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O programa minha casa minha vida e o marco regulatorio urbanístico do munícipio : o caso de AraraquaraBalestrini, Milton 27 April 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-04-27 / Não recebi financiamento / The Minha Casa Minha Vida Programme (My House My Life) was launched in April
2009 with anti-cyclical objectives, in order to counteract the effects of the crisis triggered by
the bursting of the housing bubble in the United States in 2008 (the subprime crisis), which
caused consequences for the global economy. The PMCMV, however, reduced attention to
the objectives of PlanHab - National Housing Plan, calling for the urgent need to maintain the
level of economic activity. After five years of operation, the program is intimately linked to
the National Housing Policy, to the point that, in practice, it has replaced it. The amount of
produced houses is impressive. The Caixa Econômica Federal, a public bank, as the founding manager of the Housing policies and the PMCMV, attached to the Ministry of Finance, apparently gives priority to economic and financial issues for the approval of projects, to the detriment of the priorities with the quality of the urban environment and housing production. These issues are delegated to small and larger towns, where the PMCMV is realized. Such towns do have the power to make demands of adjustments on the projects, according to their master plans and local regulations. What is found, however, in several towns of São Paulo, is that the projects are usually built in very contradiction to what is expected of a master plan or a democratic urban and housing management, as recommended by the Federal Housing Policies and Plans (PlanHab). This study aims to investigate it, through a case in Araraquara. As we go through a whole process of three PMCMV assemblies for low-income
people, we will be able to verify the compliance with the laws and municipal urban
guidelines, as well as the urban and social impacts, both for the town and for the population served by the MCMV Programme. / O Programa Minha Casa Minha Vida foi lançado em abril de 2009 supostamente com objetivos anticíclicos, com a finalidade de combater os efeitos da crise deflagrada pelo estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos em 2008 (crise dos subprimes), que causou consequências na economia global (FIX, 2009). O PMCMV, no entanto, relegou a segundo plano os objetivos do PlanHab – Plano Nacional da Habitação, utilizando como argumento um discurso de urgência em manter o nível da atividade econômica. Após cinco anos de atuação, o programa se confunde com a própria Política Nacional de Habitação, apresentando números de produção de moradias impressionantes. A Caixa Econômica Federal – CEF, como gestora do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR e do PMCMV, sendo um banco estatal, ligado ao Ministério da Fazenda, aparentemente prioriza as questões econômicas e financeiras na aprovação dos empreendimentos, em detrimento das preocupações com a
qualidade do ambiente urbano e das moradias produzidas. Essas questões são delegadas aos municípios, que recebem os empreendimentos do PMCMV, e teriam o poder de fazer exigências de adequações nos projetos em função de seus planos e legislação locais. O que se verifica, no entanto, em diversas cidades do interior paulista, é que os empreendimentos são construídos em franca contradição ao que se espera de um plano diretor ou de uma gestão urbana e habitacional democrática e participativa, como preconizado pela PNH e pelo PlanHab. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é investigar, por meio de um estudo de caso em Araraquara, como ocorreu o processo de implantação de três conjuntos do PMCMV para a faixa 1, no sentido de verificar o atendimento às leis e diretrizes urbanas municipais, bom como os decorrentes impactos urbanos e sociais, tanto para a cidade, como para a população atendida pelo programa.
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[pt] ANÁLISE DE VIABILIDADE ECONÔMICA DE UM SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA EM CONDOMÍNIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO RIO DE JANEIRO / [en] ECONOMIC FEASIBILITY ANALYSIS OF A RAINWATER RECOVERY SYSTEM IN A CONDOMINIUM OF THE MINHA CASA MINHA VIDA PROGRAM IN RIO DE JANEIRODIEGO SEBASTIAN CARVALHO DE SOUZA 28 January 2021 (has links)
[pt] A pesquisa analisou a viabilidade econômica para implantação de um sistema
de aproveitamento de água de chuva em condomínio do Programa Minha Casa
Minha Vida (PMCMV), já construído, na cidade do Rio de Janeiro. A água é um
recurso natural de valor econômico, estratégico e social, além de essencial para
manter a existência humana e dos ecossistemas no planeta. A falta de água, que no
Brasil se manifesta de modo mais grave desde 2014, envolvendo problemas de seca
e de gestão dos recursos naturais, não afetaria somente residências, mas também
agricultura e indústrias, as últimas localizadas principalmente na região Sudeste.
