No description available.

No description available.

No description available.

A aproximação na Bacia do Prata é um dos poucos caminhos que os países do contexto regional têm à sua disposição perante os problemas comuns. Entretanto, apesar desta convicção, durante anos as tentativas de convergência foram sobrestadas pela rivalidade brasileiro- argentina, cujas origens remontam à secular disputa geopolítica mantida na região desde a época da dominação luso-espanhola. E, a partir de meados do século passado, conflitos advindos da exploração do potencial fluvial daquela com finalidades hidrelétricas somaram-se aos antagonismos históricos. O presente trabalho analisa o contencioso binacional que decorre da decisão brasileira de construir a Hidrelétrica de Itaipu à revelia dos projetos argentinos para aproveitamento dos recursos propiciados pelo Rio Paraná. A conseqüente crise perdura por mais de uma década, durante a qual a hipótese de confronto armado está sempre presente e as políticas dos países são baseadas na correlação de forças a nível regional; esta, na época, é claramente favorável ao Brasil. Finalmente, como resultado de um longo processo de negociações, é assinado o Acordo Tripartite Itaipu-Corpus, que equaciona o problema da utilização dos recursos hídricos e permite que Brasil e Argentina iniciem uma nova etapa nas suas relações recíprocas, caracterizada pela superação das antigas tensões. Deste modo, as notas diplomáticas trocadas pelos signatários em 19 de outubro de 1979 representam um marco simbólico, ponto de inflexão entre a disputa geopolítica e a política de cooperação, o qual é alcançado apesar dos países envolvidos serem governados por regimes militares de exceção.

Resumo não disponível

O presente trabalho se propõe a realizar uma sociologia do campo jurídico brasileiro da década de 90. Neste sentido, investigou-se a relação entre a diversificação do espaço jurídico e a legitimação de definições do direito no Brasil ao longo da década de 90. Foi analisada a estreita correspondência entre a diferenciação do ensino do direito como lugar de produção de definições de problemas jurídicos e a mobilização de determinados usos da advocacia e das carreiras de Estado, neste período. O universo empírico analisado foi o espaço dos juristas do Rio Grande do Sul. O trabalho é dividido em cinco partes. Numa primeira, é realizada a definição da problemática em relação a estudos existentes sobre o tema de pesquisa. Numa segunda, analisa-se a configuração da tradição jurídica herdeira do padrão do bacharelismo imperial no interior do espaço em pauta e sua relação com o catolicismo e a inserção social, profissional e política dos principais agentes vinculados a esta tradição. Numa terceira parte, analisou-se a diferenciação de um espaço de produção de definições do direito relacionado à ascensão de determinados grupos de juristas “marginalizados” que se constituem contra esta tradição. Destacam-se como recursos destes, o investimento em títulos escolares de mestrado e doutorado, a profissionalização na atividade docente e na definição de critérios institucionais do ensino jurídico. Numa quarta parte, analisou-se as mobilizações de novos usos do direito no mundo das carreiras jurídicas através do movimento do “direito alternativo” e da análise de casos representativos da advocacia engajada em causas coletivas. Finalmente, numa quinta parte, foi abordada a emergência das associações de juristas, particularmente as de magistrados e promotores públicos, e a mobilização em torno de definições institucionais e da legitimação destas carreiras frente ao mundo da política. Este conjunto de dimensões permitiu apreender condicionantes referentes às lutas internas do universo analisado, bem como, o reposicionamento dos juristas no espaço de poder do Brasil na década de 90.

Esta dissertação tem como foco a análise das políticas habitacionais durante o governo Olívio Dutra (PT) no Rio Grande do Sul (1999-2002). Partindo da reconstituição dos procedimentos adotados pelo governo em questão para lidar com o "problema habitacional", foi possível identificar aspectos importantes do processo decisório - a influências dos diversos atores sociais, suas estratégias e possibilidades de participação na formação das políticas e seus padrões de relação com o Estado. Considerando que subjacente a qualquer política pública encontra-se um conjunto de valores, crenças e concepções específicas, os programas e planos de ação formulados carregam um sentido análogo às representações sociais dos seus formuladores. A partir dos interesses dos diferentes segmentos no setor da habitação, surge como ponto central a disputa pela criação ou ampliação de espaços de "participação política", ou seja, de canais de acesso à influência efetiva nas decisões governamentais.

A presente pesquisa tem como foco a “juventude” do MDB do Rio Grande do Sul na década de 70. Para o desenvolvimento desta foram contemplados dados provenientes da realização de entrevistas em profundidade e do exame de uma gama de materiais produzidos no período compreendido entre os anos de 1975 e 1979. A partir da análise de algumas instâncias de atuação e formação (notadamente o Instituto de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais – o IEPES – e os Setores Jovens) foi possível identificar a dinâmica de participação política institucional de um conjunto de “jovens” lideranças, a conformação de grupos e vínculos entre eles, bem como a afirmação de novos repertórios de mobilização política no período estudado. Além disso, as leituras retrospectivas sobre o momento e sobre as inserções nele, revelaram a utilização de uma idéia de geração cuja constituição se efetiva por meio de processos de consagração de personagens, eventos e emblemas de uma época.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5228_1.pdf: 880086 bytes, checksum: 75ce8c578be80d728e5ad02e1a75df81 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / O presente trabalho trata da crise de legitimidade democrática do Estado liberal em seus fundamentos ético-políticos, notadamente no que se refere ao conceito tradicional da soberania. Para tanto propõe a superação da despolitização do conceito, produzida pelas abordagens positivistas. Estas tenderam a reduzir o Estado a seu aspecto formalista, à margem da valorização dos condicionamentos históricos e sociológicos de seu processo de formação. Nesse sentido uma teoria democrática da soberania contemporânea deverá necessariamente elaborar uma crítica dos mecanismos de substitucionismo burocrático e sua lógica despersonalizante. Ao levar em conta a dimensão pluralista e complexa das sociedades, incorporando os valores de potencial emancipatório contidos na racionalidade jurídica, deslumbra-se a possibilidade de criação de novos espaços políticos e sociais, onde Estado e sociedade não mais figurem como pólos contrapostos, mas dimensões complementares entre si

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:36:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7973_1.pdf: 718009 bytes, checksum: feb82af4919691c9352034f271c67c7d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Nesta dissertação nos propusemos a analisar a intensidade e qualidade no processo de participação popular, dos representantes do segmento popular no Fórum do PREZEIS, em dois momentos políticos distintos: durante as gestões do então prefeito do Recife, Roberto Magalhães (último semestre), e do atual prefeito João Paulo (primeiros seis meses). O Fórum do PREZEIS congrega os representantes das Comissões de Urbanização e Legalização, os membros das ONGs que prestam assessoria, e os representantes de diversas secretarias e empresas públicas do Poder Municipal. É importante salientar que, ao longo de vários séculos, a questão da participação direta de alguns cidadãos no âmbito das políticas públicas adotadas no país, serviu de cenário para inúmeras discussões e debates em torno de se alcançar os objetivos em que a participação popular era inicialmente o único caminho para a consolidação da democracia. Isso só seria possível, através dos diversos canais de gestão democrática, abrangendo todos os níveis e setores das políticas públicas. Analisamos na nossa pesquisa a intensidade e a qualidade da participação dos representantes do segmento popular através da avaliação da sua freqüência às sessões do Fórum e da quantidade e teor das suas intervenções durante esses os dois períodos analisados. Em relação à intensidade percebemos que na gestão Roberto Magalhães, os representantes do segmento popular, apresentaram uma menor assiduidade e quantidade de intervenções do que na gestão João Paulo; em relação à qualidade da participação, na gestão Roberto Magalhães as intervenções, dos representantes do segmento popular tinham maior relevância para fortalecimento do PREZEIS do que na gestão João Paulo