Spelling suggestions: "subject:"paraíba river"" "subject:"caraíba river""
1 |
O conhecimento ecológico local como ferramenta na gestão pesqueira participativa: um estudo de caso com os marisqueiros de Livramento, Santa Rita-PB / The Local Ecological Knowledge as a tool in Participatory Fisheries Management: a case study with shellfish collectors of Livramento, Santa Rita-PB.D'angelis, Igor Alex Binder 15 February 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1
arquivototal.pdf: 2942391 bytes, checksum: aeab9e5e6d2f91277c8833b70db5c0dc (MD5)
Previous issue date: 2014-02-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / One of the most significant ecosystems in coastal areas in tropical regions is the mangrove-estuary complex. Artisanal fishers are the main users of mangrove resources. In Brazil artisanal fisheries are based on species that live or spend significant portion of their life cycle in these environments. Therefore fisheries management needs to be understood as an important tool to ensure the existence of this activity while ensuring the conservation of resources and ecosystems. In doing so, this study aimed to understand the local ecological knowledge of shellfish gatherers from Livramento community and analyze the limits and possibilities of this knowledge in building a participatory management, besides highlighting the current situation of Brazil and Paraiba state in sharing of fisheries management between the State and users. It was demonstrated that Brazil has many examples of co-management, especially in the North. It lies being implemented a system that aims to include local stakeholders in the management, but is restricted to consultation and the final decisions are taken by the State. In Paraíba, the management of fisheries resources is restricted to protected areas, which do not have management plans, there is a regulated management, hindering the process of user participation. The dependence of protected areas for management of resources is a limiting factor and are not always in agreement with local realities. For this reason, it is necessary to consider new forms of management that better communicate with the political-social-environmental reality of fishing communities. While assessing the knowledge of shellfish gatherers studied, it was revealed that these fishermen have a significant ecological knowledge about the species used (Anomalocardia brasiliana) and their environment. According to the level of details given by these fishermen was possible to highlight some elements observed in an ethnoecological evaluation that aims a management which sharing occurs, not only of ruling between State and community but knowledge among fishermen and academics. / Um dos ecossistemas de maior significância encontrado nas zonas costeiras em regiões tropicais é o complexo estuário-manguezal. Os pescadores artesanais são os principais usuários dos recursos dos manguezais e no Brasil a pesca artesanal baseia-se em espécies que vivem ou passam parte significativa de seu ciclo de vida nesses ambientes. Por essa razão, a gestão pesqueira precisa ser entendida como uma importante ferramenta para garantir a existência dessa atividade, ao mesmo tempo em que garante a conservação dos recursos e ecossistemas. Nesse sentido, este trabalho visou compreender o conhecimento ecológico local dos marisqueiros da comunidade de Livramento e analisar os limites e as possibilidades deste conhecimento na construção de uma gestão participativa, além de evidenciar a atual situação do Brasil e da Paraíba no compartilhamento da gestão pesqueira marinha entre Estado e usuários. Foi demonstrado que o Brasil possui diversos exemplos de gestão compartilhada, principalmente na região Norte e encontra-se em fase de implantação de um sistema que tem o intuito de incluir os atores locais na gestão, porém se restringe a consultas e mantém as decisões finais na mão do Estado. Na Paraíba, a gestão de recursos pesqueiros está restrita à unidades de conservação, que por não possuírem planos de manejo e outros aspectos essenciais para o funcionamento dessas unidades, não há, ainda uma gestão regulamentada, prejudicando o processo de participação dos usuários. A dependência de unidades de conservação para que recursos sejam geridos é limitante e nem sempre estas condizem com realidades locais. Por essa razão, se faz necessário considerar novas formas de gestão que dialoguem melhor com a realidade político-social-ambiental das comunidades pesqueiras. Ao se avaliar o conhecimento dos marisqueiros estudados, foi possível perceber que estes pescadores são detentores de um apreciável conhecimento ecológico sobre a espécie utilizada (Anomalocardia brasiliana) e o ambiente onde é encontrada. De acordo com o nível de detalhamento dado por estes pescadores acerca de certos temas, foi possível destacar alguns elementos a serem considerados em uma avalição etnoecológica que vise uma gestão na qual ocorra o compartilhamento, não só de poder entre Estado e comunidade, mas de conhecimento entre pescadores e acadêmicos.
