Tese de mestrado integrado. Engenharia do Ambiente. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

Nas atividades típicas de empresas de mineração que produzem pedra britada para construção civil, conhecidas como pedreiras, é comum a exposição dos empregados a diversos fatores de risco à saúde ou integridade física, exposição que, no Brasil, confere a estes empregados o direito a adicionais de insalubridade ou periculosidade sobre o salário, definidos em lei a partir de diferentes parâmetros técnicos. As controvérsias acerca do pagamento ou não destes adicionais entre os empregadores e os empregados, a exemplo dos demais conflitos entre capital e trabalho, são solucionados no Brasil pela Justiça do Trabalho, sendo a perícia técnica uma das principais ferramentas da qual lançam mão os seus juízes, visando a apuração da efetiva ocorrência da insalubridade ou periculosidade nos ambientes de trabalho. No presente estudo foi realizada a caracterização da insalubridade e periculosidade em pedreiras sob o enfoque pericial, abordando-se para tanto os conceitos e a tipificação legal afeitos ao tema, bem como os principais aspectos da prova pericial técnica e sua contextualização no processo judicial, com o levantamento e análise das características dos ambientes de trabalho e das atividades desenvolvidas pelos empregados neste tipo de mineração. Como resultado, constatou-se a potencial ocorrência de insalubridade e/ou periculosidade em diversas das funções desenvolvidas pelos funcionários de pedreiras, pelo que foram discutidas as possíveis formas de gerenciamento da insalubridade e periculosidade no âmbito da gestão global de segurança destes empreendimentos, culminando na proposta de utilização voluntária e sistemática, por parte das empresas de mineração, das técnicas de levantamento e análise pericial, de forma a contribuir para uma melhor concepção e execução dos diversos programas de segurança e medicina do trabalho exigidos pela legislação brasileira, bem como para a redução dos custos relacionados. / In the typical activities of mining companies that produce crushed stone for civil construction, known as \"quarries\", employees exposition to diverse risk factors, to the health or physical integrity, is common. This kind of exposition, in Brazil, gives to these employees unhealthy or hazard adds on the wage, defined in law from different technical parameters. The controversies concerning the payment of these adds between the employers and the employees, like the other conflicts between capital and labor, are solved in Brazil by the labor justice, and the forensic expert survey is one of the main tools used by the judges for the verification of the effective occurrence of the unhealthy or hazardous situations in labor activities. The present study focus the unhealthy or hazardous situations in quarries under the forensic expert survey, approaching the concepts and the legal definitions of the unhealthy or hazardous situations in labor activities, the main aspects of the expert evidence technique and the judicial proceeding, and the survey and analysis of the typical characteristics of work environments and quarries employees activities. The possible forms of management of the unhealthy or hazardous situations were also discussed, in the scope of the global safety management in quarries, as well as the contribution of raised data in forensic expert survey for the conception of security and health programs, equally demanded for the brazilian legislation.

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-08-06T20:44:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Amaro Agostinho dos Santos Junior.pdf: 2357957 bytes, checksum: 8fcedb5d28885bff9c2f60743233aa21 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-17T19:29:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Amaro Agostinho dos Santos Junior.pdf: 2357957 bytes, checksum: 8fcedb5d28885bff9c2f60743233aa21 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T19:29:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Amaro Agostinho dos Santos Junior.pdf: 2357957 bytes, checksum: 8fcedb5d28885bff9c2f60743233aa21 (MD5) Previous issue date: 2017-04-05 / O presente trabalho tem o objetivo de informar e orientar os empreendedores do Setor Mineral de Agregados, especialmente àqueles que atuam na produção de brita, em