Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013Bitstream added on 2014-06-13T19:25:56Z : No. of bitstreams: 1 paixao_cda_dr_mar.pdf: 1156540 bytes, checksum: 06b3136d32e660e23372c01ff97bbec5 (MD5) / Este trabalho pretende analisar a forma como a produção de bens e serviços culturais vem sendo entendida a partir de sua relação com as políticas culturais nacionais. O período histórico abordado busca compreender os caminhos das políticas culturais nacionais a partir do período Vargas (1930-1945) até o governo de Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010), de maneira a demonstrar a forma como o ultimo, apesar dos discursos contrários, acabaram por aprofundar a dependência da área cultural as orientações mercadológicas, principalmente a partir da criação do Programa Cultura Viva em 2004. A criação desse deve ser pensada ainda a partir da influencia do contexto internacional e do surgimento da Economia Criativa / This paper discusses how the production of cultural goods and services has been understood from its relationship with national cultural policies. The historical period covered seeks to understand the ways of national cultural policies from the Vargas period (1930-1945) to the government of Luis Inacio Lula da Silva (2003-2010), in order to show how the latter, despite the speeches contrary, eventually deepen the dependence of the cultural orientations mercadológicas, mainly from the creation of the Living Culture in 2004. The creation of this should be considered further from the influence of the international context and the emergence of the Creative Economy

Orientador: Fátima Aparecida Cabral / Coorientador: Alexandre Mate / Banca: Meire Mathias / Banca: Paulo R. R. Cunha / Banca: Rodrigo Czajka / Banca: Teresinha Ferrari / Resumo: Este trabalho pretende analisar a forma como a produção de bens e serviços culturais vem sendo entendida a partir de sua relação com as políticas culturais nacionais. O período histórico abordado busca compreender os caminhos das políticas culturais nacionais a partir do período Vargas (1930-1945) até o governo de Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010), de maneira a demonstrar a forma como o ultimo, apesar dos discursos contrários, acabaram por aprofundar a dependência da área cultural as orientações mercadológicas, principalmente a partir da criação do Programa Cultura Viva em 2004. A criação desse deve ser pensada ainda a partir da influencia do contexto internacional e do surgimento da Economia Criativa / Abstract: This paper discusses how the production of cultural goods and services has been understood from its relationship with national cultural policies. The historical period covered seeks to understand the ways of national cultural policies from the Vargas period (1930-1945) to the government of Luis Inacio Lula da Silva (2003-2010), in order to show how the latter, despite the speeches contrary, eventually deepen the dependence of the cultural orientations mercadológicas, mainly from the creation of the Living Culture in 2004. The creation of this should be considered further from the influence of the international context and the emergence of the Creative Economy / Doutor

