Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-13T16:23:43Z No. of bitstreams: 1 ARTIGO_UniversidadesProducaoPatentes.pdf: 419748 bytes, checksum: 4ca2828ce06ab7cb8ce020e6c959a95e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-13T16:24:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ARTIGO_UniversidadesProducaoPatentes.pdf: 419748 bytes, checksum: 4ca2828ce06ab7cb8ce020e6c959a95e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-13T16:24:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ARTIGO_UniversidadesProducaoPatentes.pdf: 419748 bytes, checksum: 4ca2828ce06ab7cb8ce020e6c959a95e (MD5) / Com base na literatura de várias áreas, discorre sobre três questões potencialmente influentes no estudo da patente universitária, sob a ótica da ciência da informação: o pesquisador/inventor acadêmico e seu dilema, patentear ou publicar; universidades como produtoras de patentes e a concentração geográfica das instituições mais capazes; e gestão e comercialização das patentes universitárias. O texto termina com considerações sobre a complexidade do tema como objeto de estudo e o potencial que apresenta para pesquisas e serviços na área de informação. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Based on the literature from various areas, it presents three topics considered relevant to university patents as an object of study to information scientists: the academic researcher as an inventor and his dilemma between patenting and publishing; Brazilian universities as producers of innovation and their geographic distribution; university problems in managing and commercializing patents. It ends with considerations about the complexity of the subject as an object of study and its potential as a topic for research for information scholars.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Harley Ferreira de Cerqueira.pdf: 850088 bytes, checksum: 632f284d79b430b8eb5be29032492fe9 (MD5) Previous issue date: 2007-12-11 / The objective of this master thesis is to construct a legal analysis of patenting genetic patrimony elements by applying legal principles, directives and concepts from the Environmental Law and the Industrial Property Law, where genetic patrimony elements shall mean biodiversity components, associated traditional knowledge, vegetal varieties, microorganisms and both human and animal genetic material. The subject is examined by using a teleological and systematic interpretation of the legal system, starting from the delimitation of the biodiversity concept, its ownership, legal nature, access conditions and the genetic resources application. In the sequence, its importance to the creation of innovative products deriving from biotechnology and other technologies alike is confirmed. Furthermore, the analysis of the industrial property institutes traces its general notions and indicates the general requirements for patenting an invention. On the same opportunity, some interaction points between the Environmental Law and the Industrial Property Law, are identified considering, on one side, the first one as a fulfilling parameter of the undetermined concepts of article 18 of the Brazilian Law nr. 9.279/96 whenever the patent object is a biodiversity element and, on the other side, the Industrial Property Law as an effective instrument to ensure the fair and equitable sharing of the benefits arising from the exploitation of the genetic patrimony and of the associated traditional knowledge. In addition, the practical difficulties found on fulfilling the patentability requirements based on the traditional Industrial Property rules are shown. Finally, the analysis of the legal and practical treatment given to the genetic patrimony elements patenting is discussed / RESUMO Nesta dissertação de mestrado, tem-se por objetivo tecer uma análise jurídica sobre o patenteamento de elementos do patrimônio genético, compreendidos como: componentes da biodiversidade, conhecimentos tradicionais associados, variedades vegetais, microorganismos, material genético humano e animal, mediante a aplicação dos princípios, diretrizes e conceitos do Direito Ambiental e do Direito da Propriedade Industrial. O exame do tema dá-se por meio da interpretação teleológica e sistemática do ordenamento jurídico, partindo-se da delimitação do que consiste a biodiversidade, a titularidade, a natureza jurídica, as condições de acesso e do aproveitamento dos recursos genéticos. Em seguida, examina-se sua importância para a criação de produtos inovadores com base na biotecnologia e nas tecnologias que lhe são afins. Analisa-se, também o instituto de propriedade industrial, traçando-lhe noções gerais e apontando os requisitos gerais exigidos para o patenteamento de uma invenção. Identificam-se pontos de interação entre o Direito Ambiental e o Direito da Propriedade Industrial, considerando, de um lado, aquele como parâmetro de preenchimento dos conceitos indeterminados do art. 18 da Lei de Propriedade Industrial quando o objeto da patente é um elemento da biodiversidade; e este, de outro lado, como um instrumento efetivo para se garantir o compartilhamento justo e eqüitativo dos benefícios advindos da exploração do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados. Além disso, declinam-se as dificuldades práticas de se preencherem os requisitos gerais de patenteabilidade, com base nas normas tradicionais da área da Propriedade Industrial. Por fim, analisa-se o tratamento legal e prático dispensado ao patenteamento de elementos do patrimônio genético

