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Políticas públicas e parcerias que visam o desenvolvimento da produção sustentável e do pequeno produtor rural: um estudo do PRONAF no Sertão de Pernambuco

Luiz, Alessandro Mariano de Souza 31 January 2013 (has links)
Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T12:02:27Z No. of bitstreams: 2 dissertacao_alessandro_definitiva.pdf: 516785 bytes, checksum: c9c52a875a3257880a105638057a7a1c (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T12:02:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dissertacao_alessandro_definitiva.pdf: 516785 bytes, checksum: c9c52a875a3257880a105638057a7a1c (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013 / A presente pesquisa ajudará a entender a dinâmica dos caminhos traçados para solucionar os problemas dos pequenos produtores rurais e as políticas públicas governamentais para dar amparo e sustentabilidade ao homem do campo. Enfim, relacionar os reflexos da gestão pública na liberação do microcrédito orientado e as consequências dessas políticas na agricultura familiar, importante gerador de postos de trabalho e renda no meio rural e na Região Nordeste. A pesquisa trará como foco um estudo sobre o PRONAF e uma análise do acesso ao crédito sob duas vertentes, uma sobre a ótica de avaliação social da política pública em questão, outra sob a ótica de viabilidade econômica da instituição financeira que opera em parceria com o poder público na gestão do programa, objetivo principal dessa pesquisa. Para tal, serão abarcados aspectos históricos da economia nordestina, em especial de Pernambuco; aspectos econômicos na formação das políticas públicas de combate a pobreza rural e uma abordagem do acesso ao microcrédito como ferramenta estratégica no combate a pobreza rural. O ultimo capítulo trará um estudo sobre a inadimplência do PRONAF em alguns municípios do Sertão Central de Pernambuco e as principais ações do Banco do Nordeste, principal operador dos contratos rurais na região, para combater tal inadimplência.
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Avaliação socioeconômica dos sistemas de produção em assentamentos rurais no estado de Roraima : o caso do assentamento rural PAD - Anauá

Lopes, Carlos Eugênio Vitoriano January 2009 (has links)
O objetivo dessa dissertação foi realizar uma avaliação socioeconômica dos sistemas de produção do projeto de assentamento dirigido (PAD) Anauá. Usando entrevistas semiestruturadas, sob a forma de questionários, foram realizadas consultas a cento quarenta agricultores do projeto, obtendo os indicadores sociais e econômicos. A análise dos dados foi efetuada através da análise descritiva e a sistematização dos dados foi realizada através do “Microsoft Excel”. Portanto, averiguou-se que a maioria dos agricultores tem origem da região nordeste, no contexto da escolaridade observou-se um baixo nível de instrução do chefe da família. A maioria das residências dos agricultores de madeira, com energia elétrica por um período de 24 horas, permitindo melhorias em relação ao bem-estar das famílias. As condições hidrossanitárias extremamente baixas, longe de ser o ideal. Nas atividades comunitárias, observou-se um percentual baixo de agricultores que participam de organização formal. Verificou-se um baixo uso de inovações tecnológicas nos sistemas de produção e a forma usual de preparo das áreas é da forma tradicional de derruba e queima. Foi constatada uma grande diversidade de sistemas de produção na região, totalizando 9 agrupamentos de sistemas: lavouras anuais, lavouras anuais + permanente, pomar caseiro, pasto, extrativismo vegetal, produção de mudas, olericolas + condimentares, lavouras permanentes e a pecuária. Todos os sistemas de produção apresentaram uma característica importante o autoconsumo, permitindo uma segurança alimentar das famílias assentadas. Os sistemas que possuíram lucros líquidos positivos, considerando as receitas agrícolas totais foram: lavouras anuais, lavouras anuais + permanentes, extrativismo vegetal, produção de mudas, olerícolas + condimentares, lavouras permanentes e a pecuária. A relação benefício custo (RBC), considerando as receitas agrícolas totais obteve-se retornos satisfatórios os sistemas: lavouras anuais, lavouras anuais + permanentes, extrativismo vegetal, produção de mudas, olerícolas + condimentares, lavouras permanentes e a pecuária. Quando a RBC foi calculada considerando as receitas do excedente tem-se retornos ótimos: lavouras anuais + permanentes, extrativismo vegetal, produção de mudas, olerícolas + condimentares, lavouras permanentes e a pecuária. O principal destino das produções agropecuárias foi à sede do município, no caso Rorainópolis, e o principal canal da comercialização foram os atravessadores. / This