pedreiras, situados na Região Metropolitana do Recife, no tocante a linhas de financiamentos, incentivos fiscais, mecanismos e programas de investimento, aplicáveis a projetos de controle ambiental. E assim, apoiá-los na avaliação, planejamento e tomada de decisão, quanto escolha dos instrumentos financeiros e de incentivos mais adequados para adoção de medidas preventivas e mitigadoras de impactos ambientais ocasionados pela atividade de mineração. Os desafios enfrentados pelas empresas de mineração, situadas na Região Metropolitana do Recife, atuantes na extração de rochas para produção de brita e de outros agregados para a construção civil, são similares aos de outras regiões do país e decorrem de aspectos comuns: falta de um ordenamento urbano, que delimite o avanço da malha urbana, de forma articulada com o planejamento da expansão das demais atividades econômicas, que geram conflitos mineração x urbanização, por vezes desfavorecendo a perenidade da atividade mineral, com perdas para o empreendimento, comunidade e o país. A importância da mineração de agregados (areia e brita) para o desenvolvimento econômico e social e a consequente melhoria da qualidade de vida da população, requer uma atuação integrada e bem articulada entre os agentes envolvidos (empreendedores, governos e sociedade) para que juntos promovam seu crescimento. Compete ao empresariado do setor, ações sustentáveis e técnicas, que propiciem um melhor planejamento das atividades de gestão ambiental mineral no contexto urbano. Portanto, após o levantamento efetuado, conclui-se que o setor mineral, não apenas o de agregados para a construção civil, com destaque para a extração de brita na RMR, objeto desse estudo, dispõe de diversos instrumentos financeiros e de incentivos fiscais para apoiá-lo em seus investimentos em implantação, ampliação, modernização, aquisição de máquinas e equipamentos, inovação em seus processos, produtos e serviços, assim como em seus projetos de controle ambiental, o que aumenta sua competitividade e fomenta seu desenvolvimento sustentável. / The present work has the objective of informing and orienting the entrepreneurs of the Mineral Sector of Aggregates, especially to those that work in the production of gravel, in quarries, located in the Metropolitan Region of Recife, as regards lines of financing, fiscal incentives, mechanisms and programs Investments, applicable to environmental control projects. And so, to support them in the evaluation, planning and decision making, as to the choice of financial instruments and incentives more suitable for adopting preventive measures and mitigating environmental impacts caused by the mining activity. The challenges faced by mining companies located in the Metropolitan Region of Recife, which are active in the extraction of rocks for the production of gravel and other aggregates for civil construction, are similar to those in other regions of the country and stem from common aspects: lack of an urban planning, that defines the advance of urban population, articulated with the planning of the expansion of the other economic activities, which generate conflicts mining x urbanization, sometimes disfavoring the perennial of the mineral activity, with losses for the enterprise, the community and the country. The importance of aggregate mining (sand and gravel) for economic and social development and the consequent improvement of the quality of life of the population, it requires an integrated and well-articulated action among the agents involved (entrepreneurs, Society) so that together they promote their growth. Being responsible for the sector's business, sustainable and technical actions, that propitiate a better planning of the mineral environmental management activities in the urban context. Therefore, after the survey was carried out, it is concluded that the mineral sector, not only that of aggregates for civil construction, especially the Metropolitan Region of Recife, the object of this study, has several financial instruments and fiscal incentives to support it in its investments in implementation, expansion, modernization, acquisition of machinery and equipment, innovation in its processes, products and services, as well as in its environmental control projects, what increasing its competitiveness and foments its sustainable development.

