O crescimento populacional acelerado e a imposição do mercado regional e global no município de Rio Bonito (RJ) proporcionaram alterações no seu espaço territorial. As observações cotidianas e a análise dos mapas e imagens de satélites do município trouxeram questionamentos sobre a organização territorial em face de novos empreendimentos e a situação ambiental. Com essas demandas diferenciadas surge a necessidade de estudos integrados para se caracterizar em escala local as problemáticas com o uso e cobertura da terra e tentar oferecer possibilidades de reorganização numa visão holística de todo o processo, que é dinâmico. A caracterização com uma perspectiva sistêmica, nesse estudo, recebe o nome de Geoambiental. O município de Rio Bonito está localizado no Estado do Rio de Janeiro e possui uma área total de 456,45 km2. É dividido em três distritos: Sede, Boa Esperança e Basílio. O trabalho em questão busca um entendimento sobre as condições ambientais das unidades de paisagem no Primeiro Distrito, a fim de subsidiar alternativas de um desenvolvimento sustentável. A pesquisa teve como objetivo principal demonstrar a importância da Caracterização Geoambiental para realização de planejamento territorial em consonância com a preservação ambiental. Além disso, buscou-se realizar análise do uso e cobertura da terra, identificar vulnerabilidades e estabilidades das Unidades Geoambientais e identificar alternativas viáveis para as questões socioambientais e que tenham como base a compreensão da dinâmica local, as relações sociais e passivos ambientais. A metodologia utilizada consistiu na determinação das Unidades Geoambientais com base na revisão bibliográfica, observação de campo, análise de imagens de satélite, dos mapas geomorfológicos, de drenagem e altimétricos. As informações obtidas foram analisadas para geração de banco de dados digitais no Sistema de Informações Geográficas (SIG), associadas com informações socioeconômicas. A disponibilidade do banco de dados possibilitou a geração de camadas temáticas pela aplicação de rotinas computacionais específicas, permitindo a sua atualização constante. As informações referentes à geologia, geomorfologia, hidrografia, clima, solo, vegetação, recursos minerais foram selecionadas e sistematizadas para a análise das Unidades Geoambientais. A análise do uso e cobertura do solo do Primeiro Distrito revelou que em 2011 as pastagens ocupavam 14.610 ha (67,89%), seguido da floresta com 4.039 ha (18,76%), vegetação secundária e pastagem com 1.848 ha (8,58%) e ocupação urbana de média e baixa densidade, somadas, com 999 ha (4,63%). A caracterização do uso e cobertura do solo é indispensável para compreensão da organização espacial e planejamento de uma gestão ambiental, considerando que a implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) demandará aumento de população e conseqüente sobrecarga na infraestrutura básica municipal. A análise do uso e cobertura demonstrou que os principais problemas das Unidades Geoambientais são decorrentes do uso inadequado da terra em relação as suas potencialidades. O estudo demonstrou, portanto que, a realização de estudos integrados do espaço geográfico pode ser efetuada, sendo necessário lembrar a relevância de se compreender a dinâmica do ambiente para a realização de projetos municipais com vistas a um planejamento territorial sustentável. / The accelerated population growth and the imposition of regional and global market in the city of Rio Bonito, Rio de Janeiro made changes in its territorial space. Everyday observations and analysis of maps and satellite images of the city brought questions about the territorial organisation in the face of new ventures and the environmental situation. With these demands differentiated arises the need for integrated studies to characterize the local scale problems using and land cover and try to offer possibilities of reorganization in a holistic view the whole process, which is dynamic. The characterization with a systemic perspective, in this study, receives the Geoenvironmental name. The municipality of Rio Bonito is located in the State of Rio de Janeiro and has a total area of 456.45 km. Is divided into three districts: Sede, Boa Esperança e Basílio. The work in question seeking an understanding of the environmental conditions of the landscape units in the first District, in order to subsidize sustainable development alternatives. The research had as main objective to demonstrate the importance of Geoenvironmental Characteristics to carry out territorial planning in line with environmental preservation. In addition, he has been trying to carry out analysis of land cover and use, identify vulnerabilities and stabilities of geo-environmental Units and identify viable alternatives for the environmental issues and having as a base the understanding of local dynamics, social relations and environmental liabilities. The methodology consisted in determining the geo-environmental Units based on the literature review, field observation, analysis of satellite images, of geomorphological, drainage maps and different. Information obtained were analyzed for generation of digital database in geographic information System (GIS), associated with socio-economic information. Database availability made possible the generation of thematic layers by applying specific computational routines, allowing for their constant updating. The information on the geology, geomorphology, hydrography, climate, soil, vegetation, mineral resources were selected and systematized for the analysis of geo-environmental Units. The analysis of use and land cover of the first District revealed that in 2011 the pastures occupied 14,610 ha (67.89%), followed by the forest with 4,039 ha (18.76%), secondary vegetation and pasture with 1,848 ha (8.58%) and urban occupation of medium and low density, together with 999 ha (4.63%). The characterization of land cover and use is essential to understanding the spatial organization and planning of environmental management, whereas the implementation of the Rio de Janeiro Petrochemical Complex (COMPERJ) will require increased population and consequent overload in basic infrastructure. The use and coverage analysis has shown that the main problems of the geo-environmental Units are arising from the improper use of the land for his or her full potential. The study has shown, so that the integrated studies of the geographical space can be made, and it is necessary to remember the importance of understanding the dynamics of the environment for municipal projects aiming at a sustainable territorial planning.