dissertation objective was conducting a socioeconomic assessment of productions systems in the draft settlement addressed (PAD/Anauá). Using semi-structured interviews, in questionaries from were consulted 140 farmers in the project, getting social and economic indicators. Data analysis was performed by description and systematization in spreadsheets, thefore, it was that the majority of farmers comes from Northeast, with low education and low instruction the head of the family. Most of the homes of farmers are wood, but with power all the day and night, allouring improvement walfare of families. Conditions hidrohealth extremely low, far from ideal conditions. Low percentage of farmers in community activities and organization low level of technological innovations in production systems and the usual form of preparing the land is felling and burning. Notes high diversity of productions systems, total of 9 groups of systems being: annual croups, annual croups + permanent, home orchard, extraction plant, pasture, seedling`s production, vegetable productions + condiments and livestok. All of productions systems has a peculiar feature: the self consumption, that allows food security the self families settled. The systems owed positive net profit, recital agricultural income, were: annual croups, annual croups + permanent, extraction plant, vegetable production + condiments and permanent croups and livestock. The benefit cost (RBC), considering the total agricultural revenue is earned satisfactory returns the system: annual crops, annual crops + permanent, extraction plant, seedling production, condiments + vegetables, standing crops and livestock. When the RBC calculated, revenue surplus of agricultural, get great returns: annual croups + permanent, extraction, vegetable production + condiments, permanents croups and livestock. The main destination of production was Rorainópolis headquarters, fand the main marketing channel was the crossed.
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Avaliação socioeconômica dos sistemas de produção em assentamentos rurais no estado de Roraima : o caso do assentamento rural PAD - Anauá

Lopes, Carlos Eugênio Vitoriano January 2009 (has links)
O objetivo dessa dissertação foi realizar uma avaliação socioeconômica dos sistemas de produção do projeto de assentamento dirigido (PAD) Anauá. Usando entrevistas semiestruturadas, sob a forma de questionários, foram realizadas consultas a cento quarenta agricultores do projeto, obtendo os indicadores sociais e econômicos. A análise dos dados foi efetuada através da análise descritiva e a sistematização dos dados foi realizada através do “Microsoft Excel”. Portanto, averiguou-se que a maioria dos agricultores tem origem da região nordeste, no contexto da escolaridade observou-se um baixo nível de instrução do chefe da família. A maioria das residências dos agricultores de madeira, com energia elétrica por um período de 24 horas, permitindo melhorias em relação ao bem-estar das famílias. As condições hidrossanitárias extremamente baixas, longe de ser o ideal. Nas atividades comunitárias, observou-se um percentual baixo de agricultores que participam de organização formal. Verificou-se um baixo uso de inovações tecnológicas nos sistemas de produção e a forma usual de preparo das áreas é da forma tradicional de derruba e queima. Foi constatada uma grande diversidade de sistemas de produção na região, totalizando 9 agrupamentos de sistemas: lavouras anuais, lavouras anuais + permanente, pomar caseiro, pasto, extrativismo vegetal, produção de mudas, olericolas + condimentares, lavouras permanentes e a pecuária. Todos os sistemas de produção apresentaram uma característica importante o autoconsumo, permitindo uma segurança alimentar das famílias assentadas. Os sistemas que possuíram lucros líquidos positivos, considerando as receitas agrícolas totais foram: lavouras anuais, lavouras anuais + permanentes, extrativismo vegetal, produção de mudas, olerícolas + condimentares, lavouras permanentes e a pecuária. A relação benefício custo (RBC), considerando as receitas agrícolas totais obteve-se retornos satisfatórios os sistemas: lavouras anuais, lavouras anuais + permanentes, extrativismo vegetal, produção de mudas, olerícolas + condimentares, lavouras permanentes e a pecuária. Quando a RBC foi calculada considerando as receitas do excedente tem-se retornos ótimos: lavouras anuais + permanentes, extrativismo vegetal, produção de mudas, olerícolas + condimentares, lavouras permanentes e a pecuária. O principal destino das produções agropecuárias foi à sede do município, no caso Rorainópolis, e o principal canal da comercialização foram os atravessadores. / This dissertation objective was conducting a socioeconomic assessment of