O Bairro da Luz surge como uma região nobre no centro da cidade de São Paulo no final do século XIX. Com a queda da economia do café e a expansão da cidade para outras regiões mais valorizadas, o bairro passou a viver mudanças significativas em suas dinâmicas econômicas e sociais. Após a desativação do Terminal Rodoviário em 1982, intensificou-se o processo de degradação urbana e social que já acompanhava a história do bairro. A chegada do crack - mistura de pasta base de cocaína, água e bicarbonato de sódio (e outras substâncias desconhecidas) - no início dos anos 1990, configurou nova dinâmica local e contribuiu para diversas ações do poder público, que trouxeram mudanças ambientais significativas para moradores e frequentadores. Neste contexto, o crack é uma substância que passou a ter um uso social e cotidiano para a população da região. A relação de consumo e comércio desta substância se territorializou e agravou uma considerada desqualificação social e urbana no bairro, que associada à política proibicionista em relação às drogas, teve efeitos perversos. Tal condição potencializa o forte estigma da sociedade associado a este espaço, o que leva a uma consequente exclusão dos que lá estão. Para a Saúde Ambiental, a deterioração física e social deste ambiente pode propiciar condições de baixa qualidade de vida e facilitar a ocorrências de agravos à saúde para além da condição de uso de uma determinada substância. Nesse sentido, este projeto se propõe a investigar a relação entre saúde e ambiente (contexto) no cotidiano das pessoas que fazem uso do crack na cracolândia, região central da cidade de São Paulo. A partir desta aproximação este estudo tem o objetivo de trazer informações capazes de subsidiar políticas públicas mais eficientes. / R. Luso-Brasileira, 4 - Jardim Estoril IV, Bauru - SP, 17016-230 The Luz district emerges as a prime area in the center of São Paulo in the late nineteenth century. With the fall of the coffee economy and the city\'s expansion to more valued regions, the neighborhood lived significant changes in its economic and social dynamics. The deactivation of the Bus Terminal in 1982 intensified the process of urban and social degradation that has accompanied the history of the neighborhood. The \'arrival of crack\' - mixture of cocaine base paste, water and baking soda (and other unknown substances) - in the early 1990s, set up new local dynamics and contributed to several government actions that brought significant environmental changes for locals and other people that regularly attend the place. In this context, the crack is a substance which has a social use in a daily life for the population of the region. The relationship of consumption and trade of this substance have aggravated a territorialized considered social and urban disqualification in the neighborhood, which associated with the prohibitionist policy on drugs, had perverse effects. This condition enhances the strong stigma in society associated with this space, which leads to a consequent exclusion of those who are there. For Environmental Health, physical and social deterioration of this environment can provide conditions of low quality of life and facilitate the health problems of occurrence beyond a condition of use of a substance. In this sense, this project aims to investigate the relationship between health and environment (context) in the daily life of people who use crack in cracolândia, central region of São Paulo. From this approach, this study aims to bring information that can support more efficient public policies.

O Bairro da Luz surge como uma região nobre no centro da cidade de São Paulo no final do século XIX. Com a queda da economia do café e a expansão da cidade para outras regiões mais valorizadas, o bairro passou a viver mudanças significativas em suas dinâmicas econômicas e sociais. Após a desativação do Terminal Rodoviário em 1982, intensificou-se o processo de degradação urbana e social que já acompanhava a história do bairro. A chegada do crack - mistura de pasta base de cocaína, água e bicarbonato de sódio (e outras substâncias desconhecidas) - no início dos anos 1990, configurou nova dinâmica local e contribuiu para diversas ações do poder público, que trouxeram mudanças ambientais significativas para moradores e frequentadores. Neste contexto, o crack é uma substância que passou a ter um uso social e cotidiano para a população da região. A relação de consumo e comércio desta substância se territorializou e agravou uma considerada desqualificação social e urbana no bairro, que associada à política proibicionista em relação às drogas, teve efeitos perversos. Tal condição potencializa o forte estigma da sociedade associado a este espaço, o que leva a uma consequente exclusão dos que lá estão. Para a Saúde Ambiental, a deterioração física e