Made available in DSpace on 2016-08-29T14:12:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7642_DISSERTAÇÃO cópia final impressão e site Ufes.pdf: 3425403 bytes, checksum: d163971835398117c597e07f6b4ea307 (MD5) Previous issue date: 2015-04-10 / De 1847 a 1882, a Província do Espírito Santo passou pelo processo de formação de colônias de imigrantes (estatais ou particulares), principalmente de europeus, dentro de um amplo programa do governo imperial para importação de mão de obra para colonização territorial do País e substituição de trabalho escravo. Dentro desse contexto é que se formaram as colônias de Santa Isabel, Rio Novo e Santa Leopoldina, as três que tiveram maior desenvolvimento regional. Toda essa trajetória é relatada em documentos oficiais: relatórios de ministros do Império e de presidentes e vice-presidentes da Província que, ao longo dos anos, apresentaram informações burocráticas, mas também manifestaram opiniões, muitas e muitas vezes pejorativas, em relação aos imigrantes; opiniões essas que variaram conforme o governante e o período. É em torno dessas opiniões que se centra essa dissertação, formulada dentro da linha de pesquisa Estado e Políticas Públicas do Programa de Pós Graduação de História da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGHIS-Ufes).

Submitted by Miguel R. Amorim Neto (miguel@sibi.ufrj.br) on 2017-02-01T21:32:30Z No. of bitstreams: 1 467438.pdf: 32732930 bytes, checksum: f55e4e341a2db2617ef6219e794b112f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-01T21:32:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 467438.pdf: 32732930 bytes, checksum: f55e4e341a2db2617ef6219e794b112f (MD5) Previous issue date: 1997-01 / CAPES / Ce travail analyse le role d'Archive Publique de l'Empire dans le processus de consolidation de l'Etat imperial et dans la construction de la nationalite bresilienne, dans la periode de 1838 a 1860. Pour comprendre la fragilite de cette institution, cree pour fonctionner comme un des instruments en vue du projet national du groupe d'intelectuels et politiciens bresiliens engages dans ce processus, on a du remonte jusqu'au conceptions du document et d'Archive que le group avait a ce moment la. A la lumiere des evenements europeens du XIX siecle et de son influence sur le Nouveau Monde, mais sans perdre de vue les singularites du processus bresiliens, l'Archive a ete analyse a partir des representations d'Etat et de nation qu'integraient l'univers simbolique du group, lequel sera nome de faction de la classe dirigente. Nous avons pris comme reference pour analyse les Archives Nationaux europeens, lequels aux XIX siecle avaient une double finalite: fournir des instruments pour l'action administrative de l'Etat et des subsides pour la recherche historique. Au Bresil, l'Archive Publlique de l'Empire, en plus d'avoir ses fonctions limites, a retrouve des difficultes pour les accomplir, a cause de la politique de secret, herite du Portugal. Cette politique explique le type d'Archive cree au Bresil lequel, a son tour, s'est revele adequat au modele d'Etat developpe a partir du debut du XIX siecle. / Este trabalho analisa o papel desempenhado pelo Arquivo Publico do Imperio nos processos de consolidacao do Estado Imperial e de construcao da nacionalidade brasileira, no periodo de 1838 a 1860. Para entender a fragilidade desta instituicao, criada como um dos instrumentos viabilizados do projeto nacional do grupo de intelectuais e politicos brasileiros engajados nesses processos, remontou-se as concepcoes de documentos e de Arquivo que esse grupo tinha nesse momento. A luz dos acontecimentos europeus do seculo XIX e de sua influencias sobre o Novo Mundo, mas sem perder de vista as singularidade do processo brasileiro, o Arquivo foi analisado, a partir do estudo das representacoes de Estado e de nacao que integravam o universo simbolico desse grupo, que denominarei de faccao de classe dirigente. Tomou-se como referencia para a analise, os Arquivos Nacionais europeus, que no seculo XIX atendiam a uma dulpa finalidade : instrumentalizar a acao administrativa do Estado e subsidiar a pesquisa historica. No Brasil, o Arquivo Publico do Imperio, alem de ter suas funcoes restritas, encontrou dificuldades para realiza-las, devido a politica de sigilo herdada de Portugal. Tal politica explica o tipo de Arquivo criado no pais que, por sua vez, adequa-se ao modelo de Estado aqui desevolvido a partir do inicio do seculo XIX.

Este trabalho tem como objetivo analisar a o direito à educação no Brasil, focalizando o Período Imperial (1822 a 1889). A reflexão incorpora uma análise históricocomparativa acerca do sentido do direito à educação, sua interpretação nos documentos legais e o correspondente debate legislativo. O mapeamento realizado observou a inserção da gratuidade e da obrigatoriedade na legislação. Vale ressaltar que a gratuidade foi explicitada na Constituição Política do Império do Brasil, de 1824. Com o Ato Adicional, em 1834, descentralizou-se a administração pública, ficando a educação primária a cargo das províncias. Assim, a gratuidade não se efetivou em algumas delas no período estudado. Já a obrigatoriedade enfrentou resistências e permeou inúmeros debates parlamentares, de modo que sua implantação aconteceu pontualmente apenas em algumas legislações provinciais. Apesar da explicitação do direito à educação, enquanto dever do Estado, só ter sido realizada no nível federal com a Constituição de 1969, o presente trabalho indica que, em nível provincial, houve inserções já no Período Imperial. / The purpose of this study is to analyze the idea of the right to education during the Imperial Period (1822 to 1889). The reflection incorporates comparative historical analyzes about the right to education, its interpretation on the legal documents and corresponded debates. The right to education mapping began with the observation of the concept of free tuition and compulsory education by the law. In 1824, the Imperial Constitution (Constituição Política do Brasil Imperial) established the principle of free tuition to elementary schools. With the Amendment Constitutional (Ato Adicional) of 1834 the public administration was decentralized and the provinces were made responsible for primary education. But it was not applied at some provinces at that time according this research. On the contrary, the compulsory concept was discussed by the parliament, so it was implemented in a punctual way, just established as a law in some provinces. Although the right to education as a state duty was officially declared only in 1969, this study shows that there were previous statements, in some provinces, during the Imperial Period.

