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Metodologia de avaliação de diretrizes de ocupação de encostas urbanas

Souza, Clarice Bleil de January 2001 (has links)
O presente trabalho propõe uma metodologia para determinar diretrizes ambientais de planejamento urbano para áreas de encosta. Para tanto, utiliza como base a metodologia apresentada por McHarg (em 1968), que propõe uma abordagem ecológica do processo de planejamento urbano. O método é integrado às modernas ferramentas de apoio à decisão contidas no ambiente de um Sistema de Informação Geográfica (SIG). Os resultados são apresentados sob a forma de um conjunto de cenários futuros, definindo os limites e as nuances de aptidão da ocupação urbana. A metodologia é testada em um estudo de caso para se avaliar o quão genérica é a proposta e o quão específicos são os seus resultados. O objetivo é analisar as aptidões e potenciais do solo não ocupado, gerando cenários que integrem as aspirações ambientais e de qualidade de vida às necessidades de crescimento urbano. / This work proposes a method for evaluating environmental directives of urban planning in hilly areas. The proposed method is based on McHarg (in 1968), who describes an ecological approach to urban planning. The process is to be developed in a Geographic Information System (GIS) environment. The results are displayed as a group of future scenarios each of them indicating a constrained area inside which a different approach to land suitability assessment for urban development is established. The method is to be tested in a case study to show how generic is the proposition and how specific the results can be. The goal is to achieve land suitability alternatives in non developed areas creating scenarios which integrate environmental and life quality aspirations to the necessities of urban growth.
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Políticas públicas, erosão costeira e ocupação urbana na linha de costa entre Rio Vermelho e Pituba, Salvador/Bahia

Freitas, Breno Braga de Souza January 2016 (has links)
Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-12-06T17:10:22Z No. of bitstreams: 1 Breno_Braga_Souza_Freitas_Dissertacao_Final.pdf: 6164608 bytes, checksum: c415318a0c7513b46ee49eb01b68b84b (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2016-12-07T12:55:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Breno_Braga_Souza_Freitas_Dissertacao_Final.pdf: 6164608 bytes, checksum: c415318a0c7513b46ee49eb01b68b84b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-07T12:55:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Breno_Braga_Souza_Freitas_Dissertacao_Final.pdf: 6164608 bytes, checksum: c415318a0c7513b46ee49eb01b68b84b (MD5) / A zona costeira é uma área composta de variadas paisagens, rica em recursos naturais e com elevado adensamento populacional. No mundo como no Brasil, a delimitação da zona costeira segue critérios ou físico-naturais ou político-administrativos. A pressão das atividades humanas sobre os ambientes costeiros é intensa e gera consequências, principalmente, para as grandes cidades litorâneas por conta da ocupação inadequada. Quando a ocupação está situada em área da dinâmica costeira o fenômeno de erosão costeira causa danos à ocupação na linha de costa das cidades pelo mundo. O presente estudo foi desenvolvido na cidade de Salvador, capital do estado da Bahia, nas praias da paisagem litorânea das localidades do Rio Vermelho, da Amaralina e da Pituba, orla Atlântica soteropolitana. Tais praias são atingidas pelo fenômeno de erosão costeira. O trabalho buscou analisar as políticas federal, estadual e municipal de gerenciamento costeiro e de planejamento urbano com relação à ocupação urbana e à existência dos eventos de erosão costeira na orla Atlântica da cidade de Salvador, especificamente, nas praias do Rio Vermelho, da Amaralina e da Pituba. Os resultados do trabalho, alcançados através de observações de campo e de entrevistas nos órgãos públicos das três esferas, indicam a ocorrência de erosão costeira entre os anos de 2014 e 2015, na área em estudo, com destruição de muros, calçadas e ciclovia, totalizando 6 eventos. O poder público municipal gastou R$1.500.927,43 reais em 2 ocorrências de erosão costeira para reconstruir o que foi destruído. O município de Salvador não possui Política Municipal de Meio Ambiente nem Política e Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, donde tais assuntos ficam relegados ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. O estado da Bahia também não possui a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro nem o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. Apenas, o governo federal possui as citadas leis em âmbito federal. Faltam aos órgãos públicos planejadores ambientais do estado e do município conhecimento técnico-científico sobre erosão costeira, pessoas qualificadas, execução orçamentária para a gestão costeira, integração entre os órgãos públicos da mesma esfera e de esferas diferentes para compartilharem informações, dentre outros. A ocupação da linha de costa de Salvador, na área em estudo, ocorreu sobre o ambiente de praia e foi consolidada no período entre 1959 e 1976. O fenômeno da erosão costeira não é visto como um problema para os poderes públicos estadual e municipal, e, por isso, não recebe a devida atenção. / ABSTRACT The coastal zone is composed for varieties landscapes, it is rich in natural resources and it has high population density. In the world and in the Brazil, the delimitation of the coastal zone following natural or political and administrative criteria. The pressure of human activities on coastal environments is intense and it generates consequences, mainly, in the large coastal cities due to the inadequate occupation. When the occupation is situated in the area of coastal dynamic the erosion phenomenon causes damages to the occupation in the coastline of cities around the world. This study was conducted at the city of Salvador, capital of Bahia, on the beaches of the coastal landscapes of the Rio Vermelho, Amaralina and Pituba localities, Atlantic shore of Salvador. Theses beaches are affected by coastal erosion. This study aimed to analyze the federal, state and municipal policies of coastal management and urban planning related to urban occupation and the existence of coastal erosion events at the Atlantic shore of city of Salvador, specifically, on the beaches of the Rio Vermelho, Amaralina and Pituba. The results of the study, achieved through field observations on the beaches and interviews in the federal, state and municipal governments agencies, indicate the occurrence of coastal erosion between 2014 and 2015 in the study area and the destruction of walls, sidewalks and bicycle paths, 6 events in total. The municipal government spent R$ 1.500.927,43 reais in two coastal erosion events to rebuild what was destroyed. The city of Salvador has neither Municipal Environmental Policy nor Municipal Coastal Management Plan and Policy, where these matters are relegated to the Director of Urban Development Plan. The state of Bahia has neither the State Coastal Management Policy nor the State Coastal Management Plan. Only the federal government has the mentioned laws at the federal level. To the governments agencies of environmental planning of the state and municipality miss technical and scientific knowledge on coastal erosion, qualified personnel, the budget execution for the coastal management, the integration between governments agencies in the same level and of different levels to share information, among others. The occupation of Salvador coastline, in the study area, occurred on the beach and it was consolidated in the period between 1959 and 1976. The phenomenon of coastal erosion is not seen as a problem for state and municipal governments, and therefore, it does not receive due attention.
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Por uma Urbanização Descolonizada na cidade da Praia em Cabo Verde: estudo sobre a informalidade habitacional urbana