No entanto, em face dessas perspectivas, a cidade do Rio de Janeiro optou por
isentar os empreendimentos imobiliários vinculados ao PMCMV da construção de
sistemas de aproveitamento e reuso da água de chuva, apesar de decreto municipal
já aprovado desde 2004. O aproveitamento poderia diminuir a necessidade da
utilização de água tratada em determinadas atividades, além de contribuir com a
diminuição dos custos do condomínio e o impacto de enchentes em meio urbano.
Nesta dissertação foi feita a análise econômica da implantação de um sistema de
aproveitamento de água de chuva, considerando três alternativas de reservatório,
que representa o maior custo da implantação do sistema, por meio de indicadores
como o valor presente (VP), o valor presente líquido (VPL), a taxa interna de
retorno (TIR), o índice de lucratividade (IL) e o payback simples. Como resultado,
foi constatada a viabilidade econômica do sistema de aproveitamento de água de
chuva, com redução de 3,6 por cento no consumo de água tratada do condomínio e um valor
presente líquido (VLP) de 14.258,04 reais. / [en] Water is the most important natural resource for society, due to its
economical, strategical and social value, being vital for life on the planet. As a
renewable good, it must be managed in a conscious way, once it may become
scarce. With population growth and the development of economies, there is a
tendency for the enhancement of its demand. In a survey carried out by the United
Nations - UN (2018), this increase varies around 20 percent to 30 percent, that is, 4600km cubic/
year until 2050. In Brazil, the lack of water peaked in 2014, but it is recurrent in the country s
large urban centers. As well as in the Northeast region due to climatic and
meteorological aspects. Therefore, the rainwater utilization arises as a response for the problems of
the impacts caused by the lack of water in large urban centers. This form of
treatment would minimize the use of water sources, the cost of water treatment, the
impacts of floods and the costs of the population with water bills.
With the use of rainwater being implemented in condominiums, the
perspective is to reduce the demand for treated water. As a result, lower water bill
payments and, thus, reducing the impact of the population s cost of living. A and
not less important, to reduce the pressure on the demand of the companies and to
smooth the withdrawal of water resources from the environment.
As a goal, the research analyzed the system to be implemented, its cost and
economic viability in buildings already constructed. In urban centers, there is a
demographic density already established, which demands a large amount of water,
and also consolidated buildings that aggravate the impact of water scarcity.
To achieve this objective, this research simulated the implementation of a
rainwater recovery system, considering three reservoir alternatives. Then, a case
study was carried out in the Park Riviera da Costa condominium, in the city of Rio
de Janeiro, in the neighborhood of Campo Grande, using indicators such as Present
Value (VP), Net Present Value (NPV), the Internal Rate of Return (IRR),
Profitability Index (IPV) and simple payback.
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A produção habitacional do programa Minha Casa Minha Vida na região metropolitana de São Paulo / Housing production of Minha Casa, Minha Vida in São Paulo metropolitan regionRodrigues, Leandro de Pádua 04 February 2015 (has links)
Esta dissertação realiza uma análise empírica do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de São Paulo, utilizando os dados de produção habitacional do programa, o Censo 2010, as bases cartográficas do CEM, entre outros dados. Além disso, as diversas leis que regulam o programa fazem parte do material empírico analisado. Com essas informações, são discutidos três argumentos que a literatura sobre o Minha Casa MinhaVida propõe: a adequação do programa ao perfil do déficit habitacional, o caráter de mercado do programa em detrimento de uma política social, e a relação do programa com a segregação urbana. O objetivo deste debate não é discordar dos argumentos propostos pela literatura, mas sim, adicionar informações que tornem as críticas ao programa mais nuançadas, destacando que a produção habitacional do programa não possui tantos aspectos negativos como foi apontado pela crítica, assim que o Minha Casa Minha Vida foi lançado em 2009. / This dissertation conducts an empirical analysis of My house My life (Program Minha Casa Minha Vida) in the Metropolitan Region of São Paulo, using data from the program housing production, Census 2010, and CEM cartographic databases, among other data. In addition, various laws governing the program are part of the empirical material analyzed. With this information, we discuss three arguments that the literature on My life My house proposes: the appropriateness of the program to the housing deficit, the market feature of the program to the detriment of social policy, and the relationship of the program with urban segregation . The aim of this discussion is not to disagree with arguments proposed in the literature, but add information to throw lights to the critics making them more nuanced program, noting that the program housing production lacks many negative aspects that were pointed out by the critics when it was released in 2009.