social deste ambiente pode propiciar condições de baixa qualidade de vida e facilitar a ocorrências de agravos à saúde para além da condição de uso de uma determinada substância. Nesse sentido, este projeto se propõe a investigar a relação entre saúde e ambiente (contexto) no cotidiano das pessoas que fazem uso do crack na cracolândia, região central da cidade de São Paulo. A partir desta aproximação este estudo tem o objetivo de trazer informações capazes de subsidiar políticas públicas mais eficientes. / R. Luso-Brasileira, 4 - Jardim Estoril IV, Bauru - SP, 17016-230 The Luz district emerges as a prime area in the center of São Paulo in the late nineteenth century. With the fall of the coffee economy and the city\'s expansion to more valued regions, the neighborhood lived significant changes in its economic and social dynamics. The deactivation of the Bus Terminal in 1982 intensified the process of urban and social degradation that has accompanied the history of the neighborhood. The \'arrival of crack\' - mixture of cocaine base paste, water and baking soda (and other unknown substances) - in the early 1990s, set up new local dynamics and contributed to several government actions that brought significant environmental changes for locals and other people that regularly attend the place. In this context, the crack is a substance which has a social use in a daily life for the population of the region. The relationship of consumption and trade of this substance have aggravated a territorialized considered social and urban disqualification in the neighborhood, which associated with the prohibitionist policy on drugs, had perverse effects. This condition enhances the strong stigma in society associated with this space, which leads to a consequent exclusion of those who are there. For Environmental Health, physical and social deterioration of this environment can provide conditions of low quality of life and facilitate the health problems of occurrence beyond a condition of use of a substance. In this sense, this project aims to investigate the relationship between health and environment (context) in the daily life of people who use crack in cracolândia, central region of São Paulo. From this approach, this study aims to bring information that can support more efficient public policies.

Esse estudo realizou análise documental das políticas públicas implementadas no espaço da Cracolândia de São Paulo durante o período no qual o Governo Federal esteve sob o comando do Partido dos Trabalhadores Governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2016). Trata-se de análise discursiva documental, acrescida da análise conjuntural acerca da produção das políticas públicas com o objetivo de delineamento do objeto de pesquisa, referenciando-se no materialismo histórico e dialético. O objeto pesquisado é o controle social de Estado sobre a classe lumpemproletarizada da cracolândia de São Paulo. O corpo do texto está dividido em 5 partes. O capítulo 1 Apresentação dispõe a trajetória da autora e desta pesquisa. O capítulo 2 Metodologia orienta o referencial teórico-metodológico de pesquisa e o material de análise. Trata-se da análise documental dos materiais de Estado: peças legislativas, portarias, decretos, cadernos e manuais ministeriais e de secretarias públicas, além de documentos de mídia impressa e materiais acadêmicos balizadores das práticas de gestão pública. A metodologia empregada foi a análise dialética do discurso legislativo e demais documentos a partir de três pontos de apoio: o escrito, subscrito e sobrescrito. O capítulo 3 Três Ensaios Acerca das Considerações Teóricas tem por finalidade buscar a relação entre o Estado e a classe lumpemproletarizada, historicamente e de maneira totalizante. Superestrutura e Lumpemproletariado realiza abordagem teórica dos conceitos de superestrutura e lumpemproletariado, assim como do objeto de pesquisa: o controle social durante o período de acumulação pós-década de 1970. Panorama histórico está dividido em três subdivisões; o primeiro, Respostas Brasileiras ao Lumpemproletariado, retrata através de abordagem histórica algumas das relações entre o Estado brasileiro e o lumpemproletariado, das formas de controle arcaicas às modernas (a partir de algumas das produções acadêmicas sobre o tema). Em Estado e Cracolândia e Capital Imobiliário e Cracolândia estão reportadas algumas das relações entre estado, capital e os sujeitos de pesquisa. Fetichismo: droga como mercadoria é a terceira parte do capítulo 3 e realiza discussão acerca das relações ocultadas e fetichizadas pela mercadoria droga ilícita. O capítulo 4- Análise do Objeto: Lulopetismo: militarização e capilarização da sociedade civil representa a análise dos documentos selecionados a partir do conteúdo ideológico e da produção e planejamento das políticas