Data de aprova??o retirada da vers?o impressa do trabalho. / Orientador consta como membro da banca na Folha de Aprova??o, conforme vers?o impressa do trabalho. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-03-13T20:37:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) fernando_carvalho_pires.pdf: 1650705 bytes, checksum: f480e24f4535555c1fb39b5b315683e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-03-29T12:25:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) fernando_carvalho_pires.pdf: 1650705 bytes, checksum: f480e24f4535555c1fb39b5b315683e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-29T12:25:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) fernando_carvalho_pires.pdf: 1650705 bytes, checksum: f480e24f4535555c1fb39b5b315683e5 (MD5) Previous issue date: 2017 / A presente disserta??o visa a investigar o processo de constru??o e implementa??o do Plano Municipal de Educa??o ? PME da cidade de Espinosa (MG). O objetivo geral desta pesquisa foi analisar o processo de constru??o e implementa??o do Plano Municipal de Educa??o desse Munic?pio, al?m de discutir os fundamentos legais que endossam a formula??o de um PME, identificar as etapas de sua elabora??o, apontar as estrat?gias de constru??o do Plano, e observar como a participa??o popular foi garantida na formula??o do Plano Municipal de Educa??o da cidade em quest?o. Essa pesquisa cont?m as seguintes classifica??es: quanto ? abordagem, a pesquisa ? qualitativa, uma vez que sua inten??o ? investigar um processo social de relev?ncia, ao mesmo tempo em que busca entender o comportamento dos sujeitos atuantes nesse mesmo processo; quanto aos objetivos, trata-se de uma pesquisa descritiva, pois tenta mapear o processo hist?rico de constru??o de um ordenamento jur?dico-social, delineado por um grupo social espec?fico; e quanto aos procedimentos, a pesquisa ? documental, pois avalia e examina documentos e pe?as oficiais que ensejaram a cria??o do Plano Municipal de Educa??o de Espinosa/MG. Os instrumentos empregados para levantar informa??es foram a An?lise Documental e o Question?rio. Atrav?s da An?lise Documental, fez-se o exame das Atas da Reuni?o da C?mara de Vereadores que aprovou a Lei do PME de Espinosa/MG, dos textos de leis Federais, Estaduais e Municipais relacionados ao tema e de documentos produzidos pela Secretaria Municipal de Educa??o. As informa??es utilizadas nessa pesquisa constam da Constitui??o Federal de 1988, da Lei Federal n? 13.005, de 25 de junho de 2014, dos Documentos Orientadores emanados do Minist?rio da Educa??o inerentes ? formula??o dos Planos, dos sites oficiais desse Minist?rio, da Lei Municipal n? 1.568 ? Plano Municipal de Educa??o ?, da Lei Org?nica do Munic?pio de Espinosa e dos Atos Administrativos expedidos por este munic?pio. Por meio do Question?rio, obtivemos informa??es suplementares aos documentos citados, uma vez que a documenta??o de que se tinha ? disposi??o n?o garantiu o alcance dos objetivos aqui determinados. O Marco Te?rico foi constru?do a partir das publica??es de diversos estudiosos alinhados ?s tem?ticas do Planejamento Estrat?gico, Pol?ticas P?blicas, Sistema, Plano e Gest?o Municipal de Ensino, al?m de Democracia e Participa??o. No cap?tulo 2 h? a discuss?o do conceito de democracia e suas subdivis?es, demonstrando sua relev?ncia para a compreens?o do processo de participa??o social. Tal cap?tulo foi constru?do com base nos estudos de Bobbio (2015), Dallari (2010), Ferreira Filho (2010) e Nogueira (2005). No cap?tulo 3, ? discutido o conceito de planejamento governamental como uma modalidade de pol?tica p?blica, por se tratar de um conjunto de a??es articuladas e organizadas pelo poder p?blico com vistas ao atendimento da coletividade. Utilizou-se os trabalhos de Bruel (2010), Parente (2010), Ferreira (2015) e Bordignon (2013) para respaldar a discuss?o. Ao fim da disserta??o, nas considera??es finais, chegou-se a importantes conclus?es. Uma delas, em rela??o ?s etapas de elabora??o do Plano ? luz dos te?ricos, verifica-se que houve, na fase de constru??o, a observ?ncia quase que un?nime aos princ?pios defendidos por estudiosos do campo educacional. Enfatiza-se, por?m, um ponto que n?o foi observado pelo Munic?pio: a capacita??o e prepara??o dos membros da Comiss?o para lidar com a fun??o relevante de participar dos debates deste documento inestim?vel para a educa??o municipal. Sobre a participa??o da sociedade civil, o Question?rio demonstrou que houve uma t?mida participa??o popular na formula??o do Plano, demonstrando um trabalho quase limitado aos pr?prios membros da Comiss?o. N?o se conseguiu, contudo, responder ?s quest?es inerentes ? implementa??o e monitoramento das metas do PME. Espera-se que, a partir deste trabalho, outros estudos possam ser realizados a fim de se investigar os pontos n?o respondidos ? ou at? mesmo que novas ideias sejam reveladas a partir daqui. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / The present master?s thesis aims at investigating the process construction and implementation of the Municipal Education Plan ? PME of the city of Espinosa (MG). The general objective was to analyze the process of construction and implementation of the Municipal Education Plan of that city, besides discussing the legal foundations that support the formulation of a PME, identifying the stages of its elaboration, pointing out the strategies applied for the PME construction, and observing how the people participation was granted in the formulation of the Municipal Education Plan of the city.This research relies on the follow classification: regarding the approach, the research is qualitative, since its aim is investigate a relevant social process, at the same time it seeks to understand the behavior of the subjects that act upon this process; regarding its objectives, it is a descriptive research, for it maps the historical process of construction of a juridical-social planning, delineated by a specific social group; and regarding the procedures, the research is documental, for it evaluates and exams documents and official pieces that gave rise to the creation of the Municipal Education Plan of Espinosa. The tools applied for data gathering were Document Analysis and Questionnaire. Through Document Analysis, we have examined the Reports of the Meetings of Chamber of Councilors that has approved the Law of PME of Espinosa, of the text of the Federal, State and Municipal laws related to the theme and to the documents produced by the Municipal Education Secretary. The information used in this research consists of the Brazilian Federal Constitution of 1988, the Federal Law n? 13.005, in June, 25, 2014, of the Guiding Document emanated by the Education Ministry related to the Plan formulation, of the official sites of that Ministry, of the Municipal Law n. 1.568 ? Municipal Education Plan -, of the Organic Law of the city of Espinosa and the Administrative Acts expedited by this city. By means of the Questionnaire, we have gathered supplementary information about the afore mentioned documents, since the documentation to what we had access did not granted to reach the objectives determined here. The theoretical foundation was constructed upon the publication of several studies aligned the themes of Strategic Planning, Public Policies, System, Municipal Plan and Management, besides Democracy and Participation. In the second chapter we found the discussion of the concept of democracy and its subdivisions, demonstrating its relevancy for the understanding of the process of social participation. That chapter was constructed based upon the studies of Bobbio (2015), Dallari (2010), Ferreira Filho (2010) and Nogueira (2005). In the third chapter, we discuss the concept of government planning as a modality of public policy, for it is a set of articulated and organized actions by the public power aiming to serve the collectivity. We have used the works of Bruel (2010), Parente (2010), Ferreira (2015) and Bordignon (2013) to support the discussion. At the end of the master?s thesis, at the final consideration, we came to important conclusions. One of them, in relation the stages of the elaboration of the plan from the theorists? point of view, we found that there was, at the construction stage, the observation almost unanimous to the principles held by the scholars of educational field. We emphasize, though, one point that was not observed by the city: the training and preparation of the members of the Commission for dealing with the relevant function of participating of the debates of that invaluable document for municipal education. About the participation of civil society, the questionnaire proved that there was a timid people participation on the plan formulation, showing a work almost limited to the members of the commission themselves. We could not, though, to answer the question inherent to the implementation and monitoring of the goals of PME. We hope that, from the present work, other studies can be carried on in order to investigate the points that were not answered, or even that new ideas be revealed from here.