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O programa Minha Casa Minha Vida: a mercadoria habitação a serviço da reprodução do capital em contexto de crise / My House My Life Program (Programa Minha Casa Minha Vida): the commodity housing as a means to the capital reproduction in the context of crisisMartins, Bruno Xavier 29 November 2016 (has links)
Esta pesquisa trata das determinações críticas da atual relação entre a política habitacional brasileira, as incorporadoras nacionais de capital aberto e a reprodução do capital financeiro ligado ao setor imobiliário, com uma pesquisa focada na análise do Programa Minha Casa Minha Vida I e II (PMCMV) na metrópole de São Paulo. A história da política habitacional no Brasil, porém, mais claramente no BNH, evidencia que a confluência entre Estado, empresas privadas do setor imobiliário e capital não é a novidade do momento atual. A diferença reside, basicamente, no contexto histórico e econômico em cada um dos períodos, ou seja, em como a questão da habitação se presta à adaptação dos diferentes momentos de reprodução do capital e do trabalho pelos quais o país passou e vem passando. Se no momento do BNH/autoconstrução a questão da habitação estava inserida no contexto de uma economia industrial, e produzia casas ao ritmo de rotação do capital industrial, coube a nós, nesta pesquisa, investigar quais seriam os elementos da produção da habitação social, via PMCMV, ao ritmo do capital de uma economia financeirizada. / This research deals with the critical current determinations between the Brazilian housing policy, opened capital national developers and reproduction of finance capital on the real estate sector, from a research focused on the analysis of the Minha Casa Minha Vida I and II (PMCMV) in the metropolis of São Paulo. The history of housing policy in Brazil, better seen in the case of BNH, shows that the confluence between the state, private real estate companies and capital is not the novelty of the present moment. Basically, the difference lies in the historical and economic context from each period, showing how the issue of housing serves as an important means to the reproduction of capital and labor force throughout the different moments the country has been in. Once in the period of BNH, housing in Brazil was inserted in the context of an industrial economy, and therefore, it produced houses at the pace of the industrial capital rotation. In this research, though, we will investigate what are the elements of the social housing production, via PMCMV, under the rhythm of the capital of a financialized economy.
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Crédito habitacional no Brasil: governo, mercado e o acesso à moradiaMontagnana, Giovanni Danielli 17 February 2016 (has links)
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Giovanni Danielli Montagnana.pdf: 2498195 bytes, checksum: 3ad962e48efc5362ab9690ff0c5e107f (MD5)
Previous issue date: 2016-02-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper aims to present the main investment plans in housing by the federal government, with greater emphasis on Housing Financial System (SFH) to the program My House, My Life. It also establishes a survey of the Real Estate Financial System (SFI) under the aegis of the new legislative and financial practices that mainly cater to middle and upper class. It then presents an analysis of public finances in São Paulo and the resources devoted to housing for low-income population / O presente texto objetiva apresentar os principais planos de investimentos em habitação, por parte do Governo Federal, com maior ênfase no Sistema Financeiro Habitacional (SFH) até ao programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, estabelece uma pesquisa sobre o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) sob a égide das novas práticas legislativas e financeiras que atendem principalmente à classe média e alta. Em seguida, apresenta uma análise das finanças públicas do Município de São Paulo e os recursos destinados à Habitação para a população de baixa renda
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Direito ? Moradia: de assentamento humano a elemento do direito ? cidade - os desdobramentos das 3 Confer?ncias das Na??es Unidas Habitat na legisla??o brasileiraBrito, Beatriz Duarte Correa de 26 February 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-02-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / With the advent of the New Urban Agenda, the United Nations (UN) began to treat housing not only as the physical space that shelters a family, but as the physical space inserted in a larger context: the context of the city, thus, the right to the city. This City should be inclusive, safe, resilient and sustainable, in accordance with SDG11. In this way, this work proposes to analyze the evolution of the right to housing, from the right to human settlements to the right to the city, through the analysis of the three UN-Habitat Conferences, which deal with the subject, and the deployment of these Conferences in Brazilian legislation, with a special focus on the My House My Life Program, the main Brazilian housing policy, which was the basis of a comparison between the Brazilian reality and the international legal order on housing. / Com o advento da Nova Agenda Urbana, a Organiza??o das Na??es Unidas (ONU) passou a tratar a moradia n?o somente como o espa?o f?sico que abriga uma fam?lia, mas como o espa?o f?sico inserido em um contexto maior: o contexto da cidade, consolidando, assim, o direito ? cidade. Cidade essa que deve ser includente, segura, resiliente e sustent?vel, nos termos do ODS11. Dessa forma, esse trabalho se prop?s a analisar a evolu??o do direito ? moradia, desde o direito a assentamentos humanos at? o direito ? cidade, por meio da an?lise das tr?s Confer?ncias da ONU-Habitat, que tratam sobre o tema, e os desdobramentos dessas Confer?ncias na legisla??o brasileira, com especial enfoque para o Programa Minha Casa Minha Vida, principal pol?tica habitacional brasileira, que foi base de uma compara??o entre a realidade brasileira e o ordenamento jur?dico internacional sobre moradia.
