Estudos recentes sobre fundos de pensão dos servidores públicos trazem indícios de fatores relacionados ao maior risco assumido nos investimentos. Para a realidade brasileira, existem poucos trabalhos que abordam as aplicações dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), apesar da representatividade dos valores detidos e da expectativa de escassez futura para o pagamento das pensões aos servidores públicos. Esta dissertação de mestrado traz a primeira análise com amostra representativa da totalidade, sendo composta por 629 carteiras de investimentos de RPPS durante os exercícios de 2015 e 2016. Os resultados encontrados levam à conclusão de que o risco assumido e o retorno alcançado pelas carteiras estão positivamente relacionados ao tamanho do fundo em volume de recursos, e negativamente relacionados à maturidade do fundo. A análise da performance dos fundos indica a importância do funcionamento de um comitê de investimentos. / Recent studies on the public servants’ pension funds provide evidence of factors regarding the greater risk assumed on the investments. For the Brazilian scenario, there are few works approaching the investments of the Alternative Social Security Systems (RPPS, Regimes Próprios de Previdência Social), despite the representativeness of the amounts withheld and the expected scarcity for the payment of the public servants’ pensions. This dissertation makes the first analysis with a sample representing all the 629 RPPS investment portfolios during the fiscal years of 2015 and 2016. The results allow us to conclude that the risk taken on and the return achieved by the portfolios are positively related to the fund size in terms of volume of resources, and negatively related to the fund maturity. The analysis of the funds’ performance indicates the importance of a having an investment committee in place.

As últimas décadas são marcadas pelo florescimento de uma ampla gama de trabalhos que buscam esclarecer ou melhor dimensionar as mudanças financeiras. Essas pesquisas, mesmo não sendo um bloco e tendo suas diferenciações conceituais e de perspectiva, têm acompanhado as crises financeiras que periodicamente abalam o mundo. O conceito de financeirização, que é muito utilizado, foi marcado pela crise de 2008, sendo amplamente disseminado após esse momento. Como esse trabalho pretende ser enquadrado nessa nova agenda de pesquisa, parte-se de uma discussão conceitual sobre a propagada financeirização das economias para se aproximar dos possíveis impactos na cidade contemporânea. Uma das características marcantes da financeirização é a concentração e centralização de capitais na órbita de grandes agentes financeiros: os investidores institucionais. O trabalho toma como objeto de estudo um deles, o maior fundo de pensão da América Latina: a caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil (PREVI) A investigação é realizada em duas “frentes” complementares: a relação do fundo diretamente como proprietária de imóveis e as marcas da PREVI como geradora de recursos para o SFI. Os dados foram retirados dos relatórios anuais da instituição, de informações colhidas em depoimento de pessoas ligadas à PREVI durante a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Fundos de Pensão, de documentos publicados por instituições de controle e fiscalização do segmento, entre outros. Como resultados, ressalta-se a PREVI como um ator com papel relevante na promoção da cidade contemporânea. Os seus mais de 43 imóveis, que vão do resort aos edifícios corporativos de luxo, fornecem indícios de que também no Brasil os investidores institucionais são capazes de afetar a cidade, principalmente as grandes, como São Paulo e Rio de Janeiro, pela sua posição privilegiada no território nacional. Percebe-se, assim, uma instituição que capta recursos em escala nacio / The last decades are marked by the flourishing of a wide range of works that seek to clarify or better scale the financial changes. These researches, while not being a block and having their conceptual and perspective differentiations, have followed the financial crisis that periodically shake the world. The concept of "financialization", which is broadly used, was marked by the crisis of 2008, being widely disseminated after that moment. As this work intends to be included in this new research agenda, it starts from a conceptual discussion about the propagated "financialization" of the economies to approach the possible impacts in the contemporary city. One of the hallmarks of "financialization" is the concentration and centralization of capital in the orbit of large financial agents: institutional investors. The study takes as its object one of them, the largest pension fund in Latin America: the pension fund of Banco do Brasil employees (PREVI) The investigation is carried out in two complementary "fronts": the relationship of the fund directly as property owner and the brands of PREVI as a source of funds for the SFI. The data were taken from the institution's annual reports, information collected from persons linked to PREVI during the CPI (Parliamentary Commission of Inquiry) of the Pension Funds, documents published by institutions of control and supervision of the segment, among others. As a result, PREVI stands out as an actor with a relevant role in promoting the contemporary city. Its more than 43 properties, ranging from the resort to the luxury corporate buildings, provide indications that in Brazil institutional investors are also capable of affecting the city, especially large ones, such as São Paulo and Rio de Janeiro, because of its privileged position in the national territory. Thus, is possible to perceive an institution that attracts resources at a national scale and applies them in privileged points for real estate valuation.