Introdução: A forma como os assentamentos humanos são dispostos na paisagem influencia o funcionamento dos ecossistemas naturais e, consequentemente, a qualidade de vida das populações. A manutenção de conexões entre importantes elementos naturais em uma paisagem é um dos principais aspectos para a sustentabilidade na ocupação de um território, já que essas viabilizam a ocorrência dos fluxos de matéria e energia, que dão suporte aos serviços ambientais. Os corredores verdes podem ser utilizados como uma estratégia de planejamento para a manutenção da conectividade de uma paisagem. Entre os municípios brasileiros, os de pequeno porte, são aqueles que apresentam paisagens com menor grau de alteração pela ação humana; no entanto, não se verifica nesses locais o desenvolvimento de planejamentos territoriais que garantam a preservação de suas paisagens, segundo os aspectos mencionados. Objetivos: O objetivo principal desta pesquisa foi o desenvolvimento de uma abordagem que auxilie no planejamento de uma rede de corredores verdes, em municípios brasileiros de pequeno porte. Com a intenção de que a abordagem fosse efetiva para essa realidade, foram atendidos três requisitos fundamentais: utilizaram-se base de dados de domínio público, procedimentos de integração de dados simplificados e de fácil compreensão e promoveu-se a participação de atores locais no processo de planejamento, com o intuito de produzir um plano legítimo e de aumentar o grau de conscientização com relação à questão da sustentabilidade, em geral e dos corredores verdes, em especial. Método: A estratégia de pesquisa adotada foi a pesquisa construtiva, a qual requer três etapas para a sua condução: compreensão, desenvolvimento e reflexão. A primeira etapa teve como objetivo a compreensão dos temas: corredores verdes e ordenação da paisagem de municípios brasileiros de pequeno porte. A segunda etapa teve como foco a construção da abordagem, embasada pelos conhecimentos obtidos na primeira etapa. Por fim, foi realizada uma reflexão sobre os resultados obtidos. O Município de Feliz, localizado no Rio Grande do Sul, deu suporte ao desenvolvimento desta pesquisa. Resultados: A abordagem proposta incluiu três fases. A primeira foi dedicada à compreensão da paisagem de planejamento. Nessa fase foram confeccionados mapas temáticos e realizada uma oficina de planejamento, com a participação de atores locais. Nessa oficina, realizou-se a capacitação dos participantes para o desenvolvimento do plano e obtiveram-se informações complementares para dar suporte à proposição da rede de corredores. Na segunda fase da abordagem, foi desenvolvida, pelos participantes, a proposta para a rede de corredores, em escala municipal. A proposta foi desenvolvida em uma oficina de planejamento, a partir da aplicação de orientações definidas previamente à atividade. A terceira fase foi dedicada à avaliação e à complementação da proposta. Conclusões: As oficinas de planejamento promoveram ciclos de aprendizado que permitiram o refinamento da abordagem proposta. Os procedimentos utilizados atenderam aos requisitos definidos e são considerados replicáveis a outros contextos de planejamento, pois não foram desenvolvidos especificamente para o objeto empírico. / Introduction: The way in which human settlements are spread in the landscape affects the functioning of natural ecosystems and the quality of life of populations. The maintenance of connections between important elements in natural landscapes is a key aspect for sustainable land use, since connections allow the ocurrence of flows of matter and energy, that support ecosystem services. Greenways can be used in spatial planning as a strategy for maintaining connectivity of a landscape. Amongst the Brazilian municipalities, the small ones, are those that present landscapes with lower degree of alteration by human action; although, there is no development in these locations of any spatial planning that ensure the preservation of their landscapes, according to the mentioned aspects. Objectives: The aim of this research was to develop an approach to assist the planning of a network of greenways, in small Brazilian municipalities. As the approach is intended to be applied to the reality of these municipalities, three fundamental requirements were sought: the data base used was of public domain, procedures for data integration were simplified and easiness of comprehension and participation of local stakeholders were included in the planning process, in order to produce a legitimate plan and to increase the level of awareness regarding the issue of sustainability, in general and of greenways, in particular. Method: The research strategy adopted was the constructive research. This strategy involves three main stages of research: understanding, development and reflection. The first stage aimed at understanding some issues, like: greenways and the arrangement of small Brazilian municipalities’ landscapes. The second stage focused on the construction of the approach, which was based on the knowledge