Andrade, Rutte Tavares Cardoso 19 December 2017 (has links)
Submitted by Rutte Andrade (ruttecardoso3@hotmail.com) on 2018-01-13T22:11:40Z No. of bitstreams: 1 TESE DOUTORADO -.pdf: 2711395 bytes, checksum: cfa39a674f729a2546c17f5b48d0694f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-13T22:11:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE DOUTORADO -.pdf: 2711395 bytes, checksum: cfa39a674f729a2546c17f5b48d0694f (MD5) / CAPES / Neste trabalho analisaremos o processo de ocupação do espaço urbano na cidade da Praia em Cabo verde, na contemporaneidade, situando o contexto histórico no qual se desenvolveu esse processo. O objetivo principal visa refletir sobre as experiências relativas às práticas de construção de habitação, mantidas e adaptadas pelas pessoas, assim como as estratégias que adotam para construírem as suas habitações e, desse modo, terem direito à moradia. Também será visto o contexto de suas histórias de vida, além de refletirmos sobre a ocupação do espaço urbano que abrange o seu passado histórico, seus aspectos e configurações atuais que representam as práticas africanas, desde o período colonial. Entendemos que existe uma mudança no processo de construção de habitação informal, imposta pelas entidades públicas, no esforço de banir um modelo africano de construção de habitação, que não representa o modelo eurocêntrico imposto desde o período colonial, fora do padrão e lógica do urbanismo africano. Através da sua resistência, em contexto de extremas dificuldades e ausência de apoios das entidades públicas e privadas, as pessoas de baixa renda sobrevivem sob o estigma da informalidade habitacional, conforme observaremos neste estudo. Assim, o estudo procura explicitar as assimetrias entre a luta pela sobrevivência das pessoas de baixa renda que habitam as periferias da cidade da Praia e as “políticas de desenvolvimento urbano”, estas ultimas quase sempre em total descompasso com as necessidades e demandas dessas populações carentes.
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Metodologia de avaliação de diretrizes de ocupação de encostas urbanas

