Orientador: Archimedes Perez Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-23T09:03:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trivellato_FredTeixeira_M.pdf: 5413027 bytes, checksum: 921b3bd39c22a86ef3b6831e64e54979 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta pesquisa analisa as transformações na geometria hidráulica do rio do Peixe ocorrida em período de 106 anos. Os dados históricos de referência são da extinta Comissão Geográfica e Geológica do Estado de São Paulo, em sua expedição de 1906, quando toda extensão da bacia hidrográfica ainda estava livre da ocupação urbana e exploração agrícola intensiva. Os exploradores realizaram descrições da paisagem que circunda o rio (vegetação, relevo, solo e população indígena) e também perfis transversais no seu canal a fim de verificar largura, profundidade e descarga, os quais são refeitos pela presente pesquisa. Foram coletados dados em campo obtidos em cinco perfis, distribuídos entre o médio e baixo curso, localizados nos municípios de Tupã, Bastos, Parapuã, Mariápolis e Ribeirão dos Índios, durante os meses de estiagem, assim como realizado em 1906. Os resultados apontam aumento na largura, profundidade, velocidade de fluxo e vazão e diminuição nos índices de declividade e sinuosidade. A análise geográfica do comportamento fluvial perpassa pela evolução do uso das terras em série histórica e levantamento do regime de chuvas e hidrológico da bacia hidrográfica. Constatou-se que a partir de 1920 a cobertura vegetal natural é paulatinamente retirada, causando efeitos no equilíbrio do canal fluvial. Concluiu-se que o aumento nas variáveis de geometria hidráulica se devem ao aumento do escoamento superficial e carga sedimentar gerado pelo desmatamento, uso agrícola e urbana, assim como o incremento no sistema de águas subterrâneas por meio de exploração de poços tubulares dos sistemas aquíferos sedimentar e basáltico / Abstract: This research analyzes hydraulic geometry changes of the Peixe river occurred in a period of 106 years. The historical reference data are from the extinct Geographical and Geological Commission of the State of São Paulo. This 1906 expedition occour when the basin river system was still free of urban occupation and intensive farming. The explorers carried descriptions of the landscape surrounding the river (vegetation, topography, soil and the indigenous population) as well as cross sections on fluvial channel to check width, depth and discharge, which are remade by this research. Field data were obtained from five profiles, distributed between the middle and lower course, located in the municipalities of Tupa, Bastos, Parapuã, Mariápolis and Ribeirão dos Indios during the winter months, as done in 1906. The results accuse increase in width, depth flow velocity and flow and reduce the rates of slope and sinuosity. The geographical analysis of behavior river goes through the evolution of land use in time series and survey of rainfall and hydrological regime in the basin. It is known that in 1906 there was a natural dynamics in the watershed and after 1920 the vegetation is gradually withdrawn, increasing runoff and erosion development / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia

Made available in DSpace on 2015-12-10T14:24:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-04-23. Added 1 bitstream(s) on 2015-12-10T14:30:44Z : No. of bitstreams: 1 000854391.pdf: 7993266 bytes, checksum: f62013ba3e27390977b9638dc10406d2 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Esta tese tem por objetivo apresentar o estudo de formas e processos fluviais associados à dinâmica meandrante em distintas escalas temporais e espaciais. As avaliações foram realizadas no baixo curso do rio do Peixe, oeste do estado de São Paulo, em segmento de 40 km do vale aluvial e também em trechos do canal de 4 km de extensão. Estas escalas espaciais, respectivamente, corroboraram para compreender a evolução da paisagem fluvial desde o Pleistoceno Tardio até as mudanças do canal em intervalo decadal durante o século XX. O estudo de identificação e caracterização de formas e processos fluviais ocorreu no vale aluvial do rio do Peixe, que nesta tese é considerado pelas unidades de canal, planície de inundação e terraços. Nestas unidades foram distinguidas correspondentes unidades geomórficas que registram uma diversidade de ambientes morfogenéticos, como paleocanais, lagos em ferradura, bacias de inundação, leques aluviais, leques de espraiamento e barras fluviais. O significado dessas formas e processos associados permitiu interpretações preliminares sobre a evolução da paisagem fluvial... / The aim of this thesis is to present the study of fluvial forms and processes associated with meandering dynamics at distinct temporal and spatial scales. The evaluations were performed in the lower course of the Peixe River, western of São Paulo, in a segment of 40 km on the alluvial valley and also in four reaches with four km. These spatial scales, respectively, matched to understand the evolution of the fluvial landscape from the Late Pleistocene to channel changes on decadal interval during the Twentieth Century. The study of identification and characterization of fluvial forms and processes occurred in the alluvial valley of the Peixe River, which in this thesis is formed by channels, floodplain and terraces units. These units were distinguished in geomorphic units that leading to a variety of morphogenetic environments such as paleochannels, oxbow-lakes, flood basins, alluvial fans, crevasses and fluvial bars. The significance of these forms and the associated processes led to preliminary interpretations on the evolution of the fluvial landscape. Additionally, the study analyzes variation of floodplain width and its application for distinction of geomorphological compartments. This morphometric parameter also highlighted fluvial discontinuity of the floodplain and neotectonic activity suggests to have controlled the formation of the fluvial landscape in the alluvial valley...

