Submitted by Samira Bueno (samibueno@gmail.com) on 2014-03-19T16:43:45Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO-VERSAOCORRIGIDA-SAMIRABUENONUNES.pdf: 1450775 bytes, checksum: e1350676fa1030334be92ab5017655aa (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-03-19T16:45:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO-VERSAOCORRIGIDA-SAMIRABUENONUNES.pdf: 1450775 bytes, checksum: e1350676fa1030334be92ab5017655aa (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-19T16:48:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO-VERSAOCORRIGIDA-SAMIRABUENONUNES.pdf: 1450775 bytes, checksum: e1350676fa1030334be92ab5017655aa (MD5) Previous issue date: 2014-02-17 / Why, even after 25 years of the promulgation of the Federal Constitution which inaugurates the democratic period in Brazil, does the Military Police of São Paulo maintain a pattern of excessive use of lethal force in their actions, despite the creation of a series of mechanisms that seek control of police activity? It is from this question that this study sought to understand what are the determinants factors for understanding the operational standards of the PMESP, and map the main actions of police activities implemented between 1983 and 2012, discussing its limitations and potentials. In general, it was concluded the inability of incremental changes to modify the standard patterns of actions of the PMESP, demonstrating that the choice for more 'forceful' measures to curb crime is, above all, political-institutional, with strong ideological ties. / Por que, mesmo 25 anos após a promulgação da Constituição Federal que inaugura o período democrático no Brasil, a Polícia Militar do Estado de São Paulo mantem um padrão excessivo de uso da força letal em suas ações, não obstante a criação de uma série de mecanismos com foco no controle da atividade policial? É a partir desta questão que esta pesquisa buscou compreender quais os fatores determinantes para entendermos o padrão operacional da PMESP, bem como mapear as principais ações de controle da atividade policial implementadas entre 1983 e 2012, problematizando seus limites e potencialidades. Em linhas gerais, concluiu-se pela incapacidade de ações de cunho incremental alterarem de fato o padrão de atuação da PMESP, demonstrando que a opção por medidas mais “enérgicas” de contenção da criminalidade é, antes de tudo, político-institucional, com fortes vínculos ideológicos.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-02-22T11:44:02Z No. of bitstreams: 1 Thiago dos Reis Siqueira.pdf: 1248626 bytes, checksum: c38df3e7b3966f65a7c6140b0542fc15 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-22T11:44:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago dos Reis Siqueira.pdf: 1248626 bytes, checksum: c38df3e7b3966f65a7c6140b0542fc15 (MD5) Previous issue date: 2017-02-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation is based on the importance and significance of the tasks carried out by the emergency police officers of the Military Police of São Paulo State Operations Center (COPOM / SP). The general purpose of the research is to analyze the curriculum proposal for the initial training of the emergency police officers, constructing paradigmatic codes for a continuous formation that considers the professional’s background and principles such as: integrity, dialogue, criticality, plurality and great respect for the dignity of the human person. This study aims to contribute to the improvement of the professional performance of the emergency attendants of COPOM / SP through the construction of knowledge and proposition of strategies that enable the reconception of training processes that allow effective behavioral changes. The theoretical foundations were systematized through a bibliographical research which main references are: Kant (2007), Adorno (2012), Apple (2006), Sacristán (1999), Freire (1996), Schön ), Weisz (2009), Garcia (1999), Feldmann (2009), Vasconcellos (2004), Silveira (2013). The research carried out is of a qualitative approach using documentary analysis. Among the main results of the analyzed data the critical understanding of the reality of the police emergency attendants of the COPOM / SP training stands out and, in extension, the perception of necessary requirements in relation to the continuous training, also covering the trainers. Regarding the training process, it is important to emphasize their collaborative sense of mutual respect, bearing in mind the meaning and social importance of emergency care, in order to preserve human dignity, its plurality and the sharing of experiences among professionals. The results of the analysis may be used as a reference for the redefinition of the procedures adopted by the Emergency Centers of the State of São Paulo or police stations that attend police incidents / Esta dissertação tem como pressuposto a importância e essencialidade das tarefas exercidas pelos atendentes de emergência policial do Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo (COPOM/SP). A pesquisa tem como objetivo geral analisar a proposta de currículo da formação inicial dos atendentes de emergência policial, construindo indicativos paradigmáticos para uma formação continuada que considere a história de vida do profissional e princípios como: integralidade, dialogicidade, criticidade, pluralidade e amplo respeito à dignidade da pessoa humana. Este estudo visa contribuir para a melhoria da atuação profissional do atendente de emergência do COPOM/SP por meio da construção de conhecimentos e proposição de estratégias que viabilizem a reconcepção dos processos formativos em prol de uma efetiva mudança de comportamentos. Os fundamentos teóricos foram sistematizados por meio de pesquisa bibliográfica tendo