Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T13:11:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) ACESSO COM (IN) SUCESSO - O PROGRAMA DE INCENTIVO ACADÊMICO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUC.pdf: 1813099 bytes, checksum: f1ae73e1e28ca98d67e127249e66bd9d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T13:11:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) ACESSO COM (IN) SUCESSO - O PROGRAMA DE INCENTIVO ACADÊMICO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUC.pdf: 1813099 bytes, checksum: f1ae73e1e28ca98d67e127249e66bd9d (MD5) Previous issue date: 2013-04-18 / Esta dissertação apresenta os resultados de uma pesquisa avaliativa sobre a eficácia do Programa de Incentivo Acadêmico - BIA, no âmbito da Universidade Federal de Pernambuco, no período de 2004 a 2010. O Programa foi denominado BIA, em razão de sua vinculação à concessão de uma bolsa de incentivo acadêmico - bolsa BIA no primeiro ano do curso de graduação aos melhores estudantes classificados no vestibular, oriundos de escolas públicas. Tem como objetivo principal auxiliar na adaptação desses estudantes à vida universitária, adotando como estratégia sua vinculação a projetos de pesquisa e/ou extensão, sob a coordenação de um orientador-tutor. A implantação do Programa ocorreu em 2004, por iniciativa conjunta da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE e da Secretaria Estadual de Educação e Cultura – SEDUC, em parceria com as universidades públicas do Estado, num contexto em que as discussões sobre políticas afirmativas e cotas predominavam o ambiente acadêmico, em especial o das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES. O foco da avaliação abrange duas dimensões: acadêmica e gestão político-institucional e gerencial. Na dimensão acadêmica, a avaliação busca mostrar a influência do programa na trajetória acadêmica dos estudantes egressos do Programa, por meio de indicadores de desempenho acadêmico e de engajamento em outros programas institucionais; e o olhar do orientador sobre a participação do estudante nas atividades acadêmicas, a avaliação do Programa e sua contribuição na inserção do estudante na vida universitária. Na dimensão da gestão político-institucional e gerencial, considerando a importância de atualização permanente dos processos de gestão, são analisados os avanços obtidos desde sua implementação; e as fragilidades existentes, na perspectiva de contribuir ao seu contínuo aperfeiçoamento, pressuposto inerente ao processo de avaliação. A opção metodológica adotada é a da pesquisa avaliativa aplicada, de natureza exploratório-descritiva, de tipo quantitativa e qualitativa, associada à técnica de coleta de dados primários e secundários, por meio da pesquisa de campo e consultas documentais, tendo o Sistema de Informações de Gestão Acadêmica – SIG@ como principal fonte de pesquisa para a avaliação da situação acadêmica dos egressos do Programa. A análise dos resultados aponta que na dimensão acadêmica, o Programa se mostra como um valioso instrumento auxiliar na adaptação à vida universitária do estudante ingressante na universidade, demonstrado por elevados índices do desempenho acadêmico, de conclusão do curso no tempo regular, e índices reduzidos de retenção e evasão. No olhar do orientador, apesar da imaturidade acadêmica e fragilidades escolares anteriores vivenciadas pela maioria dos bolsistas, o Programa exerce papel importante no acesso, permanência e sucesso do estudante oriundo de escolas públicas no ambiente universitário, com recomendações de fortalecimento e ampliação de seu público alvo. Na dimensão da gestão os resultados indicam avanços nos aspectos gerenciais, de natureza administrativo-operacional. Na gestão político-institucional persistem fragilidades que apontam para o alinhamento do programa, com indicativos aos tomadores de decisão da FACEPE e UFPE para a revisão de critérios de elegibilidade e metas de público-alvo, na perspectiva da universalização do acesso a todos os estudantes ingressantes oriundos de escolas públicas oficiais da rede estadual e municipal, como requisito de eficácia na cobertura do Programa.