productions systems in the draft settlement addressed (PAD/Anauá). Using semi-structured interviews, in questionaries from were consulted 140 farmers in the project, getting social and economic indicators. Data analysis was performed by description and systematization in spreadsheets, thefore, it was that the majority of farmers comes from Northeast, with low education and low instruction the head of the family. Most of the homes of farmers are wood, but with power all the day and night, allouring improvement walfare of families. Conditions hidrohealth extremely low, far from ideal conditions. Low percentage of farmers in community activities and organization low level of technological innovations in production systems and the usual form of preparing the land is felling and burning. Notes high diversity of productions systems, total of 9 groups of systems being: annual croups, annual croups + permanent, home orchard, extraction plant, pasture, seedling`s production, vegetable productions + condiments and livestok. All of productions systems has a peculiar feature: the self consumption, that allows food security the self families settled. The systems owed positive net profit, recital agricultural income, were: annual croups, annual croups + permanent, extraction plant, vegetable production + condiments and permanent croups and livestock. The benefit cost (RBC), considering the total agricultural revenue is earned satisfactory returns the system: annual crops, annual crops + permanent, extraction plant, seedling production, condiments + vegetables, standing crops and livestock. When the RBC calculated, revenue surplus of agricultural, get great returns: annual croups + permanent, extraction, vegetable production + condiments, permanents croups and livestock. The main destination of production was Rorainópolis headquarters, fand the main marketing channel was the crossed.
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Avaliação socioeconômica dos sistemas de produção em assentamentos rurais no estado de Roraima : o caso do assentamento rural PAD - Anauá

Lopes, Carlos Eugênio Vitoriano January 2009 (has links)
O objetivo dessa dissertação foi realizar uma avaliação socioeconômica dos sistemas de produção do projeto de assentamento dirigido (PAD) Anauá. Usando entrevistas semiestruturadas, sob a forma de questionários, foram realizadas consultas a cento quarenta agricultores do projeto, obtendo os indicadores sociais e econômicos. A análise dos dados foi efetuada através da análise descritiva e a sistematização dos dados foi realizada através do “Microsoft Excel”. Portanto, averiguou-se que a maioria dos agricultores tem origem da região nordeste, no contexto da escolaridade observou-se um baixo nível de instrução do chefe da família. A maioria das residências dos agricultores de madeira, com energia elétrica por um período de 24 horas, permitindo melhorias em relação ao bem-estar das famílias. As condições hidrossanitárias extremamente baixas, longe de ser o ideal. Nas atividades comunitárias, observou-se um percentual baixo de agricultores que participam de organização formal. Verificou-se um baixo uso de inovações tecnológicas nos sistemas de produção e a forma usual de preparo das áreas é da forma tradicional de derruba e queima. Foi constatada uma grande diversidade de sistemas de produção na região, totalizando 9 agrupamentos de sistemas: lavouras anuais, lavouras anuais + permanente, pomar caseiro, pasto, extrativismo vegetal, produção de mudas, olericolas + condimentares, lavouras permanentes e a pecuária. Todos os sistemas de produção apresentaram uma característica importante o autoconsumo, permitindo uma segurança alimentar das famílias assentadas. Os sistemas que possuíram lucros líquidos positivos, considerando as receitas agrícolas totais foram: lavouras anuais, lavouras anuais + permanentes, extrativismo vegetal, produção de mudas, olerícolas + condimentares, lavouras permanentes e a pecuária. A relação benefício custo (RBC), considerando as receitas agrícolas totais obteve-se retornos satisfatórios os sistemas: lavouras anuais, lavouras anuais + permanentes, extrativismo vegetal, produção de mudas, olerícolas + condimentares, lavouras permanentes e a pecuária. Quando a RBC foi calculada considerando as receitas do excedente tem-se retornos ótimos: lavouras anuais + permanentes, extrativismo vegetal, produção de mudas, olerícolas + condimentares, lavouras permanentes e a pecuária. O principal destino das produções agropecuárias foi à sede do município, no caso Rorainópolis, e o principal canal da comercialização foram os atravessadores. / This dissertation objective was conducting a socioeconomic assessment of productions systems in the draft settlement addressed (PAD/Anauá). Using