Nas atividades típicas de empresas de mineração que produzem pedra britada para construção civil, conhecidas como pedreiras, é comum a exposição dos empregados a diversos fatores de risco à saúde ou integridade física, exposição que, no Brasil, confere a estes empregados o direito a adicionais de insalubridade ou periculosidade sobre o salário, definidos em lei a partir de diferentes parâmetros técnicos. As controvérsias acerca do pagamento ou não destes adicionais entre os empregadores e os empregados, a exemplo dos demais conflitos entre capital e trabalho, são solucionados no Brasil pela Justiça do Trabalho, sendo a perícia técnica uma das principais ferramentas da qual lançam mão os seus juízes, visando a apuração da efetiva ocorrência da insalubridade ou periculosidade nos ambientes de trabalho. No presente estudo foi realizada a caracterização da insalubridade e periculosidade em pedreiras sob o enfoque pericial, abordando-se para tanto os conceitos e a tipificação legal afeitos ao tema, bem como os principais aspectos da prova pericial técnica e sua contextualização no processo judicial, com o levantamento e análise das características dos ambientes de trabalho e das atividades desenvolvidas pelos empregados neste tipo de mineração. Como resultado, constatou-se a potencial ocorrência de insalubridade e/ou periculosidade em diversas das funções desenvolvidas pelos funcionários de pedreiras, pelo que foram discutidas as possíveis formas de gerenciamento da insalubridade e periculosidade no âmbito da gestão global de segurança destes empreendimentos, culminando na proposta de utilização voluntária e sistemática, por parte das empresas de mineração, das técnicas de levantamento e análise pericial, de forma a contribuir para uma melhor concepção e execução dos diversos programas de segurança e medicina do trabalho exigidos pela legislação brasileira, bem como para a redução dos custos relacionados. / In the typical activities of mining companies that produce crushed stone for civil construction, known as \"quarries\", employees exposition to diverse risk factors, to the health or physical integrity, is common. This kind of exposition, in Brazil, gives to these employees unhealthy or hazard adds on the wage, defined in law from different technical parameters. The controversies concerning the payment of these adds between the employers and the employees, like the other conflicts between capital and labor, are solved in Brazil by the labor justice, and the forensic expert survey is one of the main tools used by the judges for the verification of the effective occurrence of the unhealthy or hazardous situations in labor activities. The present study focus the unhealthy or hazardous situations in quarries under the forensic expert survey, approaching the concepts and the legal definitions of the unhealthy or hazardous situations in labor activities, the main aspects of the expert evidence technique and the judicial proceeding, and the survey and analysis of the typical characteristics of work environments and quarries employees activities. The possible forms of management of the unhealthy or hazardous situations were also discussed, in the scope of the global safety management in quarries, as well as the contribution of raised data in forensic expert survey for the conception of security and health programs, equally demanded for the brazilian legislation.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-09-21T20:07:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Christiane Fernandes Perrella.pdf: 4196624 bytes, checksum: a865718181e48637d4bba38e1a759766 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-24T20:51:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Christiane Fernandes Perrella.pdf: 4196624 bytes, checksum: a865718181e48637d4bba38e1a759766 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-24T20:51:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Christiane Fernandes Perrella.pdf: 4196624 bytes, checksum: a865718181e48637d4bba38e1a759766 (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / CAPES / Apesar de necessária, a atividade minerária produz impactos ambientais, portanto a Constituição Federal Brasileira (1988), em seu artigo nº225 §2, determinou a obrigatoriedade da recuperação ambiental em áreas onde sejam desenvolvidas essas atividades. Ressalta-se, que o processo de recuperação das áreas impactadas deve ter um olhar diferenciado sobre a fitofisionomia, utilizando-se da disponibilidade das imagens como elemento imprescindível à avaliação da estabilidade dos ecossistemas. Assim, a análise da cobertura vegetal é de suma importância e, atualmente, pode ser realizada por técnicas de geoprocessamento. Através de ferramentas como o sensoriamento remoto, o qual possibilita a coleta de dados de uma maior área em um prazo menor, permitindo a elaboração de mapas temáticos contendo dados importantes como o uso e ocupação do solo e os impactos causados pelas ações antrópicas. Este trabalho teve por objetivo analisar com o uso de imagens de satélites a fitofisionomia dos municípios de Ipubi (PE) e Trindade (PE), com ênfase na evolução da cobertura vegetal no período de 1987 a 2011, utilizando o sensor TM do Landsat 5 e a classificação não supervisionada do NDVI através do software QGis. Das análises realizadas pode se concluir que ocorreu redução na