Souza, Clarice Bleil de January 2001 (has links)
O presente trabalho propõe uma metodologia para determinar diretrizes ambientais de planejamento urbano para áreas de encosta. Para tanto, utiliza como base a metodologia apresentada por McHarg (em 1968), que propõe uma abordagem ecológica do processo de planejamento urbano. O método é integrado às modernas ferramentas de apoio à decisão contidas no ambiente de um Sistema de Informação Geográfica (SIG). Os resultados são apresentados sob a forma de um conjunto de cenários futuros, definindo os limites e as nuances de aptidão da ocupação urbana. A metodologia é testada em um estudo de caso para se avaliar o quão genérica é a proposta e o quão específicos são os seus resultados. O objetivo é analisar as aptidões e potenciais do solo não ocupado, gerando cenários que integrem as aspirações ambientais e de qualidade de vida às necessidades de crescimento urbano. / This work proposes a method for evaluating environmental directives of urban planning in hilly areas. The proposed method is based on McHarg (in 1968), who describes an ecological approach to urban planning. The process is to be developed in a Geographic Information System (GIS) environment. The results are displayed as a group of future scenarios each of them indicating a constrained area inside which a different approach to land suitability assessment for urban development is established. The method is to be tested in a case study to show how generic is the proposition and how specific the results can be. The goal is to achieve land suitability alternatives in non developed areas creating scenarios which integrate environmental and life quality aspirations to the necessities of urban growth.
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Metodologia de avaliação de diretrizes de ocupação de encostas urbanas

Souza, Clarice Bleil de January 2001 (has links)
O presente trabalho propõe uma metodologia para determinar diretrizes ambientais de planejamento urbano para áreas de encosta. Para tanto, utiliza como base a metodologia apresentada por McHarg (em 1968), que propõe uma abordagem ecológica do processo de planejamento urbano. O método é integrado às modernas ferramentas de apoio à decisão contidas no ambiente de um Sistema de Informação Geográfica (SIG). Os resultados são apresentados sob a forma de um conjunto de cenários futuros, definindo os limites e as nuances de aptidão da ocupação urbana. A metodologia é testada em um estudo de caso para se avaliar o quão genérica é a proposta e o quão específicos são os seus resultados. O objetivo é analisar as aptidões e potenciais do solo não ocupado, gerando cenários que integrem as aspirações ambientais e de qualidade de vida às necessidades de crescimento urbano. / This work proposes a method for evaluating environmental directives of urban planning in hilly areas. The proposed method is based on McHarg (in 1968), who describes an ecological approach to urban planning. The process is to be developed in a Geographic Information System (GIS) environment. The results are displayed as a group of future scenarios each of them indicating a constrained area inside which a different approach to land suitability assessment for urban development is established. The method is to be tested in a case study to show how generic is the proposition and how specific the results can be. The goal is to achieve land suitability alternatives in non developed areas creating scenarios which integrate environmental and life quality aspirations to the necessities of urban growth.
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Caracterização geo-ambiental e estudo da variabilidade espaço-temporal de erosão no Parque Metripolitano Armando de Holanda Cavalcanti - Cabo de Santo Agostinho - PE/Brasil

