Submitted by Geociências (bigeoufba2016@gmail.com) on 2016-08-25T19:34:55Z No. of bitstreams: 1 Adriana_Maria_Lage_Silva_Dissertacao.pdf: 5629487 bytes, checksum: cf35f2fe938c82731bc0c61df49a1f88 (MD5) / Approved for entry into archive by Geociências (bigeoufba2016@gmail.com) on 2016-08-26T14:37:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Adriana_Maria_Lage_Silva_Dissertacao.pdf: 5629487 bytes, checksum: cf35f2fe938c82731bc0c61df49a1f88 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-26T14:37:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana_Maria_Lage_Silva_Dissertacao.pdf: 5629487 bytes, checksum: cf35f2fe938c82731bc0c61df49a1f88 (MD5) / RESUMO Esta pesquisa analisa as reformas urbanas do governo de José Joaquim Seabra (1912-1916) na cidade do Salvador, suas repercussões no espaço urbano daquela época, na dinâmica urbana atual e na memória da cidade. A fundamentação teórico-metodológica do trabalho encontrou nos conceitos de organização do espaço urbano, paisagem urbana, rugosidades e memória da cidade o encaminhamento necessário para permitir a inserção desta dissertação na geografia histórica urbana e no pensar a cidade do Salvador numa perspectiva histórica e processual. Desse modo os estudos de SANTOS (1958/2002), CORRÊA (1989) PINHEIRO (2002) e VASCONCELOS (2002) e ABREU (2011), entre outros, ofereceram o suporte para análise e interpretação dos fatos, processos e agentes sociais envolvidos. A pesquisa historiográfica, as entrevistas e as observações de campo completam o quadro metodológico do trabalho. A partir das análises efetuadas, caracterizou-se o cenário político de conflito que permeou as reformas urbanas encetadas, identificouse o papel do estado e das classes abastadas como agentes sociais relevantes e as repercussões das heranças dessas reformas na memória da cidade. Considera-se finalmente que os motores dos processos de mudança no período de governo estudado foram a ideologia política, econômica e social reinante, e as relações entre os agentes sociais; que a aliança política entre governos federal e estadual foi decisiva e, esteve na base do desenvolvimento de Salvador neste período e que as reformas empreendidas são marcos na memória da Cidade. / RESUMÉ Cette recherche analyse les réformes urbaines du gouvernement de José Joaquim Seabra (1912-1916) dans la ville de Salvador, les répercussions dans l'espace urbain de l'époque, les dynamiques urbaines actuelles et la mémoire de la ville. Le fondement théorique-méthodologique a trouvé dans les concepts d'organisation de l'espace urbain, paysage urbain, rugosités et mémoire de la ville l´abordage nécessaire pour permettre l'insertion de ce mémoire de mastère dans la géographie historique urbaine et penser la ville de Salvador dans une perspective historique. Ainsi les études de SANTOS (1958/2002), CORREA (1989) PINHEIRO (2002) et VASCONCELOS (2002) et ABREU (2011), entre autres, ont offert un soutien pour l'analyse et l'interprétation des faits, processus et acteurs sociaux concernés. La recherche historique, les interviews et les observations de terrain complètent le cadre méthodologique du travail. A partir des analyses effectuées, fut caractérisé le scénario politique de conflit qui a régné dans les réformes urbaines entreprises, fut identifié le rôle de l'Etat et des classes aisées en tant qu’agents sociaux de port et les répercussions des héritages de ces réformes dans la mémoire de la ville. Il a finalement été considéré que les moteurs du processus de changement pendant la période du gouvernement étudié furent l’idéologie politique, économique et sociale alors en vigueur et les relations entre les agents sociaux, que l'alliance politique entre le gouvernement fédéral et le gouvernement d’Etat fédéré a été décisive et a servi de base au développement de Salvador pendant cette période, et que les réformes entreprises sont des repères dans la mémoire de la ville.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-02-23T10:47:16Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Luísa Santana Aragão - 2016.pdf: 4516429 bytes, checksum: 4468c81beeb97de21c23133863d6a2ce (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-02-23T10:47:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Luísa Santana Aragão - 2016.pdf: 4516429 bytes, checksum: 4468c81beeb97de21c23133863d6a2ce (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-23T10:47:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Luísa Santana Aragão - 2016.pdf: 4516429 bytes, checksum: 4468c81beeb97de21c23133863d6a2ce (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-03-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / One of the ways to understand the process of organization of the urban space is to analyze the real estate revenues as the Municipal Real Estate Tax known in Brazil as IPTU. This tax beyond serving for urban maintenance, accomplishes extra fiscal functions which refer to tax justice search. The extra fiscal attributes are related to the social function of the urban property, aspects of tax distribuition, income distribuition etc. The IPTU, revenue of high visibility, does not always have its collection proportional to the needs of urban maintenance of the municipalities and not always accomplish its social function. It happens for administrative incapacity, wide variability in local legislations as the collection criteria or absence of instruments, as the