cobertura vegetal nos anos 1987 e 1996, ocasionada por atividades antrópicas e potencializada pelo não cumprimento da legislação ambiental vigente. Entretanto, em 2006 e 2011 os percentuais da cobertura vegetal foram quase os mesmos, sendo encontradas manchas espaçadas e pouco significativas, as quais constituem pequenas ilhas sem conectividade entre si, e que apontam alguns processos de regeneração. Não obstante, vale ressaltar que as espécies encontradas são em sua maioria exóticas, impactando negativamente sobre a vegetação nativa consequentemente sobre a fisionomia característica do Bioma Caatinga, ao concorrer diretamente com a mesma. / Although necessary, mining activity produces environmental impacts. Therefore, the Brazilian Federal Constitution (1988), in its article no. 225 §2, determined the obligation of environmental recovery in areas where these activities are developed. It should be emphasized that the recovery process of the impacted areas should have a different look on the phytophysiognomy, using the availability of the images as an essential element for the evaluation of the stability of the ecosystems. Thus, the analysis of the vegetation cover is extremely important and, currently, can be performed by geoprocessing techniques. Through tools such as remote sensing, which enables the collection of data from a larger area in a shorter period, allowing the elaboration of thematic maps containing important data such as the use and occupation of the soil and the impacts caused by the anthropic actions. The objective of this work is to analyze the phytophysiognomy of the municipalities of Ipubi (Brazil/PE) and Trindade (Brazil/PE) using satellite images, with emphasis on the vegetation cover evolution from 1987 to 2011, using the TM sensor from Landsat 5 and the unsupervised classification of NDVI through QGis software. From the analyzes carried out, it can be concluded that there was a reduction in the vegetation cover in the years 1987 and 1996, caused by anthropic activities and enhanced by the non-compliance with the current environmental legislation. However, in 2006 and 2011 the percentage of vegetation cover was almost the same, being found spaced and little significant spots, which are small islands without connectivity between them, and which point out some regeneration processes. Nevertheless, it is worth mentioning that the species found are mostly exotic, negatively impacting on the native vegetation consequently on the characteristic physiognomy of the Caatinga Biome, when competing directly with it.

Pedreiras se destacam pela intensa relação com as comunidades situadas em seu entorno, uma vez que a proximidade aos centros consumidores configura importante vantagem competitiva, por possibilitar uma redução nos custos de transporte. Essa proximidade, entretanto, também intensifica os impactos ambientais percebidos pela população. Dentre os impactos ambientais negativos destaca-se o ruído, gerado pela maior parte das atividades desenvolvidas em pedreiras. Um adequado prognóstico dos níveis de pressão sonora, durante a fase de licenciamento ambiental, permite minimizar o número de moradores expostos a esse incômodo. Um programa de monitoramento dos níveis de ruído constitui também uma ferramenta para indicar em quais locais do entorno as comunidades podem estar expostas a níveis de pressão sonora superiores aos padrões normativos. Para realizar um prognóstico dos níveis de ruído parte-se da potência sonora dos equipamentos. Esta informação, entretanto, não está disponível para a maior parte dos equipamentos utilizados em pedreiras. Para o prognóstico dos níveis de ruído existem pacotes de software revendidos pelos principais fabricantes de sonômetros que, entretanto, possuem preços elevados, além de não possuírem um banco de dados com potências sonoras para equipamentos de pedreiras. Dessa forma, são raros os estudos ambientais em pedreiras que contam com um adequado prognóstico ambiental de ruído. Neste estudo foram selecionadas três pedreiras de pequeno, médio e grande porte para levantamentos de campo. Os três empreendimentos mineiros apresentam conflitos com as comunidades relacionados com o ruído. Por meio de medições de níveis de pressão e de intensidade sonoras, foram determinados os níveis de potências sonoras de equipamentos empregados na lavra e na britagem para essas três pedreiras. Existem na bibliografia diversos modelos de atenuação do ruído com a distância, incorporando fatores como barreiras, reflexões no solo, presença de vegetação, absorção pelo ar, parâmetros meteorológicos, entre outros. Estes modelos variam em complexidade, em quantidade de informações de entrada necessárias e em precisão. Foram comparados os resultados de três modelos: o modelo que considera apenas a divergência geométrica das ondas sonoras, o modelo da OCMA (Oil Companies Materials Association) e o modelo da norma ISO 9613. O modelo da norma ISO 9613, mais complexo, requer mais dados de entrada, mas fornece, por outro lado, resultados consideravelmente mais precisos que os outros dois modelos. Desenvolveu-se um software, denominado PROGNOISE, baseado na norma ISO 9613, que representa uma alternativa gratuita aos softwares comerciais e que, em conjunto com as potências sonoras das máquinas e equipamentos determinadas neste trabalho, formam uma ferramenta acessível para