Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-31T12:57:26Z No. of bitstreams: 1 Diss Ana Coelho de Albuquerque. 2013.pdf: 1281714 bytes, checksum: bfac365cd84f96f086ede377f4cff474 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-31T12:57:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss Ana Coelho de Albuquerque. 2013.pdf: 1281714 bytes, checksum: bfac365cd84f96f086ede377f4cff474 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-31T12:57:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss Ana Coelho de Albuquerque. 2013.pdf: 1281714 bytes, checksum: bfac365cd84f96f086ede377f4cff474 (MD5) Previous issue date: 2013 / A descentralização das ações de Vigilância Epidemiológica (VE) se deu efetivamente a partir da edição das Portarias/MS 1399 e 950, de dezembro de 1999. No entanto, mesmo sabendo-se que esse processo atinge atualmente quase que a totalidade dos municípios brasileiros, o mesmo aconteceu de forma assimétrica e diversificada, razão porque seu estudo aguarda novas pesquisas. Assim, com o objetivo de estudar a relação entre o processo de descentralização da gestão do SUS e o desenvolvimento das ações de VE em municípios de Pernambuco, desenvolveu-se um estudo descritivo e exploratório qualitativo/quantitativo, cujas unidades de análises foram dez municípios-sede das Gerências Regionais de Saúde (Geres) do estado. Para o estudo qualitativo, foi realizada uma pesquisa de caráter documental e entrevistas semi-estruturadas com informantes-chaves. Já no estudo quantitativo, de desenho ecológico espacial e de série temporal, foi traçada uma série histórica de 10 anos (2001 a 2010) utilizando-se os seguintes indicadores: proporção de casos novos de tuberculose pulmonar bacilíferos encerrados pelo critério de cura, proporção de casos de meningites bacterianas encerradas por diagnóstico laboratorial específico, proporção de óbitos com causa básica definida e taxa de incidência de sífilis congênita. Para o cálculo desses indicadores foram utilizados dados secundários das seguintes fontes: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), além dos dados referentes à população retirados das bases digitais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa documental, bem como as entrevistas com os gestores evidenciaram que o processo de descentralização em Pernambuco obteve adesão e evoluiu no período do estudo. No entanto, foi possível verificar a existência de desigualdades e fragilidades no seu desenvolvimento. A dificuldade na execução de algumas ações como, por exemplo, a investigação de óbitos, bem como análise e disseminação da informação foi mencionada pelos gestores, além da precariedade na estrutura física e ausência de recursos humanos capacitados. No que diz respeito aos indicadores epidemiológicos, observou-se que apenas a proporção de óbitos com causa básica definida apresentou crescimento em 100,0% dos municípios estudados. As oscilações observadas nos demais indicadores, apresentando momentos ora de crescimento, ora de diminuição, podem estar apontando para a existência de fragilidade no processo de descentralização da VE. Embora este estudo tenha apontado algumas fragilidades da descentralização das ações de VE para a gestão municipal, a complexidade do objeto estudado requer um acompanhamento contínuo desse processo. É importante destacar que o papel de executor das ações promove o empoderamento do nível municipal, pois o mesmo passa a produzir as informações necessárias à tomada de decisão.

Com base em pesquisa realizada no Município de São José dos Campos, São Paulo, Brasil, através de entrevistas e registros em diário de campo, identificou-se e analisou-se os atores sociais locais e sua relação com os temas da participação, dos movimentos sociais e da saúde. Em termos teóricos , classificou-se, a interpretação dos movimentos sociais e da participação em duas direções: uma voltada para a autonomia e, outra para a construção de uma esfera pÚblica. Em termos dos atores sociais analisados, e de suas perspectivas de ação, relacionaram-se diferentes concepções a respeito de saúde. Dois níveis de ação ocupavam o centro da esfera pública: uma ação política, que através do \"movimento\" guardaria um sentido de oposição e de mudança, e uma ação sindical que se basearia na obtenção de salários e melhorias para o grupo de trabalhadores envolvidos. As demandas e expectativas em relação a saúde, ou a um modelo público de saúde, são determinadas por um contexto de discriminação existente entre serviços públicos e privados, sendo estes últimos oferecidos, através de convenios e seguro saúde, aos trabalhadores. As ações de saúde, encontram-se fragmentadas pelos interesses corporativos profissionais, bem como privados e políticos, como de oposição, de crítica generalizada e de procura de obtenção de resultados imediatos. / On the basis of research undertaken in the City of São José dos Campos, São Paulo State, Brazil, and with the use of interview techniques and entries made in a field log, the local social actors involved in the themes health, participation and social movements were identified and analysed. The two following conclusions to the study were drawn. The first, from the theoretical point of view, two tendencies regarding the interpretation of social movements were classified: one towards autonomy and the other towards the reconstruction of the public sphere. The second conclusion, in terms of the social actors analysed and of their actions related to of diversity of meanings attributed to \"health\". two levels of action occupied the center of the stage with regard to the public sphere, on one hand, political action expressing the desire for change and, on the other trade-union action. the demands and aspirations in terms of health should be seen within the context of existing gap between public and private health services, these last offered to the working class by means of contracts between private health services and employers. Health actions were highly fragmented among corporative interests - professional as well as private - and political ones as regards opposition, criticism and results.

Com base em pesquisa realizada no Município de São José dos Campos, São Paulo, Brasil, através de entrevistas e registros em diário de campo, identificou-se e analisou-se os atores sociais locais e sua relação com os temas da participação, dos movimentos sociais e da saúde. Em termos teóricos , classificou-se, a interpretação dos movimentos sociais e da participação em duas direções: uma voltada para a autonomia e, outra para a construção de uma esfera pÚblica. Em termos dos atores sociais analisados, e de suas perspectivas de ação, relacionaram-se diferentes concepções a respeito de saúde. Dois níveis de ação ocupavam o centro da esfera pública: uma ação política, que através do \"movimento\" guardaria um sentido de oposição e de mudança, e uma ação sindical que se basearia na obtenção de salários e melhorias para o grupo de trabalhadores envolvidos. As demandas e expectativas em relação a saúde, ou a um modelo público de saúde, são determinadas por um contexto de discriminação existente entre serviços públicos e privados, sendo estes últimos oferecidos, através de convenios e seguro saúde, aos trabalhadores. As ações de saúde, encontram-se fragmentadas pelos interesses corporativos profissionais, bem como privados e políticos, como de oposição, de crítica generalizada e de procura de obtenção de resultados imediatos. / On the basis of research undertaken in the City of São José dos Campos, São Paulo State, Brazil, and with the use of interview techniques and entries made in a field log, the local social actors involved in the themes health, participation and social movements were identified and analysed. The two following conclusions to the study were drawn. The first, from the theoretical point of view, two tendencies regarding the interpretation of social movements were classified: one towards autonomy and the other towards the reconstruction of the public sphere. The second conclusion, in terms of the social actors analysed and of their actions related to of diversity of meanings attributed to \"health\". two levels of action occupied the center of the stage with regard to the public sphere, on one hand, political action expressing the desire for change and, on the other trade-union action. the demands and aspirations in terms of health should be seen within the context of existing gap between public and private health services, these last offered to the working class by means of contracts between private health services and employers. Health actions were highly fragmented among corporative interests - professional as well as private - and political ones as regards opposition, criticism and results.