|
2 |
Documentação cafeeira das cidades do Fundo do Vale do Paraíba paulista: aconcentração e desconcentração da documentação cartorária e judicial custodiada ao Museu Major Novaes Cruzeiro/SP / Coffee documentation of the cities of the São Paulo State Paraíba Valley: the concentration and scattering of cartorial and judicial documentation in custody of the Major Novaes Museum Cruzeiro/SPSilva, Cibele Monteiro da 01 September 2016 (has links)
O objetivo da pesquisa é compreender as práticas culturais ligadas aos processos de concentração e desconcentração cartorária e dos autos judiciais cafeeiros da região do Fundo do Vale do Paraíba Paulista. O estudo é focado nas Varas de Comarcas de Bananal, Cruzeiro, Lorena, São José do Barreiro e Silveiras, das quais a documentação em análise é originária. Após passar pelo recolhimento dos processos que corriam riscos de eliminação por decisão judicial, a documentação está presentemente custodiada no Museu Major Novaes em Cruzeiro, São Paulo. A pesquisa examina os aspectos de conservação material desse patrimônio cultural documental, tendo em vista as várias ações de reconhecimento e proteção empreendidas desde a década de 1970. Paralelamente, a dissertação aborda questões patrimoniais de ordem imaterial, identificadas por meio das análises das diretrizes, práxis institucionais, bem como por intermédio das histórias das pessoas que tiveram contato com o acervo. O estudo discute ainda a evolução da produção acadêmica vinculada a este patrimônio, evidenciando sua importância como base documental para a revisão de perspectivas históricas que contribuiram para leituras mais amplas sobre a sociedade do período do café. Considerando a relevância da produção acadêmica na valorização destes documentos, a pesquisa evidencia a necessidade da criação de políticas integradas de preservação dos mesmos. / The goal of this research is to understand the cultural practices at play in the concentration and scattering of the cartorial and judicial documentation of the municipalities of São Paulo State Paraíba River Valley. The study is focused on the cities of Bananal, Cruzeiro, Lorena, São José do Barreiro and Silveiras, from which all the documentation originates. After being collected from sets of processes that were to be eliminated by judicial order, the documentation is currently under the custodianship of the Major Novaes Museum in Cruzeiro, São Paulo. Considering the various assessment and preventive measures taken since the 1970s, the research examines the various aspects pertaining to the conservation conditions of this cultural heritage documentation. Immaterial heritage issues are also taken into account in the discussion, framing such considerations under the light of the directives and common institutional practices, as well as the stories produced by the people that have had contact with the document collection. The dissertation also discusses the evolution of the academic production that has developed itself from research based on this documental legacy, thus bringing to light its importance as a scientific source for the revision of historical perspectives and its contributions for a wider understanding of society during the coffee production cycle. Taking into account its growing significance for relevant academic production, the research highlights the need to implement integrated preservation policies for this documental collection
|
3 |
Ecoturismo e turismo de base comunitária na comunidade de Forte Velho, PB: diagnóstico e proposiçõesAlmeida, Antonio Rafael Barbosa de 19 July 2016 (has links)
Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-07-05T12:43:42Z
No. of bitstreams: 1
arquivototal.pdf: 4989290 bytes, checksum: 79efb408c38e332e0ae3395c041a92f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-05T12:43:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1
arquivototal.pdf: 4989290 bytes, checksum: 79efb408c38e332e0ae3395c041a92f3 (MD5)
Previous issue date: 2016-07-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The tourism, as a practice tied to the capital, has presented capacity to reorganizing itself around milder and more acceptable proposals of consumption of the local environment and culture, with the perspective of legitimating the expansion of its activities. The environmental friendly tourism, understood within this project as a segment or category of tourism, and the Tourism of Community Base (also known as TBC), a proposal of organizing its practice, can be seen as response, whether intentional or not, of subjects like sustainable development, nature preservation, inclusion and reduction of poverty being internalized. Even though the community participation in the tourism, specially the sort done at conserved natural environments, is not really