obtained in the first stage. The last stage was carried out to reflect on the results. The Municipality of Feliz, located in Rio Grande do Sul, Brazil, was chosen to be the empirical subject studied for the development of this research. Results: The proposed approach includes three phases. The first phase focused on the comprehension of the landscape of planning. In this phase, thematic maps were prepared and a planning workshop, with the participation of local stakeholders, was held. The workshop sought to enable local stakeholders to develop the plan and to obtain additional information to support the proposition of the greenway network, in the local landscape. The second phase focused on the proposition of the greenway network, at the municipal level. The proposal was developed with the inclusion of local stakeholders, in a second workshop. The local group applied proposed guidelines for the location of connections, on a synthesis map. The third phase included the assessment and the complementation of the proposal developed by the local group. Conclusions: The workshops promoted learning cycles that enable the refinement of the proposed approach. The procedures used met the defined requirements and are considered replicable to other planning contexts, once they were not specifically developed for the empirical object.

Abrir mão do conceito de centralidade, da proximidade aos centros comerciais, de serviços e culturais para morar em locais mais distantes provoca maiores deslocamentos para o trabalho, estudo e demais atividades rotineiras. Porém, percebe-se que a ocorrência de bairros residenciais nos arredores das metrópoles é um fenômeno mundial, como as gated communities nos Estados Unidos da América e os LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS FECHADOS no Brasil, que podem oferecer condições de moradias mais espaçosas, dotadas de áreas livres e jardins, condições de segurança e privacidade, com menor preço da terra, demandadas sobretudo pelas camadas de renda mais altas da população. Esta rotina de deslocamentos pelo público que mora em um município e trabalha e/ou estuda em outro provoca o que se denomina de MOVIMENTO PENDULAR. A incidência do fluxo de MOVIMENTOS PENDULARES na população de alta renda foi atestada a partir de tabulações realizadas pelo autor utilizando o Microdados da Amostra dos Censos Demográficos (MICRODADOS), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O objetivo da dissertação é a elaboração e hierarquização de ATRIBUTOS que mais influenciam na motivação deste público, em abrir mão do conceito de centralidade e ir residir nestes empreendimentos. Os atributos foram hierarquizados de acordo com o método Analytic Hierarchy Process (AHP) por especialistas que atuam neste segmento de mercado imobiliário nos municípios de Barueri, Santana de Parnaíba, Cotia e Arujá. Os ATRIBUTOS hierarquizados consideram que a LOCALIZAÇÃO e as CARACTERÍSTICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FECHADO, bem como as necessidades e preferências do público alvo, que estão associadas conforme o estágio nos CICLOS de VIDA FAMILIAR e PROFISSIONAL, podem condicionar estratégias competitivas quanto à seleção de terrenos para desenvolvimento de empreendimentos dessa tipologia. / Giving up the idea of centrality, that is, living near commercial, service and cultural centers to go live in distant places results in longer journeys to work, study and other routine activities. However, it can be noticed that residential neighborhoods in the outskirts of the big cities is a worldwide phenomenon, like the gated communities in the United States and the LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS FECHADOS in Brazil, with their spacious houses, free areas and gardens, security and privacy, at a lower cost for the plots which are sought mainly by the higher income population. Such routine of coming and going by the people living in a given municipality and working and / or studying in another brings about the so-called Pendulum Movement. The incidence of the Pendulum Movement flow among the high-income population was attested by tabulations carried out by the author using Microdata from the Demografic Census Sample (MICRODADOS) prepared by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The thesis objective is the development and ranking of ATTRIBUTES that most influence the motivation of the public in abdicating the concept of centrality and going live in these residential. The ATTRIBUTES were ranked according to the Analytic Hierarchy Process (AHP) by specialists working in this segment of the real state market in the municipalities of Barueri, Santana de Parnaíba, Cotia and Arujá. The above ranked ATTRIBUTES consider that LOCATION and CHARACTERISTICS OF LOTEAMENTO RESIDENCIAL FECHADO, as well as the needs and the preferences of the target public associated according to their stage in the FAMILY and PROFESSIONAL LIFE CYCLES might determine the competitive strategies regarding the site selection to develop ventures of this typology.

