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Estado, fam?lia e prote??o social: um estudo sobre o Programa Bolsa Fam?lia no munic?pio de Vi?osa/MG / State, family and social protection: a study on the Bolsa Fam?lia Program in the city of Vi?osa / MGFerreira, Sebasti?o ferreira 22 June 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-06-22 / This dissertation analyzed the conditions of creation of social protection policies to the
excluded and marginalized, through the emergence of capitalist market economy, cause, if
poverty existed before the arising of this specific type of market economy, it used to be
resolved by domesticity, reciprocity and redistribution whithin the community. The
emergence of pauperization and mendicancy led to an era of solutions for the excluded
populations to have the "right to life". Among these there were families and women, in
social conditions of extreme fragility. Against the "satanic mill" States created a
Governmentality to intervene in the new situation imposed by the capitalist market
economy that emerged. In the 20th Century, the Welfare State was the solution, granting
benefits to workers, families and women, what means: the state will use part of its
resources to protect those who were excluded from the new economy. Despite the criticism
to this new role of state, such as being a "free lunch", that discouraged work and
productivity, the Welfare State had triumphed given the multifunctional character of social
protection policy of the state, that in one hand, removes the red danger, and on the other,
imposes a social peace and prevent fractures in society, which has become essential for the
accumulation of capital in this stage of capitalist development. In Brazil, the social
protection system varied throughout the twentieth century in a model of underdevelopment
and authoritarianism that excluded large portions of society to satisfy their basic needs.
Hunger, unemployment, low wages were recurrent in the country. The arrival of the
Workers' Party to power in 2002 reoriented the State Governmentality to remedy the
gravity of the economic situation of the poor and created Bolsa Fam?lia Program that
focuses on family, and especially women. At the city of Vi?osa, Minas Gerais, the Program
was implemented with remarkable results, such as the National Program, confirmed in the
present research project through interviews and questionnaires. / A presente disserta??o analisou as condi??es em que se gestou a prote??o social aos
exclu?dos e marginalizados, atrav?s da emerg?ncia da economia de mercado capitalista,
pois, se a pobreza existiu antes deste tipo espec?fico de economia de mercado surgir, ela
era resolvida pela domesticidade, reciprocidade e redistribui??o na comunidade. O
surgimento da pauperiza??o e da mendic?ncia implicou em uma era de solu??es para que
os exclu?dos tivessem o ?direito ? vida?. Entre estes estavam fam?lias e mulheres, em
condi??es de fragilidade social ainda mais profundas. Contra o ?moinho sat?nico? que se
avizinhava os Estados criaram uma Governamentalidade, aparelhando-se para intervir na
nova situa??o imposta pela economia de mercado capitalista que se desprendia da
sociedade. No s?culo XX, o Estado do Bem Estar Social foi a solu??o para enfrentar esta
novidade, concedendo benef?cios aos trabalhadores, fam?lias e mulheres, ou seja, o Estado
passa utilizar parte dos seus recursos para proteger aqueles que foram exclu?dos pela nova
economia. Apesar das cr?ticas a este novo papel do Estado, como por exemplo, de ser um
?almo?o gr?tis?, que desestimulava o trabalho e a produtividade, demonstrou-se que estas
cr?ticas foram superadas dado o car?ter multifuncional da pol?tica de prote??o social do
Estado, que por um lado, afasta o perigo vermelho, e por outro, imp?e uma paz social e
evita fraturas na sociedade, o que se tornou essencial para a acumula??o de capitais nesta
etapa do desenvolvimento capitalista. No Brasil, o sistema de prote??o social variou ao
longo do s?culo XX dentro de um modelo de subdesenvolvimento e autoritarismo que
excluiu grandes parcelas da sociedade de saciar suas necessidades b?sicas. A fome, o
desemprego, os baixos sal?rios foram recorrentes no pa?s. A chegada do Partido dos
Trabalhadores ao poder em 2002 reorientou a Governamentalidade Estatal para sanar a
gravidade da situa??o econ?mica dos pobres e criou-se o Programa Bolsa Fam?lia que
focaliza a fam?lia, e, especialmente, a mulher. No munic?pio de Vi?osa implantou-se o
Programa com not?veis resultados, como os do Programa Nacional, atestados nesta
pesquisa por meio de entrevistas e question?rios.
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