Orientador: Elza Salvatori Berquo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T17:52:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Telles_StellaMariaBarberadaSilva_D.pdf: 12414213 bytes, checksum: 169b2a2e3d59255b1b03ce0fdeaade7e (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Com o aumento da longevidade e com o envelhecimento populacional intensificouse o debate sobre o bem estar dos idosos, sobretudo em países de grandes desigualdades sociais como é o caso do Brasil. Esta tese investiga as principais associações entre variáveis sócio-demográficas e econômicas e a condição do idoso na família. Foram utilizados os dados das Pnads (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) referente aos anos de 1990, 1995 e 1999. O envelhecimento é uma experiência bastante distinta para homens e mulheres. Nesse sentido, as análises contemplaram a dimensão de gênero. Foram tratadas de que maneira, variáveis como a idade, o nível de instrução e o nível de renda podem afetar as probabilidades do idoso fazer parte de um determinado tipo de família.Da mesma forma, foram analisados os efeitos do papel da previdência social na vida dos idosos e consequentemente na renda familiar. A pesquisa também analisou as taxas de atividades das pessoas idosas considerando-se os contextos urbano e rural. A tese mostrou que os idosos negros, assim como acontece com a população total, encontram-se em situação sócio-econômica de desvantagem em relação aos idosos não negros. A tese aponta para a idéia de que os arranjos familiares mais autônomos, nem sempre estão associados a melhores condições de vida. De fato, melhores condições de renda e do nível de instrução parecem indicar maior probabilidade de se viver apenas com o cônjuge. Entretanto, o mesmo não ocorre com o viver sozinho, que muitas vezes está associado a condições de vida mais desvantajosas, sugerindo que possa estar ocorrendo na realidade uma intensificação da pobreza / Abstract: With the gains in longevity and the aging population process, the debate about elderly's well being has increased, especially in countries with widening social inequalities like Brazil. This dissertation investigates the associations between social demographic and economic variables and the elderly's living arrangements. We made use of data from the 1990, 1995 and 1999 PNAD survey (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio). Aging is a very different experience for men and women. Because of this fact, the analysis took into account the gender dimension. Variables like age, education and income level were studied with the aim to know how them affect the probabilities to belong to different living arrangements. Siimilarly, the effects of the social security in the elderly life and consequently in the family income were studied too. We have analyzed the elderly participation in the labor market looking at the urban and rural context. The investigation gave signs that black elderly, like in the whole population, are in a disadvantageous socioeconomic situation comparing to the non-black elderly. The thesis points out to the idea that more autonomous living arrangements not always are associated to better conditions of life. In fact, better income and better education seem to indicate higher probabilities of living in couple. However, the same event does not happen with the probability of living alone, which may be associated to disadvantageous conditions of life, and possibly to an exacerbation of poverty / Doutorado / Doutor em Demografia

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:12:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-12-09T00:00:00Z / Trata da pertinência e viabilidade dos programas de renda mínima garantida virem a substituir a proteção social construída na sociedade salarial. Resgata o processo histórico da formação dos sistemas de proteção social no mundo e no Brasil; descreve os impactos do novo mundo do trabalho na receita e despesa dos sistemas; e discute as implicações decorrentes das diferentes propostas de renda garantida.