semi-structured interviews, in questionaries from were consulted 140 farmers in the project, getting social and economic indicators. Data analysis was performed by description and systematization in spreadsheets, thefore, it was that the majority of farmers comes from Northeast, with low education and low instruction the head of the family. Most of the homes of farmers are wood, but with power all the day and night, allouring improvement walfare of families. Conditions hidrohealth extremely low, far from ideal conditions. Low percentage of farmers in community activities and organization low level of technological innovations in production systems and the usual form of preparing the land is felling and burning. Notes high diversity of productions systems, total of 9 groups of systems being: annual croups, annual croups + permanent, home orchard, extraction plant, pasture, seedling`s production, vegetable productions + condiments and livestok. All of productions systems has a peculiar feature: the self consumption, that allows food security the self families settled. The systems owed positive net profit, recital agricultural income, were: annual croups, annual croups + permanent, extraction plant, vegetable production + condiments and permanent croups and livestock. The benefit cost (RBC), considering the total agricultural revenue is earned satisfactory returns the system: annual crops, annual crops + permanent, extraction plant, seedling production, condiments + vegetables, standing crops and livestock. When the RBC calculated, revenue surplus of agricultural, get great returns: annual croups + permanent, extraction, vegetable production + condiments, permanents croups and livestock. The main destination of production was Rorainópolis headquarters, fand the main marketing channel was the crossed.
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Modos de vida e heterogeneidade das estratégias de produtores familiares de pêssego da região de Pelotas

Paredes Peñafiel, Adriana Paola January 2006 (has links)
A dissertação analisa de que maneira as unidades de produção familiar estão reorganizando as atividades de produção e comercialização e alterando os seus modos de vida diante das transformações nos mercados, durante a década de 1990. A observação dos modos de vida é uma das recentes interpretações sobre os atores sociais, a agricultura e o meio rural por parte das Ciências Econômicas e da Sociologia. Essa abordagem teórica proporciona elementos analíticos para examinar a unidade de produção familiar e sua capacidade de alterar ou reproduzir o repertório de práticas de produção conforme as formas de acesso aos recursos sociais e econômicos que lhes permitem gerar meios de vida para sobreviver no meio rural. O estudo de campo foi realizado nos municípios de Pelotas, Morro Redondo e Canguçu, localizados ao extremo sul do estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Analisaram-se estabelecimentos familiares dedicados à produção e comercialização de pêssego. O objetivo do trabalho consiste em entender as estratégias de reprodução social como superação de obstáculos que permitem às unidades de produção familiar mudar ou produzir um modo de vida que gere um bem-estar aos agricultores familiares. A hipótese principal é que os persicultores estão se adaptando às condições de mercado, reagindo as externalidades negativas e choques repentinos e diversificando as suas atividades de produção e comercialização. Os procedimentos metodológicos utilizados neste estudo incluem a análise de dados secundários (IBGE e ITEPA) e primários. As informações primárias foram obtidas através da aplicação de um questionário com perguntas abertas e fechadas a 30 unidades de produção familiar. As conclusões apontam que existe uma diversidade de estratégias de reprodução social entre os agricultores. Primeiro, a adaptação constante de um grupo de produtores familiares de pêssego às condições das indústrias, orientado a se diferenciar do resto de produtores por oferecer maior volume e qualidade. Segundo, a ampliação do repertório produtivo e da comercialização na agricultura. Dentro desse grupo, a estratégia evidencia-se por meio da produção orientada ao mercado de consumo de pêssego in natura que representa a diversificação para perpetuar a atividade econômica principal, a persicultura. Finalmente, a estratégia reativa aparece em algumas famílias, principalmente aquelas com problemas sérios de recebimento do pagamento da safra, que realizam cultivos complementares para obter renda, mas com poucas perspectivas de continuar a atividade. Desse modo, o estudo mostrou que, durante os anos 1990 evidenciam-se diferentes estratégias que modificam o repertório de práticas e alteram os modos de vida de produtores familiares de Pelotas.