MORAIS, Cleidiane da Silva. De antídoto da desordem a obstáculo do progresso: ensino moral e religioso na Instrução Pública Primária do Ceará Imperial (1874-1890). 2017. 218f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em História, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-08-29T11:50:03Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_csmorais.pdf: 4712816 bytes, checksum: f7300464fe4af865d76ff885e8500f3c (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-08-30T12:23:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_csmorais.pdf: 4712816 bytes, checksum: f7300464fe4af865d76ff885e8500f3c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-30T12:23:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_csmorais.pdf: 4712816 bytes, checksum: f7300464fe4af865d76ff885e8500f3c (MD5) Previous issue date: 2017 / Nas últimas décadas do século XIX, na Província do Ceará, a formação moral e religiosa das crianças nas aulas públicas primárias estava baseada nos ensinamentos dos valores e princípios da doutrina cristã católica. Como parte do programa oficial de estudos da Instrução Pública, a “formação” dos aspirantes ao magistério apresentava como principal dever dos professores a tarefa de modelar condutas e fornecer exemplos para que fossem reproduzidos pelos alunos. Os professores, portanto, deveriam estar preparados quanto à instrução religiosa, quanto aos ensinamentos da doutrina cristã católica e praticá-los na sua vida cotidiana, pois sua “missão” seria moldar e preparar as crianças para o bom convívio entre seus pares, questão que passava pelo cultivo do espírito e da formação do caráter. Assim, este trabalho tem como objetivo investigar o lugar reservado ao ensino moral e religioso na educação das crianças no Ceará no período que compreende a década de 1870, com a “Questão Religiosa” (1874), até o fim do Padroado em 1890. Nesse momento, os debates nos círculos políticos e letrados (imprensa, Câmara dos Deputados, Assembleia Provincial, agremiações literárias e filosóficas) anunciavam a necessidade de reformas na Instrução Pública, sendo o Ensino Religioso um dos principais assuntos discutidos. Esta matéria ora identificada como entrave a constituição de uma mentalidade laica e baseada na razão, ora apresentada como antídoto da desordem e indisciplina, sendo fundamental ao “projeto” em que a Instrução Pública estava inserida, tida como alavanca para o progresso material e moral, será discutida e disputada pelas elites políticas e letradas, que em determinadas circunstâncias defenderão a secularização e uma maior ampliação do programa escolar ancorados nos princípios da ciência, da valorização da instrução moral e cívica e das exigências de preparação para o trabalho, devendo a instrução moral e religiosa ser de responsabilidade da Igreja e da família. Em outros momentos anunciarão como dever do Estado garantir a instrução nesta matéria, identificando o papel do professor mais como um agente disseminador de uma mentalidade moralizante do que como um construtor de conhecimentos junto aos alunos.

Este trabalho tem como objetivo analisar a o direito à educação no Brasil, focalizando o Período Imperial (1822 a 1889). A reflexão incorpora uma análise históricocomparativa acerca do sentido do direito à educação, sua interpretação nos documentos legais e o correspondente debate legislativo. O mapeamento realizado observou a inserção da gratuidade e da obrigatoriedade na legislação. Vale ressaltar que a gratuidade foi explicitada na Constituição Política do Império do Brasil, de 1824. Com o Ato Adicional, em 1834, descentralizou-se a administração pública, ficando a educação primária a cargo das províncias. Assim, a gratuidade não se efetivou em algumas delas no período estudado. Já a obrigatoriedade enfrentou resistências e permeou inúmeros debates parlamentares, de modo que sua implantação aconteceu pontualmente apenas em algumas legislações provinciais. Apesar da explicitação do direito à educação, enquanto dever do Estado, só ter sido realizada no nível federal com a Constituição de 1969, o presente trabalho indica que, em nível provincial, houve inserções já no Período Imperial. / The purpose of this study is to analyze the idea of the right to education during the Imperial Period (1822 to 1889). The reflection incorporates comparative historical analyzes about the right to education, its interpretation on the legal documents and corresponded debates. The right to education mapping began with the observation of the concept of free tuition and compulsory education by the law. In 1824, the Imperial Constitution (Constituição Política do Brasil Imperial) established the principle of free tuition to elementary schools. With the Amendment Constitutional (Ato Adicional) of 1834 the public administration was decentralized and the provinces were made responsible for primary education. But it was not applied at some provinces at that time according this research. On the contrary, the compulsory concept was discussed by the parliament, so it was implemented in a punctual way, just established as a law in some provinces. Although the right to education as a state duty was officially declared only in 1969, this study shows that there were previous statements, in some provinces, during the Imperial Period.