[pt] Os fundos de pensão são mundialmente conhecidos pelos efeitos sociais que provocam ao pagar aposentadorias dignas e também ao investir a poupança previdenciária que acumulam. Afinal, benefícios previdenciários justos evitam a exclusão do inativo, tanto do convívio social como do mercado consumidor. Paralelamente, o investimento dos recursos na economia eleva o nível de produção; é fonte estável de financiamento das atividades produtivas; faz crescer o nível de emprego e aumenta a arrecadação de tributos. Portanto, é fundamental que os fundos de pensão busquem cada vez mais a implementação de técnicas modernas e eficientes para a administração de seus ativos e passivos, ajustando as suas políticas de investimentos de recursos aos tempos atuais e futuros. Este trabalho tem como objetivo contribuir para a criação de um sistema racional e adequado de gestão de investimentos, através da análise das principais diretrizes pertinentes à aplicação de recursos que são adotadas por essas entidades. Tem como objeto de estudo as políticas de investimentos de 55 fundos de pensão brasileiros. Os dados foram analisados à luz da legislação de investimentos do setor e do referencial teórico construído. Os resultados da pesquisa evidenciam a necessidade de reformulação da legislação de investimentos do setor, assim como de criação de um modelo mais eficiente, com mecanismos mais rígidos e competentes de fiscalização e acompanhamento dessa indústria. / [en] The pension funds are widely known by their social effects when paying worthy retirements and also when investing the savings they accumulate. After all, fair benefits not only keep the retired people away from social exclusion, but also active in the consuming market. Simultaneously, the investment of the resources in the economy raises the production level; is a stable source of the productive financing activities; raises the employment level and also increases the income taxes collection. Therefore, it is essencial that the pension funds look forward to implementing modern and efficient techniques for the management of its asset and liabilities, by adjusting its resources investiments policies for current and future times. This work aims to contribute for the creation of a rational and adequated system of investments management, through the analysis of the main directions to the application of resources that are adopted by these entities. This study is based on the investment policies of 55 Brazilian pension funds. The data was analyzed based on the sector legislation investments and on the theoretical referential elaborated in this study. The research results make evident the necessity of a reformularization in the investments legislation of the sector, as well as the creation of a more efficient model, with more severe mechanisms of fiscalization and supervision of this industry.

Thesis (LLM. (Labour Law)) -- University of Limpopo, 2014 / This mini-dissertation deals with the adjudication and conciliation of the pension fund complaints as regulated by the Pension Funds, Act, 24 of 1956 (the Act). Section 30E of the Act gives the Pension Funds Adjudicator powers to investigate any complaint that has been lodged within the period of 3 years as prescribed by the law. This mini-dissertation further discusses the powers of the Adjudicator and the way the Office of the Pension Funds Adjudicator was established. The research further discusses the determinations issued by the Adjudicator which are ground-breaking which interpret the Act.

University of Macau / Faculty of Social Sciences and Humanities / Department of Government and Public Administration

>Magister Scientiae - MSc / The industry of pension funds has become one of the drivers of today’s economic activity by its important volume of contribution in the financial market and by creating wealth. The increasing importance that pension funds have acquired in today’s economy and financial market, raises special attention from investors, financial actors and pundits in the sector. Regarding this economic weight of pension funds, a thorough analysis of the performance of different pension funds plans in order to optimise benefits need to be undertaken. The research explores criteria and invariants that make it possible to compare the performance of different pension fund products. Pension fund companies currently do measure their performances with those of others. Likewise, the individual investing in a pension plan compares different products available in the market. There exist different ways of measuring the performance of a pension fund according to their different schemes. Generally, there exist two main pension funds plans. The defined benefit (DB) pension funds plan which is mostly preferred by pension members due to his ability to hold the risk to the pension fund manager. The defined contributions (DC) pension fund plan on the other hand, is more popularly preferred by the pension fund managers due to its ability to transfer the risk to the pension fund members. One of the reasons that motivate pension fund members’ choices of entering into a certain programme is that their expectations of maintaining their living lifestyle after retirement are met by the pension fund strategies. This dissertation investigates the various properties and characteristics of the defined contribution pension fund plan with a minimum guarantee and benchmark in order to mitigate the risk that pension fund members are subject to. For the pension fund manager the aim is to find the optimal asset allocation strategy which optimises its retribution which is in fact a part of the surplus (the difference between the pension fund value and the guarantee) (2004) [19] and to analyse the effect of sharing between the contributor and the pension fund. From the pension fund members’ perspective it is to define a optimal guarantee as a solution to the contributor’s optimisation programme. In particular, we consider a case of a pension fund company which invests in a bond, stocks and a money market account. The uncertainty in the financial market is driven by Brownian motions. Numerical simulations were performed to compare the different models.