Paulo da Silva, Everaldo January 2004 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:06:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6880_1.pdf: 8957916 bytes, checksum: e4ad170521e807604bf7b753cab1c9b4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / O presente trabalho teve como objetivo elaborar uma base de dados geo-ambientais para o diagnóstico do meio-físico e variabilidade espaço-temporal de erosão hídrica com informações dos fatores bióticos, abióticos e antrópicos do geoecossistema do Parque Metropolitano Armando de Holanda Cavalcanti no Distrito de Santo Agostinho. A abordagem utilizada se baseou na análise de uma série de mapas digitais temáticos com auxílio do geoprocessamento com apoio da tecnologia SIG (Sistemas de Informação Geográfica). A base de dados foi elaborada com elementos espaciais e não-espaciais, composta por dados de campo e informações derivadas de fontes analógicas e de sensoriamento remoto (ortofotocartas, aerofotos e GPS) entre outras. Como o estudo incorporou uma abordagem analítico-integrativa, buscou caracterizar a evolução do geoecossistema em escala espaço-temporal, série histórica: 1973, 1988, 1997 e 2003 com base nas correlações entre fatores geo-ambientais e dados pluviométricos com seus reflexos nos estágios evolutivos do processo erosivo que ocorre no Parque. Assim, se incorporou uma perspectiva histórica (passado e futuro) sustentadas por evidências atuais. O Cabo de Santo Agostinho, denominação assumida pelo município no qual está localizado e integrante da Região Metropolitana do Recife, é o principal acidente geográfico do litoral sul de Pernambuco. A área encontra-se degradada com ocorrência de intenso processo de erosão. Resultados obtidos do cruzamento do mapa de ocupação urbana de 1973 com o de 1997 revela um significativo aumento da malha urbana, decorridos 24 (vinte e quatro) anos. Esse aumento provocou uma forte pressão sobre a área do Parque. A maior concentração de erosão na área é evidenciada em setores onde ocorre a vegetação arbustiva degradada. Cruzamento de dados de topografia para um período de 30 anos revela mudança na morfologia a partir dos processos erosivos atuantes na área de estudos. No mapa de síntese da paisagem, os caminhos, trilhas e áreas fortemente antropizadas indicam a influência destes vetores na transformação da paisagem. A correlação de dados temporais mostra aumento nas áreas de todas as erosões provocado pelo escoamento superficial, ou seja, pela erosão das águas de chuva ou erosão hídrica. No ano de 1973 o total foi de 167.681,00mm2 ou 16,77ha, em 1988 de 177.680,00m2ou 17,77ha, e em 1997, último ano considerado no estudo o valor foi de 205.413,00m2 ou 20,54ha. A partir dessas informações, se avaliou que entre 1973 e 1988 (15 anos decorridos) a área erodida aumentou em, aproximadamente, 1ha. Enquanto de 1988 a 1997 (9 anos decorridos apenas) o valor de área erodida foi de 2,78ha
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Direito à moradia adequada: a (in) efetividade nas ocupações urbanas em área de risco: o beira trilho de Passo Fundo

Silva, Gilnei José Oliveira da 24 February 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-05T17:17:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho versa sobre o direito à moradia, apresentado, sob o prisma positivado, como direito humano, na sistemática normativa da Organização das Nações Unidas (ONU), e como direito fundamental, no ordenamento constitucional brasileiro. Em função do que, de maneira equivalente, é visto como um preceito legal a destinar responsabilidades aos poderes públicos dos entes federados que compõem o Estado brasileiro. Entremeio a isso, porém, o trabalho enfatiza a inefetividade do direito à moradia, denunciada pela realidade da pobreza existente nos centros urbanos deste país, levantando como razão o histórico das políticas habitacionais. Vinculando-se nessa motivação, desdobra-se como a conduta estatal concorreu para constituir a exclusão social do ambiente residencial urbano, sobreposto pela segregação espacial e a auto-construção da moradia. E, no quadro desse cenário, debruça-se sobre o estudo de um caso de ocupação habitacional de área de risco – denominada “ocupações do beira trilho” – por se localizar
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DEPÓSITOS TECNOGÊNICOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS CENTRO, LESTE E SUL DE GOIÂNIA, GOIÁS: IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS E DE SAÚDE / Characterization of technogenic deposits in the central, eastern and southern administrative regions of Goiânia, Goiás: environmental and health implications.

Xavier, Maria da Penha 22 August 2017 (has links)
Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-12-08T13:43:33Z No. of bitstreams: 1 Maria da Penha Xavier.pdf: 2764754 bytes, checksum: f14f07753fb18da40992a33a03331585 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-08T13:43:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria da Penha Xavier.pdf: 2764754 bytes, checksum: f14f07753fb18da40992a33a03331585 (MD5) Previous issue date: 2017-08-22 / In Brazil, environmental impacts have increased, especially in the urban area. The objective of the research was to characterize the Technogenic Deposits (DT) of the Central, Eastern and Southern Administrative Regions of Goiânia from the environmental and health perspective. The methodology used in the field stage was based on the choice of twenty characterized points, based on drainage density and deposit exposure. The obtained results showed that the origin of these deposits is related to the irregular disposal of the rejects of diverse nature, due to the lack of inspection by public power and environmental education by the society. Deposits tecnogenic become disease vectors, obstacles to population displacement and potentially contaminating the soil and water, both streams as the water table, occupying spaces between residences, near streets, highways and gated communities, vacant lots and voucher funds. Basically they include civil construction waste, household waste and in some cases hazardous waste such as syringes, hospital gloves, batteries, televisions, paints, solvents and medicines. / No Brasil, os impactos ambientais têm aumentado, principalmente no âmbito urbano. A pesquisa teve como objetivo caracterizar os Depósitos Tecnogênicos (DT) das Regiões Administrativas Centro, Leste e Sul de Goiânia sob a perspectiva ambiental e de saúde. A metodologia empregada na etapa de campo fundamentou-se na escolha dos vinte pontos caracterizados, com base na densidade de drenagem e na exposição dos depósitos. Os resultados obtidos demonstraram que a origem desses depósitos está relacionada ao descarte irregular dos rejeitos de natureza diversa, consequência da falta de fiscalização por parte de poder público e de educação ambiental por parte da sociedade. Os Depósitos Tecnogênicos tornaram-se vetores de doenças, obstáculos ao deslocamento da população e potencialmente contaminantes dos solos e das águas, tanto dos córregos quanto do lençol freático, ocupando espaços entre residências, próximos a ruas, rodovias e a condomínios fechados, terrenos baldios e fundos de vales. Apresentam basicamente restos de construção civil, lixo doméstico e em alguns casos resíduo perigosos como seringas, luvas hospitalares, pilhas, televisores, tintas, solventes e remédios.
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Identificação e mapeamento das áreas com perigo de movimento de massa no município de Porto Alegre, RS / Identification and mapping of areas at risk of mass movement in the Municipality of Porto Alegre, RS