Made available in DSpace on 2008-05-13T15:52:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2118.pdf: 455008 bytes, checksum: d0e6e65099b4018b14e84ca69c9f6651 (MD5) Previous issue date: 2006-04-05 / Esta tese é composta de três ensaios em finanças e previdência pública. O primeiro ensaio está relacionado à literatura sobre precificação de ativos e, mais especificamente, sobre o puzzle do prêmio de risco acionário. Os outros dois ensaios não guardam semelhança com o primeiro, estando ligados ao tema previdenciário. Ambos tratam do efeito das reformas da previdência sobre as decisões dos agentes quanto ao momento e ao tipo de suas aposentadoria. No primeiro ensaio, testamos o CCAPM com dados brasileiros utilizando quatro tipos de preferências: utilidade esperada; utilidade esperada generalizada; aversão a desapontamento; e aversão a desapontamento generalizada. A dotação conjunta de consumo e de dividendo foi modelada como um processo Markov switching heterocedástico bivariado de dois estados. A adoção desse modelo só se tornou possível após a criação de uma série de dividendos do IBOVESPA. A possibilidade de se solucionar o Equity Premium Puzzle deu-se através da generalização de preferências que exibem aversão a desapontamento como proposta por Routledge e Zin (2003). Dotando o agente representativo de aversão ao risco de primeira ordem dependente do estado e contra-cíclica, pudemos elevar o fator de desconto intertemporal ao mesmo tempo em que mantínhamos baixa a aversão ao risco efetiva. Assim, exceto pela volatilidade da taxa de juros e pela correlação desta com o prêmio de risco, conseguimos replicar todos os momentos requeridos para a explicação do puzzle com valores razoáveis de parâmetros. No segundo ensaio, estudamos os efeitos das reformas previdenciárias sobre a aposentadoria por invalidez, que, a partir de 2002, tornou-se a principal forma de aposentadoria dos servidores públicos civis do poder executivo federal brasileiro. Em 2005, gastos do governo federal com aposentadorias por invalidez chegaram a 16,4 bilhões de reais. Neste ensaio, investigamos o papel dos incentivos financeiros criados pelas reformas previdenciárias de 1998 e de 2003 no aumento do número de aposentados por invalidez. Os resultados indicam uma queda de 27 pontos percentuais na probabilidade de aposentadoria por invalidez de um servidor representativo caso esses incentivos sejam anulados. Além disso, os dados aqui analisados sugerem que 13 políticas inibidoras desse tipo de aposentadoria seriam mais eficazes se focalizadas no grupo de funcionários com as seguintes características: sexo masculino; 51 a 60 anos de idade; nível de escolaridade superior; vencimento bruto entre 3 e 6 salários mínimos; 21 a 30 anos de tempo de contribuição; e morador da região Centro-Oeste. O terceiro ensaio trata da escolha da idade da aposentadoria pelos servidores públicos. Em 1998, ano da promulgação da emenda constitucional no 20, conhecida como reforma previdenciária, os funcionários públicos civis do poder executivo federal brasileiro aposentavam-se, em média, aos 54,8 anos de idade. Em 2001, essa idade aumentou para 57,4 anos. Seis anos após a reforma, o percentual de aposentadorias antecipadas (aposentadorias com proventos proporcionais) diminuiu 35%. Argumentamos que a modificação do cálculo dos proventos pelas reformas teve papel significativo na decisão pela postergação da aposentadoria. Segundo regras de transição da reforma previdenciária de 1998, servidores receberiam um acréscimo no provento igual a 6,13%, em média, caso postergassem sua aposentadoria por um ano. Os resultados, usando dados do SIAPE, mostram que o aumento desse incentivo gerou uma queda de até 20 pontos percentuais na probabilidade de antecipação da aposentadoria por um servidor representativo.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997 / The scope of this work has been to verify to when extent preparation and follow-up of retirement plans have been privileged in Brazil' s Indirect Public Administration. In also seeks to determine up to which extent the management of such plans has positively been affecting the productivity of the active labour force, as well as whether the management of said plans warrants extended longevity and satisfaction to the retired citizens. The study encompasses four organs in the fields of mining, credit, telecommunications and oil refming, whose headquarters are situated in Rio de Janeiro. The plan action has been focused as from its adoption until enactment oflaw n° 8842, ofjanuary 4, 1994. / Este trabalho objetivou verificar até que ponto os programas de preparo e acompanhamento da aposentadoria tem sido privilegiados na Administração Pública Indireta no Brasil; até que ponto a administração desses programas vem influindo positivamente na produtividade da força de trabalho ativa, bem como, se a administração desses programas está garantindo maior longevidade e satisfação para os aposentados. o estudo abrange quatro órgãos representativos dos ramos de mineração, crédito, telecomunicações e petróleo, com limitação espacial restrita ao Rio de Janeiro, sede dos mesmos, enfocando a ação do programa a partir de sua implantação, até o advento da Lei 8842 de 4 de janeiro de 1994.