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Avaliação ambiental estratégica como instrumento para implantação de programas habitacionais - um estudo sobre o Minha Casa Minha Vida. / Strategic environmental assessment as a tool for implementation of programs housing - a study on My House My Life.Romanelli, Carla 18 October 2013 (has links)
Essa pesquisa estuda as contribuições e potencialidades da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) como instrumento de planejamento urbano- territorial capaz de sugerir a implementação econômica, social e ambientalmente sustentável de políticas, planos e programas habitacionais e de prevenir os impactos socioambientais decorrentes, resultando na contribuição para sustentabilidade do desenvolvimento urbano. O objetivo do trabalho é avaliar o Programa Minha Casa Minha Vida no& Brasil e as possíveis contribuições da AAE para a tomada de decisão sobre o programa habitacional em questão. Desse modo, a AAE é analisada como potencial instrumento para assegurar a integração ambiental com o planejamento estratégico do setor habitacional, utilizando, como estudo de caso, o programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Através da construção de moradias, o PMCMV visa incrementar a indústria da construção civil, criando empregos e contribuindo para a movimentação econômica do país. Entretanto, muitas vezes, o programa é implantado em áreas urbanas sem a devida infraestrutura e os serviços necessários, provocando, muitas vezes, a deterioração ambiental e social da região. Esta pesquisa conclui que a sistemática da AAE para implementar os princípios do desenvolvimento sustentável no PMCMV é, senão essencial, recomendável para a tomada de decisão, pois considera as variáveis ambientais sociais e econômicas nas etapas de planejamento. / This research studies the contributions and potential of the Strategic Environmental Assessment (SEA) as a tool for urban planning for ensuring economic implementation, social and environmental sustainability of policies, plans and housing programs, as well as preventing environmental impacts, resulting in the contribution to sustainable urban development. The objective of this paper is to evaluate the Minha Casa Minha Vida program in Brazil, and the possible contributions of SEA to decision making regarding this housing program. Thus, SEA is analyzed as a potential instrument to guarantee environmental integration with the strategic planning of the housing sector, using, as a case study, the Minha Casa Minha Vida program (PMCMV). Through the construction of houses, the PMCMV aims to stimulate the construction industry, creating jobs and contributing to the increase of economic activity in the country. However, sometimes the program is deployed in urban areas without adequate infrastructure and services, causing environmental and social deterioration of the region. This research concludes that the SEA process to implement sustainable development principles in the PMCMV is highly recommended, if not essential, to decision making, since it considers the environmental, social and economic variables during planning phases.
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Precariedade urbana e necessidades sociais: condições de vida e de moradia no Conjunto Residencial Flor de Jasmim/Osasco (Programa Minha Casa Minha Vida) / The urban precariousness and social needs: living conditions and housing in Jasmim Flor Residencial Complex Osasco (Government Program My House My Life)Carpanelli, Fernanda Galhardo 06 May 2015 (has links)
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Fernanda Galhardo Carpanelli.pdf: 3568479 bytes, checksum: 62ed886b6b0339cbeee8d064cacdb07a (MD5)
Previous issue date: 2015-05-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This master s thesis raises questions about social needs and living conditions of the population that lives in Jasmim Flor residencial complex, first undertaking built in Osasco town SP through the government project Minha Casa Minha Vida - MCMV (My House My Life). The analytical construction is composed of three chapters and includes historical elements of the development of the living Brazilian politics, articulating these processes to the current scenario and its effects in the city dynamics. Recovering the story of Osasco territory s consolidation and its constitution as a town from São Paulo state in order to introduce the urban precariousness problematic that describes the current cycle of capitalist accumulation. It also sends a sign that the actions developed by the town in the area of living and urban politics, mainly among the years 2005 to 2014. The qualitative research shows the living conditions from the families in their originally territory, and the current housing, from significant statements from 50 habitants of the Residential Complex. The results indicate the living needs related to the access of a quality and suitable housing for the families; to the set of public services and trading surrounding the housing. To the work, wage and education, in order to support their new life condition, living cost and their needs in their interaction area, that demands in their everyday life, the construction of a new sociability, new relationships, as a consequence of an address change and territory. The path carved by the research has as its context the creation of MCMV and a critique of their formulations, their proposals and results in nationwide, for this