Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Laura Amabile de Carvalho Ferreira Camarani.pdf: 2827135 bytes, checksum: 720368fdbdfe157f64f28e3a25d8d787 (MD5) Previous issue date: 2008-10-28 / This a master's dissertation deals with the legal guardianship of Brazilian folklore, in the context of environmental law constitutional, whose development made from the perspective of the cultural environment, with reasons supported in the constitutional text, especially in Articles 215 and 216 of the Federal Constitution. The Federal Constitution requires the state and the community a duty to preserve the assets of material and immaterial nature, among them, the forms of expression, as an essential condition for life worthy and healthy quality of life. The thesis begins with the approach of cultural aspects (of the cultural origins and cultural rights) and their inter-relationship with the cultural heritage, returning itself to the functions and importance of the cultural heritage of the State Democratic socioambientalismo of law, the constitutional guidelines, which must be adopted by the Democratic State of Law, necessary for the implementation of the national plan of culture, and environmental instruments for the protection of the cultural patrimony of Brazil. At the end of the dissertation, the folklore is studied as all the creations of a cultural community, representative of its identity, as well as the factors for the identification of the demonstration folklore, as intangible expressions of Brazilian culture, carrier reference to the identity of the action and the memory of trainers groups of Brazilian society / A presente dissertação de mestrado trata do folclore brasileiro, no âmbito do direito ambiental constitucional, cujo desenvolvimento se deu sob a ótica do meio ambiente cultural, com fundamentação respaldada no texto constitucional, mormente nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal. A Constituição Federal impõe ao Estado e à coletividade o dever de preservar os bens de natureza material e imaterial, entre eles as formas de expressão, como condição essencial à vida digna e à sadia qualidade de vida. A dissertação se inicia com a abordagem dos aspectos culturais (das origens culturais e dos direitos culturais) e a sua inter-relação com o patrimônio cultural, voltando-se para as funções e a importância do patrimônio cultural, do socioambientalismo no Estado Democrático de Direito, das diretrizes constitucionais, que devem ser adotadas pelo Estado Democrático de Direito, necessárias à implantação do plano nacional de cultura, e dos instrumentos ambientais para a proteção do patrimônio cultural brasileiro. Na parte final da dissertação, o folclore é estudado como o conjunto das criações culturais de uma comunidade, representativo de sua identidade, bem como os fatores de identificação da manifestação folclórica, como manifestação imaterial da cultura brasileira, portadora de referência à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira