Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-09-13T13:46:31Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1386639 bytes, checksum: 40a78c3a8c32b1370d1be03e5ca5fcb4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T13:46:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1386639 bytes, checksum: 40a78c3a8c32b1370d1be03e5ca5fcb4 (MD5) Previous issue date: 2016-07-27 / The current social situation is characterized by a significant increase in crime rates, demanding an increasingly effective operation of the agencies responsible for public security. In this context, the military police are seen by the media and by human rights organizations as one of the institutions that are most responsible for violating fundamental rights. Experts argue that one of the causes of such violations is the militarization of the police and the consequent authoritarianism present in their practices, which reveals the need to investigate this phenomenon. Therefore, to effectively understand the institution, it is necessary also to know the views of its members. In this sense, this research investigates the perceptions of military policemen of Paraíba about what is militarism for them and for the organization. It is discussed, then, the existing duality between militarism maintenance discourse and the demilitarization discourse, in order to identify and relate to each other perceptions and positions of the military policemen about the role of militarism for the institution, its positive and negative aspects. Thus, the study was characterized as a field research and documentary research of qualitative nature, being conducted semi-structured interviews with thirty military police. Based on the literature that addresses the issue, it broke the hypothesis that the military police, for the most part, which is composed mainly of soldiers, they see militarism as an inadequate model for the effective performance of the public safety services, since it is filled with relations of domination that prevent the configuration of a truly citizen police. As a result, the hypothesis was confirmed, and also was revealed a clear distinction between the ways of seeing the militarism of the soldiers and the officers. The soldiers reject the militarism widely while the officers only suggest an adaptation of the organization to democratic context without, however, removing the militarized structure. / A atual conjuntura social é caracterizada por um aumento significativo nos índices de criminalidade, demandando uma atuação cada vez mais efetiva dos órgãos responsáveis pela segurança pública. Nesse contexto, as polícias militares são apontadas pela mídia e organizações de defesa dos Direitos Humanos como uma das instituições que mais violam esses direitos fundamentais. Teóricos argumentam que uma das causas de tais violações é a militarização da polícia e consequente autoritarismo presente em suas práticas, o que revela a necessidade de se investigar tal fenômeno. Sendo assim, para se compreender efetivamente a instituição, faz-se necessário conhecer também os pontos de vista dos seus integrantes. Nesse sentido, a presente pesquisa investiga as percepções dos policiais militares da Paraíba acerca do que representa o militarismo para eles e para a organização. Questiona-se, pois, a dualidade existente entre os discursos de manutenção do militarismo e o discurso da desmilitarização, de modo a identificar e relacionar entre si as percepções e posicionamentos dos policiais militares sobre o papel do militarismo para a instituição, seus aspectos positivos e negativos. Assim, o estudo se caracterizou como uma pesquisa de campo e documental de cunho qualitativo, sendo realizadas entrevistas semiestruturadas com trinta policiais militares, sendo vinte praças e dez oficiais. Com base na literatura que aborda o tema, partiu-se da hipótese de que os policiais militares, em sua maior parte, sendo esta composta majoritariamente por praças, veem o militarismo como um modelo inadequado para uma efetiva prestação dos serviços de Segurança Pública, uma vez que se encontra preenchido por relações de dominação que impedem a configuração de uma polícia realmente cidadã. Como resultados, a hipótese pôde ser comprovada, sendo revelada ainda uma evidente distinção entre os modos de ver o militarismo dos praças e dos oficiais. Os primeiros o rejeitam amplamente enquanto os últimos apenas sugerem uma adaptação da organização ao contexto democrático, sem, contudo, retirar a estrutura militarizada.

Submitted by Samira Bueno (samibueno@gmail.com) on 2014-03-19T16:43:45Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO-VERSAOCORRIGIDA-SAMIRABUENONUNES.pdf: 1450775 bytes, checksum: e1350676fa1030334be92ab5017655aa (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-03-19T16:45:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO-VERSAOCORRIGIDA-SAMIRABUENONUNES.pdf: 1450775 bytes, checksum: e1350676fa1030334be92ab5017655aa (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-19T16:48:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO-VERSAOCORRIGIDA-SAMIRABUENONUNES.pdf: 1450775 bytes, checksum: e1350676fa1030334be92ab5017655aa (MD5) Previous issue date: 2014-02-17 / Why, even after 25 years of the promulgation of the Federal Constitution which inaugurates the democratic period in Brazil, does the Military Police of São Paulo maintain a pattern of excessive use of lethal force in their actions, despite the creation of a series of mechanisms that seek control of police activity? It is from this question that this study sought to understand what are the determinants factors for understanding the operational standards of the PMESP, and map the main actions of police activities implemented between 1983 and 2012, discussing its limitations and potentials. In general, it was concluded the inability of incremental changes to modify the standard patterns of actions of the PMESP, demonstrating that the choice for more 'forceful' measures to curb crime is, above all, political-institutional, with strong ideological ties. / Por que, mesmo 25 anos após a promulgação da Constituição Federal que inaugura o período democrático no Brasil, a Polícia Militar do Estado de São Paulo mantem um padrão excessivo de uso da força letal em suas ações, não obstante a criação de uma série de mecanismos com foco no controle da atividade policial? É a partir desta questão que esta pesquisa buscou compreender quais os fatores determinantes para entendermos o padrão operacional da PMESP, bem como mapear as principais ações de controle da atividade policial implementadas entre 1983 e 2012, problematizando seus limites e potencialidades. Em linhas gerais, concluiu-se pela incapacidade de ações de cunho incremental alterarem de fato o padrão de atuação da PMESP, demonstrando que a opção por medidas mais “enérgicas” de contenção da criminalidade é, antes de tudo, político-institucional, com fortes vínculos ideológicos.