reason the stories engender not only specific analyses of the situation studied, but they perform productive dialogues with significance and the effects that the program has been bringing to the urban process in progress in the country / Esta dissertação problematiza as necessidades sociais e condições de vida da população que habita o Conjunto Residencial Flor de Jasmim, primeiro empreendimento construído no Município de Osasco/SP por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). A construção analítica é composta por três capítulos e contempla os elementos históricos do desenvolvimento da política habitacional no Brasil, articulando tais processos ao cenário mais recente e seus impactos nas dinâmicas das cidades. Recupera a trajetória de consolidação dos territórios de Osasco e sua constituição como município do estado de São Paulo, a fim de introduzir a problemática da precariedade urbana que caracteriza o ciclo atual de acumulação capitalista. Sinaliza as ações desenvolvidas pelo município no campo da política habitacional e urbana, particularmente as realizadas entre os anos de 2005 a 2014. A pesquisa qualitativa apresenta as condições de moradia das famílias em seus territórios de origem, e na moradia atual, a partir dos depoimentos mais significativos de 50 moradores do Conjunto Residencial. Os resultados apontam as necessidades de moradia relativas ao acesso a uma habitação de qualidade e adequada às famílias; ao conjunto dos serviços públicos e comércios no entorno da habitação; ao trabalho, à renda e educação, para que sustentem sua nova condição de moradia, os custos de vida e as necessidades do campo do convívio, que demandam no cotidiano, a construção de uma nova sociabilidade, novas relações, como consequência da mudança de moradia e território. O caminho percorrido pela pesquisa tem como contexto a criação do PMCMV e uma crítica à sua formulação, às propostas e aos resultados em âmbito nacional, por isso as narrativas engendram não somente análises específicas da realidade estudada, mas realizam profícuos diálogos com o significado e os impactos que o programa vem causando aos processos de urbanização em curso no País
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VETOR DE EXPANSÃO DA REGIÃO OESTE DE GOIÂNIA Residencial Jardins do Cerrado / Programa Minha Casa Minha Vida / Vector of expansion of the West Region of Goiânia. Residencial Jardins do Cerrado / My Home My Life Program.Faria, Patrícia de 24 August 2017 (has links)
Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-12-20T11:25:45Z
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Previous issue date: 2017-08-24 / The research that integrates this dissertation was aimed at discussing and analysing, in
particular, as the housing policy contributes to the expansion process of the urban area of the
West region of Goiânia (Go), through the program my Home My Life (PMCMV). The analysis
of the study object covers the production of housing developments carried out by public power
and the housing market, destined for households with monthly income equal to or less than 10
minimum salaries. The production of real estate ventures is examined as an inductor of urban
growth vectors, highlighting the role of public power and real estate capital as the protagonist
in this process. The central hypothesis of the work part of the understanding that peripheral
growth in the capital is the result of the state's segregating planning, which intensifies the socioeconomic
inequality between the social classes since the construction of the capital city in the
decade of 1930. In these terms, it is demonstrated that the strategies of the capitalist market and
the submission of housing policies to a reproduction model characterized by spatial segregation,
produced fragmented and hierarchical peripheral spaces. The methodological procedures
comprised bibliographical research, research and documentary analysis, field research in the
residential gardens of the Cerrado, housing development investigated as a case study. / A pesquisa que integra a presente Dissertação teve por finalidade discutir e analisar, de modo
particular, como a política habitacional contribui para o processo de expansão do espaço urbano
da Região Oeste da cidade de Goiânia (Go), por meio do Programa Minha Casa Minha Vida
(PMCMV). A análise do objeto de estudo abrange a produção de empreendimentos
habitacionais realizados pelo poder público e pelo mercado imobiliário, destinados às famílias
com renda mensal igual ou inferior a 10 salários mínimos. A produção de empreendimentos
imobiliários é examinada como indutora de vetores de crescimento urbano, destacando o papel
do poder público e do capital imobiliário como protagonista neste processo. A hipótese central
do trabalho parte da compreensão que o crescimento periférico na capital é resultado do
planejamento segregador do Estado, que intensifica a desigualdade socioeconômica existente
entre as classes sociais desde a construção da cidade-capital, na década de 1930. Nesses termos,
demonstra-se que as estratégias do mercado capitalista e a submissão das políticas habitacionais
a um modelo de reprodução caracterizado pela segregação socioespacial, produziram espaços
periféricos fragmentados e hierarquizados. Os procedimentos metodológicos compreenderam
pesquisa bibliográfica, pesquisa e análise documental, pesquisa de campo no Residencial
Jardins do Cerrado, empreendimento habitacional investigado como estudo de caso.