No início deste século são inúmeros os desafios que tangem à gestão dos resíduos sólidos urbanos nos municípios brasileiros. Os índices de geração aumentam a cada ano, os serviços de coleta e transporte não são universalizados, os índices de tratamento e valorização ainda são incipientes e muitos municípios utilizam formas ambientalmente inadequadas para a disposição final dos resíduos sólidos, mesmo depois do Decreto Federal nº 7.404/2010, que regulamentou a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. As cidades, como principais polos atratores do consumo de insumos e geradores de resíduos sólidos urbanos, constituem, por sua vez, o ambiente principal onde se realiza grande parte das atividades inerentes ao gerenciamento de resíduos sólidos. Portanto, as condições de desenvolvimento urbano, estabelecidas pelas políticas urbanas e seus instrumentos, influenciam diretamente na qualidade, desempenho e eficiência do gerenciamento de resíduos sólidos, principalmente daqueles de origem domiciliar. O objetivo principal deste estudo foi desenvolver uma abordagem integrada entre o planejamento urbano e os serviços de gerenciamento de resíduos domiciliares, investigando e analisando elementos e aspectos comuns, para propor estratégias sistematizadas no âmbito dos instrumentos urbanísticos, com vistas à eficientização e qualificação desses serviços e dos espaços urbanos utilizados. Após realizar a caracterização das etapas do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, identificou-se oito estratégias que poderiam ser introduzidas no âmbito do planejamento urbano. Em seguida, procedeu-se a um estudo de caso, uma área urbana sujeita à adensamento populacional e verticalização, localizada no bairro do Belenzinho, zona leste do município de São Paulo, onde, por meio da construção de cenários, simulou-se a aplicação das estratégias de planejamento urbano. Por fim, pode-se concluir que, em função das estratégias propostas, seria possível alcançar benefícios em relação à gestão dos resíduos domiciliares, justificando, portanto, a aplicabilidade dessas diretrizes em políticas de planejamento urbano aplicáveis a situações urbanas similares. / There are, today, numerous challenges regarding the management of solid waste in Brazilian cities. Regarding household waste, which is the subject of this study, generation rates increase each year, collection and transportation services are not universalized, treatment and valuation rates are still incipient, and many cities use environmentally inappropriate forms for final disposal of the waste, even after Federal Decree No. 7,404 / 2010, which regulated the National Policy on Solid Waste, established by Federal Law No. 12,305 of August 2, 2010. Cities, as the main poles attracting consumption of inputs and generators of solid waste of household origin, constitute the main environment where great parts of the solid waste management activities are carried out. Therefore, urban development conditions, established by urban policies and their instruments, directly influence the quality, performance and efficiency of waste management. The main objective of this study was to develop an integrated approach between urban planning and solid waste management services, investigating and analyzing common elements and aspects, proposing systematized strategies within urban planning instruments, with a view to the efficiency and qualification of these services and urban spaces used. After characterizing the stages of urban solid waste management, eight (8) strategies were identified that could be introduced in urban planning. The next step refers to a case study that took place in an urban area with population densification and verticalization, located in the neighborhood of \"Belenzinho\", in the eastern zone of the city of São Paulo, where urban planning strategies were simulated through the construction of specific scenarios. Finally, we can conclude that, according to the proposed strategies, it would be possible to achieve benefits regarding the management of household waste to justify the applicability of these strategies in urban planning policies applicable to similar urban situations.