Orientador: Paulo Cesar Rocha / Banca: Archimedes Perez Filgo / Banca: Isabel Cristina Moroz Caccia Gouveia / Banca: Manoel Luiz dos Santos / Resumo: Esta tese tem por objetivo apresentar o estudo de formas e processos fluviais associados à dinâmica meandrante em distintas escalas temporais e espaciais. As avaliações foram realizadas no baixo curso do rio do Peixe, oeste do estado de São Paulo, em segmento de 40 km do vale aluvial e também em trechos do canal de 4 km de extensão. Estas escalas espaciais, respectivamente, corroboraram para compreender a evolução da paisagem fluvial desde o Pleistoceno Tardio até as mudanças do canal em intervalo decadal durante o século XX. O estudo de identificação e caracterização de formas e processos fluviais ocorreu no vale aluvial do rio do Peixe, que nesta tese é considerado pelas unidades de canal, planície de inundação e terraços. Nestas unidades foram distinguidas correspondentes unidades geomórficas que registram uma diversidade de ambientes morfogenéticos, como paleocanais, lagos em ferradura, bacias de inundação, leques aluviais, leques de espraiamento e barras fluviais. O significado dessas formas e processos associados permitiu interpretações preliminares sobre a evolução da paisagem fluvial... / Abstract: The aim of this thesis is to present the study of fluvial forms and processes associated with meandering dynamics at distinct temporal and spatial scales. The evaluations were performed in the lower course of the Peixe River, western of São Paulo, in a segment of 40 km on the alluvial valley and also in four reaches with four km. These spatial scales, respectively, matched to understand the evolution of the fluvial landscape from the Late Pleistocene to channel changes on decadal interval during the Twentieth Century. The study of identification and characterization of fluvial forms and processes occurred in the alluvial valley of the Peixe River, which in this thesis is formed by channels, floodplain and terraces units. These units were distinguished in geomorphic units that leading to a variety of morphogenetic environments such as paleochannels, oxbow-lakes, flood basins, alluvial fans, crevasses and fluvial bars. The significance of these forms and the associated processes led to preliminary interpretations on the evolution of the fluvial landscape. Additionally, the study analyzes variation of floodplain width and its application for distinction of geomorphological compartments. This morphometric parameter also highlighted fluvial discontinuity of the floodplain and neotectonic activity suggests to have controlled the formation of the fluvial landscape in the alluvial valley... / Doutor

Orientador: Paulo Cesar Rocha / Banca: Isabel Cristina Moroz Caccia Gouveia / Banca: Paulo Fernando Soares / Resumo: Tendo em vista os instrumentos de gestão de recursos hídricos, as articulações para implementação de políticas, tais como a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, em adição às concessões de outorga de uso nas bacias hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe, a presente pesquisa teve como objetivo realizar uma análise espaço temporal do escoamento superficial, embasado no conhecimento geográfico e hidrológico. Baseado na hipótese da existência de períodos hidrológicos de comportamento distinto (que é uma variação na magnitude do fluxo ao longo do tempo). A área de estudos localiza-se a Oeste do estado de São Paulo e está incorporada nos Comitês das UGRHis 20 e 21 devido a conformidades do meio físico. Apoiado nessa caracterização e também através de metodologias para análise dos dados hidrológicos e obtenção de parâmetros que caracterizam a morfometria da área de estudo, foi possível obter correlações cujos resultados possibilitaram gerar um mapa de zoneamento hidrológico que mostrou a variação espaço- temporal da disponibilidade dos recursos hídricos. Os resultados chamam especial atenção às diferenças entre os períodos hidrológicos. No primeiro período (1948-1962) as magnitudes das vazões específicas médias foram as menores da série; No segundo período (1972-1984) se destacou por altas magnitudes, maiores inclusive do que no terceiro período (1985-2000), cujas magnitudes podem ser consideradas intermediárias / Abstract: Regarding the tools water management, the articulation to impose the policies such as charging for the use of water resources, in addition to grants use rights in Aguapeí and Peixe River basin, this research aims to perform spatio-temporal analysis, based on geographic and hydrological knowledge. The research area is incorporated at the same Watershed