Plant of Generic Values and real estate register, which are basis for an efficient collection by the townships. This work aims to analyze the spatial distribution of the IPTU collection in the municipality of Goiânia between 2010 and 2014, to understand the process of urban space organization. The first chapter presents an discussion about space, showing how this category can contribute for the analysis which refer to the use and regulation of the urban land. The work also presents an overview of the municipal revenues in Brazil as well the collection and distribution differently of the IPTU in the Brazilian municipalities. The collection of IPTU, in Brazil, is presented heterogeneously by the mode of collection and consequently impacts on the revenues of the municipalities. One of the problems linked to the low collection is related to the outdating of the Plant of Generic Values and real estate register. The organization and the production of space involve essential agents to understand how Goiânia developed itself and, in this scope of discussion, the second chapter point the agents which interfered in the process of occupation in the capital. For the comprehension of the relation between land market and habitation process in the current municipal legislation, we analyze laws and municipal decrees based on the Master Plan of Goiânia. The history of the collection of IPTU in Goiânia, in the opening of the third chapter, shows this history may reflect the advances and regresses of the urban policy in the capital considering, as an example that the tax progressivity appears in the municipal legislation of 1964. We approached laws and decrees related to the IPTU of the capital for this investigation. The data for the analysis of the evolution of the collection of IPTU between 2010 and 2014 were available by the Agency of Finances of Goiânia (Sefin). We found that the IPTU collection could be optimized if the real estate plant of values were updated yearly based in a real estate register equivalent to the current reality of the cadastral unit. Also we found that the mode of collection of the tax in Goiânia little favors the tax justice in view of the differences between the fiscal zones, between the neighborhoods which compose them and between the cadastral units of the same neighborhood. / Um dos caminhos para se compreender o processo de organização do espaço urbano é analisar os tributos imobiliários, como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Isso porque esse imposto, além de servir para a manutenção da máquina urbana, cumpre funções extrafiscais que se referem à busca da equidade fiscal. Os atributos extrafiscais estão relacionados à função social da propriedade urbana, aos aspectos distributivos do imposto, à distribuição de renda etc. O IPTU, imposto de alta visibilidade, nem sempre tem sua arrecadação proporcional às necessidades de manutenção urbana dos municípios e nem sempre cumpre sua função social. Isso ocorre por incapacidade administrativa, pela ampla variabilidade nas legislações locais quanto aos critérios de arrecadação ou pela ausência de instrumentos, como planta genérica de valores e cadastro imobiliário, que são suporte para uma arrecadação eficiente por parte das prefeituras. Este trabalho analisa a distribuição espacial da arrecadação do IPTU em Goiânia entre 2010 e 2014 para compreender o processo de organização do espaço urbano. O primeiro capítulo apresenta uma discussão sobre o espaço, evidenciando como essa categoria pode contribuir para análises referentes ao uso e à regulação do solo urbano. Traz, ainda, um panorama das finanças municipais no Brasil bem como da arrecadação e da distribuição do IPTU nos municípios brasileiros. A arrecadação do IPTU, no Brasil, apresenta-se, de modo heterogêneo, na forma de cobrança e consequentemente impacta diferentemente nas receitas dos municípios. Um dos problemas ligados à baixa arrecadação está relacionado à desatualização da planta genérica de valores e do cadastro imobiliário. A organização e a produção do espaço envolvem agentes essenciais para se compreender como Goiânia foi se desenvolvendo e, nesse âmbito de discussão, o segundo capítulo aponta os agentes que interferiram no processo de ocupação na capital. Para a compreensão da relação entre o mercado de terras e o processo de habitação na legislação municipal atual, procede-se à análise documental de leis e decretos municipais com base no Plano Diretor de Goiânia. A história da arrecadação do IPTU em Goiânia, na abertura do terceiro capítulo, mostra que essa história pode refletir os avanços e retrocessos da política urbana na capital, considerando-se, por exemplo, que a progressividade fiscal já aparece na legislação municipal de 1964. Para a investigação, abordaram-se todas as leis e decretos relacionados ao IPTU da capital. Os dados para a análise da evolução da arrecadação do IPTU entre 2010 e 2014 foram disponibilizados pela Secretaria de Finanças de Goiânia (Sefin). Constatou-se que a arrecadação do IPTU poderia ser otimizada se a planta de valores imobiliários fosse atualizada anualmente com base em um cadastro imobiliário equivalente à realidade atual da unidade cadastral, e que a forma de cobrança do imposto em Goiânia pouco favorece a equidade fiscal tendo em vista a heterogeneidade entre as zonas fiscais, entre os bairros que as compõem e entre as unidades cadastrais de um mesmo bairro.