recent, the management of the initiatives that centralize the local agents as main characters of the process of stimulating, of planning and of the touristic practice has been being outlined only over the last two decades in the Country. The promoting of the community experiences in tourism has allowed income generation and the overcoming poverty through the means of this activity, at the same time it also includes the demands regarding the conserving of the local environment. The community of Forte Velho, Santa Rita-PB, gathers attractions that would raise the debate regarding the touristic practice at that area, articulating measures for community insertion within this proposal. This project has as general objective to diagnose the touristic activities done at the Forte Velho community and it's surrounding area – a region inserted at the estuary of the Paraíba River – and verify the perspective of including proposals related to the environmental friendly tourism and the Tourism of Community Base in this area. Based on a qualitative approach, interviews were done with eight community residents, those were selected by a criteria of accessibility, with distinct profiles, with the goal of understanding the local reality from land, social, cultural, environmental and economic matters. After that, the community was invited to take part in workshops focused on participation diagnosys of tourism in the studied area as per oriented by Salvati (2003) and of the International Labor Organization - ILO (2011), which allowed to explain how the tourism was seen through the light of that sample: which was the main deficiencies and benefits generated, and also make it possible the recording of the local touristic offer through inventory. Even though it includes the conflicts and frail points present within the community, from the obtained results, the feasibility and its possibility of the TBC can be seen. In order for it to come true, however, some reservations and suggestions are presented to the residents interested in articulating the measures which bring the community base and the tourism that already takes part in the area closer. / Enquanto prática vinculada ao capital, o turismo tem apresentado capacidade de reorganizar-se em torno de propostas mais brandas e aceitáveis de consumo do ambiente e da cultura local, na perspectiva de legitimar a expansão de suas atividades. O ecoturismo, entendido neste trabalho como um segmento ou modalidade turística, e o turismo de base comunitária (TBC), como uma proposta de organização de sua prática, podem ser vistos como respostas, intencionais ou não, da internalização de temas como o desenvolvimento sustentável, conservação da natureza, inclusão e redução da pobreza. Embora a participação comunitária no turismo, especialmente aquele realizado em ambientes naturais parcialmente conservados, não seja fato recente, a condução de iniciativas que centralizem os agentes locais enquanto protagonistas do processo de estímulo, de planejamento e da prática turística tem-se delineado apenas nas duas últimas décadas no país. A promoção de experiências comunitárias de turismo têm viabilizado a geração de renda e a superação da pobreza por meio desta atividade, ao passo que também inclui as demandas relativas à conservação do ambiente local. A comunidade de Forte Velho, Santa Rita-PB, reúne atrativos que ensejariam a discussão sobre a prática turística naquele espaço, articulando medidas para inserção comunitária nesta proposta. Este trabalho teve como objetivo geral diagnosticar a atividade turística realizada na comunidade de Forte Velho e em seu entorno - região inserida no estuário do rio Paraíba - verificando a perspectiva da inclusão de propostas relacionadas ao ecoturismo e ao turismo de base comunitária neste espaço. Através de uma abordagem qualitativa, foram realizadas entrevistas junto a oito residentes da comunidade, selecionados por critério de acessibilidade, com perfis distintos, visando o entendimento sobre a realidade local a partir das questões fundiárias, sociais, culturais, ambientais e econômicas. Na sequência, a comunidade foi convidada a participar de oficinas voltadas ao diagnóstico participativo do turismo no espaço estudado, o que possibilitou elucidar como esta atividade era vista à luz daquela amostra, quais as principais deficiências e benefícios gerados, além de possibilitar o registro da oferta turística local através da inventariação. A partir dos resultados alcançados, mesmo ao incluir os conflitos e as fragilidades presentes na comunidade, visualiza-se a possibilidade de fomento ao TBC, mas para que isto possa ocorrer, são apresentadas ressalvas e sugestões aos moradores interessados na articulação de medidas que aproximem a base comunitária ao turismo já realizado no local.