o prognóstico do ruído ambiental em pedreiras. / Quarries stand out by the intense elationship with communities located in its surroundings. The proximity of these mines to consumer centers constitutes an important competitive advantage, allowing a reduction in transportation costs. This proximity, however, also intensifies the environmental impacts perceived by the population. Among the negative environmental impacts, we can highlight noise generated by most activities in quarries. A proper prognosis of sound pressure levels during the environmental licensing phase minimizes the number of residents exposed to this nuisance, providing indication of areas where high levels are expected and required to be incorporated into the boundaries of the enterprise, the locations indicated for deployment of the processing facilities aiming at smaller spread of noise for residential areas, or indicating locations for implementation of noise barriers. An environmental noise monitoring program is also a tool to indicate locations in the surrounding communities that may be exposed to sound pressure levels exceeding the regulatory standards. A forecast of noise levels starts with the sound power of equipment. This information, however, is not available for most of the equipment used in quarries. There are software packages resold by leading sound level meter manufacturers for prognosis of noise levels, which, however, have high prices, in addition to not having a sound power database for quarries. In this way, only few environmental studies for quarries have a proper environmental noise prognosis. In this study, we selected three quarries for field surveys: small, medium and large sized. These three quarries are facing noise conflicts with the community. The sound power levels of the main mining equipment used in quarries were determined through sound pressure levels. There are several noise forecasting models in the bibliography, incorporating factors such as barriers, reflections on the ground, presence of vegetation, air absorption and meteorological conditions, among others. These models vary in complexity, in amount of necessary input information, and precision. The results of three models were compared: a simple model considering only the geometric divergence of sound waves, the OCMA (Oil Companies Materials Association) model and the ISO 9613 standard model. While the ISO 9613 standard model requires more input data and is more complex, it provides on the other hand considerably more accurate results than the other two models. A software, called PROGNOISE, was developed based on the ISO 9613 standard, which represents a free alternative to commercial software and, together with the sound power of the machines and equipment determined in this study, form an accessible tool for the prognosis of environmental noise in quarries.

Tese de mestrado. Engenharia de Segurança e Higiene Ocupacionais. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012

Pedreiras se destacam pela intensa relação com as comunidades situadas em seu entorno, uma vez que a proximidade aos centros consumidores configura importante vantagem competitiva, por possibilitar uma redução nos custos de transporte. Essa proximidade, entretanto, também intensifica os impactos ambientais percebidos pela população. Dentre os impactos ambientais negativos destaca-se o ruído, gerado pela maior parte das atividades desenvolvidas em pedreiras. Um adequado prognóstico dos níveis de pressão sonora, durante a fase de licenciamento ambiental, permite minimizar o número de moradores expostos a esse incômodo. Um programa de monitoramento dos níveis de ruído constitui também uma ferramenta para indicar em quais locais do entorno as comunidades podem estar expostas a níveis de pressão sonora superiores aos padrões normativos. Para realizar um prognóstico dos níveis de ruído parte-se da potência sonora dos equipamentos. Esta informação, entretanto, não está disponível para a maior parte dos equipamentos utilizados em pedreiras. Para o prognóstico dos níveis de ruído existem pacotes de software revendidos pelos principais fabricantes de sonômetros que, entretanto, possuem preços elevados, além de não possuírem um banco de dados com potências sonoras para equipamentos de pedreiras. Dessa forma, são raros os estudos ambientais em pedreiras que contam com um adequado prognóstico ambiental de ruído. Neste estudo foram selecionadas três pedreiras de pequeno, médio e grande porte para levantamentos de campo. Os três empreendimentos mineiros apresentam conflitos com as comunidades relacionados com o ruído. Por meio de medições de níveis de pressão e de intensidade sonoras, foram determinados os níveis de potências sonoras de equipamentos empregados na lavra e na britagem para essas três pedreiras. Existem na bibliografia diversos modelos de atenuação do ruído com a distância, incorporando fatores como barreiras, reflexões no solo, presença de vegetação, absorção pelo ar, parâmetros meteorológicos, entre outros. Estes modelos variam em complexidade, em quantidade de informações de entrada necessárias e em precisão. Foram comparados os resultados de três modelos: o modelo que considera apenas a divergência geométrica das ondas sonoras, o modelo da OCMA (Oil Companies Materials Association) e o modelo da norma ISO 9613. O modelo da norma ISO 9613, mais