Os investidores institucionais desempenham um importante papel para o crescimento econômico do país, especialmente os componentes da previdência complementar: fundos de pensão e seguradoras. O significativo volume de aplicações financeiras desses segmentos contribui com o funding do investimento produtivode acordo com Keynes. O perfil de longo prazo desses investidores é essencial para a eficiência dos mercados de capitais. Como precisam constituir provisões técnicas em função do valor presente de suas obrigações, seus cálculos necessitam da projeção da taxa de juros de longo prazo. Contudo, essas projeções sãofrágeis porque, segundo a teoria da preferência pela liquidez, a taxa de juros é um fenômeno monetário e, portanto,asua formação depende das inferências do Banco Central quanto a suas metas intermediárias e objetivo finais. Alimitada curva de rendimentos e o nível elevado da Taxa Selic contribuem com essa fragilidade. Dessa forma, o objetivo do presente trabalho é avaliar os impactos da política monetária nacional sobre os fundos de pensão e as seguradoras.Como metodologia, é empregada a pesquisa bibliográfica e quantitativa, inclusive dados dos segmentos para uso em simulações de impacto.A volatilidade da Taxa Seliccausa efeitos em qualquer das três modalidades de planos de previdência. Quando a estrutura de cálculo é atuarial, os impactos são mais preocupantes para os gestores e, quando é financeira, para os participantes. Os efeitos também diferem entre os segmentos. No fechado, são transferidos para os participantes e patrocinadores através do plano de custeio e, no aberto, são absorvidos pelas seguradoras e são agravados pela tributação. Sobre o ativo, a principal consequência é o risco inerente à gestão com visão de curto prazo. Quanto à taxa de desconto do passivo, ambos os órgãos reguladores adotaram parâmetros referenciados pelos juros de mercado,sendo esta uma necessidade imposta pelaexecução da política monetária brasileira. / Institutional investors play an important role in the economic growth of the country, especially the components of private pension: pension funds and insurance companies. The significant volume of investments in these segments contributes to the funding of productive investment according to Keynes. The long-term profile of these investors is essential for the efficiency of capital markets. Given thatthey must constitute technical provisions based on the present value of its obligations, its calculations require the projection of long-term interest rates. However, these projections are fragile because, according to the theory of liquidity preference, the interest rate is a monetary phenomenon and therefore its formation depends on the inferences the Central Bank as its intermediatetarget and final goals. The limited yield curve and the high level of the Selic Rate contribute to this weakness. Thus, the objective of this study is to evaluate the impact of domestic monetary policy on pension funds and insurers. As methodology, it was used the bibliographical and quantitative research, including data segments for use in impact simulations. The volatility of the Selic Rate causes effects in any of the three types of pension plans. When calculation structure isactuarial, the impacts are most worrisome for managers and, when it is financial, for the participants. The effects also differ between segments. In closed one, they are transferred to the participants and sponsors through funding plan and, in the open, are absorbed by insurers and are compounded by taxation. On assets, the main consequence is the risk inherent in management with short-term view. As the discount rate liabilities, both regulators have adopted parameters referenced by market interest, which is a necessity imposed by the implementation of Brazilian monetary policy.

Estudos recentes sobre fundos de pensão dos servidores públicos trazem indícios de fatores relacionados ao maior risco assumido nos investimentos. Para a realidade brasileira, existem poucos trabalhos que abordam as aplicações dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), apesar da representatividade dos valores detidos e da expectativa de escassez futura para o pagamento das pensões aos servidores públicos. Esta dissertação de mestrado traz a primeira análise com amostra representativa da totalidade, sendo composta por 629 carteiras de investimentos de RPPS durante os exercícios de 2015 e 2016. Os resultados encontrados levam à conclusão de que o risco assumido e o retorno alcançado pelas carteiras estão positivamente relacionados ao tamanho do fundo em volume de recursos, e negativamente relacionados à maturidade do fundo. A análise da performance dos fundos indica a importância do funcionamento de um comitê de investimentos. / Recent studies on the public servants’ pension funds provide evidence of factors regarding the greater risk assumed on the investments. For the Brazilian scenario, there are few works approaching the investments of the Alternative Social Security Systems (RPPS, Regimes Próprios de Previdência Social), despite the representativeness of the amounts withheld and the expected scarcity for the payment of the public servants’ pensions. This dissertation makes the first analysis with a sample representing all the 629 RPPS investment portfolios during the fiscal years of 2015 and 2016. The results allow us to conclude that the risk taken on and the return achieved by the portfolios are positively related to the fund size in terms of volume of resources, and negatively related to the fund maturity. The analysis of the funds’ performance indicates the importance of a having an investment committee in place.