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Modos de vida e heterogeneidade das estratégias de produtores familiares de pêssego da região de Pelotas

Paredes Peñafiel, Adriana Paola January 2006 (has links)
A dissertação analisa de que maneira as unidades de produção familiar estão reorganizando as atividades de produção e comercialização e alterando os seus modos de vida diante das transformações nos mercados, durante a década de 1990. A observação dos modos de vida é uma das recentes interpretações sobre os atores sociais, a agricultura e o meio rural por parte das Ciências Econômicas e da Sociologia. Essa abordagem teórica proporciona elementos analíticos para examinar a unidade de produção familiar e sua capacidade de alterar ou reproduzir o repertório de práticas de produção conforme as formas de acesso aos recursos sociais e econômicos que lhes permitem gerar meios de vida para sobreviver no meio rural. O estudo de campo foi realizado nos municípios de Pelotas, Morro Redondo e Canguçu, localizados ao extremo sul do estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Analisaram-se estabelecimentos familiares dedicados à produção e comercialização de pêssego. O objetivo do trabalho consiste em entender as estratégias de reprodução social como superação de obstáculos que permitem às unidades de produção familiar mudar ou produzir um modo de vida que gere um bem-estar aos agricultores familiares. A hipótese principal é que os persicultores estão se adaptando às condições de mercado, reagindo as externalidades negativas e choques repentinos e diversificando as suas atividades de produção e comercialização. Os procedimentos metodológicos utilizados neste estudo incluem a análise de dados secundários (IBGE e ITEPA) e primários. As informações primárias foram obtidas através da aplicação de um questionário com perguntas abertas e fechadas a 30 unidades de produção familiar. As conclusões apontam que existe uma diversidade de estratégias de reprodução social entre os agricultores. Primeiro, a adaptação constante de um grupo de produtores familiares de pêssego às condições das indústrias, orientado a se diferenciar do resto de produtores por oferecer maior volume e qualidade. Segundo, a ampliação do repertório produtivo e da comercialização na agricultura. Dentro desse grupo, a estratégia evidencia-se por meio da produção orientada ao mercado de consumo de pêssego in natura que representa a diversificação para perpetuar a atividade econômica principal, a persicultura. Finalmente, a estratégia reativa aparece em algumas famílias, principalmente aquelas com problemas sérios de recebimento do pagamento da safra, que realizam cultivos complementares para obter renda, mas com poucas perspectivas de continuar a atividade. Desse modo, o estudo mostrou que, durante os anos 1990 evidenciam-se diferentes estratégias que modificam o repertório de práticas e alteram os modos de vida de produtores familiares de Pelotas.
