Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-03-28Bitstream added on 2014-06-13T19:18:20Z : No. of bitstreams: 1 silva_apa_me_arafcl.pdf: 3997820 bytes, checksum: 296c089095b3b68244755a37418281f1 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este estudo tem como tema central o pequeno município e as relações estabelecidas com o meio rural. O objetivo do trabalho é analisar a realidade de Cristais Paulista, localizado no nordeste do Estado de São Paulo, fazendo parte da microrregião geográfica de Franca e como ocorre a relação campo-cidade em seu interior. Para compreender como se dá a relação, fez-se um breve resgate de estudos clássicos sobre a relação campo-cidade, inclusive o debate atual brasileiro sobre a temática. Procurou-se elementos de definição de cidade, pequeno município e pequena cidade, segundo alguns estudiosos do tema, onde não há um consenso sobre os seus significados, principalmente em se tratando do pequeno município, um tema pouco estudado no meio acadêmico. Buscou-se também mostrar as interpretações oficiais dos Censos, ressaltando, a taxa de urbanização e seus possíveis equívocos na definição do espaço rural e urbano no Brasil. Alguns autores têm proposto novas abordagens de análise e estudo dos problemas do espaço brasileiro, diante das deficiências na definição normativa, que vem do decreto nº. 311 de 1938. José Eli da Veiga enfatiza o uso do enfoque territorial como nova abordagem de análise. A metodologia de classificação territorial de Veiga foi utilizada no estudo aplicada no Estado de São Paulo, permitindo outra visualização do espaço rural e urbano, quando restringimos a análise a níveis menores como mesorregiões e microrregiões. No presente trabalho podemos observar a presença de ruralidades e também urbanidades distintas no pequeno município estudado e também particularidades advindas das relações sociais entre os moradores do campo e da cidade, sempre marcadas pela pessoalidade. No estudo do pequeno município adotou-se como metodologia a análise de Maria de Nazareth Baudel Wanderley, quando propõe cinco dimensões para se analisar... / This study has as central theme the small district and the relationships established in the rural environment. The objective of the study is to analyze the reality from Cristais Paulista, located in the northeast of the State of São Paulo, being part of the geographical micro region from Franca and as it happens the relationship countryside-city in its upstate. Understanding as its relationship works, it was made a small rescue of classic studies on the relationship countryside-city, including the recent debate Brazilian about the theme. Looked for elements of city definition, small district and town, some specialists about the theme, do not agree about this ideas and their meanings, mainly because is about a small municipal district, an idea understudied in the academic circle. It was also looked for to show the official interpretations of the Census, standing out the urbanization rate and their possible mistakes in the definition of the rural and urban area in Brazil. Some authors have been proposing new approaches, analysis and study of these problems of the Brazilian area, in font the deficiencies about the normative definition, from the ordinance nº. 311 of 1938. José Eli da Veiga emphasizes the use of the territorial focus as new analysis approach. The methodology of territorial classification of Veiga was used in the study applied in the State of São Paulo, allowing another visualization of the rural and urban area, when we limited the analysis to smaller levels as macro regions and micro regions. In the present study we can observe the rural habits and also different urban customs in the small municipal district studied and also some particularities resulted of the social relationships among the residents of the countryside and of the city, always marked by the personality character. In the study of the small municipal district it was adopted as methodology the analysis... (Complete abstract click electronic access below)

This study presents an outlook on the small municipalities in Sergipe, understood as such those located in the range up to 20 thousand inhabitants. Whereas these smaller federal entities represent 70% of the Brazilian municipal framework, a trend followed by the State of Sergipe, this work decided to investigate the profile of planning these spaces, given the new tasks arising from autonomy vested by the Constitution of 1988, designated by many as municipalist Constitution ". The clipping of small towns depends on the nature of the study. In this thesis, we used the limit of 20 000 inhabitants, not considering the obligation of keeping the master plan - the main part of municipal planning - these little political and administrative units. The findings from this study are based on field research conducted by the author. We visited 14 cities, spread across all eight regions defined by the Planning Department of the State of Sergipe. The results of the research confirms the hypothesis raised initially, which is of poor planning of most of these smaller subspaces. There is no strategic planning in any of them. Most are restricted to the elaboration of the basic recipe: multi-annual plan, budget directive law and annual budget law, always with the decisive support of outside consultants. This suggests that the development of these parts follows a predefined pattern. Consequently, the peculiarities that might arise, cease to be contemplated, since a significant basis of official information, accessible to all, is not sufficiently exploited. We can envision then, the urgent need to implement specific policies aimed at planning of these small towns, significant link in the regional development process. / O presente estudo representa um olhar sobre os pequenos municípios sergipanos, entendido como tal aqueles que pelas estimativas do IBGE para o ano de 2009, tinha população ≤ 20 mil habitantes. Considerando que estes pequenos entes federativos representam 70% do quadro municipal brasileiro, tendência seguida pelo Estado de Sergipe, decidiu-se investigar o perfil do planejamento nesses espaços, face às novas atribuições decorrentes da autonomia ensejada pala Constituição de 1988, cognominada municipalista . O recorte de pequenos municípios depende da natureza do estudo. No caso da presente dissertação, usou-se o limite de 20 mil habitantes, considerando a não obrigatoriedade de elaboração de plano diretor principal peça do planejamento municipal nessas pequenas unidades político-administrativas. As conclusões resultantes deste estudo fundamentam-se em pesquisa de campo realizada pelo autor. Foram visitados 14 municípios, espalhados por todos os 8 territórios definidos pela Secretaria de Planejamento do Estado de Sergipe. A análise dos resultados da pesquisa confirma a hipótese inicialmente levantada, qual seja a precariedade no planejamento da maioria destes pequenos subespaços. Não existe planejamento estratégico em nenhum deles. A maioria fica restrita à elaboração do receituário básico: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual, sempre com o apoio decisivo de consultorias externas. Isto sugere que a elaboração dessas peças segue um padrão pré-definido. Consequentemente, as peculiaridades que poderiam aflorar, deixam de ser contempladas, haja vista que uma significativa base de informações oficiais, acessível a todos, não é suficientemente explorada. Vislumbra-se então, a premente necessidade da implementação de políticas específicas voltadas para o planejamento destes pequenos municípios, elo significativo no processo de desenvolvimento regional.