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001 / Apesar do indiscutível avanço que os sistemas previdenciários representaram no campo social verifica-se, em todo o mundo, um crescente consenso quanto à necessidade de se repensar sua estrutura. As recentes transformações da estrutura demográfica, do mercado de trabalho e do processo de globalização da economia, nos remetem a uma nova realidade e ao imperativo de buscar novas soluções para assegurar a proteção social. Por outro lado, o Estado, enquanto promotor do desenvolvimento e de redução das desigualdades, se encontra sob severo questionamento, ao passo que a moral individualista e os méritos do mercado gozam de crescente prestígio. Como resultado destas múltiplas pressões, o Brasil, a exemplo de vários outros países, vem experimentando um processo de ajustes e reforma de seu sistema previdenciário, no qual o fortalecimento do elo entre contribuições e beneficios tem-se constituído o principal elemento. Nesse sentido, o desenvolvimento do regime complementar privado ocupa um espaço cada vez maior na formulação e execução de políticas públicas. Com a aprovação da Emenda Constitucional no. 20 (em dezembro de 1998) foram lançadas as novas diretrizes para o sistema previdenciário brasileiro. O trabalho analisa as iniciativas estatais até o momento realizadas, e sua contribuição para a construção de um arcabouço regulatório para a área, mais adequado às novas demandas sociais, econômicas e políticas / Despite the unquestionable advances the social security systems represented in the social arena, it can be observed, in the whole world, an increasing consensus about the necessity of rethinking its structure. The recent changes in demographic and labor market structure, and the process of globalization of the economy, bring the imperative of a new reality and the need to reach new solutions to assure social protection. On the other hand, the State in charge of the development and reduction of inequalities, is under severe questioning, while the individualistic moral and market advantages enjoy an increasing popularity. As result of these multiple pressures, Brazil, as many other countries, is passing through a process of adjustments and reforms of the social security system, where the link between contributions and benefits represents the main element. The development of the private pension system occupies an ever increasing space in the arena of planning and implementing public policies. With the approval ofthe Constitutional Amendment no. 20 (in December of 1998), new parameters for the Brazilian social security system have been defined. This work analyzes the State initiatives carried through for this area till now, and its contribution for the construction of a regulatory framework, more adjusted to the new social, economic and politic demands.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2017-08-23T17:20:13Z No. of bitstreams: 1 000100555.pdf: 23286239 bytes, checksum: c68d2c2bc6cbe1fe18eae334f3fbc00c (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2017-08-23T17:21:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000100555.pdf: 23286239 bytes, checksum: c68d2c2bc6cbe1fe18eae334f3fbc00c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-23T17:21:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000100555.pdf: 23286239 bytes, checksum: c68d2c2bc6cbe1fe18eae334f3fbc00c (MD5) Previous issue date: 1974 / Tem-se discutido no Brasil, nos ultimas anos, a formação de Fundos de Pensão. Inúmeras organizações como Montepios e Fundos de Seguridade Social surgiram e se desenvolveram livremente, sem contrapartida de uma legislação e regulamentação que assegurasse a plena concretização dos objetivos sociais inerentes a estes sistemas de acumulação de reservas, destinados a prover recursos de aposentadoria e proteção contra a morte prematura e a invalidez.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991-06-21T00:00:00Z / Trata da questão da previdência social constante no capítulo da seguridade social na constituição de 1988, a partir de uma análise e avaliação dos padrões de seguridade social nos países industrializados para depois procedermos ao exame do perfil de proteção social no Brasil. Nesta avaliação são enfocados os aspectos institucional/político e financeiro e seus desdobramentos no pós 88

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-16T12:38:50Z No. of bitstreams: 1 000022717.pdf: 9360951 bytes, checksum: 1c9aac2bd86bd0f725c292006ed476fc (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-16T12:39:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000022717.pdf: 9360951 bytes, checksum: 1c9aac2bd86bd0f725c292006ed476fc (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-16T12:39:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000022717.pdf: 9360951 bytes, checksum: 1c9aac2bd86bd0f725c292006ed476fc (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-16T12:39:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000022717.pdf: 9360951 bytes, checksum: 1c9aac2bd86bd0f725c292006ed476fc (MD5) Previous issue date: 1983