demonstrando que essas se orientam conforme as condicionalidades das instituições financeiras internacionais. O capítulo 5 Considerações Finais finaliza o trajeto de pesquisa demonstrando que as formas de controle da classe social apartada da terra e não absorvida pelo trabalho produtivo apresenta aspectos das formas arcaicas misturadas aos processos modernizadores, entre instituições totais e políticas de manutenção da reprodução social da classe lumpemproletariada. E que o período estudado, o Lulopetismo, contribuiu para o processo de consolidação da reordenação superestrutural iniciada na década de 1990 com o período Collor. A lógica operacionalizada foi a construção de redes neoliberais (de forte imbricação público-privada), articuladas ministerialmente ou através das secretarias e a partir do orçamento público destinado às políticas 8 focais, provocando inchaço da burocracia civil e com isso, a sua capilarização ideológica de classe e um projeto de controle social militarizado. Houve capilarização da sociedade civil e aumento da militarização como mecanismo de controle da população lumpemproletariada. / This study did a documentary analysis of the public policies implemented in the area known as Cracolândia in São Paulo city during the period when the Federal Government was under the control of the Workers Party The Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff governments of 2003-2016. It is a discursive analysis of documents, plus the conjunctural analysis of the creation of public policies aiming at the experimental design of the research object, referring it in the historical and dialectical materialism. The object of study is the social control by the State over the lumpemproletarian class from São Paulo\'s Cracolândia. The body of the text is divided in 5 parts. Chapter 1 Presentation discusses the aims of the author and the research. Chapter 2 Methodology guides the theoretical-methodological referential of the research and the material of analysis. It covers the documentary analysis of the material from the State: legislative pieces, ordinances, decrees, journals and Ministry and public secretaries\' manuals, besides printed media and academic material, the guiding principles of public management practices. The methodology used was the dialectical analysis of the legislative speech and other documents from three supporting points: the written, underwritten and overwritten. Chapter 3 Three Essays on the Theoretical Considerations has as its aim to find the relation between the State and the lumpemproletarian class, historically and in a comprehensive manner. Superstructure and the lumpemproletariat takes a theoretical approach to the concepts of superstructure and the lumpemproletariat, as well as the object of the research: the social control during the accumulation period after the 1970s. Historical Panorama is divided in three subdivisions; the first one, Brazilian Answers to the Lumpemproletariat, portrays through a historical approach some of the relations between the Brazilian State and the lumpemproletariat, from the archaic to the modern forms of control (starting from some academic works on the theme). In State and Cracolândia and Real State Capital and Cracolândia, relations between State, capital and the research subjects are reported. Fetishism: drugs as merchandise is the third part of Chapter 3 and discusses about the relations that are unseen and fetishized by the illicit drug merchandise. Chapter 4- Subject Analysis: Lulism: militarization and capillarization of the civil society represents the analysis of documents selected based on the ideological content, and of the production and planning of the polices showing that those are guided according to the conditions of the international financial institutions. Chapter 5 Final Considerations ends the research path showing that the ways of controlling the social class that was segregated from the land and not absorbed by the productive labor presents aspects of the archaic ways, mixed with the modernizing processes, between total institutions and polices of maintenance of the social reproduction of the lumpemproletarian class. And that the studied period, Lulism, contributed to the process of consolidation of the superstructural reordering initiated in the 1990s with the Collor era. The operationalized logic was the construction of neoliberal networks (with a strong public-private imbrication), articulated via Ministries or through the Secretaries and from the public budget allocated to focal polices,causing the swelling of the civil bureaucracy and with that, the ideological capillarization of the class and militarized social control project. There was the capillarization of the civil society and the increase of militarization as a way to control the lumpemproletarian population.