?rea de concentra??o: Educa??o e Gest?o em Institui??es Educacionais. / Linha de pesquisa: Educa??o, Sujeitos, Sociedade, Hist?ria da Educa??o e Pol?ticas P?blicas Educacionais. / Data de Aprova??o retirada da vers?o impressa do trabalho. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-07-12T16:48:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) anailde_pinheiro_rocha_dourado.pdf: 1647215 bytes, checksum: e9401e86e059fb853756396cb2c46cd3 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-07-18T13:22:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) anailde_pinheiro_rocha_dourado.pdf: 1647215 bytes, checksum: e9401e86e059fb853756396cb2c46cd3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-18T13:22:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) anailde_pinheiro_rocha_dourado.pdf: 1647215 bytes, checksum: e9401e86e059fb853756396cb2c46cd3 (MD5) Previous issue date: 2017 / Dentre as pol?ticas p?blicas educacionais brasileirasdestacamos, neste momento, a Lei 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educa??o (PNE), e que, em seu desdobramento, determina a obrigatoriedade da elabora??o dos Planos Municipais de Educa??o (PME), com ampla participa??o popular.Nesse sentido, esta pesquisa consiste em analisar o processo de elabora??o do PME do munic?pio de Porteirinha/MG. Para tanto, analisou-seos documentos legaisque conduziram ? constru??o do referido PME,verificando o percurso de constru??o eas estrat?gias utilizadas, com o intuito de identificara forma de participa??o e o envolvimento da comunidade no processo. Como op??o metodol?gica, apropriamo-nos da abordagem qualitativa. Utilizou-se a t?cnica de estudo de caso, pelo fato de o mesmo permitir um estudo baseado nas suas singularidades. Como instrumentos para coletas de dados, foi realizada an?lise documental e de question?rios aplicados aos componentes das equipes de elabora??o do PME (Comiss?o Executiva e Equipe T?cnica), sujeitos desta investiga??o. Esta pesquisa teve suas atividades mais determinantes realizadas no per?odo de 2013 a 2015, que correspondem ao tempo de constru??o do Plano e sua aprova??o pela C?mara de Vereadores.Para a organiza??o do trabalho foram utilizadasas seguintes categorias de an?lises para avaliar o processo de constru??o do referido PME: sujeito em movimento;concep??es e caracter?sticas basilares;participa??o como um movimento dial?tico em um contexto de transforma??o;an?lises, pondera??es e reflex?es. O aporte te?rico utilizado para respaldar essa investiga??ofoi baseadonas discuss?es realizadas por Dourado (2006; 2011); Lib?neo (2005);Luck (2011); e Gadotti (2014). Ap?s realiza??o da coleta de dados, confrontados o aporte te?rico e estudo de documentos, concluiu-se que o processo de elabora??o do PME de Porteirinha contemplou a participa??o da comunidade envolvida, embora apresentando aspectos de fragilidade em determinados momentos de tomadas de decis?es. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / Among the educational public policies in Brazil, we highlight the government law number 13.005/2014 approving the National Education Plan (PNE), which establishes an obligation to draw up Municipal Education Plans (PME) through broad popular participation. In that sense, this study consists of analyzing the PME elaboration process from the city of Porteirinha, Minas Gerais.For that, we analyzed the legal documents that led to the construction of the PME from the mentioned municipality, verifying the steps of its construction and the strategies used, aiming to identify the community involvement and participation in this process. The qualitative approach was used as the methodology of choice, and the case study was used as technique since it allows to study a process based on its singularities. For data collection, we analyzed documents with the application of questionnaires to the components of the PME development teams (Executive Committee and Technical Team), which were the subjects of this research. The activities analyzed took place between the years of 2013 to 2015, corresponding to the time of construction of the Plan and its approval by the City Council. The study was organized based on the following categories of analysisto evaluate the elaboration process of the PME from Porteirinha: subject in motion; conceptions and basic characteristics; participation as a dialectical movement in a context of transformation; and analysis, ponderations and reflections. The theoretical basis of this research was supported by discussions held by Dourado (2006; 2011), Lib?neo (2005), Luck (2011), e Gadotti (2014). After the data collection, the theoretical confrontation, and the analysis of the documents, we concluded that the PME elaboration process of Porteirinha contemplated the participation of the community involved, although presenting aspects of fragility in certain decision-making moments.

Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-05-03T19:37:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) vanderson_ely_meira.pdf: 1355580 bytes, checksum: f344746e769375a843c59673a52e6122 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-05-04T16:24:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) vanderson_ely_meira.pdf: 1355580 bytes, checksum: f344746e769375a843c59673a52e6122 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-04T16:24:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) vanderson_ely_meira.pdf: 1355580 bytes, checksum: f344746e769375a843c59673a52e6122 (MD5) Previous issue date: 2017 / A quest?o central desta pesquisa ? investigar como a identidade racial negra foi incorporada no processo de elabora??o do Plano Municipal de Educa??o de Diamantina/MG. Indicamos uma abordagem metodol?gica mista, sendo predominantemente qualitativa, mas, tamb?m quantitativa, integrada como estrat?gia de pesquisa complementar. Propomos um arranjo de an?lise desenvolvido em tr?s etapas, sendo revis?o bibliogr?fica, coleta de dados e prepara??o do material e, infer?ncia e apresenta??o dos resultados. Para composi??o da amostra utilizamos dois instrumentos, coleta documental e entrevista, sendo que dos documentos que integram o corpus do trabalho nas duas vers?es da meta 22 ? Projeto de Lei n? 08/2015 e Lei n? 3.880/2015 ? concentraram nosso maior interesse, sendo a parte dos documentos onde foi abordado o tema da identidade racial negra. As entrevistas foram direcionadas ? representantes de dois segmentos que participaram da elabora??o do Plano, os dirigentes municipais e grupo de discuss?o. Efetuamos a an?lise dos dados de acordo com o m?todo de an?lise de conte?do descrito por Bardin (2010). O texto da disserta??o foi dividido em quatro se??es: Metodologia; Dial?tica das ra?as: por uma identidade racial negra; Planejamento e Plano Educacional: pol?ticas de curr?culo; An?lise da elabora??o do Plano Municipal de Educa??o de Diamantina/MG: a identidade racial negra em quest?o. Os resultados indicaram que o p?s-colonialismo, determinante nas ?[...] rela??es de poder e formas de conhecimento que colocam o sujeito imperial europeu na sua posi??o atual de privil?gio [...]? (SILVA, 2014, p.127), como fen?meno presente em todas as inst?ncias sociais, reproduz no campo das pol?ticas de planejamento curricular, formas de discrimina??o e exclus?o da identidade racial negra, evid?ncia que julgamos importante para a interpreta??o do campo pol?tico curricular brasileiro. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / The central question of this research is to investigate how the black racial identity was incorporated in the process of elaboration of the Municipal Plan of Education of Diamantina/MG. We indicate a mixed methodological approach, being predominantly qualitative, but also quantitative, integrated as a complementary research strategy. We propose an analysis arrangement developed in three stages, being bibliographical review, data collection and preparation of the material, and inference and presentation of the results. For the composition of the sample we used two instruments, documentary collection and interview, and the documents that integrate the corpus of the work in the two versions of goal 22 ? Bill n? 08/2015 and Law n? 3.880/2015 ? focused our greatest interest, being the part of the documents where the subject of the black racial identity was approached. The interviews were directed to the representatives of two segments that participated in the elaboration of the Plan, the municipal leaders and the discussion group. We performed the data analysis according to the content analysis method described by Bardin (2010). The text of the dissertation was divided into four sections: Methodology; Dialectic of races: by a black racial identity; Planning and Educational Plan:curriculum policies; Analysis of the elaboration of the Municipal Plan of Education of Diamantina/MG: the black racial identity in question. The results indicated that postcolonialism, which is a determining factor in the "[...] power relations and forms of knowledge that place the European imperial subject in its current position of privilege [...]" (SILVA, 2014, p. 127), as a phenomenon present in all social instances, reproduces in the field of curricular planning policies, forms of discrimination and exclusion of black racial identity, evidence which we deem important for the interpretation of the Brazilian curricular political field.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-06-09T19:03:28Z No. of bitstreams: 1 2016 - Patr?cia Ferreira de Andrade.pdf: 2739383 bytes, checksum: 4ef99b3a1e0c6cd9e74b662e4f2751c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-09T19:03:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Patr?cia Ferreira de Andrade.pdf: 2739383 bytes, checksum: 4ef99b3a1e0c6cd9e74b662e4f2751c4 (MD5) Previous issue date: 2016-02-24 / CAPES / This dissertation consisted in investigating the Municipal Plan of Education of Itagua?