|
4 |
Dinâmica da paisagem no geossistema do estuário do Rio Paraíba - extremo oriental das Américas: estimativas de perdas de habitat e cenários de recuperação da biodiversidade / Spatial Analisis for biodiversity conservation at the Paraíba River Estuary GeossistemaStevens, Pamela Oliveira 12 February 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2015-05-14T12:17:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1
arquivototal.pdf: 5064930 bytes, checksum: 247e078f9d93df87f7340f0cb0801116 (MD5)
Previous issue date: 2014-02-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The conservation of the biodiversity is intimately dependent on the human
appreciation of the facts relating to the changes in usage of the area. The scale of
the details of this study defines the size of the geossistemas which are areas
determined by a relative uniformity of physical characteristics.
A 62.143 hectares geossistema were defined around the Paraiba river estuary and
this area was studied with a view of conservation of the biodiversity. The Paraiba
river estuary geossistemas is located within the Atlantic Forest area which is one of
the world s most biodiverse systems and, as it happens, one of the most degraded.
The area studied was given, by the Portaria No 9/2007 of the Ministry of the
Environment, a high priority for the conservation of the biodiversity in nine categories,
and is one of the most populated areas of the Paraiba state, and one which retains
important vestiges of the Atlantic Forest and its associated ecosystems. For the
analysis of the changes which led to the loss of the biodiversity of the geossistema,
were employed Geographic Information Systems (GIS) techniques, remote sensing
and landscape ecology. The use of the land was mapped for two historic dates,
1970 and 2010, and through the interpretation of metrics of landscape ecology it was
possible to learn the high degree of vulnerability of the natural environment in the
studied area. It was discovered that more than two thirds of the natural vegetation
was substituted for human land uses. On the left bank of the river Paraiba estuary the
increase of the coconut and sugar cane monocultures and on the right bank the
increase of the urban areas of João Pessoa, Cabedelo, Bayeux and Santa Rita have
transformed the countryside over the last 36 years. The geossistema landscape was
characterized by different types of vegetation mosaic with mean patch size of 70
hectares. Actually the fragments of vegetation have become only small patches
distributed mainly in protected areas around the ditches, with mean patch area of 50
hectares. The conservation of the remaining vegetation will be compromised if the
connections between the fragments are not re-established. Thus it is important to
identify not only priority areas for conservation but also areas suitable for the
reestablishment of communication between the fragments. In this treatise the method
of Systematic Conservation Planning was used to create scenarios to select the
areas which are most in need of forest recovery action. / A conservação da biodiversidade está intimamente ligada ao estudo das
transformações do espaço a uma escala adequada à compreensão humana dos
fatos. Esta escala caracteriza a dimensão dos geossistemas, que são áreas
delimitadas segundo uma relativa uniformidade de aspectos físicos. Foi identificado
um geossistema com uma área de 62.143 hectares no entorno do estuário do rio
Paraíba PB e o mesmo foi estudado a partir da perspectiva da conservação dos
ambientes naturais. O geossistema do estuário do rio Paraíba está localizado no
domínio da Mata Atlântica, um dos biomas mais biodiversos do mundo, e, no
entanto, também um dos mais degradados. A área de estudo foi considerada
prioritária para a conservação da biodiversidade pela Portaria Nº 9/2007 do
Ministério do Meio Ambiente (MMA) em nove categorias, e é uma das regiões mais
populosas do Estado da Paraíba, e que resguarda importantes remanescentes de
vegetação de Mata Atlântica Setentrional e ecossistemas associados. Para a análise
das transformações que levaram a perda da biodiversidade no geossistema, foram
empregadas técnicas de geoprocessamento, sensoriamento remoto e ecologia da
paisagem. além disto, foi testada a metodologia do Planejamento Sistemático da
Conservação aplicado na elaboração de cenários que indiquem as áreas mais
prioritárias para o estabelecimento de ações de recuperação ambiental. O uso do
