Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 202.pdf: 1448457 bytes, checksum: b52561e25093d872bdc5bfd2b6443ce1 (MD5) Previous issue date: 2001 / A luz da discussäo conceitual sobre cultura cívica, associativismo e capital social, examina resultados de pesquisa realizada com conselheiros representantes dos usuários nos conselhos de saúde (CSs) da regiäo metropolitana do Rio de Janeiro. Dentre as tendências constatadas, destaca-se a contribuiçäo positiva da participaçäo desse grupo nos CSs em diferentes dimensöes: no plano individual, incentiva a superaçäo pessoal; em termos de cultura cívica, incute maior interesse pelo funcionamento dos poderes públicos, pelos direitos e deveres de cidadania e pelas políticas de saúde; no campo associativo, além de induzir a sociedade civil a se organizar melhor para desenvolver açöes coletivas, reforça as interaçöes comunicativas entre a associaçäo e seu representante; por último, tende a fomentar condutas pautadas pela cooperaçäo, a tolerância, a reciprocidade e o respeito ao outro.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2001.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 533.pdf: 3000462 bytes, checksum: 2b8c4b8defeb9aaad5155864116697e3 (MD5) Previous issue date: 2002 / Esta dissertação examina um aspecto do processo de formulação de políticas no Estado do Espírito Santo que se realiza em duas arenas decisórias: nas plenárias do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo (COSEMS-ES) e nas reuniões da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-ES), observando a relação entre tais arenas e entre as autoridades setoriais, as regras que determinam o processo decisório e a origem de cada decisão que, posteriormente, torna-se resolução. Consiste em uma investigação exploratória sobre o grau de pró-atividade do COSEMS-ES no policy-making setorial, no período 1997-2000. Para verificar essa origem, analisa as resoluções da CIB-ES confrontando-as com as deliberações tomadas em assembléias do COSEMS-ES. A CIB-ES é uma instância formal de decisão sobre as políticas de saúde, funcionando como uma arena de negociação dos conflitos e articulação entre as esferas estadual e municipais e o COSEMS-ES. Embora não faça parte da estrutura formal do SUS, têm representação garantida na CIB. Como ator coletivo procurou fazer valer seus interesses desempenhando papel crucial no jogo político setorial. A opção do trabalho teve como locus de análise essas instâncias. A escolha do COSEMS-ES e da CIB-ES foi baseada na importância que essas arenas assumem no plano das decisões sobre a descentralização na área da saúde. Evidenciou-se que a CIB-ES têm desempenhado papel fundamental na operacionalização das diretrizes nacionais e na descentralização do sistema de saúde. As mais importantes decisões do setor são tomadas nesse espaço, no entanto, nem sempre se trata de proposta originada localmente, mas de agendas determinadas verticalmente necessitando apenas de encaminhamentos pela CIB-ES. Conclui que, apesar dos conflitos políticos observados entre a Secretaria Estadual de Saúde (SESA), COSEMS-ES e CIB-ES, o avanço das políticas de saúde em termos democráticos é um fato concreto. A execução da política de saúde mediante arranjos de concertação entre as instâncias colegiadas de gestão propicia uma maior democratização do policy-making setorial. Observa que o COSEMS-ES teve um papel central no contexto do policy-making setorial influenciando, mobilizando e compartilhando as decisões tomadas e assim democratizando o processo.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 257.pdf: 2955234 bytes, checksum: 5a5463152edc220923f1076b7459cbcd (MD5) Previous issue date: 2001 / Apresenta o perfil da descentralizaçäo do setor saúde no Município de Campos dos Goytacazes (RJ), no período 1990-2000, a partir de requisitos definidos pelas Normas Operacionais Básicas do Sistema Único de Saúde (SUS), tais como habilitaçäo ao SUS, funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e municipalizaçäo da rede de serviços. Este trabalho apresenta as condiçöes de gestäo assumidas pelo município durante a década, em paralelo com os demais municípios da Regiäo Norte e Noroeste do Estado do RJ; reuniöes do CMS, programadas e realizadas, com participaçäo por segmentos, funcionamento de suas comissöes e seus pontos de pauta e resoluçöes. Sobre a rede de serviços, mostra o perfil de sua expansäo em termos de rede hospitalar, ambulatorial e SADTs e da relaçäo entre os setores público e privado. Por fim, na perspectiva de resultados da implementaçäo do SUS, apresenta-se o perfil sanitário do município frente à média do Estado do Rio de Janeiro. Possui, como pressuposto teórico básico o conceito de descentralizaçäo, entendido como um processo de transferência de poder decisório, no financiamento e gestäo, do nível nacional para níveis subnacionais, o que necessariamente, aponta para redefiniçöes de papéis, eselecimento de novas relaçöes entre as três esferas de poder, reorganizaçäo institucional, reformulaçäo de práticas e controle social. Pressupöe diálogo, negociaçäo e pactuaçäo entre os atores que constituem a base de legitimaçäo das decisöes. Inicialmente descreve, a partir de marcos considerados importantes, a ocorrência desse processo no Brasil. Em suas análises e conclusöes, indica avanços e limites no processo de municipalizaçäo realizado pelo município em estudo. Em linhas gerais, conclui que: houve descentralizaçäo induzida por arranjos institucionais, apesar de uma habilitaçäo tardia. O Município ampliou suas responsabilidades com a Atençäo à Saúde e realizou gestäo em sintonia com o Conselho Municipal de Saúde. Há necessidade de aprimoramentos relativos à organizaçäo da rede de serviços, em termos de hierarquizaçäo e implementaçäo do sistema de referência e contra-referência, e à capacidade de controle e parcerias com o CMS. Para a maioria das variáveis epidemiológicas utilizadas, o Município alcançou resultados mais vantajosos que a média do Estado do Rio de Janeiro.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 1999.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 1999.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2001.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2002.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2002.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2003.