Committee (Committee of Aguapeí and Peixe River Basin) on West of state of São Paulo. Based on the hypothesis of hydrological periods of rivers regimen (which is a variation in the magnitude of the flow over time) of data collected and the theoretical and methodological structure, this research presents a hydrological zoning maps in the boundaries of SIGRH and CBH-AP area as a product from the correlations among morphometric and hydrologic data along the different hydrological periods observed. The results indicate the differences in the spatio-temporal water availability. At first period (1948-1972) the specific flow average magnitude have been the lowest of the series; At second period (1972-1984) have been those with the highest magnitude, greatest than the third period (1985-2000), when the magnitude may be considered intermediary / Mestre

Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-12-09Bitstream added on 2015-05-14T16:59:17Z : No. of bitstreams: 1 000823960.pdf: 2450865 bytes, checksum: ea8322317c1db712bf3f279348980f26 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Tendo em vista os instrumentos de gestão de recursos hídricos, as articulações para implementação de políticas, tais como a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, em adição às concessões de outorga de uso nas bacias hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe, a presente pesquisa teve como objetivo realizar uma análise espaço temporal do escoamento superficial, embasado no conhecimento geográfico e hidrológico. Baseado na hipótese da existência de períodos hidrológicos de comportamento distinto (que é uma variação na magnitude do fluxo ao longo do tempo). A área de estudos localiza-se a Oeste do estado de São Paulo e está incorporada nos Comitês das UGRHis 20 e 21 devido a conformidades do meio físico. Apoiado nessa caracterização e também através de metodologias para análise dos dados hidrológicos e obtenção de parâmetros que caracterizam a morfometria da área de estudo, foi possível obter correlações cujos resultados possibilitaram gerar um mapa de zoneamento hidrológico que mostrou a variação espaço- temporal da disponibilidade dos recursos hídricos. Os resultados chamam especial atenção às diferenças entre os períodos hidrológicos. No primeiro período (1948-1962) as magnitudes das vazões específicas médias foram as menores da série; No segundo período (1972-1984) se destacou por altas magnitudes, maiores inclusive do que no terceiro período (1985-2000), cujas magnitudes podem ser consideradas intermediárias / Regarding the tools water management, the articulation to impose the policies such as charging for the use of water resources, in addition to grants use rights in Aguapeí and Peixe River basin, this research aims to perform spatio-temporal analysis, based on geographic and hydrological knowledge. The research area is incorporated at the same Watershed Committee (Committee of Aguapeí and Peixe River Basin) on West of state of São Paulo. Based on the hypothesis of hydrological periods of rivers regimen (which is a variation in the magnitude of the flow over time) of data collected and the theoretical and methodological structure, this research presents a hydrological zoning maps in the boundaries of SIGRH and CBH-AP area as a product from the correlations among morphometric and hydrologic data along the different hydrological periods observed. The results indicate the differences in the spatio-temporal water availability. At first period (1948-1972) the specific flow average magnitude have been the lowest of the series; At second period (1972-1984) have been those with the highest magnitude, greatest than the third period (1985-2000), when the magnitude may be considered intermediary

Orientador: Claudio Antonio Di Mauro / Banca: Margarete Cristiane de Cunha Trindade Amorim / Banca: Archimedes Perez Filho / Resumo: Os municípios brasileiros têm os seus recursos hídricos protegidos apenas por leis estaduais e federais, portanto, sem o atendimento de necessidades específicas e de particularidades do interesse ambiental local. O objetivo desse estudo é estabelecer um plano para a adoção de lei municipal complementar de uso e ocupação de solo, visando a proteção e gestão integrada de recursos hídricos para os municípios membros do Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe (CBH-AP). A aprovação de leis municipais poderá consolidar uma "rede" de legislação de proteção dos recursos hídricos no território da bacia, a partir de cada um dos municípios integrantes. Por se tratar de uma proposta de trabalho que abrange diversos