Tese (doutorado)-Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, 2009. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-02-28T17:57:34Z No. of bitstreams: 1 2009_RosaniaRodriguesdeSousa.pdf: 1221479 bytes, checksum: 767a00852c361fd764c3fd413ae6c66e (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-03-04T12:42:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_RosaniaRodriguesdeSousa.pdf: 1221479 bytes, checksum: 767a00852c361fd764c3fd413ae6c66e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-04T12:42:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_RosaniaRodriguesdeSousa.pdf: 1221479 bytes, checksum: 767a00852c361fd764c3fd413ae6c66e (MD5) / O estudo das características da cultura das organizações policiais auxilia um maior conhecimento do funcionamento desse tipo de organização. Assim, o objetivo desta tese é analisar o perfil cultural das organizações policiais em Minas Gerais, quais sejam a Polícia Militar e a Polícia Civil, caracterizando-as a partir do estudo de seus valores organizacionais, de suas configurações de poder, além de seus ritos e mitos. Para caracterizá-las foram aplicadas escalas validadas a 528 policiais militares e a 190 policiais civis da 1ª Região Integrada de Segurança Pública em Belo Horizonte. Foram realizadas também entrevistas semi-estruturadas com 19 policiais civis e militares. Os resultados revelaram que o valor organizacional preponderante nas duas organizações é o Valor Conformidade. Por sua vez, a configuração de poder que mais caracteriza a Polícia Civil, bem como a Militar é a configuração Autocracia. O valor preocupação com a coletividade é o que tem maior poder preditivo das configurações de poder, na Polícia Civil e na Policia Militar. Os resultados foram discutidos e comparados entre as duas organizações policiais mineiras. A análise da dimensão simbólica das organizações permitiu aprofundar mais o conhecimento dessas organizações. Sugestões para novas pesquisas foram propostas. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The study of the characteristics of the culture of police organizations helps a better understanding of how this kind of organizations work. Therefore, the main aim of this article is to analyse the cultural profile of the police organizations in the State of Minas Gerais, Brazil, which are the Military Police and Civil Police, and to characterize them by using their organizational values and their power configurations, myths and rites were analyzed too. In order to characterize them, validated scales were used with 528 military police officers and 190 civil police agents of the 1st Integrated Public Security Region in Belo Horizonte, Minas Gerais. Semi-structured interview were done with 19 police officers. The results revealed that the ruling organizational value in both organizations is the conformity value. Besides, the power configuration that better characterizes the Military and Civil Polices is the configuration Autocracy. The value concern about the society is the one which better explain power configurations, in Military and Civil Polices. The results of both organizations were discussed and compared. The symbolic dimension analyses allow deepening the organizations’ knowledge about their culture. Suggestions for further research were made.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-26T12:09:22Z No. of bitstreams: 1 2017_GiselaAguiarWanderley_PARCIAL.pdf: 633839 bytes, checksum: 9ac4d9dab73235ba36da503b08f92da5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-11T20:30:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_GiselaAguiarWanderley_PARCIAL.pdf: 633839 bytes, checksum: 9ac4d9dab73235ba36da503b08f92da5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-11T20:30:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_GiselaAguiarWanderley_PARCIAL.pdf: 633839 bytes, checksum: 9ac4d9dab73235ba36da503b08f92da5 (MD5) Previous issue date: 2017-08-11 / A busca pessoal (“revista”, “baculejo”, “geral”, “dura”) é praticada cotidianamente pelas polícias brasileiras como um expediente de rotina do policiamento ostensivo. Ao mesmo tempo em que é aclamada como importante mecanismo de controle da criminalidade, cuida-se de medida que ostenta marcante direcionamento racial e social e que incide predominantemente sobre inocentes: apenas em uma minoria de casos leva à prisão do revistado. Esse uso generalizado e exploratório da busca pessoal é justificado pela necessidade de prevenção criminal geral – positiva (v.g. afirmação/visibilização da autoridade policial) e/ou negativa (v.g. intimidação de “potenciais criminosos”) – e é amparado em uma noção genérica de suspeição. Por outro lado, na legislação, a busca pessoal é formatada como meio de obtenção de prova e é condicionada a prévios indícios da posse de corpo de delito pelo indivíduo. Uma vez apresentada tal dicotomia, verifica-se neste trabalho que o cotidiano desvio de finalidade da medida pelo aparato policial é paralelo à fragilidade de sua racionalização dogmático-jurídica e de seu controle judicial. De outra parte, no direito estadunidense, a validade da stop and frisk (ato análogo à busca pessoal) ocupa a pauta de julgamento da Suprema Corte desde 1968, o que permite lançar luz sobre as possibilidades de intensificação do controle judicial da medida no cenário nacional. Assim, enfatiza-se ao cabo que, como a