Este trabalho analisa um projeto de urbanização de favelas, onde foi implantado o Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga, localizado na região Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O local selecionado para o estudo é conhecido como a Comunidade Sete de Setembro, instalada numa área de proteção aos mananciais e pertencente à SubPrefeitura de Capela do Socorro.No estudo do referido caso, adotou-se o método denominado Avaliação Pós-Ocupação (APO), que se constitui num conjunto de métodos e técnicas, aplicado em ambientes já construídos e já ocupados. Foi analisado como o usuário se apropriou das benfeitorias promovidas no local e apresentado o grau de satisfação dos moradores em relação às intervenções efetuadas. / This work analyses a slum (favela) upgrading project which is part of the Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga (Program of Environmental Sanitation of the Guarapiranga Basin), located in the Southeast region of Sao Paulo´s Metropolitan Area. The slum selected for this case is known as Comunidade Sete de Setembro. It is located in a protected area for water catchment and belongs to the borough of Capela do Socorro. In the study a Post-Occupation Evaluation (POE) methodology was used. This method consists on the aplication of a series of methods and techniques in applied research of built environments which are in use. It analyses mainly how the user is appropriating the intervention. This work presents the satisfaction of the residents regarding the upgrading interventions performed.

Dans son début, ce rapport présent quelques évidences sur la necessité de promouvoir une compréhension d’ensemble des systèmes d´infrastructure, em s’appuyant sur des études faites au Brésil et a l’ étranger. Ensuite, il est proposé la compréhension homogéneisé des systèmes et sa présentation rassemblée et systématisée dans le format d’ une matrice, a partir des critéres communs comme l’étude des flux, la distinction entre systèmes et services et les differentes échelles – centrale, artérielle et capillaire – de chaque système et sous-système. Après cette systématisation, ce sont proposés des niveaux d’integration élargis entre les systèmes dans une unité territoriale d´analyse determinée. Dans une première option méthodologique, la gestion integrée proposée est relacionée avec sés localizations et espaces physiques necessaires. Dans une deuxième option, la gestion integrée est developée par l’avaliation des indicateurs d’accomplissement dês services, qui sont uniformisés pour tous les systèmes, ce qui rend possible une compréhension complète des locaux et des systèmes associés aux conditions d’offre et demande des services. La troisième option propose la gestion integrée en échangeant des données, des informations et des critères opérationnels entre les différents systèmes et ses centres de controle opérationnel. Dans cette troisième option, la gestion integrée avec des procedures classiques a besoin d’une base de données consistantes et disponibles dans chaque système, pour possibiliter le commencement de sés compatibilisations et d’elaboration des modèles opéracionnaux en faisant son association. Considerant que les bases de données sont normalement non disponibles ou organisées selon des critères particuliers de chaque système, il est proposé de construire (et processer) une autre base de données obtenue par des crytères non classiques, relacionées a la Logique Paraconsistente. Ensuite cette méthode non classique est apliquée a une étude de cas sur la navigation d’une rivière urbaine dans la ville de São Paulo. Finalement, les conclusions sont listées et les chemins pour l’applicabilité de cette méthode sont indiqués. / O presente trabalho apresenta inicialmente algumas evidências da necessidade de promover o entendimento abrangente dos sistemas de infra-estrutura apoiando-se sobre trabalhos realizados no Brasil e no Exterior. Em seguida, propõe-se a compreensão homogeneizada dos sistemas e sua apresentação conjunta e sistematizada no formato de matriz, a partir de critérios comuns como o estudo dos fluxos, a distinção entre sistemas e serviços e as diferentes escalas - central, arterial e capilar - de cada sistema e sub sistema. Após esta sistematização, propõe-se níveis crescentes de integração entre os sistemas em uma determinada unidade territorial de análise; numa primeira opção metodológica, a gestão integrada proposta relaciona-se às suas localizações e espaços necessários; numa segunda opção, a gestão integrada desenvolve-se mediante avaliação de indicadores de desempenho dos serviços, os quais são uniformizados para todos os sistemas, propiciando um entendimento abrangente de locais e sistemas associados às condições de oferta e demanda dos serviços; a terceira opção propõe a gestão integrada intercambiando dados, informações e critérios operacionais entre os diferentes sistemas.Nesta 3ª opção, a gestão integrada com procedimentos clássicos (hipótese 3/1) necessita de base de dados consistente e disponível em cada sistema, para iniciar-se então suas compatibilizações e daí elaborar modelos operacionais, associando-os. Considerando que as bases de dados são normalmente indisponíveis ou organizadas segundo critérios próprios de cada sistema, propõe-se construir e processar outra Base de Dados (hipótese 3/2) obtida através dos critérios não clássicos, relacionadas à Lógica Paraconsistente. Aplica-se então este método não clássico a um estudo de caso de navegação de um rio urbano no Município de São Paulo. Finalmente são elencadas conclusões e são indicados possíveis caminhos de aplicabilidade destes métodos.