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Formação, dinâmica e a reestruturação da cadeia produtiva do leite na região de Jales-SP

Clemente, Evandro César [UNESP] 19 March 2006 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-03-19Bitstream added on 2014-06-13T20:18:10Z : No. of bitstreams: 1 clemente_ec_me_prud.pdf: 1686888 bytes, checksum: fdb32039abdd1f9e6d21316326466485 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A pesquisa tem como objetivo principal caracterizar e analisar a cadeia produtiva do leite na região de Jales-SP, destacando a profunda reestruturação produtiva - nos âmbito tecnológico, logístico e social - pela qual vem passando o setor láteo nacional a partir dos anos 1990, em decorrência da abertura comercial externa, da desregulamentação do setor e da estabilização monetária. Além disso, as mudanças tecnológico-logístico-sanitárias que vêm sendo adotadas pelos laticínios, se dão num contexto em que cada vez mais cresce a importância da tecnologia, da ciência e da informação nos processos produtivos. A pecuária leiteira vem se constituindo numa atividade relevante para a reprodução social dos pequenos e médios proprietários rurais, na medida em que proporciona maior liquidez que os demais produtos. Diante do exposto, deve ser levada em consideração a singularidade do espaço agrário regional, que apresenta: estrutura fundiária desconcentrada, policultura (com destaque para a viticultura de mesa) e o predomínio do trabalho familiar. Neste sentido, a pecuária leiteira adquire significativa relevância para os proprietários rurais da região, mesmo com a viticultura sendo o carro-chefe da agropecuária. No entanto, pelo profundo e rápido processo de reestruturação pelo qual vem passando a cadeia produtiva do leite no país, muitos produtores de leite da Região de Jales-SP vêm sendo marginalizados do setor por não atenderem às novas exigência sanitárias... / This research has the main aim to characterize and analyze the milk productive chain in the region of Jales, São Paulo state, highlighting the deep productive reorganization - in the technological, logistical and social ambits - by which the national dairy sector has been coming through since the 90s, due to the external commercial opening, deregulation of the sector and monetary stability. Besides that, the technologicallogistical- sanitary changes which have been adopted by dairies, happen in a context that is increasing more and more the importance of technology, science and information in the productive processes. The dairy cattle is becoming an outstanding activity for the social reproduction of the small and medium rural owners, as it provides a month liquidity that no other agricultural product offers. In front of this, it must be taken into consideration the uniqueness of the regional agrarian space, which presents: land structure not concentrated, mixed farming (highlighting the viticulture) and the predominance of family work. In this way, the milk cattle acquires significant relevance for the rural owners from this region, even with the viticulture being the most important activity of the farming. However, by the deep and fast restructure process by which the milk productive chain in the country has been going through, many milk producers from the region of Jales-SP... (Complete abstract, click electronic address below)
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Modos de vida e heterogeneidade das estratégias de produtores familiares de pêssego da região de Pelotas

Paredes Peñafiel, Adriana Paola January 2006 (has links)
A dissertação analisa de que maneira as unidades de produção familiar estão reorganizando as atividades de produção e comercialização e alterando os seus modos de vida diante das transformações nos mercados, durante a década de 1990. A observação dos modos de vida é uma das recentes interpretações sobre os atores sociais, a agricultura e o meio rural por parte das Ciências Econômicas e da Sociologia. Essa abordagem teórica proporciona elementos analíticos para examinar a unidade de produção familiar e sua capacidade de alterar ou reproduzir o repertório de práticas de produção conforme as formas de acesso aos recursos sociais e econômicos que lhes permitem gerar meios de vida para sobreviver no meio rural. O estudo de campo foi realizado nos municípios de Pelotas, Morro Redondo e Canguçu, localizados ao extremo sul do estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Analisaram-se estabelecimentos familiares dedicados à produção e comercialização de pêssego. O objetivo do trabalho consiste em entender as estratégias de reprodução social como superação de obstáculos que permitem às unidades de produção familiar mudar ou produzir um modo de vida que gere um bem-estar aos agricultores familiares. A hipótese principal é que os persicultores estão se adaptando às condições de mercado, reagindo as externalidades negativas e choques repentinos e diversificando as suas atividades de produção e comercialização. Os procedimentos metodológicos utilizados neste estudo incluem a análise de dados secundários (IBGE e ITEPA) e primários. As informações primárias foram obtidas através da aplicação de um questionário com perguntas abertas e fechadas a 30 unidades de produção familiar. As conclusões apontam que existe uma diversidade de estratégias de reprodução social entre os agricultores. Primeiro, a adaptação constante de um grupo de produtores familiares de pêssego às condições das indústrias, orientado a se diferenciar do resto de produtores por oferecer maior volume e qualidade. Segundo, a ampliação do repertório produtivo e da comercialização na agricultura. Dentro desse grupo, a estratégia evidencia-se por meio da produção orientada ao mercado de consumo de pêssego in natura que representa a diversificação para perpetuar a atividade econômica principal, a persicultura. Finalmente, a estratégia reativa aparece em algumas famílias, principalmente aquelas com problemas sérios de recebimento do pagamento da safra, que realizam cultivos complementares para obter renda, mas com poucas perspectivas de continuar a atividade. Desse modo, o estudo mostrou que, durante os anos 1990 evidenciam-se diferentes estratégias que modificam o repertório de práticas e alteram os modos de vida de produtores familiares de Pelotas.
