Grandes extensões de áreas vêm sendo afetadas por metais pesados em concentrações que podem representar perigo ambiental. Em decorrência do aumento da atividade industrial e à agricultura altamente tecnificada, torna-se fundamental o monitoramento dos níveis de metais pesados nos solos, pois as plantas se comportam como mecanismo de transferência de contaminantes do solo para níveis mais altos da cadeia trófica. A ingestão de vegetais contendo elevadas concentrações de metais pesados é uma das principais vias de acesso desses elementos ao organismo. No corpo humano, os metais pesados depositam-se no tecido ósseo e gorduroso, causando possíveis efeitos nocivos à saúde humana. Lentamente liberados no organismo, podem provocar uma série de doenças. O projeto foi dividido em duas etapas, cada qual com um objetivo específico: 1ª determinar as concentrações de zinco, cobre, ferro e manganês em vegetais frequentemente consumidos no Estado de São Paulo e compará-las com os limites estabelecidos na legislação brasileira; calcular a ingestão diária de metais pesados essenciais para estimar o risco à saúde humana; 2ª avaliar os teores de zinco em hortaliças e nos solos dos campos de produção; identificar a cultura que apresentou maior potencial de translocação de zinco para a cadeia alimentar. As amostras vegetais foram coletadas na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo e a concentração de metais pesados foi determinada por espectrometria de absorção atômica. Todos os vegetais analisados apresentaram concentrações de zinco e cobre muito abaixo do limite tolerável estabelecido pela legislação brasileira. Até o momento, não há nenhuma recomendação estabelecida de limite máximo de tolerância para ferro e manganês no Brasil. Quanto ao hábito de consumo da população do Estado de São Paulo, a ingestão diária de metais pesados está abaixo da máxima permitida, consequentemente o consumo desses alimentos pode ser considerado seguro, pois não estão em excesso. Porém, os valores reportados nesse estudo não atingiram a ingestão dietética recomendada (RDA) para homens e mulheres, o que poderia demonstrar um caso de deficiência nutricional nos indivíduos que fazem uso desse tipo de dieta. Algumas áreas agrícolas do Estado de São Paulo apresentaram teores totais zinco nos solos acima do valor de referência de qualidade, porém nenhuma área estudada atingiu os valores de prevenção e intervenção, estabelecidos pela CETESB. As hortaliças cultivadas nesses locais apresentaram teores de zinco inferiores ao limite máximo de tolerância, estabelecido pela ANVISA. A rúcula foi a hortaliça que mais acumulou zinco na parte comestível / Large areas have been affected by heavy metals in concentrations which may pose environmental hazard. Due to increased industrial activity and highly technical agriculture, it becomes critical to monitor the levels of heavy metals in soil, because plants behave as a mechanism for transfer of contaminants from soil to higher levels of the food chain. Ingestion of vegetables containing high concentrations of heavy metals is one of the main ways in which these elements enter the human body. Once in human body, heavy metals are deposited in the bone and fat tissues, causing potential harmful effects to human health. Slowly released into the body, heavy metals may cause an array of diseases. The project was divided in two stages, each one with a specific objective: 1st) to determine the concentrations of zinc, copper, iron and manganese in the most frequently consumed foodstuff in the São Paulo State, Brazil and to compare the heavy metal contents with the permissible limits established by the Brazilian legislation; to calculate the daily intake of heavy metals essential to estimate the risk to human health; 2nd) to evaluate the zinc content in leafy vegetables and soils at crop fields; to identify crop with the greatest potential for translocation of zinc into food chain. The vegetable samples were collected at São Paulo General Warehousing and Centers Company, and heavy metal content was determined by atomic absorption spectrophotometry. All vegetables sampled presented average concentrations of zinc and copper lower than the permissible limits established by the Brazilian legislation. So far, the Brazilian legislation has not established a permissible limit for iron and manganese contents. Regarding the consumption habit of the population in the São Paulo State, the daily ingestion of heavy metals is below the oral dose of reference, therefore, the consumption of these vegetables can be considered safe, because they are not in excess. However, the values reported in this study did not reach the Recommended Dietary Allowances (RDA) for men and women, which could prove a case of nutritional deficiency in individuals who use this type of diet. Some agricultural areas of the São Paulo State showed soil total Zn concentrations above the benchmark of quality, but none of studied area reached prevention and intervention values, established by CETESB. The vegetables grown in these locations had Zn levels below the tolerance limits established by ANVISA. The rocket plant was the vegetables that more Zn accumulated in the edible part

Grandes extensões de áreas vêm sendo afetadas por metais pesados em concentrações que podem representar perigo ambiental. Em decorrência do aumento da atividade industrial e à agricultura altamente tecnificada, torna-se fundamental o monitoramento dos níveis de metais pesados nos solos, pois as plantas se comportam como mecanismo de transferência de contaminantes do solo para níveis mais altos da cadeia trófica. A ingestão de vegetais contendo elevadas concentrações de metais pesados é uma das principais vias de acesso desses elementos ao organismo. No corpo humano, os metais pesados depositam-se no tecido ósseo e gorduroso, causando possíveis efeitos nocivos à saúde humana. Lentamente liberados no organismo, podem provocar uma série de doenças. O projeto foi dividido em duas etapas, cada qual com um objetivo específico: 1ª determinar as concentrações de zinco, cobre, ferro e manganês em vegetais frequentemente consumidos no Estado de São Paulo e compará-las com os limites estabelecidos na legislação