Submitted by Luiza castro (luizamacastro@gmail.com) on 2014-03-06T18:06:37Z No. of bitstreams: 1 dissertação_rev_vf.pdf: 739089 bytes, checksum: db5328e4eb0012bd3790a0cb8aeec36d (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-03-06T19:36:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação_rev_vf.pdf: 739089 bytes, checksum: db5328e4eb0012bd3790a0cb8aeec36d (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2014-03-14T17:41:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação_rev_vf.pdf: 739089 bytes, checksum: db5328e4eb0012bd3790a0cb8aeec36d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-14T17:43:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação_rev_vf.pdf: 739089 bytes, checksum: db5328e4eb0012bd3790a0cb8aeec36d (MD5) Previous issue date: 2013-12-17 / O presente trabalho visa discutir os fatores que determinam a violência policial. Para tanto, são estudados os homicídios causados por policiais. A hipótese colocada é a de que há uma relação entre a orientação política dos Governadores dos Estados e a qualidade institucional das polícias e o número de homicídios causados anualmente por policiais em cada Estado. A base teórica visa definir um ciclo esquemático onde se relacionam os conceitos do monopólio do uso da força e a violência policial. A ideia é a de que esses dois conceitos são mantém uma relação de gênese e fonte de sustentação. No entanto, de forma a se aprofundar a discussão, são trabalhados conceitos intermediários que irão influir nessa relação, quais sejam, abordagem histórica, militarismo, direitos humanos, mandato policial, poder de polícia, relação entre polícia e sociedade e questões sociais. Como o estudo se foca em homicídios causados por policiais, é colocada como base do trabalho as polícias militares, por assumir-se que esse tipo de violência seja mais típico dessas corporações. Conforme é demonstrado na base teórica, as polícias civis tendem a recorrer à tortura quando extrapolam seus deveres legais. Para a pesquisa empírica são elaborados modelos estatísticos aos quais é aplicada a metodologia de dados em painel. Nos modelos são colocadas como variáveis independentes medidas de orientação política dos governadores de 20 Estados brasileiros e é analisado o período de 2003 a 2010. Para completar os modelos são controladas variáveis de sociodemográficas e são criadas duas variáveis para expressar a qualidade institucional das Polícias militares, sendo elas os anos de existência dos Cursos de Formação de Oficiais e anos médios de escolaridade das tropas. Como achado de pesquisa resta comprovado que são determinantes da violência policial: a orientação política do governador de Estado, a desigualdade de renda, o número de homicídios registrados e a escolaridade média da tropa da PM. Em seguida, para aprimorar a ideia da qualidade institucional, é elaborada uma comparação entre as Polícias Militares do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, onde é aprofundado o tema levando-se em conta outras questões institucionais que vão além da formação dos policiais.