotion and strengthen of community health care by the Health agents (in Portuguese AS). Also, we have contributed for implementing the Association of Collectors, named SOLUZ, providing educational and capacity building programs, and writing the municipal bill nº. 1.177/2012, as well as an establishing the capacity cycle for the staff in the country, and also providing logistics support. We pointed out that environmental education was the main guideline, which leads to changing habits of multipliers on waste segregation and recycling. Public institutions usually sent organic recycling materials to composters, and inorganic materials, sent to bays from eco-dots geo-referenced. Ecopontos were identified in route maps from urban voluntary selective gathering - monitored and evaluated by motivational and educational processes and reports. The results of action research was the implementation of the proposed conduct; the planning of voluntary selective gathering, the studying and monitoring of the entire process and peridoci motivational assessment. At the end, it was created a model protocol to elaborate and drive the municipal plan of solid waste management, with sustainable guidelines for small towns.

Estudos relacionados ao consumo de recursos e à emissão de resíduos na escala territorial local se originaram nas pioneiras pesquisas associadas ao conceito de metabolismo urbano. Nos últimos 15 anos, observa-se um crescimento do número de estudos aplicados a cidades, municípios ou regiões metropolitanas. A Análise dos Fluxos de Materiais - AFM (Material Flow Analysis) vem se consolidando como a abordagem metodológica predominante para esse tipo de investigação, a qual objetiva prover informações sobre fluxos de materiais e de energia, usualmente em unidades de massa, entrando e deixando uma sociedade. No entanto, todos os casos estudados na literatura prévia correspondem a capitais nacionais ou a municípios com centralidade econômica e de gestão do território na região as quais pertencem. Adicionalmente, não há estudos desenvolvidos no Brasil. Em face dessas lacunas, o objetivo principal deste trabalho é a caracterização dos fluxos de materiais associados ao metabolismo de um município brasileiro de pequeno porte (MBPP). Para tanto se adotou como estudo de caso o município de Feliz-RS. Como objetivos intermediários da pesquisa estabeleceram-se: a) Identificação dos métodos existentes para caracterização de fluxos de materiais na escala local e análise das possibilidades de aplicação no contexto dos MBPP; b) Desenvolvimento de um detalhamento metodológico da AFM, para a caracterização dos fluxos de materiais de MBPP; c) Análise das limitações e oportunidades para uso da AFM, na avaliação de sustentabilidade ambiental de municípios. Como resultados, avalia-se que o detalhamento metodológico desenvolvido é funcional e replicável para municípios brasileiros com o mesmo perfil, além de fornecer informações bastante detalhadas acerca dos fluxos ocorrentes no município adotado como caso. Assim, é possível realizar análises com diferentes níveis de desagregação. Quanto aos fluxos de materiais de Feliz, encontrou-se que o consumo doméstico de materiais per capita (DMC/ per capita) do município é alto, se comparado àqueles já caracterizados na literatura. Essa constatação corrobora com a proposição de que municípios com produção primária e secundária tendem a demandar, proporcionalmente, mais recursos do que aqueles que são consumidores finais. Quanto ao uso da AFM, na avaliação de sustentabilidade ambiental, verifica-se um alto potencial, com vantagens, em relação a outros métodos correntemente adotados. Entretanto, essas oportunidades ainda são pouco exploradas no contexto internacional e ignoradas no Brasil, ao se analisar a literatura existente. / Studies related to resources consumption and wastes emissions in a local territorial scale were originated from pioneering researches related to the urban metabolism concept. Over the past 15 years, there was a growth in the number of such studies applied to cities, municipalities and metropolitan areas. At the same time, Material Flow Analysis - MFA was consolidated as the predominant methodological approach for this type of research. However, it must be pointed out that all studied cases have been related to national capitals or counties, with economics centrality and land management in their own area. Besides, no studies of this nature were found as being developed in Brazil. Thus, the main goal of the research presented in this paper was to characterize material flows associated with the metabolism of a small Brazilian municipality and for this purpose the municipality of Feliz was adopted as a case study. Three intermediate objectives were established: a) To identify existing methods for material flows characterization on the local scale and to analyse the possibilities of applying them in the context of small Brazilian municipalities; b) to develop a MFA methodological detailing for the characterization of material flows of small Brazilian municipalities; c) to analyse constraints and opportunities for the use of MFA in the assessment of municipalities environmental sustainability. As results, it is considered that the methodological detailing developed raises the possibility of replicating the procedures applied in Feliz to other Brazilian municipalities, being this research a first and referential step in this direction. Besides, it provides very detailed information on flows occurring in the municipality adopted as the case study. Thus, it is possible ti further develop of analyses considering different levels of disaggregation. Concerning the material flows associated with the metabolism of Feliz, it was found that the studied municipality presents a DMC per capita comparable or superior to that of larger municipalities already analyzed by previous researches. This finding corroborates the hypothesis that municipalities with primary and secondary production tend to demand proportionately more resources than those who are the final consumers. Regarding the use of the MFA in the assessment of municipalities environmental sustainability, it was verified that it presents a high potential, with advantages over other methods currently adopted. However, when analyzing the existing literature it was noticed that these opportunities are still little explored in the international context and ignored in Brazil.