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Ouvidoria pública no Estado de Pernambuco : passos na perspectiva da cidadaniaSouza Lima, Chussely 31 January 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008 / Governo do Estado de Pernambuco / Este trabalho objetivou demonstrar os passos realizados pelo Poder Executivo do
Estado de Pernambuco no tocante à implantação das ouvidorias propostas no
projeto de Reforma do Estado. A intenção principal foi buscar respostas a um
questionamento freqüente aos gestores públicos e à sociedade que é saber se o que
está definido na forma da lei, torna-se realidade na vida prática. Sendo assim, esta
pesquisa traz considerações teóricas e metodológicas sobre o que está sendo feito
para as ouvidorias públicas se tornarem um instrumento de cidadania no cotidiano
do pernambucano. Para tal intento, o embasamento acadêmico foi realizado através
de conceitos que corroboram a Ouvidoria como instrumento de cidadania e
participação social, através dos temas controle social, accountability e de alguns
conceitos sobre competência e também, relacionados ao perfil do ouvidor. Foram
analisados documentos e dados desde 2003 até os dias de hoje, com a percepção
de ouvidores que participaram do processo de implantação, ouvidores atuais e
gestores governamentais com o propósito de identificar os principais passos
cumpridos para a efetivação da Rede de Ouvidorias do Governo de Pernambuco. As
dificuldades estruturais, a cultura organizacional, a resistência dos gestores em
responder às demandas dos cidadãos, os investimentos em estrutura física e lógica
e a comunicação das ações de ouvidoria foram alguns pontos que fundamentaram
as considerações sobre o processo. Foi possível perceber que a Ouvidoria Pública
no Governo de Pernambuco está avançando gradualmente no sentido de se
consolidar como um instrumento de gestão. No entanto, o foco desta pesquisa está
na proposição de estratégias que consolidem o processo de cidadania. Neste
sentido, há de se registrar, que como processo, muito ainda tem muito a evoluir,
exatamente porque processo é uma consolidação de inúmeras variáveis
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