brasileira; calcular a ingestão diária de metais pesados essenciais para estimar o risco à saúde humana; 2ª avaliar os teores de zinco em hortaliças e nos solos dos campos de produção; identificar a cultura que apresentou maior potencial de translocação de zinco para a cadeia alimentar. As amostras vegetais foram coletadas na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo e a concentração de metais pesados foi determinada por espectrometria de absorção atômica. Todos os vegetais analisados apresentaram concentrações de zinco e cobre muito abaixo do limite tolerável estabelecido pela legislação brasileira. Até o momento, não há nenhuma recomendação estabelecida de limite máximo de tolerância para ferro e manganês no Brasil. Quanto ao hábito de consumo da população do Estado de São Paulo, a ingestão diária de metais pesados está abaixo da máxima permitida, consequentemente o consumo desses alimentos pode ser considerado seguro, pois não estão em excesso. Porém, os valores reportados nesse estudo não atingiram a ingestão dietética recomendada (RDA) para homens e mulheres, o que poderia demonstrar um caso de deficiência nutricional nos indivíduos que fazem uso desse tipo de dieta. Algumas áreas agrícolas do Estado de São Paulo apresentaram teores totais zinco nos solos acima do valor de referência de qualidade, porém nenhuma área estudada atingiu os valores de prevenção e intervenção, estabelecidos pela CETESB. As hortaliças cultivadas nesses locais apresentaram teores de zinco inferiores ao limite máximo de tolerância, estabelecido pela ANVISA. A rúcula foi a hortaliça que mais acumulou zinco na parte comestível / Large areas have been affected by heavy metals in concentrations which may pose environmental hazard. Due to increased industrial activity and highly technical agriculture, it becomes critical to monitor the levels of heavy metals in soil, because plants behave as a mechanism for transfer of contaminants from soil to higher levels of the food chain. Ingestion of vegetables containing high concentrations of heavy metals is one of the main ways in which these elements enter the human body. Once in human body, heavy metals are deposited in the bone and fat tissues, causing potential harmful effects to human health. Slowly released into the body, heavy metals may cause an array of diseases. The project was divided in two stages, each one with a specific objective: 1st) to determine the concentrations of zinc, copper, iron and manganese in the most frequently consumed foodstuff in the São Paulo State, Brazil and to compare the heavy metal contents with the permissible limits established by the Brazilian legislation; to calculate the daily intake of heavy metals essential to estimate the risk to human health; 2nd) to evaluate the zinc content in leafy vegetables and soils at crop fields; to identify crop with the greatest potential for translocation of zinc into food chain. The vegetable samples were collected at São Paulo General Warehousing and Centers Company, and heavy metal content was determined by atomic absorption spectrophotometry. All vegetables sampled presented average concentrations of zinc and copper lower than the permissible limits established by the Brazilian legislation. So far, the Brazilian legislation has not established a permissible limit for iron and manganese contents. Regarding the consumption habit of the population in the São Paulo State, the daily ingestion of heavy metals is below the oral dose of reference, therefore, the consumption of these vegetables can be considered safe, because they are not in excess. However, the values reported in this study did not reach the Recommended Dietary Allowances (RDA) for men and women, which could prove a case of nutritional deficiency in individuals who use this type of diet. Some agricultural areas of the São Paulo State showed soil total Zn concentrations above the benchmark of quality, but none of studied area reached prevention and intervention values, established by CETESB. The vegetables grown in these locations had Zn levels below the tolerance limits established by ANVISA. The rocket plant was the vegetables that more Zn accumulated in the edible part

A proper normative interpretation is undoubtedly one of the pillars of Law, all this thanks that brings a juridical security level and predictability to all the parties involved. In that sense the author submits a critique about the criteria that have been emitted by the diverse public  organisms  in  environmental  material,  specifically  with  the  juridical  concept  of«environmental damage» in the excess inside Maximum Permissible Limit. Also the article presents an objective focus through a temporal development of diverse administrative resolutions, which are established as incorrect on the basis of a wide and forced interpretation about environmental damage, concept applied not only in a case with real effects, but also potential ones. Finally, this is provided by the author as a defect, that although actually exists a remedial intention, this must begin from a clear conceptual framework in normative and resolutive topics by equal. / Una debida interpretación normativa, se constituye sin duda alguna, como uno de los pilares del Derecho, ello gracias a que otorga un nivel de seguridad jurídica y predictibilidad a todas la partes involucradas. Es en ese sentido, que el autor sostiene una crítica sobre el criterio que han venido emitiendo en instancia administrativa diversos organismos públicos en materia ambiental, específicamente con respecto al concepto jurídico de «daño ambiental» en el exceso de los Límites Máximos Permisibles (LMP). El artículo nos presenta un enfoque objetivo con un desarrollo temporal de diversas resoluciones administrativas, las cuales manifiesta, son erróneas en base a una interpretación amplia y forzada de lo que es daño ambiental, concepto que se aplica no solo para aquellos supuestos con efectos reales, sino también potenciales. Finalmente, ello es señalado por el autor como un defecto, que si bien en la actualidad existe una intención de subsanarlo, esto debe partir principalmente de un marco conceptual claro tanto en el ámbito normativo como resolutivo.