As últimas décadas são marcadas pelo florescimento de uma ampla gama de trabalhos que buscam esclarecer ou melhor dimensionar as mudanças financeiras. Essas pesquisas, mesmo não sendo um bloco e tendo suas diferenciações conceituais e de perspectiva, têm acompanhado as crises financeiras que periodicamente abalam o mundo. O conceito de financeirização, que é muito utilizado, foi marcado pela crise de 2008, sendo amplamente disseminado após esse momento. Como esse trabalho pretende ser enquadrado nessa nova agenda de pesquisa, parte-se de uma discussão conceitual sobre a propagada financeirização das economias para se aproximar dos possíveis impactos na cidade contemporânea. Uma das características marcantes da financeirização é a concentração e centralização de capitais na órbita de grandes agentes financeiros: os investidores institucionais. O trabalho toma como objeto de estudo um deles, o maior fundo de pensão da América Latina: a caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil (PREVI) A investigação é realizada em duas “frentes” complementares: a relação do fundo diretamente como proprietária de imóveis e as marcas da PREVI como geradora de recursos para o SFI. Os dados foram retirados dos relatórios anuais da instituição, de informações colhidas em depoimento de pessoas ligadas à PREVI durante a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Fundos de Pensão, de documentos publicados por instituições de controle e fiscalização do segmento, entre outros. Como resultados, ressalta-se a PREVI como um ator com papel relevante na promoção da cidade contemporânea. Os seus mais de 43 imóveis, que vão do resort aos edifícios corporativos de luxo, fornecem indícios de que também no Brasil os investidores institucionais são capazes de afetar a cidade, principalmente as grandes, como São Paulo e Rio de Janeiro, pela sua posição privilegiada no território nacional. Percebe-se, assim, uma instituição que capta recursos em escala nacio / The last decades are marked by the flourishing of a wide range of works that seek to clarify or better scale the financial changes. These researches, while not being a block and having their conceptual and perspective differentiations, have followed the financial crisis that periodically shake the world. The concept of "financialization", which is broadly used, was marked by the crisis of 2008, being widely disseminated after that moment. As this work intends to be included in this new research agenda, it starts from a conceptual discussion about the propagated "financialization" of the economies to approach the possible impacts in the contemporary city. One of the hallmarks of "financialization" is the concentration and centralization of capital in the orbit of large financial agents: institutional investors. The study takes as its object one of them, the largest pension fund in Latin America: the pension fund of Banco do Brasil employees (PREVI) The investigation is carried out in two complementary "fronts": the relationship of the fund directly as property owner and the brands of PREVI as a source of funds for the SFI. The data were taken from the institution's annual reports, information collected from persons linked to PREVI during the CPI (Parliamentary Commission of Inquiry) of the Pension Funds, documents published by institutions of control and supervision of the segment, among others. As a result, PREVI stands out as an actor with a relevant role in promoting the contemporary city. Its more than 43 properties, ranging from the resort to the luxury corporate buildings, provide indications that in Brazil institutional investors are also capable of affecting the city, especially large ones, such as São Paulo and Rio de Janeiro, because of its privileged position in the national territory. Thus, is possible to perceive an institution that attracts resources at a national scale and applies them in privileged points for real estate valuation.

Estudos recentes sobre fundos de pensão dos servidores públicos trazem indícios de fatores relacionados ao maior risco assumido nos investimentos. Para a realidade brasileira, existem poucos trabalhos que abordam as aplicações dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), apesar da representatividade dos valores detidos e da expectativa de escassez futura para o pagamento das pensões aos servidores públicos. Esta dissertação de mestrado traz a primeira análise com amostra representativa da totalidade, sendo composta por 629 carteiras de investimentos de RPPS durante os exercícios de 2015 e 2016. Os resultados encontrados levam à conclusão de que o risco assumido e o retorno alcançado pelas carteiras estão positivamente relacionados ao tamanho do fundo em volume de recursos, e negativamente relacionados à maturidade do fundo. A análise da performance dos fundos indica a importância do funcionamento de um comitê de investimentos. / Recent studies on the public servants’ pension funds provide evidence of factors regarding the greater risk assumed on the investments. For the Brazilian scenario, there are few works approaching the investments of the Alternative Social Security Systems (RPPS, Regimes Próprios de Previdência Social), despite the representativeness of the amounts withheld and the expected scarcity for the payment of the public servants’ pensions. This dissertation makes the first analysis with a sample representing all the 629 RPPS investment portfolios during the fiscal years of 2015 and 2016. The results allow us to conclude that the risk taken on and the return achieved by the portfolios are positively related to the fund size in terms of volume of resources, and negatively related to the fund maturity. The analysis of the funds’ performance indicates the importance of a having an investment committee in place.