Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-06-06T12:08:22Z No. of bitstreams: 1 Egnaldo Rocha da Silva.pdf: 3694630 bytes, checksum: bddb8906b800f7a723a2f2effaa60f8b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-06T12:08:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Egnaldo Rocha da Silva.pdf: 3694630 bytes, checksum: bddb8906b800f7a723a2f2effaa60f8b (MD5) Previous issue date: 2018-04-02 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Brazil is known for the sad reality of being both the country with the highest land concentration in the world and, contradictorily, one of the countries that has not yet implemented an agrarian reform. Throughout Brazilian history, the agrarian issue has been shown to be a lever of social conflicts and a source of inequalities, victimizing the poor and black population whose colonial project and later republican state project led by the country’s elites has endeavored to promote interdiction and actions to prevent access to land to this population. This research aims at understanding and problematizing the experiences of the black population regarding their access and permanence in the land in the post-abolition period (1950-1985). Its main focus is to investigate the expropriation processes of lands (land grabbing) occupied by black families who live on the area of the current Bahia municipalities of Ituberá, Gandu and Igrapiuna, located geopolitically in the Southern Bahia Lowlands, gateway to the cocoa region. It is a territory of countless agrarian conflicts, involving former land delegates, who were state agents and who played a very important role in the processes of expropriation, land grabbing and de-structuring of black territorialities, many of which constituted in the colonial/imperial period from the formation of quilombos. The primary sources that subsidized this research consisted of of maintenance and reintegration processes of land tenure as well as interviews with descendants of former squatters and/or the squatters themselves and with people who were directly or indirectly involved in the actions that led to land dispossession of the invaded and invaders of land. In this way, this research focuses on three research lines structured from the following issues: 1. how and what strategies were applied in the struggle of the black population in the post-abolition period to get access to land and to resist the action of land grabbers and remain in their land, in many cases even litigating in court actions of maintenance and reintegration of land tenure?; 2. what resources were used by farmers, entrepreneurs and politicians to take possession of lands occupied by black families and how the actions of agents and local public officials have contributed to this process?; and, finally, 3. how did the set of agrarian laws of Bahia, published between the late nineteenth century and the 1980s gave legal support to the actions of farmers and entrepreneurs in land dispossession? / O Brasil se destaca no mundo pela triste realidade de ser o pais com maior índice de concentração de terra e um dos que não realizou a reforma agrária. De sorte que a questão agrária se configurou ao longo da história brasileira como potencializadora de conflitos sociais e produtora de desigualdades, vitimando a população negra e pobre, cujo projeto colonial e posterior projeto de estado republicano, gestado pelas elites, empenhou-se em promover ações de interdição e impedimento de acesso à terra a essa população. Esta pesquisa buscou compreender e problematizar as experiências da população negra com relação ao seu acesso e permanência na terra no período de pós-abolição (1950-1985). Tem como foco central investigar os processos de expropriações (grilagem) de terras ocupadas por famílias negras nas terras pertencentes aos atuais municípios baianos de Ituberá, Gandu e Igrapiúna, situados geopoliticamente no território do Baixo Sul da Bahia, que é a porta de entrada para a região cacaueira, constituindo um território que é palco de incontáveis conflitos agrários. Esses conflitos envolveram os antigos Delegados de Terras, agentes do estado, que foram figuras importantes nos processos de expropriação, grilagem e desestruturação de territorialidades negras, muitas das quais constituídas ainda durante o período colonial/imperial a partir da formação de quilombos. As fontes primárias que subsidiaram a pesquisa foram constituídas de processos de Manutenção e Reintegração de Posse e entrevistas com descendentes de ex-posseiros e/ou com os próprios posseiros, assim como com pessoas que, direta ou indiretamente, estiveram envolvidas nas ações que resultaram na espoliação de terras, tanto como invadidos ou como invasores. Dessa forma, esta pesquisa concentra-se em três linhas de investigação, estruturadas a partir das seguintes problemáticas: 1. Como e quais estratégias foram utilizadas na luta desencadeada pela população negra no pós-abolição para ter acesso à terra e para resistir à ação de grileiros e permanecer em suas posses, em muitos casos chegando a litigar na justiça ações de manutenção e reintegração de posse?; 2. Quais meios os fazendeiros, empresários e políticos utilizaram para se apropriarem das terras ocupadas por famílias negras e como a atuação de agentes e funcionários públicos locais contribuíram nesse processo?; e, finalmente, 3. Como o conjunto de leis agrárias da Bahia, editadas entre o final do século XIX até a década de 1980, dava suporte legal às ações de fazendeiros e empresários nas espoliações de terras?