Orientador: Léa Maria Leme Strini Velho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-18T04:51:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_RodrigoMaiade_D.pdf: 1209777 bytes, checksum: 22e3ba9fe6033b6a796502fcf6821316 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O acesso da academia ao sistema de patentes remete ao início do século XX, quando algumas universidades dos EUA realizaram suas primeiras atividades de patenteamento. Entretanto, a observação desse processo como objeto de análise é bem mais recente e a grande maioria das pesquisas realizadas sobre o tema tem se concentrado em avaliar os aspectos institucionais das universidades e empresas, sendo raros os estudos sobre os inventores acadêmicos. A partir desse contexto, este trabalho tem o objetivo geral de ampliar a compreensão a respeito das atividades de proteção e comercialização dos resultados das pesquisas acadêmicas. Mais especificamente, a tese busca identificar se o processo de proteção e comercialização dos resultados da pesquisa conduzida pela universidade pública brasileira gera impactos sobre as tradicionais atividades acadêmicas. Nesse sentido, são discutidas as transformações internas vividas pela universidade, identificando os argumentos que ajudam a entender os eventuais impactos do processo de proteção e comercialização dos resultados da pesquisa conduzida pela universidade. A partir de dados coletados na base de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e junto aos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) verificou-se que enquanto a atividade de patenteamento acadêmico no Brasil era praticamente inexistente antes de 1980, no período mais recente, entre 2002 e 2007, houve um crescimento expressivo, alcançando em 2007 níveis próximos de 350 depósitos de patentes acadêmicas. A tese se aprofunda nos casos das universidades públicas paulistas e amplia a perspectiva de estudo introduzindo uma análise sobre o perfil dos inventores enquanto agentes ativos do processo de patenteamento acadêmico. O trabalho se completa com uma pesquisa qualitativa que, conduzida por meio de entrevistas realizadas com 14 inventores das universidades públicas paulistas, identifica as principais motivações, expectativas e percepções desses inventores associadas às atividades de patenteamento e comercialização dos resultados da pesquisa acadêmica. Os principais resultados mostram que o maior envolvimento dos pesquisadores brasileiros com o mundo das patentes ocorre a partir da década de 90, e mais pronunciadamente a partir do ano 2000, na condição de pesquisadores formalmente contratados pelas suas instituições acadêmicas. Na avaliação dos pesquisadores entrevistados, o envolvimento com o processo de patenteamento e comercialização da pesquisa acadêmica deve ser considerado como uma experiência claramente positiva, com contribuições significativas para o nível de aprendizado dos próprios pesquisadores e de seus alunos / Abstract: Access from the academy to the patent system dates back to the beginning of the twentieth century when some universities in the USA took out their first patents. However, observing this process as a means of analysis is much more recent and most research carried out on this subject has focused on evaluating institutional aspects of universities and companies. Moreover, there is a lack of literature concerning academic inventors. Taking this into account, the main aim of this work is to broaden the understanding related to protection and commercialization activities based on results from academic research. More specifically, this thesis attempts to identify if the protection and commercialization process from the results of research conducted by Brazilian state universities has an impact on traditional academic activities. Considering this, internal transformations experienced by universities are discussed, identifying the arguments which help to understand the possible impacts of the protection and commercialization process taken from results of research conducted at universities. Based on data collected from the patent base at the National Institute of Industrial Property (INPI) and the Technology Transfer Office (TTO), it can be observed that while academic patenting in Brazil was practically non-existent before 1980, from 2002 to 2007 there was a