CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta pesquisa pretende investigar o projeto kantiano Para a paz perpÃtua a partir de seus pressupostos morais jurÃdicos e polÃticos Na concepÃÃo de Kant a paz perpÃtua à um ideal inatingÃvel mas os princÃpios fundamentais dirigidos à aproximaÃÃo desse ideal sÃo historicamente possÃveis Semelhante aos indivÃduos os Estados nas suas relaÃÃes recÃprocas devem adentrar numa condiÃÃo jurÃdica Problemas em torno da provisoriedade da propriedade da liberdade e da violÃncia nÃo serÃo resolvidos enquanto o direito nÃo for estabelecido tambÃm no nÃvel internacional e cosmopolita Para o filÃsofo de KÃnigsberg a constituiÃÃo de cada Estado deve ser republicana porque no republicanismo a decisÃo sobre a guerra à uma prerrogativa do cidadÃo O Estado republicano pensado por Kant nÃo pode forÃar os cidadÃos a entrar numa guerra Os cidadÃos optam pela paz porque nÃo querem perder sua vida liberdade seguranÃa propriedade e seus direitos No direito cosmopolita Kant critica os abusos dos Estados colonialistas e acentua a necessidade do respeito ao direito dos povos QuestÃes fundamentais que afetam as relaÃÃes internacionais contemporÃneas tais como tratados de paz esfera pÃblica exÃrcitos permanentes direito de intromissÃo cosmopolitismo e dentre outras direito dos povos serÃo tratadas nessa pesquisa Metodologicamente a pesquisa està dividida em duas partes uma concernente aos pressupostos do projeto kantiano para a paz perpÃtua e outra que investiga o prÃprio projeto em si a partir das temÃticas fundamentais que estÃo inseridas nos artigos preliminares nos artigos definitivos nos suplementos e apÃndices / This research aims to investigate the kantian project Toward Perpetual Peace from its moral juridical and political presuppositions In Kantâs conception peace is an ideal unattainable but the fundamental principles directed to the approximation this ideal are historically possible Similar to individuals States in their mutual relations should to enter into a juridical condition Problems about the transitoriness of property freedom and violence will not be resolved unless the law be established also on the international and cosmopolitan level For the philosopher of KÃnigsberg the constitution of each State must be republican because in the republicanism the decision on war is a prerogative of the citizens The Republican State thought by Kant can not force citizens go to war The citizens opt for peace because they donât want to lose their life liberty security property and their rights In cosmopolitan law Kant criticizes the abuses of colonialism and accentuates the need of the respect to the right of the peoples Questions that deal with contemporary international relations such as peace treaties sovereignty public sphere Standing Armies right of interference cosmopolitanism and among others law of peoples will be addressed in this research Methodologically the research is divided into two parts one concerning to presuppositions of the Kantian project to perpetual peace and another that investigates the project itself starting the fundamental themes that are inserted in the preliminary articles in the definitive articles in the supplements and appendices