busca pessoal provoca a afetação de direitos fundamentais e, em especial, do direito de ser deixado em paz (right to be let alone), é uma medida dotada de função punitiva latente. Por isso, no Estado de Direito, a fim de evitar a sua execução como infrapenalidade, deve-se exigir a concentração e o controle da busca pessoal, cuja validade não se extrai da indicação de um propósito vago de prevenção geral, mas sim depende de indícios objetivos da prática de infração penal (busca probatória, ato instrutório lastreado no direito processual penal), ou de indícios objetivos de dano ou perigo iminente (busca inibitória, ato de coerção imediata lastreado nas causas de exclusão da ilicitude). / Brazilian policemen perform frisks (patdowns) routinely, which are comprehended as part of urban policing. The high number of frisks daily performed is justified by its alleged importance to control crime and make police visible. Nevertheless, frisks’ legality is conditioned to founded suspicion of possession of forbidden weapons or other objects or papers that constitute corpus delicti (Brazilian Criminal Procedure Code, article 244). Therefore, this study examines the dichotomy between the way police practice frisks and the way Brazilian Law regulates this procedure. It is stressed that the way frisks are conducted is not only illegal, but also inefficient to control crime and obtain evidence. On the other hand, it is argued that black and poor young men are disproportionally frisked without reasonable suspicion of criminal activity. Thus, freedom of movement, privacy and generally the right to be let alone are not fully granted to these citizens, who are also more vulnerable to prosecution and encarceration due to the increase of police vigilance towards them. This context unveils that the violation of frisks’ legal regulation has perverse consequences, which are related to the fragile judicial control of police practices in Brazil. In conclusion, it is argued that, given the adoption of Rule of Law by Brazilian Constitution, a frisk must always be strictly related to at least one of its lawful objectives: gathering evidence or preventing damages or imminent danger. Otherwise, a frisk could be practiced as an infrapenalty by the police in a disciplinary and illegal manner.

Submitted by Luiza castro (luizamacastro@gmail.com) on 2014-03-06T18:06:37Z No. of bitstreams: 1 dissertação_rev_vf.pdf: 739089 bytes, checksum: db5328e4eb0012bd3790a0cb8aeec36d (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-03-06T19:36:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação_rev_vf.pdf: 739089 bytes, checksum: db5328e4eb0012bd3790a0cb8aeec36d (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2014-03-14T17:41:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação_rev_vf.pdf: 739089 bytes, checksum: db5328e4eb0012bd3790a0cb8aeec36d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-14T17:43:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação_rev_vf.pdf: 739089 bytes, checksum: db5328e4eb0012bd3790a0cb8aeec36d (MD5) Previous issue date: 2013-12-17 / O presente trabalho visa discutir os fatores que determinam a violência policial. Para tanto, são estudados os homicídios causados por policiais. A hipótese colocada é a de que há uma relação entre a orientação política dos Governadores dos Estados e a qualidade institucional das polícias e o número de homicídios causados anualmente por policiais em cada Estado. A base teórica visa definir um ciclo esquemático onde se relacionam os conceitos do monopólio do uso da força e a violência policial. A ideia é a de que esses dois conceitos são mantém uma relação de gênese e fonte de sustentação. No entanto, de forma a se aprofundar a discussão, são trabalhados conceitos intermediários que irão influir nessa relação, quais sejam, abordagem histórica, militarismo, direitos humanos, mandato policial, poder de polícia, relação entre polícia e sociedade e questões sociais. Como o estudo se foca em homicídios causados por policiais, é colocada como base do trabalho as polícias militares, por assumir-se que esse tipo de violência seja mais típico dessas corporações. Conforme é demonstrado na base teórica, as polícias civis tendem a recorrer à tortura quando extrapolam seus deveres legais. Para a pesquisa empírica são elaborados modelos estatísticos aos quais é aplicada a metodologia de dados em painel. Nos modelos são colocadas como variáveis independentes medidas de orientação política dos governadores de 20 Estados brasileiros e é analisado o período de 2003 a 2010. Para completar os modelos são controladas variáveis de sociodemográficas e são criadas duas variáveis para expressar a qualidade institucional das Polícias militares, sendo elas os anos de existência dos Cursos de Formação de Oficiais e anos médios de escolaridade das tropas. Como achado de pesquisa resta comprovado que são determinantes da violência policial: a orientação política do governador de Estado, a desigualdade de renda, o número de homicídios registrados e a escolaridade média da tropa da PM. Em seguida, para aprimorar a ideia da qualidade institucional, é elaborada uma comparação entre as Polícias Militares do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, onde é aprofundado o tema levando-se em conta outras questões institucionais que vão além da formação dos policiais.

Submitted by Samira Bueno (samibueno@gmail.com) on 2014-03-19T16:43:45Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO-VERSAOCORRIGIDA-SAMIRABUENONUNES.pdf: 1450775 bytes, checksum: e1350676fa1030334be92ab5017655aa (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-03-19T16:45:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO-VERSAOCORRIGIDA-SAMIRABUENONUNES.pdf: 1450775 bytes, checksum: e1350676fa1030334be92ab5017655aa (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-19T16:48:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO-VERSAOCORRIGIDA-SAMIRABUENONUNES.pdf: 1450775 bytes, checksum: e1350676fa1030334be92ab5017655aa (MD5) Previous issue date: 2014-02-17 / Why, even after 25 years of the promulgation of the Federal Constitution which inaugurates the democratic period in Brazil, does the Military Police of São Paulo maintain a pattern of excessive use of lethal force in their actions, despite the creation of a series of mechanisms that seek control of police activity? It is from this question that this study sought to understand what are the determinants factors for understanding the operational standards of the PMESP, and map the main actions of police activities implemented between 1983 and 2012, discussing its limitations and potentials. In general, it was concluded the inability of incremental changes to modify the standard patterns of actions of the PMESP, demonstrating that the choice for more 'forceful' measures to curb crime is, above all, political-institutional, with strong ideological ties. / Por que, mesmo 25 anos após a promulgação da Constituição Federal que inaugura o período democrático no Brasil, a Polícia Militar do Estado de São Paulo mantem um padrão excessivo de uso da força letal em suas ações, não obstante a criação de uma série de mecanismos com foco no controle da atividade policial? É a partir desta questão que esta pesquisa buscou compreender quais os fatores determinantes para entendermos o padrão operacional da PMESP, bem como mapear as principais ações de controle da atividade policial implementadas entre 1983 e 2012, problematizando seus limites e potencialidades. Em linhas gerais, concluiu-se pela incapacidade de ações de cunho incremental alterarem de fato o padrão de atuação da PMESP, demonstrando que a opção por medidas mais “enérgicas” de contenção da criminalidade é, antes de tudo, político-institucional, com fortes vínculos ideológicos.

Submitted by Samira Bueno (samibueno@gmail.com) on 2018-04-27T14:40:24Z No. of bitstreams: 1 TESE_SamiraBueno.pdf: 2979663 bytes, checksum: 1e5c569c56541617ea874a9e81c6789d (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-04-27T16:26:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_SamiraBueno.pdf: 2979663 bytes, checksum: 1e5c569c56541617ea874a9e81c6789d (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-04-27T16:36:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_SamiraBueno.pdf: 2979663 bytes, checksum: 1e5c569c56541617ea874a9e81c6789d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-27T16:36:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_SamiraBueno.pdf: 2979663 bytes, checksum: 1e5c569c56541617ea874a9e81c6789d (MD5) Previous issue date: 2018-03-21 / Esta tese teve por objetivo investigar a persistência da letalidade na ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), não obstante a redução dos homicídios verificada entre os anos de 2000 e 2016. Para o desenvolvimento da pesquisa buscou-se identificar os mecanismos e estratégias que sustentam a prática letal dentro da organização. Em termos metodológicos foram mobilizadas estratégias que aliaram técnicas quantitativas e qualitativas de pesquisa, o que envolveu a análise de boletins de ocorrência e documentos oficiais relacionados às ocorrências de morte decorrente de intervenção policial/resistência seguida de morte, a realização de entrevistas com 16 policiais militares sentenciados por homicídio que cumpriam pena no Presídio Militar Romão Gomes e uma pesquisa observacional em perfis públicos de policiais militares no Facebook. Foi possível identificar três categorias empíricas que estariam diretamente associadas à conformação de um etos profissional pautado no modelo de enfrentamento violento ao criminoso e que influenciam na disposição homicida por parte do policial. Essas categorias convergem para o desenvolvimento de uma doutrina de uso da força letal, a instrumentalização de uma subcultura do universo policial que compreende a prática do homicídio como uma forma eficiente de controle do crime. Não se trata, portanto, de uma ação mobilizada ideologicamente no dia a dia, mas de uma estratégia funcional dentro de um frame em que vigora a crença genuína de que a missão da polícia é caçar bandidos. Deste modo, a disposição homicida não aparece como um desvio ou crime, mas como elemento central da própria atividade policial, que é