Objetivo. Este trabalho está inserido no campo de estudos do processo de implantação do Sistema Único de Saúde, tendo como referência um dos seus princípios básicos, o da descentralização da gestão para o poder municipal. Para tanto foi escolhido o município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, por sua participação ativa no processo da Reforma Sanitária no sentido de formulação e implantação do SUS e sua habilitação como gestor do Sistema Municipal de Saúde na condição de gestão semi-plena, em final de 1994, conforme os termos da Norma Operacional Básica SUS n° 1/93 (NOB SUS n° 1/93). O pressuposto básico é o de que os termos da NOB SUS n° 1/93, na medida em que exigia requisitos e conferia responsabilidades e prerrogativas para o gestor municipal, era uma estratégia válida para implementar o processo de implantação do SUS, dando concretitude aos princípios e diretrizes do mesmo. Método. A metodologia adotada para este estudo é a de um Estudo de Caso Único, e tem como referencial teórico ou conceitual a Pesquisa Avaliativa, nas categorias de Análise da Implantação e Análise dos Efeitos, envolvendo o eixo das mudanças estruturais e organizacionais visando o modelo de gestão e o eixo das mudanças no processo de trabalho, visando o Modelo de Atenção. Foi analisado basicamente o período de 1993 a 1997 e como fontes de dados foram utilizados dados documentais, como relatórios de gestão, planos municipais de Saúde, atos administrativos, além de entrevistas com os Secretários Municipais de Saúde do período e o DATA/SUS - Ministério da Saúde, com os seus Sistemas de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e de Internação Hospitalar (SIH/SUS). Resultados. O estudo concluiu que efetivamente ocorreram mudanças tanto na dimensão do Modelo de Gestão como no do Modelo de Atenção, como resultado de um esforço municipal que vinha ocorrendo e que foi potencializado em função da habilitação do município na gestão semi-plena do sistema, nos termos da NOB SUS nº 1/93. Por outro lado, o estudo, nos termos de sua concepção metodológica, poderá ser referencial para a realização de outros estudos neste campo temático. / Objective. This work is inserted in the field of studies of the process of implantation of the SUS*, having as reference one ofits basic principIes, that of the decentralization of the management to the municipal authority. For this purpose was chosen the city of São José dos Campos, in the State of São Paulo, due its active participation in the process of the Sanitary Reformation in the direction of formularization and implantation of the SUS and its qualification as manager of the Municipal System of Health in the condition of semiplenum management, by the end of 1994, according to terms of Basic Operational Norm SUS n° 1/93 (NOB SUS n° 1/93). The basic assumption is that the terms of NOB SUS nº 1/93, in the measure where they demanded requirements and conferred responsibilities and prerogatives to the municipal manager, a valid strategy to implement the process of implantation of the SUS, was defined giving concretitude to the principles and lines of direction associated with the Basic Norm. Method. The methodology adopted in this study is the Study of the Single Case, and has its theoretical reference on the Evaluative Research concept, within the categories of Analysis of the Implantation and Analysis of the Effect, involving the axle of the structural and organizational changes within at the model of management and the axle of the changes in the work process, aiming at the Model of Attention. In the period of 1993-1997 were analyzed basically documentary sources of data, as management reports, Health municipal plans, Administrative acts, associated with interviews with the Municipal Autorithy of Health of the period and informations of the DATA/SUS - Health Department, with its Systems of Informação Ambulatorial (SIA/SUS) and Internação Hospitalar (SIH/SUS). Results. The study concluded that effective changes had ocurred both in the dimension of the Model of Management as in the Model of Attention, as a result of the municipal effort already in process, strengtened by the qualification of the city in the semiplenum management of the system, in the terms of NOB SUS n° 1/93. On the other hand, the study, in the terms of its metodological conception, could be refered in view of the accomplishment of other studies in this thematic field.

