Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-07-11T12:42:53Z No. of bitstreams: 1 Alessandro Antonio da Silva.pdf: 2256415 bytes, checksum: 91e964be8341ff7b95ece00a7e9f9a3b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-11T12:42:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alessandro Antonio da Silva.pdf: 2256415 bytes, checksum: 91e964be8341ff7b95ece00a7e9f9a3b (MD5) Previous issue date: 2017-06-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The purpose of this thesis is to analyse the Nacional Cultural Plan PNC [Plano Nacional de Cultura] considering the detection of some reasons that are preventing the establishment of a cultural policy by the plan in Brazil. With the support of some works of Michel Foucault (1926 – 1984), specially the Biopolitics Course; by Pascal Gielen (1970) about Creativity and other Fundamentalisms; of political action present at Homo Sacer figure, by Giorgio Agamben (1942); of Immunity approach at Roberto Esposito (1950) work; and the concept of Multitude by Antonio Negri (1933), the thesis starts with the governmentality idea and the analyse of economy and politics relations fortification to search the comprehension of the problems not only in the PNC constitution, but also at neoliberals contexts that engender it (and that emerge from it). Besides, authors that analyse Brazilian cultural policy and cultural economy are mentioned. The research corpus also assembles some cultural actions proposed in small Brazilian cities (not big ones, like Rio de Janeiro and São Paulo), where the situation is much more difficult. The expected result is the study of the problems that are preventing the construction of a national cultural policy, acting in several directions that involve communication, economy and politics nets, promoting desubjetivation and thanatopolitics effects instead of politics for life / O objetivo desta tese é fazer uma análise do PNC ⎯ Plano Nacional de Cultura ⎯ tendo em vista detectar alguns motivos que tem impedido esse plano de estabelecer uma política cultural no país. Com o apoio de algumas obras de Michel Foucault (1926 – 1984), especialmente o seu Curso de Biopolítica; de Pascal Gielen (1970) acerca do Fundamentalismo da Criatividade; da ação política presente na figura do Homo Sacer de Giorgio Agamben (1942); da abordagem Imunitária presente na obra de Roberto Esposito (1950); e do conceito de Multidão de Antonio Negri (1933), a tese parte da noção de governamentalidade e da análise do fortalecimento das relações entre economia e política para buscar compreender os problemas envolvidos, não apenas na constituição do PNC, mas nos contextos neoliberais que o engendram (e que dele emergem). Além disso, são citados autores que analisam a história da política cultural e da economia da cultura no Brasil. O corpus da pesquisa reúne também algumas ações culturais propostas fora do eixo das grandes cidades brasileiras (sobretudo Rio de Janeiro e São Paulo), onde a situação apresenta-se ainda mais difícil. O resultado esperado é o levantamento de problemas que tem impedido a construção de uma política cultural nacional, agindo em diversas frentes que envolvem redes de comunicação, de economia e de política, promovendo efeitos de dessubjetivação e tanatopolítica ao invés de políticas para a vida

Submitted by Kelly Ayala (kelly.ayala@fgv.br) on 2016-09-14T12:19:18Z No. of bitstreams: 1 Tese_Final jANAINA.pdf: 2909046 bytes, checksum: fc63f900d6ac551a59ec3051b66092b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Kelly Ayala (kelly.ayala@fgv.br) on 2016-09-14T12:22:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Final jANAINA.pdf: 2909046 bytes, checksum: fc63f900d6ac551a59ec3051b66092b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Kelly Ayala (kelly.ayala@fgv.br) on 2016-09-14T12:23:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Final jANAINA.pdf: 2909046 bytes, checksum: fc63f900d6ac551a59ec3051b66092b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-14T12:24:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Final jANAINA.pdf: 2909046 bytes, checksum: fc63f900d6ac551a59ec3051b66092b0 (MD5) Previous issue date: 2011 / Given the historical of advances and setbacks for the cultural sector in Brazil from 2003, government actions such as since National Culture Plan (NCP), result in the incorporation of cultural issues on the public agenda in the country. Influenced by theoretical guidelines of UNESCO and characterized by a systemic perspective, NCP involves creating a series of institutional mechanisms in order to integrate the three spheres of government - national, provincial and municipal - and various social actors, in particular civil society. In the state of Rio de Janeiro such contradictions acquire