Esse estudo realizou análise documental das políticas públicas implementadas no espaço da Cracolândia de São Paulo durante o período no qual o Governo Federal esteve sob o comando do Partido dos Trabalhadores Governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2016). Trata-se de análise discursiva documental, acrescida da análise conjuntural acerca da produção das políticas públicas com o objetivo de delineamento do objeto de pesquisa, referenciando-se no materialismo histórico e dialético. O objeto pesquisado é o controle social de Estado sobre a classe lumpemproletarizada da cracolândia de São Paulo. O corpo do texto está dividido em 5 partes. O capítulo 1 Apresentação dispõe a trajetória da autora e desta pesquisa. O capítulo 2 Metodologia orienta o referencial teórico-metodológico de pesquisa e o material de análise. Trata-se da análise documental dos materiais de Estado: peças legislativas, portarias, decretos, cadernos e manuais ministeriais e de secretarias públicas, além de documentos de mídia impressa e materiais acadêmicos balizadores das práticas de gestão pública. A metodologia empregada foi a análise dialética do discurso legislativo e demais documentos a partir de três pontos de apoio: o escrito, subscrito e sobrescrito. O capítulo 3 Três Ensaios Acerca das Considerações Teóricas tem por finalidade buscar a relação entre o Estado e a classe lumpemproletarizada, historicamente e de maneira totalizante. Superestrutura e Lumpemproletariado realiza abordagem teórica dos conceitos de superestrutura e lumpemproletariado, assim como do objeto de pesquisa: o controle social durante o período de acumulação pós-década de 1970. Panorama histórico está dividido em três subdivisões; o primeiro, Respostas Brasileiras ao Lumpemproletariado, retrata através de abordagem histórica algumas das relações entre o Estado brasileiro e o lumpemproletariado, das formas de controle arcaicas às modernas (a partir de algumas das produções acadêmicas sobre o tema). Em Estado e Cracolândia e Capital Imobiliário e Cracolândia estão reportadas algumas das relações entre estado, capital e os sujeitos de pesquisa. Fetichismo: droga como mercadoria é a terceira parte do capítulo 3 e realiza discussão acerca das relações ocultadas e fetichizadas pela mercadoria droga ilícita. O capítulo 4- Análise do Objeto: Lulopetismo: militarização e capilarização da sociedade civil representa a análise dos documentos selecionados a partir do conteúdo ideológico e da produção e planejamento das políticas demonstrando que essas se orientam conforme as condicionalidades das instituições financeiras internacionais. O capítulo 5 Considerações Finais finaliza o trajeto de pesquisa demonstrando que as formas de controle da classe social apartada da terra e não absorvida pelo trabalho produtivo apresenta aspectos das formas arcaicas misturadas aos processos modernizadores, entre instituições totais e políticas de manutenção da reprodução social da classe lumpemproletariada. E que o período estudado, o Lulopetismo, contribuiu para o processo de consolidação da reordenação superestrutural iniciada na década de 1990 com o período Collor. A lógica operacionalizada foi a construção de redes neoliberais (de forte imbricação público-privada), articuladas ministerialmente ou através das secretarias e a partir do orçamento público destinado às políticas 8 focais, provocando inchaço da burocracia civil e com isso, a sua capilarização ideológica de classe e um projeto de controle social militarizado. Houve capilarização da sociedade civil e aumento da militarização como mecanismo de controle da população lumpemproletariada. / This study did a documentary analysis of the public policies implemented in the area known as Cracolândia in São Paulo city during the period when the Federal Government was under the control of the Workers Party The Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff governments of 2003-2016. It is a discursive analysis of documents, plus the conjunctural analysis of the creation of public policies aiming at the experimental design of the research object, referring it in the historical and dialectical materialism. The object of study is the social control by the State over the lumpemproletarian class from São Paulo\'s Cracolândia. The body of the text is divided in 5 parts. Chapter 1 Presentation discusses the aims of the author and the research. Chapter 2 Methodology guides the theoretical-methodological referential of the research and the material of analysis. It covers the documentary analysis of the material from the State: legislative pieces, ordinances, decrees, journals and Ministry and public secretaries\' manuals, besides printed media and academic material, the guiding principles of public management practices. The methodology used was the dialectical analysis of the legislative speech and other documents from three supporting points: the written, underwritten and overwritten. Chapter 3 Three Essays on the Theoretical Considerations has as its aim to find the relation between the State and the lumpemproletarian class, historically and in a comprehensive manner. Superstructure and the lumpemproletariat takes a theoretical approach to the concepts of superstructure and the lumpemproletariat, as well as the object of the research: the social control during the accumulation period after the 1970s. Historical Panorama is divided in three subdivisions; the first one, Brazilian Answers to the Lumpemproletariat, portrays through a historical approach some of the relations between the Brazilian State and the lumpemproletariat, from the archaic to the modern forms of control (starting from some academic works on the theme). In State and Cracolândia and Real State Capital and Cracolândia, relations between State, capital and the research subjects are reported. Fetishism: drugs as merchandise is the third part of Chapter 3 and discusses about the relations that are unseen and fetishized by the illicit drug merchandise. Chapter 4- Subject Analysis: Lulism: militarization and capillarization of the civil society represents the analysis of documents selected based on the ideological content, and of the production and planning of the polices showing that those are guided according to the conditions of the international financial institutions. Chapter 5 Final Considerations ends the research path showing that the ways of controlling the social class that was segregated from the land and not absorbed by the productive labor presents aspects of the archaic ways, mixed with the modernizing processes, between total institutions and polices of maintenance of the social reproduction of the lumpemproletarian class. And that the studied period, Lulism, contributed to the process of consolidation of the superstructural reordering initiated in the 1990s with the Collor era. The operationalized logic was the construction of neoliberal networks (with a strong public-private imbrication), articulated via Ministries or through the Secretaries and from the public budget allocated to focal polices,causing the swelling of the civil bureaucracy and with that, the ideological capillarization of the class and militarized social control project. There was the capillarization of the civil society and the increase of militarization as a way to control the lumpemproletarian population.