interesses, expectativas, atribuições e competências - com a participação de atores com os mais diversos perfis, algumas ações devem ser tomadas com o objetivo de garantir a sua efetividade com diversas etapas que prevejam metas de curto, médio e longo prazos. A metodologia de trabalho envolveu o estudo comparativo de leis vigentes em diversos municípios que adotaram leis tratando de recursos hídricos no estado de SP; a elaboração de um protótipo de lei abrangente, de caráter orientativo, para subsidiar os municípios na elaboração de sua legislação específica; a articulação política para adesão ao processo de efetivação da legislação, a partir desse protótipo, nos municípios do CBH-AP. Foi desenvolvido um programa de divulgação, discussão e debates por meio das Câmaras Técnicas do CBH-AP, com os representantes dos municípios interessados, que farão as adaptações necessárias em conjunto com as comunidades locais... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Brazilian municipalities have their water resources protected only by state and federal laws; therefore, they do not meet specific needs and particularities of local environmental interests. The objective of this study is to establish a plan to adopt a complementary law of use and occupation of the soil aiming the protection and integrated management of water resources for municipalities that are members of the Aguapeí-Peixe Watershed Committee (CBH-AP). The approval of municipal laws may consolidate a "network" of laws protecting the water resources in the basin from each participating municipality. As it is a work proposal that involves different interests, expectations, roles and skills, and the participation of professionals with very different profiles, some actions should be taken in order to ensure its effectiveness with several steps involving short, medium and long-term targets. The methodology included a comparative study of existing laws in many municipalities which have adopted laws dealing with water resources in the state of São Paulo; the development of a comprehensive law prototype to guide and subsidize municipalities to develop their specific legislation, and political discussions for municipalities to join the process of execution of the laws in the CBH-AP municipalities. A program to promote, discuss and debate via CBH Technical Chambers this proposal with representatives of the municipalities concerned was developed. These representatives will make the necessary adjustments together with the local communities... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Chang Hung Kiang / Banca: Flávio de Paula e Silva / Banca: Didier Gastmans / Banca: Mara Akie Iratani / Banca: Gré de Araujo Lobo / Resumo: O uso racional das águas de uma região depende do entendimento da sua disponibilidade no tempo e no espaço. Nas Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe, Unidades de Gestão de Recursos Hídricos que compõem um Comitê de Bacias Hidrográficas, as principais demandas são atendidas por águas subterrâneas captadas do Sistema Aquífero Bauru (SAB) e subordinadamente por águas superficiais. A avaliação do comportamento das Unidades Aqüíferas que compõem o Sistema Aquífero Bauru e a inter-relação entre as águas destes aquíferos e as águas superficiais foram os focos deste trabalho. Após a verificação da geologia de superfície e de sub-superfície e da análise dos dados de mais de 500 poços, foram estabelecidos os comportamentos dos aquíferos que compõem o SAB sendo possível estabelecer, em função dos fluxos entre os aquíferos e daí para os corpos de águas superficiais, Blocos de Gestão de Recursos Hídricos. Foram propostos quatro Blocos de Gestão, sendo o Bloco de Gestão 1 (alto Aguapeí e Peixe) as áreas onde o aquífero Marília se sobrepõe ao Adamantina. Neste bloco não há fluxo entre os aquíferos e o Aquífero Marília controla os escoamentos dos rios nos períodos de recessão. No Bloco de Gestão 2 (médio Aguapeí e Peixe) ocorre apenas o Aquífero Adamantina que controla os escoamentos de base. No Bloco de Gestão 3 (baixo Aguapeí e Peixe) ocorrem os Aquíferos Adamantina e Caiuá / Santo Anastácio, isolados um do outro, ora pela Formação Araçatuba, ora por fácies pelíticos da Formação Adamantina que funcionam como aquitardos. No Bloco de Gestão 4 (foz dos rios Aguapeí e Peixe), ocorrem as Formações Caiuá e Santo Anastácio, conectadas hidraulicamente e comportando-se como um único aquífero, depositado sobre os basaltos da Formação Serra Geral e condicionando os fluxos superficiais no período de recessão... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The rational use of waters of an area depends on the understanding of its availability in time and space. In the watersheds of the Aguapeí and Peixe Rivers, the main demands are met by groundwater collected from the Bauru Aquifer System (BAS). The production capacity of the aquifers units that compose the Bauru Aquifer System and the interrelationship between the waters of these aquifers and surface water were the focus of this work. After examining the surface and subsurface geology and incorporating the data from more than five hundred wells, the production of the aquifers that compose the BAS was established and, according to the flows between the aquifers surface waters, it was possible to established the Water Resources Management Blocks. Four Management Blocks were proposed: Management Block 1 (Upper Aguapeí and Peixe) is the areas where the Marília Aquifer overlaps Adamantina Aquifer. In this block there is no cross flow between aquifers and Marília Aquifer controls the river discharge during recession periods. In Management Block 2 (Medium Aguapeí and Peixe) only Adamantina Aquifer controls the flow base. In Management Block 3 (Lower Aguapeí and Peixe) there are Adamantina and Caiuá / Santo Anastacio Aquifers, one isolated from each other, occasionally by the Araçatuba Formation, and at times by pelitic facies of Adamantina Formation that act as aquitard. In Management Block 4 (Mouth of the Aguapeí and Peixe Rivers), there are Caiuá and Santo Anastácio Formations, hydraulically connected and they behave as single aquifer, overlying the basalts of Serra Geral Formation and conditioning the surface flows during the recession periods. The total amount of available water increase from East to West, not only for the largest drainage area of the main rivers, but also due to the aquifers hydraulic characteristics / Doutor

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-10-01Bitstream added on 2014-06-13T20:23:30Z : No. of bitstreams: 1 prandi_ec_dr_rcla.pdf: 14835355 bytes, checksum: 01b1ac94d0df730966282984950cc37c (MD5) / O uso racional das águas de uma região depende do entendimento da sua disponibilidade no tempo e no espaço. Nas Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe, Unidades de Gestão de Recursos Hídricos que compõem um Comitê de Bacias Hidrográficas, as principais demandas são atendidas por águas subterrâneas captadas do Sistema Aquífero Bauru (SAB) e subordinadamente por águas superficiais. A avaliação do comportamento das Unidades Aqüíferas que compõem o Sistema Aquífero Bauru e a inter-relação entre as águas destes aquíferos e as águas superficiais foram os focos deste trabalho. Após a verificação da geologia de superfície e de sub-superfície e da análise dos dados de mais de 500 poços, foram estabelecidos os comportamentos dos aquíferos que compõem o SAB sendo possível estabelecer, em função dos fluxos entre os aquíferos e daí para os corpos de águas superficiais, Blocos de Gestão de Recursos Hídricos. Foram propostos quatro Blocos de Gestão, sendo o Bloco de Gestão 1 (alto Aguapeí e Peixe) as áreas onde o aquífero Marília se sobrepõe ao Adamantina. Neste bloco não há fluxo entre os aquíferos e o Aquífero Marília controla os escoamentos dos rios nos períodos de recessão. No Bloco de Gestão 2 (médio Aguapeí e Peixe) ocorre apenas o Aquífero Adamantina que controla os escoamentos de base. No Bloco de Gestão 3 (baixo Aguapeí e Peixe) ocorrem os Aquíferos Adamantina e Caiuá / Santo Anastácio, isolados um do outro, ora pela Formação Araçatuba, ora por fácies pelíticos da Formação Adamantina que funcionam como aquitardos. No Bloco de Gestão 4 (foz dos rios Aguapeí e Peixe), ocorrem as Formações Caiuá e Santo Anastácio, conectadas hidraulicamente e comportando-se como um único aquífero, depositado sobre os basaltos da Formação Serra Geral e condicionando os fluxos superficiais no período de recessão... / The rational use of waters of an area depends on the understanding of its availability in time and space. In the watersheds of the Aguapeí and Peixe Rivers, the main demands are met by groundwater collected from the Bauru Aquifer System (BAS). The production capacity of the aquifers units that compose the Bauru Aquifer System and the interrelationship between the waters of these aquifers and surface water were the focus of this work. After examining the surface and subsurface geology and incorporating the data from more than five hundred wells, the production of the aquifers that compose the BAS was established and, according to the flows between the aquifers surface waters, it was possible to established the Water Resources Management Blocks. Four Management