Reckziegel, Elisabete Weber January 2012 (has links)
Os processos de dinâmica superficial, como os movimentos de massa são eventos naturais e fazem parte da dinâmica do planeta. Quando ocorrem em áreas ocupadas, podem acarretar consequências econômicas e sociais de significativa dimensão. Esta problemática é verificada no município de Porto Alegre, onde constantemente são registrados movimentos de massa. O objetivo geral desta pesquisa consiste em identificar e mapear as áreas com perigo de movimentos de massa em Porto Alegre. Para tanto, foi realizado o levantamento do histórico de ocorrências de movimentos de massa no período entre 1995 e 2010, o estudo dos materiais superficiais, suscetibilidade e ocupação do solo. Os procedimentos metodológicos foram organizados em 4 etapas: levantamento de dados referentes aos registros de movimentos de massa e de bases cartográficas; organização dos registros e das bases cartográficas; análise e correlação das informações sobre os registros de movimentos de massa e mapas de relevo, geologia e pedologia para a definição do mapa de suscetibilidade a movimentos de massa; síntese das informações para definição do mapa das áreas com perigo de movimentos de massa a partir do cruzamento dos mapas de suscetibilidade e uso do solo. Os resultados indicam que os bairros Cascata, São José, Coronel Aparício Borges e Protásio Alves são os que apresentam maior número de ocorrências de movimentos de massa no período analisado. As áreas definidas como suscetíveis à ocorrência de movimentos de massa estão localizadas na poção central do município junto ao Morro da Polícia e Morro Santa Tereza, na porção sudoeste junto às encostas do Morro das Abertas e Morro Serraria, e na porção leste junto às encostas do Morro Santana e Morro Alto Petrópolis. O mapa de perigo indica a predominância destas áreas na porção central do município. Na porção sul, as áreas urbanas tem menor densidade de ocupação, consequentemente nestes locais as áreas com perigo de movimento de massa são reduzidos. / The dynamic surface processes related to the occurrence of mass movements in urban areas represent economic and social losses. These processes occur at the municipality of Porto Alegre, where mass movement are recorded frequently. The objective of this research was to identify and map areas at hazard of mass movements in the municipality of Porto Alegre. For this, we performed a study of the historical occurrences of mass movement in the period between 1995 and 2010, study of susceptibility, study of surface materials and the use and occupation. The methodological procedures were organized into four steps: data collection records related to mass movement and cartographic bases; organization of records and cartographic; analysis and correlation of information records of mass movement and maps of topography, geology and soil to define the map of susceptibility to mass movement; synthesis of information to define the map of areas at hazard of mass movement from the crossing of the susceptibility maps and land use. The results indicate that the Cascade, San Jose, Colonel Aparício Borges and Protásio Alves neighborhood are the highest number of occurrences of mass movement between 1995 and 2000. The areas identified as susceptible to the occurrence of mass movement are located in the center of the municipality next to the Morro da Polícia and Morro Santa Teresa, near the southwest slopes of the Morro das Abertas e Morro Serraria, and east near the slopes of the Morro Santana and Morro Alto Petrópolis. The hazard map indicates the dominance of these areas in the center of the municipality. In the south of the municipality, urban areas have lower density of occupation, consequently the areas at hazard of mass movement are reduced.
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Manancial do Ipitanga, a última fronteira na expansão urbana de Salvador: o urbano e o ambiental na perspectiva do direito à cidade