significant increase, reaching 350 academic patents in 2007. The thesis describes case studies in-depth at state universities in the State of São Paulo and provides a broad perspective of the study introducing an analysis on the profile of the inventors as active members of the academic patent process. The work concludes with qualitative research conducted using interviews with 14 inventors from state universities in the State of São Paulo. The study identifies the main motivations, expectations and observations of these inventors associated to patenting and commercialization based on results from the academic research. The main results show that most Brazilian researchers were engaged in patenting from the 1990s, and more significantly from 2000, when researchers were formally contracted by the academic institutions. After having evaluated the interviewed researchers, it could be observed that the involvement with the patenting and commercialization process of academic research should be considered as a clearly positive experience. Furthermore, there are significant contributions in terms of the learning process from the researchers and their students themselves / Doutorado / Politica Cientifica e Tecnologica / Doutor em Política Científica e Tecnológica

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2013-08-22T18:43:41Z No. of bitstreams: 1 1198302196.pdf: 40791613 bytes, checksum: 852c8c1b0d71174a44c22dfd63633a45 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-08-22T19:21:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1198302196.pdf: 40791613 bytes, checksum: 852c8c1b0d71174a44c22dfd63633a45 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-22T19:39:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1198302196.pdf: 40791613 bytes, checksum: 852c8c1b0d71174a44c22dfd63633a45 (MD5) Previous issue date: 1982 / The brazilian dependency, in the pharmaceutical industry,towards ' foreign capitaIs and interests is extremely high and incompatible with our market dimensions andinterests. On the other hand, it is pratically inexistent the basic sourvey produced here, be it by the national or, principally, foreign companies. Usually,it is said that this results from the legislation that does not recognize medicaments and respective processes patents. This work pursuits demonstrate that the basic cause of the technological and, consequently, economical dependency that exists in the industry does not have any significative relation with that legislation. On the contrary, the patent system may lead to a greater leveI of dependency for the developing countries. Moreover, it is evidenced that, althought Brazil is the most important country under the processes of dependent development, in the pharmaceutical industry we are still in a stage of total dependency, without any significative development, because the foreign capitaIs are brought here just to explore the local markets, without any intention of transferring know-how or equiping, technologically, the existing industrial basis. AlI these points, aproached under the concepts of the Imperialism Theory and the Dependent Development Theory, are studied concurrently with the historical evolution of the pharmaceutical industry in Brazil and with the determinant factorsI of the present situation of economical and theconological dependency / A dependência brasileira, na indústria farmacêutica/farmoquÍmica, em relação aos interesses e capitais estrangeiros é extremamente elevada e incompatível com as dimensões de mercado que o país representa e com os interesses nacionais. Por outro lado, é praticamente, nulo o trabalho de pesquisa básica no setor, aqui realizado, seja por empresas nacionais ou, principalmente, estrangeiras. Comumente,alega-se que a falta de pesquisa no setor' é decorrência do não reconhecimento de patentes de produtos e respectivos processos de produção. Este trabalho procura demonstrar que a causa básica da dependência tecnológica e, consequentemente, econômica no setor não tem relação significativa com a legislação que não reconhece tais patentes. Ao contrário, o sistema de patentes pode conduzir a um maior grau de dependência para os países em desenvolvimento. Além disto, constata-se que, apesar de o Brasil ser o principal país sob o processo de desenvolvimento dependente, no setor farmacêutico/farmacoquímico nos encontramos ainda num estágio de total dependência, sem desenvolvimento significativo, porque os capitais estrangeiros são para cá dirigidos com o fim de simplesmente explorarem o mercado local, sem o intuito de transferir 'know-how' e equipar tecnologicamente a base industrial a qui existente. Tais aspectos, abordados à luz dos conceitos da Teoria Geral do Imperialismo e da Teoria do Desenvolvimento Dependente, são analisados conjuntamente com a evolução histórica do setor no Brasil e com os fatores determinantes dessa atual situação de dependência econômica e tecnológica.