cotidianamente retroalimentado pela corporação a partir de estratégias relacionadas à produção de estatísticas, à construção da imagem do sujeito criminoso e na interação com a sociedade através das mídias sociais. / This thesis aimed to investigate the persistence of the use of deadly force in the action of the Military Police of the State of São Paulo, despite the reduction of homicides verified between the years 2000 and 2016. The issue that determined the achievement of the research lies on the identification of the mechanisms and strategies that sustain lethal practice inside the organization. In methodological terms, strategies used for the research allied quantitative and qualitative research techniques and involved the analysis of occurrence reports and official documents related to the occurrences of death resulting from police intervention / resistance followed by death, interviews with 16 military police officers sentenced for homicide who were serving time at the Romão Gomes Military Prison, and a observational research of public profiles of military police officers on the social network Facebook. The research allowed the identification of four empirical categories that would be directed associated to the shaping of a professional ethos based on the model of violent confrontation of the criminals and that would influence the homicidal disposition. These categories converge to the development of a doctrine of the use of lethal force, the instrumentalisation of a subculture among the police universe which comprises the practice of murder as an efficient form of crime control. It is not, therefore, an action ideologically mobilized on a day-to-day basis, but a functional strategy within a frame in which there is a genuine belief that the police's mission is to hunt bandits. Therefore, the homicidal disposition does not appears as a deviation or crime, but as a central element of the police activity itself, which is daily fed back by the corporation and its members through strategies that involve the production of statistics, standardized discourses about the victims of their actions and in the interaction with society through social media.

Submitted by Melina Risso (melina.risso@gmail.com) on 2018-04-02T22:10:26Z No. of bitstreams: 1 Versão FINAL FECHADA@02abr18.pdf: 1702268 bytes, checksum: 5609f9b04f31ed38487e68828b056222 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-04-04T22:56:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão FINAL FECHADA@02abr18.pdf: 1702268 bytes, checksum: 5609f9b04f31ed38487e68828b056222 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-04-05T13:51:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão FINAL FECHADA@02abr18.pdf: 1702268 bytes, checksum: 5609f9b04f31ed38487e68828b056222 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-05T13:51:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versão FINAL FECHADA@02abr18.pdf: 1702268 bytes, checksum: 5609f9b04f31ed38487e68828b056222 (MD5) Previous issue date: 2018-03-02 / O presente estudo pretende contribuir com as análises sobre abordagem policial no contexto brasileiro, buscando identificar os sentidos atribuídos a esta prática por policiais militares no estado de São Paulo. A partir de uma perspectiva interpretativa, que no campo das políticas públicas está voltada à análise dos sentidos, o trabalho busca identificar e comparar os sentidos implícitos na formulação da política e também os sentidos atribuídos por seus implementadores, ou seja, os policiais da ponta da linha. Também pretende inferir em que medida a relação entre a polícia e a comunidade interfere na forma como o policial realiza a abordagem. A pesquisa se ancora nos conceitos de legitimidade e autoridade policial para discutir de que maneira estes aspectos são influenciados pela atual política de abordagem policial, que contabiliza mais de 14 milhões de abordagens realizadas anualmente sem avaliação crítica de sua efetividade. Foram utilizados métodos qualitativos baseados em entrevistas e análise documental. / This study aims to contribute to the analysis of police stop-and-frisk in the Brazilian context, seeking to identify the meanings attributed to this practice in the state of São Paulo. Using an interpretive approach, the work aims to identify and compare the meanings of the stop-and-frisk policy both in terms of its formulation and implementation. It also seeks to infer to what extent the relationship between the police and the community interferes with the way police officers implement stop-and-frisk policy. The research discusses how the current stop-and-frisk policy affects police officers’ authority and police legitimacy. Annually, the Military Police of the state of São Paulo conducts more than 14 million stop-and-frisks without critical evaluation of their effectiveness. Qualitative methods based on interviews and document analysis were used.