como principais referências autores como: Kant (2007), Adorno (2012), Apple (2006), Sacristán (1999), Freire (1996), Schön (2000), Imbernón (2010), Weisz (2009), Garcia (1999), Feldmann (2009), Vasconcellos (2004), Silveira (2013). A investigação realizada é de abordagem qualitativa com utilização da análise documental. Dentre os principais resultados dos dados analisados destaca-se a compreensão crítica da realidade da formação dos atendentes de emergência policial do COPOM/SP e, em extensão, a percepção de requisitos necessários em relação à formação continuada abrangendo também os formadores. Quanto ao processo de formação cabe enfatizar seu sentido colaborativo de respeito mútuo, tendo como referência o significado e importância social do atendimento de emergência, de modo a preservar a dignidade humana, sua pluralidade e o compartilhamento de experiências entre os profissionais. Os resultados das análises poderão se constituir em referência para redefinição dos procedimentos adotados pelos Centros de Emergência, do Estado de São Paulo ou de centrais de polícia que realizam atendimentos de ocorrências policiais

Submitted by Samira Bueno (samibueno@gmail.com) on 2018-04-27T14:40:24Z No. of bitstreams: 1 TESE_SamiraBueno.pdf: 2979663 bytes, checksum: 1e5c569c56541617ea874a9e81c6789d (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-04-27T16:26:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_SamiraBueno.pdf: 2979663 bytes, checksum: 1e5c569c56541617ea874a9e81c6789d (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-04-27T16:36:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_SamiraBueno.pdf: 2979663 bytes, checksum: 1e5c569c56541617ea874a9e81c6789d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-27T16:36:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_SamiraBueno.pdf: 2979663 bytes, checksum: 1e5c569c56541617ea874a9e81c6789d (MD5) Previous issue date: 2018-03-21 / Esta tese teve por objetivo investigar a persistência da letalidade na ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), não obstante a redução dos homicídios verificada entre os anos de 2000 e 2016. Para o desenvolvimento da pesquisa buscou-se identificar os mecanismos e estratégias que sustentam a prática letal dentro da organização. Em termos metodológicos foram mobilizadas estratégias que aliaram técnicas quantitativas e qualitativas de pesquisa, o que envolveu a análise de boletins de ocorrência e documentos oficiais relacionados às ocorrências de morte decorrente de intervenção policial/resistência seguida de morte, a realização de entrevistas com 16 policiais militares sentenciados por homicídio que cumpriam pena no Presídio Militar Romão Gomes e uma pesquisa observacional em perfis públicos de policiais militares no Facebook. Foi possível identificar três categorias empíricas que estariam diretamente associadas à conformação de um etos profissional pautado no modelo de enfrentamento violento ao criminoso e que influenciam na disposição homicida por parte do policial. Essas categorias convergem para o desenvolvimento de uma doutrina de uso da força letal, a instrumentalização de uma subcultura do universo policial que compreende a prática do homicídio como uma forma eficiente de controle do crime. Não se trata, portanto, de uma ação mobilizada ideologicamente no dia a dia, mas de uma estratégia funcional dentro de um frame em que vigora a crença genuína de que a missão da polícia é caçar bandidos. Deste modo, a disposição homicida não aparece como um desvio ou crime, mas como elemento central da própria atividade policial, que é cotidianamente retroalimentado pela corporação a partir de estratégias relacionadas à produção de estatísticas, à construção da imagem do sujeito criminoso e na interação com a sociedade através das mídias sociais. / This thesis aimed to investigate the persistence of the use of deadly force in the action of the Military Police of the State of São Paulo, despite the reduction of homicides verified between the years 2000 and 2016. The issue that determined the achievement of the research lies on the identification of the mechanisms and strategies that sustain lethal practice inside the organization. In methodological terms, strategies used for the research allied quantitative and qualitative research techniques and involved the analysis of occurrence reports and official documents related to the occurrences of death resulting from police intervention / resistance followed by death, interviews with 16 military police officers sentenced for homicide who were serving time at the Romão Gomes Military Prison, and a observational research of public profiles of military police officers on the social network Facebook. The research allowed the identification of four empirical categories that would be directed associated to the shaping of a professional ethos based on the model of violent confrontation of the criminals and that would influence the homicidal disposition. These categories converge to the development of a doctrine of the use of lethal force, the instrumentalisation of a subculture among the police universe which comprises the practice of murder as an efficient form of crime control. It is not, therefore, an action ideologically mobilized on a day-to-day basis, but a functional strategy within a frame in which there is a genuine belief that the police's mission is to hunt bandits. Therefore, the homicidal disposition does not appears as a deviation or crime, but as a central element of the police activity itself, which is daily fed back by the corporation and its members through strategies that involve the production of statistics, standardized discourses about the victims of their actions and in the interaction with society through social media.