solo foi mapeado em dois momentos históricos, 1970 e 2010 e através da
interpretação das métricas de ecologia da paisagem foi possível compreender o alto
grau de vulnerabilidade dos ambientes naturais da área estudada. Foi detectado que
mais de dois terços da vegetação natural foi substituída por ocupações humanas
apenas no período estudado. Na margem esquerda do estuário do rio Paraíba a
ampliação de monoculturas de coco e cana-de-açúcar, e na margem direita, o
crescimento das áreas urbanas dos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux
e Santa Rita transformaram a paisagem do geossistema. A paisagem do
geossistema era caracterizada por um mosaico de tipos diferentes de vegetação
com média de tamanho dos fragmentos de 70 ha. Atualmente, os fragmentos de
vegetação resumem-se a pequenas manchas distribuídas principalmente em
unidades de conservação e ao redor dos corpos d água e a média do tamanho dos
fragmentos aproxima-se a 50 ha. A conservação dos remanescentes vegetacionais
estará comprometida caso não seja restabelecida a conectividade entre os
fragmentos. Desta forma é importante que se identifiquem áreas que sejam
prioritárias não apenas para a conservação, mas também áreas adequadas ao
estabelecimento de medidas que melhorem a comunicação entre os fragmentos,
como a recuperação florestal.
|
5 |
Documentação cafeeira das cidades do Fundo do Vale do Paraíba paulista: aconcentração e desconcentração da documentação cartorária e judicial custodiada ao Museu Major Novaes Cruzeiro/SP / Coffee documentation of the cities of the São Paulo State Paraíba Valley: the concentration and scattering of cartorial and judicial documentation in custody of the Major Novaes Museum Cruzeiro/SPCibele Monteiro da Silva 01 September 2016 (has links)
O objetivo da pesquisa é compreender as práticas culturais ligadas aos processos de concentração e desconcentração cartorária e dos autos judiciais cafeeiros da região do Fundo do Vale do Paraíba Paulista. O estudo é focado nas Varas de Comarcas de Bananal, Cruzeiro, Lorena, São José do Barreiro e Silveiras, das quais a documentação em análise é originária. Após passar pelo recolhimento dos processos que corriam riscos de eliminação por decisão judicial, a documentação está presentemente custodiada no Museu Major Novaes em Cruzeiro, São Paulo. A pesquisa examina os aspectos de conservação material desse patrimônio cultural documental, tendo em vista as várias ações de reconhecimento e proteção empreendidas desde a década de 1970. Paralelamente, a dissertação aborda questões patrimoniais de ordem imaterial, identificadas por meio das análises das diretrizes, práxis institucionais, bem como por intermédio das histórias das pessoas que tiveram contato com o acervo. O estudo discute ainda a evolução da produção acadêmica vinculada a este patrimônio, evidenciando sua importância como base documental para a revisão de perspectivas históricas que contribuiram para leituras mais amplas sobre a sociedade do período do café. Considerando a relevância da produção acadêmica na valorização destes documentos, a pesquisa evidencia a necessidade da criação de políticas integradas de preservação dos mesmos. / The goal of this research is to understand the cultural practices at play in the concentration and scattering of the cartorial and judicial documentation of the municipalities of São Paulo State Paraíba River Valley. The study is focused on the cities of Bananal, Cruzeiro, Lorena, São José do Barreiro and Silveiras, from which all the documentation originates. After being collected from sets of processes that were to be eliminated by judicial order, the documentation is currently under the custodianship of the Major Novaes Museum in Cruzeiro, São Paulo. Considering the various assessment and preventive measures taken since the 1970s, the research examines the various aspects pertaining to the conservation conditions of this cultural heritage documentation. Immaterial heritage issues are also taken into account in the discussion, framing such considerations under the light of the directives and common institutional practices, as well as the stories produced by the people that have had contact with the document collection. The dissertation also discusses the evolution of the academic production that has developed itself from research based on this documental legacy, thus bringing to light its importance as a scientific source for the revision of historical perspectives and its contributions for a wider understanding of society during the coffee production cycle. Taking into account its growing significance for relevant academic production, the research highlights the need to implement integrated preservation policies for this documental collection