Desde a entrada do crack no cenário mundial, pesquisas nesta área geralmente tendem a focar no uso problemático, visto como resultado da perda de controle do uso da substância com interferência para vida social e privada do usuário. Vários estudos são desenvolvidos com pessoas que estão em tratamento ambulatorial ou internados. Outros focam nas cenas de uso público, como a Cracolândia, mas sem dissociar: uso da substância, e, viver em situação de rua (que, por si só, tal situação traz grandes prejuízos à saúde). Tendo isso em conta, a perspectiva desse estudo é de colocar em discussão a afirmação de que o uso do crack se daria sem nenhum controle por parte dos envolvidos nesta prática. Deste modo, propõe-se a investigar a existência de padrões de controle e autocuidados no contexto desse uso e os significados a ele atribuídos. Visa, também, examinar em que medida os usos problemáticos (associados às cenas de uso públicos), e, a produção de discursos morais e estigmatizantes performam as experiências dos usuários de crack de uso não visível. Identificar os diferentes padrões de uso e as estratégias desenvolvidas para um uso controlado, tendo em consideração o conhecimento construído pelos usuários, é importante para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e que respeitem os direitos e a autonomia dos usuários quer tenham desenvolvido problemas com o uso ou não / Since the worldwide appearance of crack, research in this area generally tends to focus on problematic crack use, as seen as a result of the loss of control of the use of the substance with interference to the users social and private life. A variety of studies is done with people who are in outpatient or inpatient treatment. Other studies focus on scenes of public use, such as Cracolândia, but without dissociating the use of the substance from living in a street situation that in itself causes great harm to health. Taking this into account, the perspective of this study is to put in discussion the assertion that the use of crack would occur without any control on the part of those involved in this practice. In this way, it proposes to do research on the existence of control and self-care patterns in the context of this use and the meanings assigned to it. It also aims to examine the extent to which problematic uses, associated with public use scenes, and the production of moral and stigmatizing discourses, perform the experiences of crack users of non-visible use. Identifying the different usage patterns and developed controlled use strategies, thereby taking into account the knowledge built up by the users, is important for the development of public policies that are more effective and that respect the rights and autonomy of users regardless of whether or not they have developed drug using problems

A presente pesquisa partiu de uma etnografia realizada na região conhecida como Cracolândia no centro de São Paulo, considerada a mais famosa territorialidade de uso de crack no país. Alvo de intervenções estatais desde seu surgimento, nos anos 1990, essa territorialidade continua no centro de muitos programas e instituições. Em 2012, com o conflito erguido em torno da Operação Sufoco, há, no entanto, uma mudança nas formas de gestão desse espaço: de uma racionalidade de dispersão, que visava impedir o agrupamento de usuários de crack por meio do uso da força, para uma lógica de governo que precisa desse espaço concentrado para executar seus programas. Minha hipótese é que a fixação territorial combinada a essa malha concentrada de programas e instituições assistenciais acabou por construir um campo de gravitação em torno da Cracolândia, de modo a atrair pessoas com trajetórias muito diferentes mas que se encontram ali por terem uma vida errante. A partir do percurso de uma jovem que conheci durante a pesquisa, argumento que o Estado produz espaços e territorialidades como a Cracolândia, ao induzir e condicionar o movimento de diversos sujeitos. Como a personagem dessa pesquisa evidencia, sua circulação é incessante e ilegível, como na imagem do labirinto, mas guiada por uma racionalidade de buscar um local seguro das investidas policiais para estabelecer suas malocas e modos de vida, e onde há concentração de recursos e possibilidades. Dessa forma, a Cracolândia só faz sentido dentro de uma experiência urbana mais ampla, o que envolve outros espaços não contingentes territorialmente. / This research started from an ethnography in the region known as Cracolândia in downtown of São Paulo, considered the