/RJ, which was reformulated in the year 2015 and will be current until the year 2025. For this purpose, acknowledging the relevance of the PME (2015) from Itaguai/RJ, (because it acts in a sense of re-orientating the education in the municipality) this study researched the reorientation of that document regarding pedagogical and educational assistance of the target-public students of the special education program of the municipality, and overall of the CEMAEE (Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, in english "Municipal Centre of Specialized Educational Assistance"). Our researched issues were: Does the Municipal Plan of Education of Ituaguai (2015) contribute to the democratization process of the education system? How is the political-pedagogical organization set in the (re) orientation included in the PME (2015) of Itagua?, regarding the assistance to the target-public students in special education programs? Is the PME Itagua? (2015) in line with the PNE (National Education Plan)? Which are the perspectives of improvement that the PME Itagua? could establish in the CEMAEE's assistance? Which are the difficulties that the participants in this study have found for the implementation of the inclusive orientation for the target-public of the special education program? What do the participants of this study think/know about the current Public Policy of Inclusive Education concerning the special education target-public students? The methodological conception of this research was the "undissociability" between method and theory exposed in the Teor?a Critica (Critical Theory) of education. The thought of Theodor Adorno inspired our analysis, as well as Damasceno and Costa, commentators of his thought. Regarding the methodological procedures, we divided them in two moments, the first moment consisted in the documental analysis, in which we evaluated the previous PME of Itagua? (2010-2020) and the current (2015-2025) and we characterized the Documento de Forma??o (Formation Document) from 2010 from the CEMAEE. In the second moment, we accomplished the interviews with the subjects of the study, as follows: Ex-secretary of Education, Ex-sub-secretary of Education, Secretary of education, manager of the CEMAEE and the teacher of the CEMAEE, and we applied the characterization to them. In our final considerations, we identified that the PME (2015) represents a very important achievement for the education of the Municipality, since it presents political-pedagogical disposals that collaborate with the school inclusion of the target-public students of special education. Nevertheless Itagua? still faces challenges that raise obstacles to reach education for everyone, thus becoming urgent that what was instituted by the PME (2015) is implemented in the sphere of the institutive of the municipal network of Itagua?. We emphasize the importance of this and other researches that have the objective of studying the operational ability of the process of the school inclusion of the target-public individuals/students in the special education programs, in tune with the movement of democratization of the education. / Esta disserta??o tem como objeto de investiga??o o Plano Municipal de Educa??o de Itagua?/RJ, que foi reformulado no ano de 2015, com validade at? o ano de 2025. Para tal, tomando conhecimento da relev?ncia do PME (2015) de Itagua?, no que se refere a (re)orienta??o da educa??o do Munic?pio, este estudo pesquisou/problematizou os impactos deste documento no atendimento pedag?gico e educacional dos estudantes p?blico-alvo da educa??o especial do Munic?pio e, sobretudo, no CEMAEE (Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado). Nossas quest?es de investiga??o, derivadas de nosso objetivos, foram: O Plano Municipal de Educa??o de Itagua? (2015) contribui para o processo de democratiza??o no sistema de ensino? Como est? posta a organiza??o pol?tico-pedag?gica na (re) orienta??o inclusiva do PME (2015) de Itagua?, no que tange ao atendimento dos estudantes p?blico-alvo da educa??o especial? O PME de Itagua? (2015) est? em conson?ncia com o PNE? Quais as perspectivas de aperfei?oamento que o PME de Itagua? poder? instituir no atendimento do CEMAEE? Quais as dificuldades que os profissionais da educa??o, participantes deste estudo, tem encontrado para a implementa??o da orienta??o inclusiva para o p?blico-alvo da educa??o especial? O que pensam/sabem os sujeitos participantes do estudo sobre as atuais Pol?ticas p?blicas de Educa??o Inclusiva no que se refere aos estudantes p?blico-alvo da educa??o especial? A concep??o metodol?gica desta pesquisa se fundamenta na indissociabilidade entre teoria e m?todo posta na Teoria Cr?tica da educa??o. O pensamento de Theodor Adorno subsidiou nossas an?lises, assim como as reflex?es de Damasceno e Costa, comentadores de seu pensamento. Quanto aos instrumentos e procedimentos metodol?gicos, os dividimos em duas etapas: a primeira consistiu na an?lise documental, onde analisamos o PME de Itagua? (2010-2020) e o atual (2015-2025), al?m do Documento de Forma??o (2010) do CEMAEE. Na segunda etapa, realizamos as entrevistas com os sujeitos de estudo, a saber: Ex-secret?ria de educa??o, Ex-subsecret?ria de educa??o, Atual Secret?ria de educa??o, Gestor do CEMAEE e uma Docente do CEMAEE. Em nossas considera??es finais de pesquisa identificamos que o PME (2015) representa uma significativa conquista para a educa??o do Munic?pio, pois apresenta disposi??es pol?tico-pedag?gicas que colaboram com a inclus?o escolar de estudantes p?blico-alvo da educa??o especial. Entretanto, Itagua? ainda possui in?meros desafios que obstaculizam a afirma??o de uma educa??o para todos, tornando-se urgente que o institu?do no PME (2015) se implemente na esfera instituinte dos movimentos democr?ticos desta rede de ensino. Destacamos a import?ncia desta e outras pesquisas que possuem como objeto de estudo a operacionalidade do processo de inclus?o escolar de indiv?duos/estudantes p?blico-alvo da modalidade de educa??o especial, consent?neo ao movimento de democratiza??o da educa??o na contemporaneidade.