Santos, Cristiane Sarno Martins dos 26 September 2013 (has links)
Submitted by Francisco Costa (xcosta@ufba.br) on 2013-09-22T19:39:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Cristiane Sarno.pdf: 40073287 bytes, checksum: 97ec4732a715dad7fe7803bc783695fd (MD5) / Rejected by Edilene Costa(ec@ufba.br), reason: Prezado Estamos rejeitando o documento para esclarecer que os títulos dos trabalhos não devem estar em caixa alta. Deve ser corrigido o nome do autor que também está em caixa alta. As palavras-chave devem ser apenas e exatamente as que estiverem contidas no documento. Foi inserido palavra-chave que não consta do arquivo e não foi inseridas todas as palavras-chave existentes no documento. Favor corrigir e depositar novamente para nossa validação. Cordialmente, Edilene Bibliotecária/FAUFBA on 2013-09-25T21:56:50Z (GMT) / Submitted by Francisco Costa (xcosta@ufba.br) on 2013-09-25T22:31:55Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Cristiane Sarno.pdf: 40073287 bytes, checksum: 97ec4732a715dad7fe7803bc783695fd (MD5) / Approved for entry into archive by Edilene Costa(ec@ufba.br) on 2013-09-26T23:51:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Cristiane Sarno.pdf: 40073287 bytes, checksum: 97ec4732a715dad7fe7803bc783695fd (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-26T23:51:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Cristiane Sarno.pdf: 40073287 bytes, checksum: 97ec4732a715dad7fe7803bc783695fd (MD5) / Esta dissertação enfoca a síntese possível entre o urbano e o ambiental, na perspectiva do Direito à Cidade, ante a importância que assume a questão ambiental frente ao atual padrão de ocupação urbana nas cidades brasileiras. O estudo abrange a área de influência das bacias hidráulicas das represas do Rio Ipitanga, situadas na área de confluência dos municípios de Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador – RMS, integrante da Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental – APA Joanes/Ipitanga. Foram definidos os seguintes objetivos: investigar a aproximação/distanciamento da Legislação Urbanística e Ambiental brasileira das premissas do Direito à Cidade, quanto à sustentabilidade social e à sustentabilidade ambiental; investigar o processo de ocupação urbana e os fatores que impactam na qualidade urbano-ambiental da área de influência das bacias hidráulicas das represas do Rio Ipitanga, no período 1980 a 2011; realizar o levantamento da Legislação Urbanística e Ambiental aplicada à área, identificando suas convergências e divergências; investigar que fatores ou intervenções, além da fiscalização, poderiam garantir a proteção/preservação da área e inseri-la ambientalmente no Direito à Cidade, de modo conjugado ao direito à água. A metodologia aplicada fundamenta-se numa abordagem qualitativa. Os dados foram obtidos por meio de pesquisas bibliográfica, documental e pesquisa de campo, com observações e entrevistas, estudo que culminou com os seguintes resultados: a) em um momento mais recente do processo de ocupação urbana de Salvador, observa-se um avanço em direção à área de influência das bacias hidráulicas das represas do Rio Ipitanga, resultando no comprometimento da sua qualidade ambiental; b) a desarticulação dos instrumentos legais deixa margem para o seu descumprimento; c) para a área convergem diferentes agentes com seus diferentes interesses no uso e ocupação dessa área; d) dado o quadro geral de escassez de áreas edificáveis na malha urbana contínua de Salvador, a área de influência das bacias hidráulicas das represas do Rio Ipitanga representa a última fronteira a ser explorada no processo de expansão urbana nesse município; e)entretanto essa pressão também se faz presente no território dos Municípios de Simões Filho e Lauro de Freitas, indicando que seria, efetivamente, resultante de três vetores de expansão urbana, com origem nesses três municípios que a compõem. Como se analisou neste trabalho, a síntese possível entre o urbano e o ambiental, na perspectiva do Direito à Cidade, potencialmente resulta das forças sociais que, interagindo conflitantemente sobre o meio,conformam determinadas ambiências urbanas. Longe de esgotar essa discussão, atenta-se aos aspectos que envolvem a ambiência urbana, como direito social e qualidade ambiental. A implantação do Parque Ecológico do Ipitanga na RMS pode vir a ser importante instrumento nesse sentido, desde que, além da fiscalização do uso e ocupação do solo, seja implementado um planejamento urbano-ambiental, com gestão metropolitana participativa, educativa e integrada, num sentido amplo do direito a cidades mais sustentáveis. / Salvador

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