Objetivo. Este trabalho está inserido no campo de estudos do processo de implantação do Sistema Único de Saúde, tendo como referência um dos seus princípios básicos, o da descentralização da gestão para o poder municipal. Para tanto foi escolhido o município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, por sua participação ativa no processo da Reforma Sanitária no sentido de formulação e implantação do SUS e sua habilitação como gestor do Sistema Municipal de Saúde na condição de gestão semi-plena, em final de 1994, conforme os termos da Norma Operacional Básica SUS n° 1/93 (NOB SUS n° 1/93). O pressuposto básico é o de que os termos da NOB SUS n° 1/93, na medida em que exigia requisitos e conferia responsabilidades e prerrogativas para o gestor municipal, era uma estratégia válida para implementar o processo de implantação do SUS, dando concretitude aos princípios e diretrizes do mesmo. Método. A metodologia adotada para este estudo é a de um Estudo de Caso Único, e tem como referencial teórico ou conceitual a Pesquisa Avaliativa, nas categorias de Análise da Implantação e Análise dos Efeitos, envolvendo o eixo das mudanças estruturais e organizacionais visando o modelo de gestão e o eixo das mudanças no processo de trabalho, visando o Modelo de Atenção. Foi analisado basicamente o período de 1993 a 1997 e como fontes de dados foram utilizados dados documentais, como relatórios de gestão, planos municipais de Saúde, atos administrativos, além de entrevistas com os Secretários Municipais de Saúde do período e o DATA/SUS - Ministério da Saúde, com os seus Sistemas de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e de Internação Hospitalar (SIH/SUS). Resultados. O estudo concluiu que efetivamente ocorreram mudanças tanto na dimensão do Modelo de Gestão como no do Modelo de Atenção, como resultado de um esforço municipal que vinha ocorrendo e que foi potencializado em função da habilitação do município na gestão semi-plena do sistema, nos termos da NOB SUS nº 1/93. Por outro lado, o estudo, nos termos de sua concepção metodológica, poderá ser referencial para a realização de outros estudos neste campo temático. / Objective. This work is inserted in the field of studies of the process of implantation of the SUS*, having as reference one ofits basic principIes, that of the decentralization of the management to the municipal authority. For this purpose was chosen the city of São José dos Campos, in the State of São Paulo, due its active participation in the process of the Sanitary Reformation in the direction of formularization and implantation of the SUS and its qualification as manager of the Municipal System of Health in the condition of semiplenum management, by the end of 1994, according to terms of Basic Operational Norm SUS n° 1/93 (NOB SUS n° 1/93). The basic assumption is that the terms of NOB SUS nº 1/93, in the measure where they demanded requirements and conferred responsibilities and prerogatives to the municipal manager, a valid strategy to implement the process of implantation of the SUS, was defined giving concretitude to the principles and lines of direction associated with the Basic Norm. Method. The methodology adopted in this study is the Study of the Single Case, and has its theoretical reference on the Evaluative Research concept, within the categories of Analysis of the Implantation and Analysis of the Effect, involving the axle of the structural and organizational changes within at the model of management and the axle of the changes in the work process, aiming at the Model of Attention. In the period of 1993-1997 were analyzed basically documentary sources of data, as management reports, Health municipal plans, Administrative acts, associated with interviews with the Municipal Autorithy of Health of the period and informations of the DATA/SUS - Health Department, with its Systems of Informação Ambulatorial (SIA/SUS) and Internação Hospitalar (SIH/SUS). Results. The study concluded that effective changes had ocurred both in the dimension of the Model of Management as in the Model of Attention, as a result of the municipal effort already in process, strengtened by the qualification of the city in the semiplenum management of the system, in the terms of NOB SUS n° 1/93. On the other hand, the study, in the terms of its metodological conception, could be refered in view of the accomplishment of other studies in this thematic field.

Made available in DSpace on 2016-03-28T12:34:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 449.pdf: 1595541 bytes, checksum: f1bc716a0957f32e354a6457fc8ac606 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / Visando a reduzir as desigualdades sociais e econômicas entre as Regiões geográficas do Brasil, a Presidência da República propôs em 2009 uma plataforma de ações, com quatro eixos e priorização da Amazônia Legal e do Nordeste: redução do analfabetismo (foco em adultos), apoio à agricultura familiar, garantia do registro civil e redução da mortalidade infantil. Nos últimos trinta anos, a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) no Brasil vem apresentando um decréscimo de 4,4 por cento ao ano. Contudo, nas regiões Nordeste e Norte, a taxa é superior a todas as demais Regiões. O componente neonatal representa a maior parcela da taxa de mortalidade infantil. Para dar conta deste compromisso de governo, o Ministério da Saúde (MS) instituiu o Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil nas Regiões da Amazônia Legal e Nordeste do Brasil (PRMI), cujo objetivo é reduzir em 5 por cento ao ano a TMI nos anos de 2009 e 2010, com prioridade para o componente neonatal. Foram definidos seis eixos de ação, que estão concentrados em 154 municípios de 8 estados do Nordeste e em 102 municípios da Amazônia Legal, com previsão de recursos da ordem de R$ 110 milhões em 2009/2010. Visando a reduzir as desigualdades sociais e econômicas entre as Regiões geográficas do Brasil, a Presidência da República propôs em 2009 uma plataforma de ações, com quatro eixos e priorização da Amazônia Legal e do Nordeste: redução do analfabetismo (foco em adultos), apoio à agricultura familiar, garantia do registro civil e redução da mortalidade infantil. Nos últimos trinta anos, a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) no Brasil vem apresentando um decréscimo de 4,4 por cento ao ano. Contudo, nas regiões Nordeste e Norte, a taxa é superior a todas as demais Regiões. O componente neonatal representa a maior parcela da taxa de mortalidade infantil. Para dar conta deste compromisso de governo, o Ministério da Saúde (MS) instituiu o Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil nas Regiões da Amazônia Legal e Nordeste do Brasil (PRMI), cujo objetivo é reduzir em 5 por cento ao ano a TMI nos anos de 2009 e 2010, com prioridade para o componente neonatal. Foram definidos seis eixos de ação, que estão concentrados em 154 municípios de 8 estados do Nordeste e em 102 municípios da Amazônia Legal, com previsão de recursos da ordem de R$ 110 milhões em 2009/2010. O presente trabalho buscou analisar a avaliabilidade deste programa de governo, destacando seus objetivos; ações e produtos esperados; mecanismos de coordenação; critérios de repartição de recursos; e construir o seu Modelo Lógico, buscando identificar a racionalidade das escolhas das ações e produtos (como se espera que o programa exerça sua influência). A análise de avaliabilidade é um processo de avaliação preliminar e sistemática de um programa (em seu campo teórico e em sua prática) como forma de verificar se o programa está bem desenhado e se apresenta um plano plausível de alcance dos resultados esperados. Modelos Lógicos são esquemas visuais de programas a serem implementados, que apresentam o fluxo das relações existentes entre os recursos, atividades, resultados e impactos esperados, ajudando a estabelecer e testar a racionalidade do programa e a conceber instrumentos de avaliação adequados. Apenas o componente Qualificação da atenção ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido foi analisado. As principais fontes de dados consultadas foram os documentos oficiais produzidos pelo MS entre 2008 e 2010. No caso do PRMI, diversas variáveis permitem antever, por um lado, problemas de coordenação (entre objetivos dos programas e objetivos dos agentes) e, por outro, desafios metodológicos na avaliação de sua efetividade

O presente trabalho objetiva contribuir com a ligação entre teoria e prática da avaliação de políticas públicas. Para tanto, busca descrever um mecanismo de avaliação que constitua a base de um processo de aprendizagem em um sistema de políticas públicas. Entende-se por aprendizagem o fenômeno de aproveitamento das informações geradas pelos processos avaliativos de modo a responder às demandas e suportes no sentido de se reorganizar em busca dos objetivos da política pública. A descrição do mecanismo é feita a partir de uma revisão teórica sobre a modelagem de sistemas, o Modelo Lógico, a pesquisa avaliativa e a avaliação de quarta geração. Considera-se que a combinação dessas técnicas torna mais provável o aproveitamento das informações da avaliação, constituindo, desta forma, um mecanismo de aprendizagem. / This paper intends to contribute with the connection between theory and practice on public policy evaluation. Thereby, it seeks to describe an evaluation procedure that meets the requirements of a learning process in a public policy system. It defines learning process as the phenomenon of application of information generated by the evaluative process in order to meet the demands and supports towards a self rearrangement in pursuit of public police stated goals. The mechanism description is made after a theoretical revision on modeling, on Logic Model, on evaluative research and fourth generation evaluation. It also considers that the combination of these techniques’ improves the use of evaluative information, constituting, thus, a learning mechanism. / Este trabajo tiene como objetivo contribuir con la conexión entre teoría y práctica en la evaluación de políticas públicas. Para tanto, busca describir un mecanismo de evaluación que forma la base de un proceso de aprendizaje en un sistema de políticas públicas. Se entiende por aprendizaje el fenómeno de aprovechamiento de las informaciones generadas por los procesos evaluativos de modo a responder a las demandas e suportes en sentido de cambiarse en busca de los objetivos de la política pública. La descripción del mecanismo es hecha a partir de una revisión teórica sobre modelaje de sistemas, Modelo Lógico, pesquisa evaluativa y evaluación de cuarta generación. Se considera que la combinación de estas técnicas favorece el aprovechamiento de las informaciones de la evaluación, constituyendo, de esta forma, un mecanismo de aprendizaje.