most famous crack use of territoriality in the country. Target of state interventions since its inception in the 1990s, this territoriality remains at the heart of many programs and institutions. In 2012, the conflict erected around the operation Suffocation, there is, however, a change in the forms of management of this space: a rationality dispersion, which was intended to prevent the grouping of crack users through the use of force, to a logic of government that needs this concentrated space to run their programs. My hypothesis is that the territorial fixation combined with this concentrated mesh programs and charitable institutions eventually build a gravitational field around the Cracolândia in order to attract people with very different paths but they are there to have a wandering life. From the journey of a young man I met during the research, I argue that the state produces spaces and territoriality as Cracolândia, to induce and influence the movement of various subjects. As the character of this research shows, their movement is unceasing and unreadable, as the labyrinth image, but guided by a rationality to seek a safe place police invested to establish their \"huts\" and ways of life, and where there is a concentration of resources and possibilities. Thus, Cracolândia only makes sense within a broader urban experience, which involves other spaces not contingent territorially.

A presente pesquisa partiu de uma etnografia realizada na região conhecida como Cracolândia no centro de São Paulo, considerada a mais famosa territorialidade de uso de crack no país. Alvo de intervenções estatais desde seu surgimento, nos anos 1990, essa territorialidade continua no centro de muitos programas e instituições. Em 2012, com o conflito erguido em torno da Operação Sufoco, há, no entanto, uma mudança nas formas de gestão desse espaço: de uma racionalidade de dispersão, que visava impedir o agrupamento de usuários de crack por meio do uso da força, para uma lógica de governo que precisa desse espaço concentrado para executar seus programas. Minha hipótese é que a fixação territorial combinada a essa malha concentrada de programas e instituições assistenciais acabou por construir um campo de gravitação em torno da Cracolândia, de modo a atrair pessoas com trajetórias muito diferentes mas que se encontram ali por terem uma vida errante. A partir do percurso de uma jovem que conheci durante a pesquisa, argumento que o Estado produz espaços e territorialidades como a Cracolândia, ao induzir e condicionar o movimento de diversos sujeitos. Como a personagem dessa pesquisa evidencia, sua circulação é incessante e ilegível, como na imagem do labirinto, mas guiada por uma racionalidade de buscar um local seguro das investidas policiais para estabelecer suas malocas e modos de vida, e onde há concentração de recursos e possibilidades. Dessa forma, a Cracolândia só faz sentido dentro de uma experiência urbana mais ampla, o que envolve outros espaços não contingentes territorialmente. / This research started from an ethnography in the region known as Cracolândia in downtown of São Paulo, considered the most famous crack use of territoriality in the country. Target of state interventions since its inception in the 1990s, this territoriality remains at the heart of many programs and institutions. In 2012, the conflict erected around the operation Suffocation, there is, however, a change in the forms of management of this space: a rationality dispersion, which was intended to prevent the grouping of crack users through the use of force, to a logic of government that needs this concentrated space to run their programs. My hypothesis is that the territorial fixation combined with this concentrated mesh programs and charitable institutions eventually build a gravitational field around the Cracolândia in order to attract people with very different paths but they are there to have a wandering life. From the journey of a young man I met during the research, I argue that the state produces spaces and territoriality as Cracolândia, to induce and influence the movement of various subjects. As the character of this research shows, their movement is unceasing and unreadable, as the labyrinth image, but guided by a rationality to seek a safe place police invested to establish their \"huts\" and ways of life, and where there is a concentration of resources and possibilities. Thus, Cracolândia only makes sense within a broader urban experience, which involves other spaces not contingent territorially.