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INTERPRETAÇÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIAL DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SAFRA FUTURA DE CANA-DE-AÇÚCAR

Freitas, Frederico Ribeiro de 01 July 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FREDERICO RIBEIRO DE FREITAS.pdf: 566541 bytes, checksum: 23bb3cfb3b3be97a9c5af37530cf1ac9 (MD5) Previous issue date: 2011-07-01 / This thesis concerns to the analysis of purchase and sale of future production of sugarcane by alcohol industries in the State of (factories). The study provides information about the production growth of sugar and ethanol in the factories as long as it gives interpretative elements of the contractual relationship both in private and constitutional point of view, proposing solutions to the imbalances that might occur in the purchase and sale contracts of future crops with small farmers in the State of. From a commercial point of view the region covers wide range of purchase and sale of sugarcane contracts, and considering a scientific perspective it shows great relevance, with reflections on the contract area. Due to this perspective, which includes the verification of the contracted forms, its main purpose is to ponder the situation of small farmers in this kind of deal, according to the principles of objective good faith, the contract social function, reasonableness and the Courts jurisprudence, always interpreting the contractual terms in favor of the party with less financial condition, in order to reduce the contractual imbalance. It defends the view that the purchase and sale harvest contract can be reviewed/terminated in case of an agreement imbalance, especially considering that the acquiring company does not anticipate payments or help in the purchase of agricultural inputs. / Esta dissertação visa a análise da jurisprudência sobre contratos de compra e venda de produção futura de cana-de-açúcar pelas empresas produtoras de álcool no Estado de Goiás (Usinas). O estudo levanta informações sobre o crescimento da produção de açúcar e de álcool nas usinas, bem como fornece elementos interpretativos do vínculo contratual assumido pelos contratantes na órbita privada e constitucional, propondo soluções aos desequilíbrios nos contratos de compra e venda de lavoura futura com o pequeno produtor rural, com enfoque sobre a agricultura familiar, no Estado de Goiás. Do ponto de vista negocial a região abrange enorme gama de contratos de compra e venda de cana-de-açúcar, e sob o ângulo da órbita científica apresenta liames de interessante relevo, com reflexos na área contratual. Devido a essa abordagem, que inclui a verificação das formas contratadas, tem o objetivo de sopesar a situação do pequeno produtor rural na avença e respectiva necessidade econômica de mantê-lo no campo, de acordo com os princípios da boa-fé objetiva, da função social do contrato, da razoabilidade e da jurisprudência dos Tribunais, propondo a interpretação das cláusulas contratuais em favor da parte com menor condição financeira no liame obrigacional estipulado, diminuindo o desequilíbrio contratual. Defende-se o ponto de vista de que o contrato de compra e venda de safra futura pode ser revisto/rescindido em caso de desequilíbrio no pactuado e interpretado na órbita agrária, mormente considerando que a empresa adquirente não antecipa parte do pagamento ou ajuda na aquisição de insumos agrícolas.

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