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um dos instrumentos de política urbana previstos no Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257/2001. O EIV tornou-se obrigatório para a emissão de licenças ou autorizações para construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades. Esse instrumento está voltado para a avaliação das relações e inter-relações entre o empreendimento e seu entorno e busca identificar e avaliar os impactos que serão gerados por ele. Por ser um instrumento ainda pouco conhecido, sua elaboração ainda requer um aprofundamento maior, tanto por parte dos técnicos que tenham atribuição legal para realizá-lo, quanto pelos técnicos municipais com atribuição para analisá-los. O presente trabalho trata do desenvolvimento de novos métodos para a avaliação de impactos de vizinhança. O método desenvolvido neste estudo foi elaborado através do uso de matrizes de avaliação, desenvolvidas empiricamente desde 2002 e que foram aperfeiçoadas através da Matriz de Leopold (1971), da teoria do Enfoque Sistêmico, conforme definido por Churchman (1971) e, complementarmente, pelo método AHP, Analytic Hierarchy Process, criado por Saaty (1991). O método da utilização dessas matrizes para a elaboração de Estudos de Impacto de Vizinhança foi aplicado em estudos recentes, permitindo obter uma avaliação da utilidade da metodologia desenvolvida. As matrizes permitiram avaliações mais completas e aprofundadas. A utilização de critérios de avaliações numéricas permitiram avaliações mais objetivas, minimizando as subjetividades dos julgamentos. O que buscamos obter são resultados que possam ser comprovados, dentro de uma visão essencialmente científica. / The Brazilian Neighborhood Impact Study (EIV) is one of urban policy instruments contained in the Statute of the City - Federal Law 10.257 / 2001. The EIV became mandatory for issuing licenses or permits for construction, expansion or operation of projects and activities. This instrument is focused on the evaluation of relations and inter-relations between the enterprise and its environment and seeks to identify and evaluate the impacts that will be generated for it. Because it is a little known instrument, its development still requires further clarification, both by technicians who have legal authority to carry it out, as by municipal technicians with assignment to analyze them. This work deals with the development of new methods for the preparation and evaluation of Neighborhood Impact Studies (EIV), derived from Leopold Matrix (1971). The method developed in this study was prepared through the use of evaluation matrices, empirically developed since 2002 and honed by Leopold Matrix (op. Cit.), The theory of Systemic Approach, as defined by Churchman (1971) and, in addition, the AHP, Analytic Hierarchy Process, created by Saaty (1991). The method of using these matrices for the elaboration of Neighborhood Impact Studies was applied in recent studies, allowing an evaluation of the usefulness of the methodology developed. The matrices allowed more complete and in-depth evaluations. The use of mathematical criteria allowed objective evaluations, minimizing the subjectivities of the judgments. The objective of this work is to obtain results that can be verified and obtained, within an essentially scientific point of view.

O crescimento urbano nos grandes centros de desenvolvimento do Brasil, geralmente ocorre sem um planejamento integrado e sem visar o crescimento populacional futuro. Áreas que deveriam ser protegidas como as áreas de mananciais ou de risco (áreas muito íngremes ou sujeitas às inundações) acabam sendo ocupadas de maneira irregular, colocando em risco a população e o meio ambiente. O monitoramento e fiscalização destas ocupações são realizados de maneira demorada e ineficiente, pois faltam equipamentos e pessoas capacitadas para a realização deste trabalho. Visando entender e incorporar as novas tecnologias existentes, a Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo em conjunto com o Laboratório de Geoprocessamento do Departamento de Engenharia de Transportes da Escola Politécnica de Universidade de São Paulo desenvolveram uma metodologia de mapeamento do uso do solo urbano através de técnicas de sensoriamento remoto e processamento digital de imagens. Através destas técnicas, as classes de uso do solo que melhor caracterizam a região foram selecionadas, definindo-se assim uma legenda de classes de uso do solo que permite o mapeamento da cidade. Com o mapeamento da cidade é possível a detecção das regiões mais críticas ao crescimento urbano e o seu direcionamento para regiões mais adequadas. Esta metodologia, integrada com outras técnicas de planejamento já existentes fornece subsídios a um melhor planejamento urbano da cidade. Esta dissertação se baseia na experiência deste projeto, enfatizando os aspectos teóricos das técnicas de processamento digital de imagens de satélite aplicadas nesta experiência e os problemas urbanos e ambientais da região. Através da metodologia desenvolvida e do mapeamento da cidade, foi possível uma percepção global da distribuição dos diversos usos do solo da região (indústria, comércio, residenciais) e a localização das áreas críticas ao crescimento urbano (áreas de proteção e de florestas), mostrando que as imagens de satélite são um bom instrumento no auxílio ao planejamento urbano. / The urban growth in the development centers of the Brazil, generally occurs without an integrated