Made available in DSpace on 2014-07-29T16:17:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao mayara historia.pdf: 4898675 bytes, checksum: 7eceb65371653b29441280e0f5118fb2 (MD5) Previous issue date: 2010-03-30 / The debate about amnesty in the National Constituent Assembly of 1946 involved a negotiation process initiated in 1945 with the amnesty decreed by the government Vargas. The amnesty decree signed by President Getúlio Vargas in 1945 aimed at the liberation of the Communists, in particular, Luiz Carlos Prestes in jail since 1936. Constituents elected in 1946, the Communists were "foreign body" of that Assembly. The political upheavals of the post-war and post-Estado Novo in Brazil have generated a resurgence of strong anti-communism in the country. The debate about amnesty in the Assembly involved, among other things, the political trial of the action of the Communists. The Assembly turned to the trial of the past. The impatience of opposition to the inheritance Vargas became the Constituent Assembly on stage for a battle of memory in two plans: the competition among political elites, and veto the Communists. The debate on the amnesty was far from promoting forgetfulness and forgiveness needed to disarm political, in contrast, memory was the scene of strong political dispute, feeding resentments and divisions that marked the Brazilian political life at that juncture. / O debate sobre a anistia na Assembleia Nacional Constituinte de 1946 envolveu um processo de negociação iniciado no ano anterior com a anistia decretada pelo governo Vargas. O Decreto assinado por Getúlio Vargas em 1945 visava à libertação dos comunistas, em especial, Luiz Carlos Prestes, preso desde 1936. Eleitos Constituintes em 1946, os comunistas eram o corpo estranho daquela Assembleia. As transformações políticas do pós-Guerra e do pós-Estado Novo no Brasil geraram o ressurgimento de um forte anticomunismo no país. O debate sobre a anistia na Constituinte envolvia, entre outros temas, o julgamento político da ação dos comunistas. A Constituinte voltou-se para o julgamento do passado. O inconformismo da oposição com a herança varguista transformou a Assembleia Constituinte em palco para uma disputa de memória em dois planos: a disputa entre as elites políticas e o veto aos comunistas. O debate sobre a anistia esteve longe de promover o esquecimento e o perdão necessários ao desarme político, ao contrário, a memória foi palco de forte disputa política, alimentando divisões e ressentimentos que marcaram a vida política brasileira naquela conjuntura.