Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-09-18T19:09:27Z No. of bitstreams: 1 JOAQUIM CARLOS LOURENÇO – DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2018.pdf: 6031560 bytes, checksum: f3824db954cf047905ad7d81f28f7bf0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-18T19:09:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOAQUIM CARLOS LOURENÇO – DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2018.pdf: 6031560 bytes, checksum: f3824db954cf047905ad7d81f28f7bf0 (MD5) Previous issue date: 2018-08-30 / CNPq / A gestão dos resíduos sólidos é atualmente um tema de grande preocupação para os gestores públicos dos municípios brasileiros, uma vez que a geração aumenta a cada dia, e as ações de prevenção, coleta e disposição têm sido tratadas setorialmente, de maneira desarticulada, obstruindo uma visão sistêmica do problema e refletindo-se em políticas públicas fragmentadas. No entanto, conforme a PNRS os resíduos sólidos não podem ser dispostos em lixões a céu aberto desde de 2014. A gestão deve adotar a hierarquia da redução, reuso e tratamento, e esgotadas as possibilidades e inexistindo tecnologias ou processos de reciclagem para sua reconfiguração para novas utilizações, os rejeitos devem ser dispostos em aterros sanitários. Os municípios deverão implantar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. O presente estudo teve por objetivo analisar o processo de gestão dos resíduos sólidos urbanos do município de Campina Grande/PB. Para tanto, realizam-se entrevistas, com uma amostra da população, a assessora pedagógica em Educação Ambiental da Secretária de Educação, e o representante do Departamento de Limpeza Urbana do município, no intuito de verificar as ações implantadas, especificamente, as contidas no PMGIRS do município. Os resultados mostram que, o município de Campina Grande como muitos no país, ainda não trata de forma adequada os resíduos sólidos recicláveis, e não existe a coleta seletiva funcionando, logo, os resíduos sólidos domiciliares são coletados sem nenhuma seleção dos materiais recicláveis, e tudo é encaminhado para a disposição no aterro sanitário, que deveria receber apenas os rejeitos. No município tem cinco organizações formalizadas de catadores de materiais recicláveis que realiza coleta, mas sem o respaldo da prefeitura. A empresa que faz a coleta e disposição dos resíduos sólidos domiciliares no aterro sanitário é terceirizada, e o pagamento pelos serviços é realizado por tonelada de resíduo sólidos coletada e transportada. A única receita gerada pelo município para custear os serviços de manejo dos resíduos sólidos não é suficiente para cobrir os custos. Constatou-se também que, o PMGIRS ainda não foi implementado, sobretudo, os programas relacionados à coleta seletiva de resíduos sólidos secos e úmidos, Educação Ambiental, instalação de unidades de triagem, núcleos de Educação Ambiental e a regulamentação dos acordos setoriais no âmbito local. Apenas a categoria de resíduos pneumáticos foi efetivada a Logística Reversa no município, entre as categorias com obrigatoriedade, e que requer a implantação a nível do município. Evidenciou-se que a coleta realizada pelo do município é considerada satisfatória pela população, todavia, a mesma percebe resíduos sólidos no chão no Centro da cidade, e sabe de locais no bairro aonde reside com disposição irregular. Enfim, a gestão de resíduos sólidos no município não é integrada, e precisa ser melhorada, conforme às diretrizes de seu plano e as da PNRS. / The management of solid waste is now a subject of great concern to public managers of Brazilian municipalities, the generation increases daily, and prevention, collection and disposal actions have been treated in a sectoral way, in a disjointed way, obstructing the systemic view of problem and reflected in fragmented public policies. However, according to PNRS solid waste can not be disposed of in open dumps since 2014. Management should adopt the hierarchy of reduction, reuse and treatment, and exhausting the possibilities and existing recycling technologies or processes for its reconfiguration for new uses, tailings should be disposed of in landfills. The municipalities should implement the Municipal Plan of Integrated Management of Solid Waste - PMGIRS. The present study aimed to analyze the process of solid urban waste management in the city of Campina Grande / PB. In order to do so, interviews with a sample of the population, the educational advisor on Environmental Education of the Secretary of Education, and the representative of the Department of Urban Cleaning of the municipality are carried out, in order to verify the implemented actions, specifically those contained in the PMGIRS of the municipality. The results show that the municipality of Campina Grande, like many in the country, still does not adequately treat recyclable solid waste, and there is no selective collection in operation, so the solid household waste is collected without any selection of recyclable materials, and everything is disposal in health landfill, which should receive only the tailings. In the municipality there are five organizations formalized of scavengers of recyclable material, but without the backing of the city. The company that collects and disposes of solid household waste in the landfill is outsourced, and payment for services is made per ton of solid waste collected and transported. The only revenue generated by the municipality to fund solid waste management services is not enough to cover costs. It was also verified that PMGIRS not was been implemented, above all, the programs related to the selective collection of dry and humid solid waste, Environmental Education, installation of screening units, Environmental Education centers and the regulation of sectoral agreements at the local level. Only the category of pneumatic waste was made the Reverse Logistics in the municipality, among the categories with mandatory, and that requires the implantation at the level of the municipality. It perceives solid waste on the ground in the center of the city, and knows of places in the neighborhood where it resides with irregular disposition.