Desde a entrada do crack no cenário mundial, pesquisas nesta área geralmente tendem a focar no uso problemático, visto como resultado da perda de controle do uso da substância com interferência para vida social e privada do usuário. Vários estudos são desenvolvidos com pessoas que estão em tratamento ambulatorial ou internados. Outros focam nas cenas de uso público, como a Cracolândia, mas sem dissociar: uso da substância, e, viver em situação de rua (que, por si só, tal situação traz grandes prejuízos à saúde). Tendo isso em conta, a perspectiva desse estudo é de colocar em discussão a afirmação de que o uso do crack se daria sem nenhum controle por parte dos envolvidos nesta prática. Deste modo, propõe-se a investigar a existência de padrões de controle e autocuidados no contexto desse uso e os significados a ele atribuídos. Visa, também, examinar em que medida os usos problemáticos (associados às cenas de uso públicos), e, a produção de discursos morais e estigmatizantes performam as experiências dos usuários de crack de uso não visível. Identificar os diferentes padrões de uso e as estratégias desenvolvidas para um uso controlado, tendo em consideração o conhecimento construído pelos usuários, é importante para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e que respeitem os direitos e a autonomia dos usuários quer tenham desenvolvido problemas com o uso ou não / Since the worldwide appearance of crack, research in this area generally tends to focus on problematic crack use, as seen as a result of the loss of control of the use of the substance with interference to the users social and private life. A variety of studies is done with people who are in outpatient or inpatient treatment. Other studies focus on scenes of public use, such as Cracolândia, but without dissociating the use of the substance from living in a street situation that in itself causes great harm to health. Taking this into account, the perspective of this study is to put in discussion the assertion that the use of crack would occur without any control on the part of those involved in this practice. In this way, it proposes to do research on the existence of control and self-care patterns in the context of this use and the meanings assigned to it. It also aims to examine the extent to which problematic uses, associated with public use scenes, and the production of moral and stigmatizing discourses, perform the experiences of crack users of non-visible use. Identifying the different usage patterns and developed controlled use strategies, thereby taking into account the knowledge built up by the users, is important for the development of public policies that are more effective and that respect the rights and autonomy of users regardless of whether or not they have developed drug using problems

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marco Aurelio Barberato Genghini.pdf: 1026318 bytes, checksum: 923ca2e78297b12ceebe879278b042d9 (MD5) Previous issue date: 2015-02-03 / Universidade Presbiteriana Mackenzie / The present dissertation investigates on a constitutional bias and on citizenship promotion, the public policies that were developed for homeless crack dependent who stay on the drug use scenes in the Luz neighborhood, in the central part of São Paulo town and that is popularly known as Cracolândia. At first was held the legal status of homeless and drug dependent according to the Brazilian law. It was also studied the historical formation of the first crack use scenes in the neighborhood of Luz and government actions that followed, mainly in the 1990s and in the 2000s. Each public policy was researched in its details (especially the concepts of Operação Centro Legal compared to de Braços Abertos and Recomeço Program) and how there was a violation of human rights or the promotion of citizenship of homeless crack addicts. In a second step, keeping as a reference the research of Maria Paula Dallari Bucci, Gianpaolo Poggio Smanio, and Patricia Tuma Bertolin and with lenses into the legal grounds of public policies, the government actions were studied in its various institutional action plans (macro, meso and micro). At the end of this work, these same policies were also studied under the plan of its effectiveness and its results as well as its future prospects, always with a view to obtaining a diagnosis that could point improvement in it fundamentals in the cycle of public policy as a whole. / A presente dissertação busca investigar, sob um viés constitucional e de promoção da cidadania, as políticas públicas desenvolvidas para as pessoas em situação de rua dependentes de crack, que permanecem pelas cenas de uso da droga conhecida como crack no bairro da Luz, na região central da cidade de São Paulo e que é conhecida popularmente como Cracolândia. Em um primeiro momento, foi realizada a caracterização jurídica das pessoas em situação de rua e dos dependentes de drogas. Também foi estudada a formação histórica das primeiras cenas de uso do crack no bairro da Luz e as ações governamentais que se seguiram, principalmente na década de 1990 e nos anos 2000. Verificou-se detalhadamente cada política pública realizada (principalmente os conceitos da Operação Centro Legal em face do programa de Braços Abertos e do Programa Recomeço) e a forma como houve a violação ou a promoção da cidadania dos dependentes de crack em situação de rua. Em um segundo momento, mantendo como referenciais teóricos as pesquisas de Maria Paula Dallari Bucci, de Gianpaolo Poggio Smanio, de Patrícia Tuma Bertolin e com lentes no campo de pesquisa dos fundamentos jurídicos das políticas públicas, foi objeto de estudo o modo como se deram as ações governamentais, nos seus diversos planos de ação institucional (macro, meso e micro). Ao final do trabalho, essas mesmas políticas públicas ainda foram estudadas sob o ponto de vista de sua efetividade e seus resultados, além das suas perspectivas futuras, sempre com vistas à obtenção de um diagnóstico que pudesse apontar fundamentos de melhora no ciclo das políticas públicas como um todo para esta área.