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[en] METHODOLOGY TO ESTIMATE THE IMPACT OF PHOTOVOLTAIC GENERATION POTENTIAL ON THE MINHA CASA MINHA VIDA PROJECTS IN THE OPERATION OF THE BRAZILIAN ELECTRICITY SYSTEM / [pt] METODOLOGIA PARA ESTIMAR O IMPACTO DO POTENCIAL DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA NOS PROJETOS MINHA CASA MINHA VIDA NA OPERAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO BRASILEIROBRUNO GOMES MANSUR 14 January 2019 (has links)
[pt] A energia fotovoltaica é uma fonte de energia em constante expansão. Apesar de o Brasil possuir índice de irradiação solar superior aos encontrados na maioria dos países europeus, esta é uma fonte pouco explorada em nossa matriz elétrica. O governo federal por intermédio do programa Minha Casa Minha Vida
(MCMV) busca proporcionar a uma ampla parcela da população de baixa renda o acesso à casa própria. Desde seu lançamento foram entregues 2,5 milhões de casas e o governo estima que para os próximos anos serão construídas mais dois milhões de novas moradias. Não há duvida da sinergia que se pode ter em aliar um programa que atenda o déficit habitacional a programas ambientais geradores de energia limpa para complementação ao sistema elétrico brasileiro. O presente trabalho tem por objetivo estimar impacto do potencial de geração de energia obtida caso houvesse a inclusão de um programa de geração de energia fotovoltaica dentro do projeto MCMV. Foram propostos seis cenários da inserção da energia fotovoltaica na operação do sistema que foram comparados com o caso de referência de janeiro de 2018. De maneira geral, a inserção da energia fotovoltaica advinda do Programa MCMV traria benefícios relevantes para o sistema brasileiro, reduzindo o custo da geração, o risco de um possível déficit,
além de contribuir com a sustentabilidade, uma vez que esta fonte de energia é limpa e renovável e contribuiria socialmente para uma parcela da população que não teria dinheiro para investir em energia solar fotovoltaica. / [en] The world seeks new forms to mitigate the dependence of fossil fuels and emissions of effect gases greenhouse. The climatic changes and the possible scarcity of the oil force the search for new forms of energy generation. The solar energy, object of this work, is one of the sources of energy generation in constant expansion, according to the Global Market Outlook for Solar 2016-2020 report. Each country, including Brazil, must by means of iNDC (intended Nationally Determined Contribution) define the policies to be adopted to reduce and to remove the emissions of gases greenhouse (GHG), contributing for the Paris agreement. According to the Brazilian Atlas of Solar Energy (INPE, 2017), although Brazil to possess index of superior solar irradiation to the found ones in the majority of the European countries, it is a power plant little explored, currently in the electrical matrix corresponds only the 0.93 GW, which corresponds, 0.59 percent of all electrical matrix (ANEEL, 2018), but its projection for 2024 indicates to a growth of 7 GW, around 3.3 percent (EPE, 2015b) of all the electrical matrix. Brazil tends to become more competitive in the solar market, since there is the attempt to purify the silicon, here in Brazil, at UNICAMP, that is, avoiding to export raw materials to import after the silicon purified. Parallel to the growth of photovoltaic energy, Brazil has the MCMV program that aims to facilitate the access to the property of the less wealthy
classes of society, the program has since delivered more than 2.5 million homes and estimates the hiring of more two million. The program does not aim at the rational use of the matrix, it is mainly concerned with the issue of housing shortages in the country. Despite, it is glimpsed possibility to include in its target
a program of generation of clean energy for the layers most devoid of the society. This could create a program of popular dwelling with environmentally sustainable lines of direction. Probably, one of the reasons for not including issues related to the generation of clean energy in the Minha Casa Minha Vida dwellings is the usual thinking that such an element could excessively burden the construction costs, and may even increasing the costs of access to housing and maybe distort the program. Although housing may have its costs increased at an early stage, it should not be overlooked that such initial costs may be ignored in the long term by the economy derived from the use of solar energy, in addition to estimating the impact of that generation on the expansion of the Brazilian electric system.
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