Orientador: Saul Barisnik Suslick / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-11T11:14:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Massuda_EstelaTerumi_M.pdf: 1978661 bytes, checksum: 23a64676f773a7ad7067083675ec41ef (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: A participação especial é um importante mecanismo de arrecadação do governo, para se apropriar de uma parcela da renda, oriunda da exploração e produção de petróleo e gás natural, de campos com grande volume de produção ou de grande rentabilidade. Ela foi criada a partir da Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/97) que fixou como participações governamentais: os royalties, bônus de assinatura, ocupação ou retenção de área, além da própria participação especial. Dada a sua importante representatividade em valores, atingindo cerca de 50% do total geral de arrecadação entre as quatro participações citadas, e patamar de arrecadação de cerca de 8 bilhões de reais, foi estudado seu impacto econômico, em diferentes cenários de produção, em grandes campos de petróleo marítimos. Para avaliação do impacto da participação especial e suas correlações utilizou-se a técnica da meta-modelagem, cujo processo envolve a análise de fluxo de caixa e análise de riscos, com a modelagem econométrica. Os resultados obtidos nesta dissertação constataram a existência de distorção na forma de incidência da participação especial para grandes campos (até 1 bilhão de barris), com diferentes características, e campos com adição de reserva. No desenvolvimento da produção em módulos ou com adição de reservas no mesmo campo, a participação especial onera, especialmente, o segundo projeto, podendo inviabilizá-lo economicamente, dependendo do nível de preços praticados / Abstract: The special participation fee is an important taxation mechanism for the government to appropriate a portion of the income originated from the exploration and production of petroleum/oil and natural gas, from fields with a great production or of great profitability. It was created from the Petroleum Law no. 9.478/97 that it established the government levies, such as royalties, signature bonus, acreage rental fee, besides the special participation fee itself. Presently the special participation fee represents around 50% of the total of tax revenue, reaching an expressive amount over 8 billions of dollars. Based upon such expressive tax collection it was studied its impact in several scenarios, considering petroleum fields with different characteristics of production. The technique used for this research was the meta-modeling approach, which combines the traditional cash flow analysis, risk, and multiple regression analysis, an econometric method. The results obtained from the simulation models confirmed a distortion of the special participation estimation for large fields (up to 1 billion barrels of reserve0, with different characteristics, and fields with additional of production. The development of the production in modules or with reserves addition on the same field, the special participation overloads, specially, the second project that could economically make it impracticable, if the reference price is not sufficient high / Mestrado / Geologia e Recursos Naturais / Mestre em Geociências