Submitted by ANNA CARVALHIDO (annaluizaa@gmail.com) on 2014-06-10T14:03:32Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao.(Defesa).(Revisao).Anna.Luiza.Carvalhido.pdf: 7595550 bytes, checksum: 96855772b3b30cdc4f0f66e4a7561325 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-06-10T18:25:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao.(Defesa).(Revisao).Anna.Luiza.Carvalhido.pdf: 7595550 bytes, checksum: 96855772b3b30cdc4f0f66e4a7561325 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-10T18:33:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao.(Defesa).(Revisao).Anna.Luiza.Carvalhido.pdf: 7595550 bytes, checksum: 96855772b3b30cdc4f0f66e4a7561325 (MD5) Previous issue date: 2014-05-12 / The objective of this research is to understand how public actors who participated, directly or indirectly, of the so-called 'Operation Legal Downtown' of 2012, qualified, in their speech, their vision around the use of crack and the region known as 'cracolândia' located in São Paulo city, notably the Military Police of São Paulo. The research problem is to understand the different discourses that actors have about the use of crack and cracolândia of São Paulo, assuming a theoretical framework that focuses on the study of stigma, deviation and knowledge as an instrument of power. The conclusion is that the stigma and the knowledge of a particular branch of the psychiatric field were very important and influential in building the image voiced by actors interviewed regarding the use of crack and 'cracolândia'. / O objetivo desta pesquisa é compreender como os atores públicos que participaram, direta ou indiretamente, da Operação Centro Legal de 2012, qualificaram, em seu discurso, o uso de crack e a região conhecida por 'cracolândia', em São Paulo, notadamente a Polícia Militar do Estado de São Paulo. O problema de pesquisa consiste na compreensão das diferentes falas que os atores tem em torno do uso de crack e da cracolândia de São Paulo, levando em consideração um quadro teórico que se foca no estudo do estigma, do desvio e do conhecimento enquanto instrumento de poder. A conclusão é que o estigma e o conhecimento de um determinado ramo do campo da psiquiatria foram elementos muito importantes e influentes na construção da imagem verbalizada pelos atores pesquisados com respeito ao uso do crack e à 'cracolândia'.