A presente pesquisa tem como objetivo reconstruir os acontecimentos em torno da Operação Integrada Centro Legal (mais conhecida como Operação Sufoco), deflagrada na região central de São Paulo conhecida como cracolândia, em janeiro de 2012. Trata-se de uma intervenção policial que parece evidenciar o que todo um campo de pesquisas vem flagrando em outras cidades do Brasil e do mundo como uma lógica securitária nas formas de gestão e produção do espaço urbano. Além disso, dentro do contexto da cracolândia, essa operação pode ser tida como um ponto de virada na forma como o Estado intervém atualmente nesse território, que passou a ser foco de políticas das três esferas de governo nos últimos três anos. A hipótese que orienta a análise da operação, seus efeitos e a configuração atual da região da cracolândia é a de que as inovações nas formas de gerir esse território observadas recentemente podem ser entendidas tendo como referência as limitações e resistências geradas pelos campos de disputa que surgiram em torno desta ação policial. A partir da análise da atuação judicial de defensores e promotores públicos com vistas a fazer cessar a operação na região, são apresentados neste trabalho alguns dos conflitos e disputas que se processaram em torno da \"cracolândia\" e das formas de gerir esse espaço, por exemplo, sobre qual o papel que as forças repressivas deveriam ter (ou não) no trato da questão do crack, o embate entre o direito de ir, vir e permanecer dos usuários de cracke o direito à segurança, e as disputas entre diferentes saberes médicos sobre as formas de tratamento de usuários e dependentes químicos. Nesse sentido, a cracolândia, a Operação Sufoco e toda a reconfiguração que ela engendrou nesse território foram escolhidos como cenas privilegiadas para observar as conflituosidades que esse tipo de intervenção securitária engendra e como tais disputas influenciam na dinâmica reconfiguração dos dispositivos de controle que visam garantir a ordem nesse espaço urbano. / This research aims to reconstruct the events around the \"Operação Integrada Centro Legal\" (known as Operation Suffocation), deflagrated in the central region of São Paulocityknown as \"crackland\" in January 2012. This is a policeintervention thatseems to evidencewhatawhole field of research is capturingin other cities in Brazil and in the world as a security-logic in the forms of managing and producing urban space. In addition, within the context of \"crackland\", this operation can be seen as a turning point in the way the state currently intervenes in that territory, which became the focus of policies of the three levels of government in the last three years. The hypothesis that guides the analysis of this intervention, its effects and the current setting of \"crackland\" region is that innovations in ways of managing this territory recently observed can be understood with reference to the limitations and resistance generated by the fields of dispute that emerged around this police operation. From the analysis of the judicial action of public defenders and prosecutors in order to end the operation in the region, some of the conflicts and disputes about \"crackland\" and ways to manage this spaceare presented in this work, e.g on what role the repressive forces should (or should not) have at the crackissue, the battlebetween thecrackusers\'right to go, come and stay versusthe right to security, and disputes between different medical knowledge on ways to treat users and addicts. In this sense, \"crackland\", \"Operation Suffocation\" and all reconfiguration itengendered in that territory were chosen as privileged scenes to observe the conflictsthat this type of security-intervention engenders and how these disputes influencein the dynamic reconfiguration of control devices that aim to ensure order in this urban space.