planning and without aiming at the future population growth. Areas that would have been protected as water sources areas or at risk (mount hillside or subject to flooding areas) have been ocuppied in a irregular way, placing in risk the population and the environment. The monitoring and fiscalization of these occupations are carried in delayed and inefficient way, because of the lack of equipment and people enabled to accomplishment this work. Aiming at to understand and to incorporate the new existing technologies, the City Hall of the São Bernardo do Campo with partnership with the Geoprocessing Laboratory of the Transportation Department of the Polytechnical School of the University of São Paulo had developed a methodology of urban land use mapping through the use of remote sensing and digital image processing techniques. Through these techniques, the land use classes that better characterize the region had been selected, defining thus, the land use legend that allows the mapping of the city. With this mapping it is possible the identification of the most critical regions of the city and its orientation to more appropriated regions. This methodology, integrated with others already existing planning techniques, provides aid to improve the urban planning of the city. The experience of this project is the base of this dissertation, that emphasized the theoretical aspects of the digital image processing techniques applied in this experience and the urban and environmental problems of the region. Through the methodology developed and with the mapping of the city, it was possible a global perception of the diverse land uses distribution of the region (industry, commerce, residential) and the localization of the critical areas to the urban growth (protection areas and forests), showing that the satellite images are a good instrument in the aid of the urban planning.

Lo scopo di questo lavoro è l\'analisi giuridica della variazione del contenuto della funzione sociale della proprietà e delle loro interazioni in materia di pianificazione urbanistica, al fine di sostenere la cooperazione efficace tra i settori pubblico e privato in questo sforzo. A nostro avviso, ci sono due modalità di articolazione tra i settori pubblico e privato in materia urbane. La prima mira a rivitalizzare o migliorare la qualità urbana in una determinata regione, come si può vedere negli istituti della operação urbana consorciada e delle concessões urbanísticas. A sua volta, la seconda forma di realizzazione mira a ridurre o eliminare l\'impatto di un grande sviluppo urbano, che può essere ottenuta, per esempio, attraverso le misure richieste per il miglioramento della circolazione nelle regioni generatore di traffico. Inoltre, secondo noi, per l\'espletamento della sua funzione sociale, uno sviluppo immobiliare dovrebbe, ove causare impatti significativi sul comune locale o regionale, prestare misure correttivi adeguate, anche se l\'edificio rispetta i coefficienti di sfruttamento stabiliti dalla legge. Pertanto, lo scopo di questo studio è quello di individuare, in base agli strumenti giuridici esistenti nel diritto nazionale, come si può rimodellare lo spazio urbano di una determinata regione e sostanzialmente mitigare gli impatti di importanti sviluppi immobiliari, al fine di che loro possono adempiere, in modo efficace ed efficiente, la funzione sociale che costituisce ogni proprietà urbana. Più di questo, abbiamo intenzione di dimostrare in quale misura l\'evoluzione della teoria della funzione sociale contribuisce a queste articolazioni, il che dimostra l\'importanza di questo argomento, in particolare per il lavoro svolto. / O presente trabalho tem por escopo a análise jurídica da variação do conteúdo da função social da propriedade e suas interações em matéria urbanísticas, de modo a fundamentar uma verdadeira cooperação entre o Poder Público e o particular nesta seara. Em nosso entender, há duas modalidades de articulação entre os setores público e privado em matéria urbanística. A primeira visa à revitalização ou incremento qualitativo urbano de determinada região, como se pode verificar nos relevantes institutos da operação urbana consorciada e nas concessões urbanísticas. Por sua vez, a segunda modalidade tem como objetivo a redução ou a eliminação dos impactos decorrentes de um grande empreendimento urbanístico, o que pode ser obtido, por exemplo, por meio da contraprestação exigida para redução do trânsito decorrente dos polos geradores de tráfego. Além disto, segundo nosso entendimento, para o cumprimento de sua função social, determinado empreendimento imobiliário deve, sempre que causar significativos impactos locais ou regionais na municipalidade, realizar contraprestação adequada, mesmo que a construção atenda aos respectivos coeficientes de aproveitamento estabelecidos pela legislação em vigor. Assim, a finalidade do presente estudo é identificar, com base nos instrumentos jurídicos existentes no ordenamento jurídico nacional, como é possível reformular o espaço urbano de determinada região e mitigar substancialmente os impactos oriundos dos grandes empreendimentos imobiliários, a fim de que estes possam cumprir, com eficácia e eficiência, a função social que constitui qualquer propriedade urbana. Mais do que isso, pretende-se demonstrar em que medida a evolução da teoria da função social contribui para a realização dessas articulações, o que denota a relevância desse tema em específico para o trabalho elaborado.