complexo, requer mais dados de entrada, mas fornece, por outro lado, resultados consideravelmente mais precisos que os outros dois modelos. Desenvolveu-se um software, denominado PROGNOISE, baseado na norma ISO 9613, que representa uma alternativa gratuita aos softwares comerciais e que, em conjunto com as potências sonoras das máquinas e equipamentos determinadas neste trabalho, formam uma ferramenta acessível para o prognóstico do ruído ambiental em pedreiras. / Quarries stand out by the intense elationship with communities located in its surroundings. The proximity of these mines to consumer centers constitutes an important competitive advantage, allowing a reduction in transportation costs. This proximity, however, also intensifies the environmental impacts perceived by the population. Among the negative environmental impacts, we can highlight noise generated by most activities in quarries. A proper prognosis of sound pressure levels during the environmental licensing phase minimizes the number of residents exposed to this nuisance, providing indication of areas where high levels are expected and required to be incorporated into the boundaries of the enterprise, the locations indicated for deployment of the processing facilities aiming at smaller spread of noise for residential areas, or indicating locations for implementation of noise barriers. An environmental noise monitoring program is also a tool to indicate locations in the surrounding communities that may be exposed to sound pressure levels exceeding the regulatory standards. A forecast of noise levels starts with the sound power of equipment. This information, however, is not available for most of the equipment used in quarries. There are software packages resold by leading sound level meter manufacturers for prognosis of noise levels, which, however, have high prices, in addition to not having a sound power database for quarries. In this way, only few environmental studies for quarries have a proper environmental noise prognosis. In this study, we selected three quarries for field surveys: small, medium and large sized. These three quarries are facing noise conflicts with the community. The sound power levels of the main mining equipment used in quarries were determined through sound pressure levels. There are several noise forecasting models in the bibliography, incorporating factors such as barriers, reflections on the ground, presence of vegetation, air absorption and meteorological conditions, among others. These models vary in complexity, in amount of necessary input information, and precision. The results of three models were compared: a simple model considering only the geometric divergence of sound waves, the OCMA (Oil Companies Materials Association) model and the ISO 9613 standard model. While the ISO 9613 standard model requires more input data and is more complex, it provides on the other hand considerably more accurate results than the other two models. A software, called PROGNOISE, was developed based on the ISO 9613 standard, which represents a free alternative to commercial software and, together with the sound power of the machines and equipment determined in this study, form an accessible tool for the prognosis of environmental noise in quarries.

Este trabalho apresenta uma avaliação do planejamento urbano e regional realizado na região metropolitana da Grande São Paulo, no que se refere a exploração de minerais não metálicos usados na produção de agregados para a construção, mais especificamente as pedreiras. Adota como premissa a inexistência de uma política específica para esse setor da economia, e demonstra a inter-relação entre o desenvolvimento urbano e o consumo de brita, dando destaque para a necessidade de harmonizar o desenvolvimento social e econômico com a preservação ambiental. Constata a crescente demanda por rochas britadas e identifica os impactos ambientais advindos desse tipo de exploração mineral. Avalia os principais aspectos legais envolvidos na regulamentação dessa atividade extrativa, enfatizando as normas relativas à mineração e ao meio ambiente. Com relação à região da Grande São Paulo, identifica as origens da sua institucionalização e a implantação do planejamento regional integrado, bem como avalia os estudos e projetos realizados pela EMPLASA, principalmente durante a década de 1980, para organizar aquele setor da economia. Os estudos realizados constataram ser a experiência, na região metropolitana paulista, pioneira na tentativa de organização do setor da mineração em nível regional; confirmaram a premissa de que o Estado não dispõe de política para organizar esse setor, embora já tenha produzido uma quantidade significativa de dados e informações que hoje se encontram dispersos e carentes de atualização. Nos aspectos legais identificou superposição e conflitos de atribuições que, somados à imprecisão de conceitos, acabam por dificultar o atendimento aos objetivos pretendidos. Conclui observando que a experiência acumulada e documentada nos próprios órgãos do Estado pode fornecer os elementos básicos para a elaboração de uma política para esse setor da indústria extrativa, com resultados social e economicamente desejáveis / This study focus on a particular assessment of urban and regional planning developed for the Metropolitan Area of Great Sao Paulo (Brazil) associated