Submitted by Jonas Okawara (jonas.ok@gmail.com) on 2018-02-28T16:48:05Z No. of bitstreams: 1 JonasOkawara_tese.pdf: 1600471 bytes, checksum: 7f02f46ac8bb247f75a177cd7cc990d0 (MD5) / Rejected by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br), reason: Boa tarde Jonas, Para que possamos aprovar sua Dissertação, é necessário que faça as alterações abaixo: - Na capa, o nome da escola deve estar somente "FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS" (sem acento) parte superior, logo abaixo "ESCOLA DE ECONOMIA DE SÃO PAULO"; - Na contracapa, deve conter seu nome completo na parte superior da página; - A numeração das páginas passa a aparecer somente a partir da introdução; - A Lista de gráficos, tabelas e figuras são alocadas antes do Sumário; - Os títulos (listas de tabelas, sumário etc) devem estar escritos em letra maiúscula, em negrito e centralizados. Por gentileza, corrija e submeta novamente. Qualquer dúvida, entre em contato. Thais Oliveira mestradoprofissional@fgv.br 3799-7764 on 2018-02-28T19:38:38Z (GMT) / Submitted by Jonas Okawara (jonas.ok@gmail.com) on 2018-02-28T21:32:31Z No. of bitstreams: 1 JonasOkawara_tese_v2.pdf: 1593234 bytes, checksum: 064c3577f017983027693691476753e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-03-01T19:39:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JonasOkawara_tese_v2.pdf: 1593234 bytes, checksum: 064c3577f017983027693691476753e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-02T13:08:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JonasOkawara_tese_v2.pdf: 1593234 bytes, checksum: 064c3577f017983027693691476753e0 (MD5) Previous issue date: 2018-02-02 / Apesar da importância que a gestão adequada de resíduos sólidos traz para o meio ambiente e para o bem-estar da população, o interesse da sociedade brasileira sobre o tema acaba no momento em que a sacola do lixo é colocada para fora de casa. Essa problemática adquire proporções alarmantes quando as soluções adotadas para os resíduos sólidos nem sempre são as mais responsáveis. O objetivo desta pesquisa é analisar a efetividade das políticas públicas para resíduos sólidos no Brasil e o impacto que podem exercer sobre a saúde da população. No primeiro momento, avaliou-se de que maneira a implementação do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) pode impactar na gestão de resíduos dos municípios, conforme estabelecido pela Lei 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Na etapa posterior, foi estimado se o PMGIRS proporcionou alterações nos casos de óbitos infantis e de internações correlacionadas diretamente ou indiretamente com a melhoria da gestão de resíduos. A metodologia aplicada para estimar os resultados foi o modelo econométrico de dados de painel desbalanceado com efeitos fixos para o período de 2008 a 2015. Os dados utilizados foram obtidos a partir de bases públicas fornecidas pelos Ministérios da Cidade (MCidades), Meio Ambiente (MMA), Saúde (MS), Trabalho (MT), Fazenda (MF), Sistema nacional de informações sobre saneamento (SNIS) e Instituto de Geografia e Estatística (IBGE). Os primeiros resultados indicam que a implementação do PMGIRS não é suficiente para os municípios atingirem as metas e diretrizes propostas pela PNRS como, por exemplo, a redução da produção de resíduos sólidos e a eliminação dos lixões. No entanto, os cálculos indicam que a implementação do PMGIRS pode criar efeitos positivos na diminuição de casos de internações por Leptospirose. / Despite the importance that the adequate management of solid waste brings to the environment and the well-being of the population, the interest of the Brazilian society on the subject ends at the moment when the trash bag is disposed out of the house. This problem has reached alarming proportions when the solutions adopted by the public power for solid waste are not adequate. The objective of this research is to analyze the effectiveness of public policies for solid waste in Brazil and the impact it can have on the health of the population. In the first moment, it was evaluated how the implementation of the Municipal Integrated Management Plan for Solid Waste (in Portuguese - PMGIRS) can affect the municipal waste management, as established by Law 12,305 / 2010, which instituted the National Solid Waste Policy (in Portuguese – PNRS). In the subsequent stage, it was estimated if the PMGIRS provided changes in cases of infant deaths and hospitalizations of diseases directly or indirectly correlated with improved waste management. The methodology applied to estimate the results was the econometric model of fixed effects for the period from 2008 to 2015. The data used were obtained from the public databases provided by the City Ministries, Environment, Health, Work, Finance, National Sanitation Information System (SNIS) and Institute of Geography and Statistics (IBGE). The first results indicate that the implementation of the PMGIRS is not enough to reach the goals and guidelines proposed by the PNRS, for example, the reduction of the production of waste and the elimination of the dumpsites. However, calculations indicate that the implementation of PMGIRS can create positive effects in reducing some cases of hospitalizations for Leptospirosis.