O presente trabalho objetiva contribuir com a ligação entre teoria e prática da avaliação de políticas públicas. Para tanto, busca descrever um mecanismo de avaliação que constitua a base de um processo de aprendizagem em um sistema de políticas públicas. Entende-se por aprendizagem o fenômeno de aproveitamento das informações geradas pelos processos avaliativos de modo a responder às demandas e suportes no sentido de se reorganizar em busca dos objetivos da política pública. A descrição do mecanismo é feita a partir de uma revisão teórica sobre a modelagem de sistemas, o Modelo Lógico, a pesquisa avaliativa e a avaliação de quarta geração. Considera-se que a combinação dessas técnicas torna mais provável o aproveitamento das informações da avaliação, constituindo, desta forma, um mecanismo de aprendizagem. / This paper intends to contribute with the connection between theory and practice on public policy evaluation. Thereby, it seeks to describe an evaluation procedure that meets the requirements of a learning process in a public policy system. It defines learning process as the phenomenon of application of information generated by the evaluative process in order to meet the demands and supports towards a self rearrangement in pursuit of public police stated goals. The mechanism description is made after a theoretical revision on modeling, on Logic Model, on evaluative research and fourth generation evaluation. It also considers that the combination of these techniques’ improves the use of evaluative information, constituting, thus, a learning mechanism. / Este trabajo tiene como objetivo contribuir con la conexión entre teoría y práctica en la evaluación de políticas públicas. Para tanto, busca describir un mecanismo de evaluación que forma la base de un proceso de aprendizaje en un sistema de políticas públicas. Se entiende por aprendizaje el fenómeno de aprovechamiento de las informaciones generadas por los procesos evaluativos de modo a responder a las demandas e suportes en sentido de cambiarse en busca de los objetivos de la política pública. La descripción del mecanismo es hecha a partir de una revisión teórica sobre modelaje de sistemas, Modelo Lógico, pesquisa evaluativa y evaluación de cuarta generación. Se considera que la combinación de estas técnicas favorece el aprovechamiento de las informaciones de la evaluación, constituyendo, de esta forma, un mecanismo de aprendizaje.

O presente trabalho objetiva contribuir com a ligação entre teoria e prática da avaliação de políticas públicas. Para tanto, busca descrever um mecanismo de avaliação que constitua a base de um processo de aprendizagem em um sistema de políticas públicas. Entende-se por aprendizagem o fenômeno de aproveitamento das informações geradas pelos processos avaliativos de modo a responder às demandas e suportes no sentido de se reorganizar em busca dos objetivos da política pública. A descrição do mecanismo é feita a partir de uma revisão teórica sobre a modelagem de sistemas, o Modelo Lógico, a pesquisa avaliativa e a avaliação de quarta geração. Considera-se que a combinação dessas técnicas torna mais provável o aproveitamento das informações da avaliação, constituindo, desta forma, um mecanismo de aprendizagem. / This paper intends to contribute with the connection between theory and practice on public policy evaluation. Thereby, it seeks to describe an evaluation procedure that meets the requirements of a learning process in a public policy system. It defines learning process as the phenomenon of application of information generated by the evaluative process in order to meet the demands and supports towards a self rearrangement in pursuit of public police stated goals. The mechanism description is made after a theoretical revision on modeling, on Logic Model, on evaluative research and fourth generation evaluation. It also considers that the combination of these techniques’ improves the use of evaluative information, constituting, thus, a learning mechanism. / Este trabajo tiene como objetivo contribuir con la conexión entre teoría y práctica en la evaluación de políticas públicas. Para tanto, busca describir un mecanismo de evaluación que forma la base de un proceso de aprendizaje en un sistema de políticas públicas. Se entiende por aprendizaje el fenómeno de aprovechamiento de las informaciones generadas por los procesos evaluativos de modo a responder a las demandas e suportes en sentido de cambiarse en busca de los objetivos de la política pública. La descripción del mecanismo es hecha a partir de una revisión teórica sobre modelaje de sistemas, Modelo Lógico, pesquisa evaluativa y evaluación de cuarta generación. Se considera que la combinación de estas técnicas favorece el aprovechamiento de las informaciones de la evaluación, constituyendo, de esta forma, un mecanismo de aprendizaje.