Orientador: Luís Antônio Francisco de Souza / Banca: André Rosemberg / Banca: Marcos César Alvarez / Resumo: O fim do período de exceção em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988 representaram um importante avanço em relação à defesa dos direitos humanos e à normalidade das instituições jurídicas. A redemocratização do Brasil não foi suficiente para que a sociedade e os governos civis controlassem de forma efetiva o uso de força por parte das instituições policiais, nem tampouco conferiu transparência às atividades da segurança pública. Ao contrário, os dados parecem mostrar que o uso ilegal, arbitrário e excessivo da força, sobretudo a força letal, é um dos grandes problemas da segurança no país. É nesse contexto que o presente projeto pretende analisar os mecanismos consolidados e as novas experiências de responsabilização (accountability) da Polícia Militar no Estado de São Paulo entre 1989 e 2007. Para tanto, serão analisados os mecanismos de controle interno e externo da instituição policial em face da bibliografia nacional e internacional relacionada à polícia e ao controle institucional. A pesquisa levantou o histórico da implantação dos mecanismos de controle externo e avaliou o impacto da implantação dessas políticas nos índices de letalidade nas ações policiais, particularmente da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A pesquisa parte do pressuposto, presente nas principais investigações disponíveis sobre o tema, de que é possível reduzir o número de mortes e minimizar a violência dos confrontos entre policiais e suspeitos, por meio de uma análise de risco e de políticas públicas que visem o aperfeiçoamento e o controle efetivo das instituições policiais / Abstract: The end of Military Regime in 1985 and the new Federal Constitution of Brazil in 1988 meant the important breakthrough in relation to protection of Human Rights and routinization of judicial institutions. The Brazil redemocratization nevertheless was not enough to society and civil governments have effective control on use of force by police institutions nor have concealed transparency to the public security activities. To the contrary, data seems to show that the use of force, mainly letal force, is one of the greatest problems of security in the country today. It's in this context that the present project intends to analyse the accountability consolidates strategies and the new experiences on Military Police in São Paulo State between 1989 and 2007. For that, it will be analysed the instruments for internal affairs and external control over police institutions in face of national and international bibliography related to police and institutional control. The research examined the history of the deployment of external control affairs and assessed the impact of implementing these policies in the death rates in police actions, particularly the Military Police of São Paulo. The research starts from the assumption that is possible reduce de number of death in police action by means of a comprehensive analysis of risk and the public policies that enhance the control over police institutions / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-02-21Bitstream added on 2014-06-13T20:20:03Z : No. of bitstreams: 1 lima_jmm_me_mar.pdf: 5136154 bytes, checksum: d99075e1d1d14f513f26bb42f16311c0 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O fim do período de exceção em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988 representaram um importante avanço em relação à defesa dos direitos humanos e à normalidade das instituições jurídicas. A redemocratização do Brasil não foi suficiente para que a sociedade e os governos civis controlassem de forma efetiva o uso de força por parte das instituições policiais, nem tampouco conferiu transparência às atividades da segurança pública. Ao contrário, os dados parecem mostrar que o uso ilegal, arbitrário e excessivo da força, sobretudo a força letal, é um dos grandes problemas da segurança no país. É nesse contexto que o presente projeto pretende analisar os mecanismos consolidados e as novas experiências de responsabilização (accountability) da Polícia Militar no Estado de São Paulo entre 1989 e 2007. Para tanto, serão analisados os mecanismos de controle interno e externo da instituição policial em face da bibliografia nacional e internacional relacionada à polícia e ao controle institucional. A pesquisa levantou o histórico da implantação dos mecanismos de controle externo e avaliou o impacto da implantação dessas políticas nos índices de letalidade nas ações policiais, particularmente da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A pesquisa parte do pressuposto, presente nas principais investigações disponíveis sobre o tema, de que é possível reduzir o número de mortes e minimizar a violência dos confrontos entre policiais e suspeitos, por meio de uma análise de risco e de políticas públicas que visem o aperfeiçoamento e o controle efetivo das instituições policiais / The end of Military Regime in 1985 and the new Federal Constitution of Brazil in 1988 meant the important breakthrough in relation to protection of Human Rights and routinization of judicial institutions. The Brazil redemocratization nevertheless was not enough to society and civil governments have effective control on use of force by police institutions nor have concealed transparency to the public security activities. To the contrary, data seems to show that the use of force, mainly letal force, is one of the greatest problems of security in the country today. It’s in this context that the present project intends to analyse the accountability consolidates strategies and the new experiences on Military Police in São Paulo State between 1989 and 2007. For that, it will be analysed the instruments for internal affairs and external control over police institutions in face of national and international bibliography related to police and institutional control. The research examined the history of the deployment of external control affairs and assessed the impact of implementing these policies in the death rates in police actions, particularly the Military Police of São Paulo. The research starts from the assumption that is possible reduce de number of death in police action by means of a comprehensive analysis of risk and the public policies that enhance the control over police institutions