Blocks were proposed: Management Block 1 (Upper Aguapeí and Peixe) is the areas where the Marília Aquifer overlaps Adamantina Aquifer. In this block there is no cross flow between aquifers and Marília Aquifer controls the river discharge during recession periods. In Management Block 2 (Medium Aguapeí and Peixe) only Adamantina Aquifer controls the flow base. In Management Block 3 (Lower Aguapeí and Peixe) there are Adamantina and Caiuá / Santo Anastacio Aquifers, one isolated from each other, occasionally by the Araçatuba Formation, and at times by pelitic facies of Adamantina Formation that act as aquitard. In Management Block 4 (Mouth of the Aguapeí and Peixe Rivers), there are Caiuá and Santo Anastácio Formations, hydraulically connected and they behave as single aquifer, overlying the basalts of Serra Geral Formation and conditioning the surface flows during the recession periods. The total amount of available water increase from East to West, not only for the largest drainage area of the main rivers, but also due to the aquifers hydraulic characteristics

Made available in DSpace on 2018-07-27T17:13:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-10-29. Added 1 bitstream(s) on 2018-07-27T17:16:31Z : No. of bitstreams: 1 000884823.pdf: 2555023 bytes, checksum: 3c8fb58b079b7b32752a29f7f5e1cc80 (MD5) / Os municípios brasileiros têm os seus recursos hídricos protegidos apenas por leis estaduais e federais, portanto, sem o atendimento de necessidades específicas e de particularidades do interesse ambiental local. O objetivo desse estudo é estabelecer um plano para a adoção de lei municipal complementar de uso e ocupação de solo, visando a proteção e gestão integrada de recursos hídricos para os municípios membros do Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe (CBH-AP). A aprovação de leis municipais poderá consolidar uma rede de legislação de proteção dos recursos hídricos no território da bacia, a partir de cada um dos municípios integrantes. Por se tratar de uma proposta de trabalho que abrange diversos interesses, expectativas, atribuições e competências - com a participação de atores com os mais diversos perfis, algumas ações devem ser tomadas com o objetivo de garantir a sua efetividade com diversas etapas que prevejam metas de curto, médio e longo prazos. A metodologia de trabalho envolveu o estudo comparativo de leis vigentes em diversos municípios que adotaram leis tratando de recursos hídricos no estado de SP; a elaboração de um protótipo de lei abrangente, de caráter orientativo, para subsidiar os municípios na elaboração de sua legislação específica; a articulação política para adesão ao processo de efetivação da legislação, a partir desse protótipo, nos municípios do CBH-AP. Foi desenvolvido um programa de divulgação, discussão e debates por meio das Câmaras Técnicas do CBH-AP, com os representantes dos municípios interessados, que farão as adaptações necessárias em conjunto com as comunidades locais... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Brazilian municipalities have their water resources protected only by state and federal laws; therefore, they do not meet specific needs and particularities of local environmental interests. The objective of this study is to establish a plan to adopt a complementary law of use and occupation of the soil aiming the protection and integrated management of water resources for municipalities that are members of the Aguapeí-Peixe Watershed Committee (CBH-AP). The approval of municipal laws may consolidate a network of laws protecting the water resources in the basin from each participating municipality. As it is a work proposal that involves different interests, expectations, roles and skills, and the participation of professionals with very different profiles, some actions should be taken in order to ensure its effectiveness with several steps involving short, medium and long-term targets. The methodology included a comparative study of existing laws in many municipalities which have adopted laws dealing with water resources in the state of São Paulo; the development of a comprehensive law prototype to guide and subsidize municipalities to develop their specific legislation, and political discussions for municipalities to join the process of execution of the laws in the CBH-AP municipalities. A program to promote, discuss and debate via CBH Technical Chambers this proposal with representatives of the municipalities concerned was developed. These representatives will make the necessary adjustments together with the local communities... (Complete abstract click electronic access below)