with mineral exploitation to produce crushed stones. The research assumes the inexistence of an appropriate policy for this extractive sector, comparing the close relationship between urban development and crushed stone production, demonstrating the need to adequate social and economic development with environmental protection. The study identifies increasing demand for crushed stone and main environmental impacts from its exploitation, while evaluating the existing main legal framework in Brazil related to this subject, emphasizing those associated with mineral exploitation and environmental regulation. With regards to the metropolitan area of Sao Paulo, this research identifies its origin and the regional planning statement and evaluates projects that had already been developed by EMPLASA in order to organize this sector of extractive industry. As a result, this study gathered evidence to present the lack of appropriate policies, in spite of several projects and data about the subject, mainly during the 80´s. However, most of such information remains, nowadays, lost or forgotten in several public organizations with no use. Concerned with legal aspects, this study identified existing overlap of laws and legal conflicts among duties of several public institutions, while discussing imprecise concepts that bring difficulties to reach the intended purposes. In conclusion, the experience and data, already collected by public sectors, are enough to establish a proper policy in order to organize the exploitation of raw materials used by the construction industry as aggregates, with desirable social and economic outcomes

Este trabalho apresenta uma avaliação do planejamento urbano e regional realizado na região metropolitana da Grande São Paulo, no que se refere a exploração de minerais não metálicos usados na produção de agregados para a construção, mais especificamente as pedreiras. Adota como premissa a inexistência de uma política específica para esse setor da economia, e demonstra a inter-relação entre o desenvolvimento urbano e o consumo de brita, dando destaque para a necessidade de harmonizar o desenvolvimento social e econômico com a preservação ambiental. Constata a crescente demanda por rochas britadas e identifica os impactos ambientais advindos desse tipo de exploração mineral. Avalia os principais aspectos legais envolvidos na regulamentação dessa atividade extrativa, enfatizando as normas relativas à mineração e ao meio ambiente. Com relação à região da Grande São Paulo, identifica as origens da sua institucionalização e a implantação do planejamento regional integrado, bem como avalia os estudos e projetos realizados pela EMPLASA, principalmente durante a década de 1980, para organizar aquele setor da economia. Os estudos realizados constataram ser a experiência, na região metropolitana paulista, pioneira na tentativa de organização do setor da mineração em nível regional; confirmaram a premissa de que o Estado não dispõe de política para organizar esse setor, embora já tenha produzido uma quantidade significativa de dados e informações que hoje se encontram dispersos e carentes de atualização. Nos aspectos legais identificou superposição e conflitos de atribuições que, somados à imprecisão de conceitos, acabam por dificultar o atendimento aos objetivos pretendidos. Conclui observando que a experiência acumulada e documentada nos próprios órgãos do Estado pode fornecer os elementos básicos para a elaboração de uma política para esse setor da indústria extrativa, com resultados social e economicamente desejáveis / This study focus on a particular assessment of urban and regional planning developed for the Metropolitan Area of Great Sao Paulo (Brazil) associated with mineral exploitation to produce crushed stones. The research assumes the inexistence of an appropriate policy for this extractive sector, comparing the close relationship between urban development and crushed stone production, demonstrating the need to adequate social and economic development with environmental protection. The study identifies increasing demand for crushed stone and main environmental impacts from its exploitation, while evaluating the existing main legal framework in Brazil related to this subject, emphasizing those associated with mineral exploitation and environmental regulation. With regards to the metropolitan area of Sao Paulo, this research identifies its origin and the regional planning statement and evaluates projects that had already been developed by EMPLASA in order to organize this sector of extractive industry. As a result, this study gathered evidence to present the lack of appropriate policies, in spite of several projects and data about the subject, mainly during the 80´s. However, most of such information remains, nowadays, lost or forgotten in several public organizations with no use. Concerned with legal aspects, this study identified existing overlap of laws and legal conflicts among duties of several public institutions, while discussing imprecise concepts that bring difficulties to reach the intended purposes. In conclusion, the experience and data, already collected by public sectors, are enough to establish a proper policy in order to organize the exploitation of raw materials used by the construction industry as aggregates, with desirable social and economic outcomes