wider extent, because of the high visibility and high volume of resources that the state will receive from the Plan for Accelerated Growth, for major international events like World Cup and Olympics and the improvement in public security. Rio de Janeiro, besides the serious problems of structuring and managing the state and municipalities, has a similar path with the federal area of culture. Accordingly, the present study analyzed the nature of the relationship between culture and development for organizations responsible for public administration of culture in the state of Rio de Janeiro. From a qualitative methodological approach, supported by an extensive field research, it was possible to map and characterize the field of culture in the state of Rio de Janeiro; describe and characterize the organizations responsible for public administration of culture, as well as their management mechanisms; identify and analyze the logic underlying the structure and administration of these organizations, and examines how they define and operationalize concepts related to culture and development. The discussion on the NPC in State and Local Governments from 2008 led to an increase of public initiatives in the Brazilian cultural area. In this process, conceptual balance although culture-development it becomes established as a legitimate instrument of public management initiatives, results in a series of contradictions, even more pronounced when it regards to states and municipalities. In addition, the revaluation of the state's role in culture, proposed by NCP seems to conflict with the reforms in public management in Rio de Janeiro, which have strong characteristics of prospecting theory of New Public Management. Even with the guideline for elaboration of State Culture, it is unclear how the state of Rio de Janeiro will operationalize public management initiatives based on the relationship between culture and development from public organizations increasingly driven by a managerialist logic. / Diante do histórico de avanços e retrocessos no setor cultural brasileiro, a partir de 2003, são instituídas mudanças governamentais, em especial a elaboração do Plano Nacional de Cultura (PNC), que resultam na incorporação da questão cultural na agenda pública do país. Tendo forte influência de pressupostos teóricos da UNESCO e caracterizado por uma perspectiva sistêmica, o PNC pressupõe a criação de uma série de mecanismos institucionais no intuito de integrar as três esferas de governo – nacional, estadual e municipal, com diversos atores sociais, em especial com a sociedade civil. No estado do Rio de Janeiro tais contradições adquirem maior amplitude, tendo em vista a grande visibilidade e o alto volume de recursos que o estado receberá em função do Plano de Aceleração do Crescimento, dos grandes eventos internacionais como Copa do Mundo e Olimpíadas e das mudanças na área de segurança pública. O Rio de Janeiro (RJ), além de sérios problemas de estruturação e de gestão no estado e nos municípios, tem uma trajetória semelhante à federal na área da cultura. Nesse sentido, a presente pesquisa teve por objetivo geral analisar a natureza da relação entre cultura e desenvolvimento para as organizações responsáveis pela administração pública da cultura do estado do RJ. A partir de uma perspectiva metodológica qualitativa, sustentada por uma ampla pesquisa de campo, foi possível mapear e caracterizar o campo da cultura no estado do RJ; delimitar e caracterizar as organizações responsáveis pela administração pública da cultura, bem como seus mecanismos de gestão; identificar e analisar a lógica subjacente à estruturação e à administração dessas organizações; e, analisar como elas definem, operacionalizam e relacionam os conceitos de cultura e desenvolvimento. A discussão em torno do PNC nos Governos Estaduais e Municipais a partir de 2008 originou um crescimento de iniciativas públicas na área cultural no Brasil. Nesse processo, a articulação conceitual cultura-desenvolvimento ao mesmo tempo em que se consolida como um instrumento legitimador de iniciativas públicas de gestão resulta em uma série de contradições, ainda mais acentuadas quando nos estados e municípios. Além disso, a revalorização do papel do Estado na cultura, proposta pelo PNC parece entrar em conflito com as reformas na gestão pública no RJ, que possuem características marcantes da perspectiva teórica da Nova Administração Pública. Mesmo com a movimentação em torno da elaboração do Plano Estadual de Cultura, ainda não está claro como o estado do Rio de Janeiro irá operacionalizar iniciativas públicas de gestão fundamentadas na relação entre cultura e desenvolvimento a partir de organizações públicas cada vez mais orientadas por uma lógica gerencialista.