|
6 |
A era negra do Vale: café, escravos e senhores em PiraíGandra, Daniel Nogueira 23 March 2016 (has links)
Submitted by Daniel Nogueira Gandra (daniel.n.gandra@gmail.com) on 2016-03-23T16:42:42Z
No. of bitstreams: 1
A Era Negra do Vale.pdf: 1969706 bytes, checksum: f476c8fbbb455ab3da0104abfdcaaa60 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2016-04-19T19:41:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1
A Era Negra do Vale.pdf: 1969706 bytes, checksum: f476c8fbbb455ab3da0104abfdcaaa60 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-04-20T18:09:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1
A Era Negra do Vale.pdf: 1969706 bytes, checksum: f476c8fbbb455ab3da0104abfdcaaa60 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-20T18:09:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1
A Era Negra do Vale.pdf: 1969706 bytes, checksum: f476c8fbbb455ab3da0104abfdcaaa60 (MD5)
Previous issue date: 2016-03-23 / This study analyzes the inventories of five of the richest coffee producers in the county of Piraí, in the Paraíba River Valley, between 1839 and 1848, summing almost two thousand slaves. In the economical bias, this study intends to demonstrate that the coffee economy produced enough surplus to allow its own expansion. The study also peruses the data about slave families in those inventories intending to demonstrate that slaves, who were mostly Africans, were active agents in the formation of their families, keeping a social life based on their memories and on the making of a new AfroBrazilian identity. / O presente trabalho analisa cinco inventários dos maiores produtores de café no município de Piraí, no Vale do Paraíba, entre os anos de 1839 e 1848, totalizando quase dois mil escravos. A partir de uma perspectiva de historia econômica pretende-se mostrar que a produção cafeeira permitia o acúmulo de capital e seu reinvestimento na expansão da monocultura. O estudo dos cativeiros também busca evidenciar que os cativos, africanos em sua maioria, eram agentes na formação de suas famílias, mantendo um espaço de sociabilidade baseado na memória e na construção de uma nova identidade afro-brasileira.
|
7 |
Interfaces da gestão integrada de recursos hídricos - estudo de caso: o baixo curso do Rio Paraíba e sua zona costeira. / Interfaces of the integrated management of water resources - a case study: the low course of the Paraíba River and its coastal zone.REGO FILHO, Marco Tulio do Nascimento. 19 April 2018 (has links)
Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-04-19T20:41:53Z
No. of bitstreams: 1
MARCO TULIO DO NASCIMENTO REGO FILHO - DISSERTAÇÃO PPGECA 2014..pdf: 1792077 bytes, checksum: 78b90074ea31484e0734978e3de714be (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-19T20:41:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1
MARCO TULIO DO NASCIMENTO REGO FILHO - DISSERTAÇÃO PPGECA 2014..pdf: 1792077 bytes, checksum: 78b90074ea31484e0734978e3de714be (MD5)
Previous issue date: 2014-02 / Capes / A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei n° 9.433/97, e o Plano Nacional de
Gerenciamento Costeiro, Lei n° 7.661/88 e Decreto Federal n° 5.300/04, estabelecem
entre suas diretrizes a necessidade de integração da gestão de recursos hídricos com o
gerenciamento costeiro. Diante disso, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos criou
a Câmara Técnica de Integração da Gestão de Bacias Hidrográficas e dos Sistemas
Estuarinos e Zona Costeira, que objetiva analisar e propor mecanismos de integração
das mencionadas políticas, visando a minimização ou solução de conflitos de uso de
recursos hídricos em ambiente costeiro. A inerente complexidade da interação entre as
bacias hidrográficas e zonas costeiras e os múltiplos usos da água a montante da zona
costeira da bacia, que reduzem a afluência e, consequentemente, a disponibilidade de
água doce na região costeira, além de poderem provocar alterações no leito dos rios na
faixa costeira devido a deposição de sedimentos bem como alterações na flora e fauna
dessas regiões, tornam prementes estudos que contemplem estas interações. Como
estudo de caso, foi escolhida a Região do Baixo Curso da bacia hidrográfica do rio