nÃo hà / This research highlights the advisability of adopting the Basin as a parameter for territorial planning in the semiarid region, in face of the vicissitudes of climate and regional interest to promote environmental development. It demonstrates the importance of the state since its emergence in modernity and highlights the institutionalization of power since then, contributing to the improvement of the institutional environment throughout its territory. The core idea developed is that the state is endowed with power, being responsible for disciplining of subjects of interest to the community, amongst them water or water resources, it is required to pay attention to regional differences existing Âin its territory, in particular the semiarid, and to promote government actions benefiting everyone equally without distinction. The methodology used was through a literature review of the legal framework devoted to the structure of water and / or water resources and watersheds, comparing that information with historical records around the approach to public policies carried out during periods of drought and with socioeconomic criteria guiding public policy or government policies in these geographic areas. ÂThe informations of the territories citizenship of CearÃ, as to notice the various conceptual dimensions of these geographic areas, watershed territory and citizenship. Finally, the analysis of how the dimensions of the territory of citizenship can (inter) relate to the watershed territorial unit , giving them affinities, similarities and differences aiming to a comparative study of their equivalences in promoting sustainable development, according to indexes from the Brazilian Institute of Geography and Statistics. From this comparison chart, it is possible to show that the basin should be the unit for implementation of territorial planning in the semiarid. / O trabalho pÃe em evidÃncia a conveniÃncia de adotar a Bacia HidrogrÃfica como parÃmetro de planejamento territorial na regiÃo semiÃrida, ante as vicissitudes climÃticas e o interesse regional de promover o desenvolvimento socioambiental. Demonstra a importÃncia do Estado desde seu surgimento na modernidade e realÃa a institucionalizaÃÃo do Poder a partir de entÃo, contribuindo para o aperfeiÃoamento desse ambiente institucional em todo o seu territÃrio. A ideia central desenvolvida à que sendo o Estado dotado de Poder, competindo-lhe o disciplinamento dos assuntos de interesse da coletividade, dentre eles a Ãgua ou recursos hÃdricos, compete-lhe atentar para as diferenÃas regionais existentes em seu territÃrio, em particular o semiÃrido, promovendo aÃÃes governamentais que beneficiem a todos indistintamente. A metodologia utilizada se deu por meio de levantamento bibliogrÃfico sobre o Estado e o ambiente institucional brasileiro, bem como do arcabouÃo jurÃdico devotado ao regime das Ãguas ou recursos hÃdricos e bacias hidrogrÃficas, confrontando essas informaÃÃes com os registros histÃricos em torno da abordagem das polÃticas pÃblicas realizadas nos perÃodos de estiagens e com os critÃrios socioeconÃmicos orientadores dessas polÃticas ou das polÃticas de governo nesses espaÃos geogrÃficos. Tais registros demonstram que, no CearÃ, cujo territÃrio à abrangido pelo semiÃrido em quase totalidade, onde a Ãgua possui significativo valor econÃmico e social, como se observa com o Rio Jaguaribe, e seu percurso permite verificar algumas dimensÃes conceituais desses espaÃos geogrÃficos, dentre eles a territorialidade, a bacia hidrogrÃfica à ignorada como parÃmetro territorial para seu desenvolvimento socioambiental. De sorte que, sendo o Estado do Cearà localizado no semiÃrido e sazonalmente exposto Ãs estiagens, a bacia hidrogrÃfica deveria ser a unidade territorial preponderante para implementaÃÃo do planejamento territorial, conciliando o desiderato legal de ser a unidade territorial para a polÃtica de recursos hÃdricos e inter-relacionando com outras unidades administrativas