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-20T11:31:18Z No. of bitstreams: 1 000047500.pdf: 8213555 bytes, checksum: cd287cf6a1009c62559dae7315bda7c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-20T11:31:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000047500.pdf: 8213555 bytes, checksum: cd287cf6a1009c62559dae7315bda7c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-20T11:31:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000047500.pdf: 8213555 bytes, checksum: cd287cf6a1009c62559dae7315bda7c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-20T11:31:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000047500.pdf: 8213555 bytes, checksum: cd287cf6a1009c62559dae7315bda7c7 (MD5) Previous issue date: 1985 / A proposta de um Sistema de Cadastro Computorizado de Recursos Medico-Assistenciais para o Instituto Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social - INAMPS é o objetivo da munografia. Os subsidios necessarios a fOrmulação da proposta foram obtidos atraves da realização de pesqUisas preliminares sobre: o desenvolvimento da Assistência Medica na evolução da Previdência Social Brasileira; os Atos Normativos; os formulários e rotinas, bem como as necessidades gerenciais e os sistemas de processamento eletrônico de dados.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-08-14T15:55:09Z No. of bitstreams: 1 2017_BlendaSantosNavesPeixoto.pdf: 1206219 bytes, checksum: c79e860cfea6ba81ba5eb4ad0b8b75d5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-04T15:43:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_BlendaSantosNavesPeixoto.pdf: 1206219 bytes, checksum: c79e860cfea6ba81ba5eb4ad0b8b75d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-04T15:43:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_BlendaSantosNavesPeixoto.pdf: 1206219 bytes, checksum: c79e860cfea6ba81ba5eb4ad0b8b75d5 (MD5) Previous issue date: 2017-10-04 / Esta dissertação teve por objetivo localizar a constituição histórica do trabalho doméstico na particularidade brasileira, assim como determinar o seu lugar na divisão social e sexual do trabalho no capitalismo, para relacionar ao por que do acesso tardio da categoria de trabalhadoras domésticas à previdência social brasileira. Para tanto, investigou-se as o do mercado de trabalho livre assalariado do país e o seu processo de industrialização, além da inserção periférica do Brasil no capitalismo mundial. Ademais, analisou-se a característica do trabalho doméstico sob a ótica marxiana de trabalho produtivo e improdutivo e as questões de gênero que permeiam a realização do trabalho doméstico majoritariamente por mulheres. Levantou-se os regulamentos relativos ao trabalho doméstico desde a abolição da escravidão até a atualidade. Analisou-se os microdados das Pesquisas Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD’s) dos anos 2011 a 2015, em decorrência da promulgação da Emenda Constitucional n. 72 de 2 de Abril de 2013, a qual estendeu os direitos trabalhistas previstos no artigo 7º da Constituição Federal de 1988 às trabalhadoras domésticas. A pesquisa traça o perfil socioeconômico das trabalhadoras domésticas no país, além de dados relativos ao nível de formalização no emprego com carteira assinada, e o percentual de trabalhadoras contribuintes à previdência social brasileira. / This dissertation aimed at situating the historical constitution of domestic work, within Brazilian particularities, as well as determining its place in the social and sexual division of work in capitalism, as a way to relate it to the reason of late access of the female domestic worker category to the Brazilian social security system. In order to do so this study investigated characteristic of Brazilian colonization, the formation of the country´s free wageearning work and its industrialization process, as well as the peripheral Brazilian insertion in the world capitalism. The characteristic of domestic work under the Marxian optics of productive and unproductive work and gender issues involved in the realization of domestic work predominantly by women has also been analyzed in this research. Regulations related to domestic work ranging from the abolition of slavery period up the present have been scrutinized. Microdata of the National Research by Domiciles´ Samples (PNAD’s) were analyzed from the year 2011 to 2015, as a result of the enactment of the Constitutional Amendment number 72, from April 2nd 2013, which extended labor rights stipulated by the 7th article of the 1988´s Federal Constitution to domestic workers. The research draws the socialeconomic profile of the country´s domestic female workers, as well as data related to the level of formalization of employees with legal workplace rights, and the percentage of female contributor workers to the Brazilian social security system.