Paraíba, em função de conflitos relacionados aos múltiplos usos da água, bem como
alterações no leito do rio. Objetiva-se compor um diagnóstico situacional que subsidie
ações para minimizar ou solucionar os conflitos existentes, face a aplicação integrada
dos vários instrumentos de gestão. Com uma abordagem qualitativa baseada no método
dedutivo, utilizando-se da pesquisa bibliográfico-documental como base exploratória,
faz-se uma análise das interfaces legais e institucionais, destacando as articulações
operacionais possíveis entre os instrumentos de planejamento e gestão. A análise de
compatibilidade, entre os instrumentos de gestão da PNRH e do PNGC, demonstra que
a articulação é possível. Recomenda-se ao setor competente do estado da Paraíba, a
elaboração do Plano de Gestão da Zona Costeira e o Zoneamento Ecológico-Econômico
Costeiro, articulados com o Plano Estadual de Recursos Hídricos e o Plano da Bacia
Hidrográfica do rio Paraíba. A partir deste, o Comitê da Bacia e a Comissão de
Gerenciamento Costeiro deverão articular ações, visando a conservação e a resolução de
conflitos derivados dos múltiplos usos da água. Conclui-se que o processo de integração
entre a gestão de recursos hídricos e o gerenciamento da zona costeira envolve a
descentralização do poder de gestão, a participação da sociedade civil e usuários, e a
harmonização e inter-relação dos instrumentos da gestão de recursos hídricos com o do
gerenciamento costeiro, bem como depende de uma coordenação entre os níveis federal,
estadual e municipal, e que cada qual tem interesse e formas de contribuir para essa
integração. / The National Water Resources Policy, Law 9.433/97, the National Coastal Management
Plan, Law 7.661/88 and Federal Decree 5.300/04, establish, among their guidelines, the
need for integration of water management with coastal management. Thus, the National
Water Resources Council established the Technical Chamber of Integration of the
Watershed Management and Estuarine and Coastal Zone Systems, which aims to
analyze and propose mechanisms for the integration of the above policies, aimed at
minimizing or solving conflicts of water resources use in the coastal environment. The
inherent complexity of the interaction between watersheds and coastal areas and the
multiple uses of water from upstream of the coastal zone of the basin, which reduce the
rivers flow and, consequently, the availability of fresh water in the coastal region, may
cause changes in the rivers bed of the coastal zone due to sediment deposition as well as
changes in the flora and fauna of these regions demand continuous studies that address
these interactions. As a case study, it was chosen the region of the lower course of the
Paraiba river basin in reason of the water conflicts from the multiple uses of water as
well as changes in the river bed. The objective is to compose a situational diagnosis to
subsidize actions to minimize or solve the existent conflicts, given the application of
different management and integrated tools. With a qualitative approach based on
deductive method, utilizing the bibliographic and documentary research as an
exploratory basis, an analysis of the legal and institutional interfaces is made,
highlighting the possible operational links between the instruments of planning and
management. The analysis of compatibility between management tools of the PNRH
and PNGC, demonstrates that the linking between them is possible. It is recommended
to the competent sector of the Paraíba state to provide the preparation of a Management
Plan Coastal Zone and Coastal Ecological - Economic Zoning, articulated with the State
Water Resources Plan and Plan Basin of the Paraíba River. From this, the committee of
the Paraíba river basin and Coastal Management Commission shall coordinate actions in
order to preserve the environment and provide the solution of conflicts arising from the
multiple uses of water. It is concluded that process of integration between water
management and coastal zone management involves the decentralization of power
management, the participation of civil society and users, and the harmonization and
inter-relationship of the components of water resources management with the coastal
management and depends on coordination between federal, state and municipal levels,
and each one has its own particular interests and ways to contribute to this integration.
|
Page generated in 0.0405 seconds