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:48:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2161.pdf: 551429 bytes, checksum: 92afc133fec8e900d4eaf8da0c713f61 (MD5) Previous issue date: 2006-08-08 / Brazil offers investor a legislation that places it between the best countries, if not the best one, where to develop arts related projects 1. At least in theory. This work has as objective to tread the path of the incentive laws in Brazil, from the beginning, with the Sarney Law, until the Rouanet Law2, including an analysis of local incentive laws, which were created as a response for process discontinuities. The Brazilian arts market shows some strong externalities3, and that is probably the reason why its impossibilities for it to meet equilibrium. Therefore, is necessary a governmental intervention. Brazilian arts politics uses, as the most important instrument, tax deduction as a benefit to attract the private capital. Partnerships are drawn with private companies, which become responsible for sponsoring the projects selected by the Culture Ministry. As a payback, they are allowed to deduct, integrally or partially, this amount from taxes. But this is a very malformed contract, which brings losses for society. Government takes up the entire risk, opening windows for some serious risks of Moral Hazard4. Besides, due to the deep differences among artists, art sectors and their access for private capital, this model ends up raising problems of Adverse Selection5. For a better comparison and analysis of the Brazilian arts politics, four international cases were listed - United States, England, Portugal and Spain. Taking into account the previously raised critics and analyses, it will be suggested alternatives for the contract model adopted by the government and alternative ways of financing arts. Therefore, the Government may assure a better return for society, without missing its important role of fomenting the cultural market, balancing its externalities. / O Brasil conta hoje com uma legislação que o coloca seguramente entre os melhores países, senão o melhor, para se realizar projetos culturais. Ao menos na teoria. Essa dissertação tem como objetivo trilhar o caminho das leis de incentivo, desde a sua criação, com a Lei Sarney até a Lei Rouanet, analisando inclusive as leis estaduais e municipais, que também surgiram como respostas a descontinuidades no processo. O mercado cultural brasileiro é caracterizado por externalidades que dificultam sua viabilidade, fazendo necessária a intervenção governamental. A política cultural brasileira tem como principal instrumento as leis de incentivo à cultura, que utilizam a renúncia fiscal para atrair o capital privado. São formalizadas parcerias onde as empresas privadas patrocinam projetos de interesse do governo e, como contrapartida, recebem o direito de deduzir esse valor, integral ou parcialmente, de seus impostos. Contudo, esse modelo de contrato de parceria é mal formulado, e traz perdas para a sociedade. O risco é assumido integralmente pelo Estado, o que acarreta problemas sérios de Moral Hazard. Além disso, devido às diferentes características dos projetos, o modelo acaba também por gerar problemas de Seleção Adversa. Para uma melhor comparação e análise da política cultural brasileira, foram levantados casos internacionais - Estados Unidos, Inglaterra, Portugal e Espanha. Levando-se em conta as análises e críticas levantadas, serão sugeridas alternativas para o modelo de contrato adotado pelo governo para incentivo à cultura, e formas alternativas de financiamento ao setor cultural, de forma a assegurar um melhor retorno para a sociedade sem deixar de cumprir o papel de fomentar o setor e corrigir as externalidades presentes.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001 / o objetivo do trabalho foi delimitar um núcleo reflexivo ou um núcleo de ações que pudessem ser indicadores da missão da administração pública federal de cultura, a partir do estudo da evolução histórica de suas instituições. O estudo conclui que o período que se configura como mais denso, quando se discute a questão da missão institucional da área federal de cultura, é anterior à criação do Ministério da Cultura em 1985 e localiza-se entre o final da década de 70 e início da década de 80. Este se liga a um período ainda mais anterior na década de 30, articulando os trabalhos e os pensamentos de Mário de Andrade (1935) e Aloísio Magalhães (1980), respectivamente. O trabalho filia-se ao ambiente dos estudos de política pública e cobre o período de 1935 a outubro de 2000. E o atual período de 1991 a 2000 é avaliado, segundo as perspectivas desse núcleo de ações e reflexões em tomo do ano de 1980. / The intend of this study was the delimitation of a reflective nucleus ou a nucleus of activities wich could be indicators of the mission of the public administration concerning Culture on national basis, starting from the histoical evolution of its institutions. Considering Culture as an institutional task, the study reveals that the period of more intense configuration is the one anterior to the creation of de Ministry of Culture in 1985, and particularly evident between the late 70's and the beginning of the 80's. This period is linked to an earlier one, in the 30's, combining the work and ideas of Mario de Andrade (1935) and Aloísio Magalhães (1980). The work is inserted in the ambit of studies on public policy covering the period between 1935 and October, 2000. The present period from 1999 at 2000 is evaluated according to the perspectives of this nucleus of actions and reflections based on the year 1980.

Submitted by Kelly Ayala (kelly.ayala@fgv.br) on 2016-06-07T19:29:00Z No. of bitstreams: 1 000068130.pdf: 3225096 bytes, checksum: 729e3313ce52b992bdf6871c9987c109 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-07T19:29:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000068130.pdf: 3225096 bytes, checksum: 729e3313ce52b992bdf6871c9987c109 (MD5) Previous issue date: 1987-08-25 / L’ouverture politique brésilienne entamée dans les années 1978 ne semble pas être suivie, dans le domaine de la culture, d’une même reprise de vigueur dans la création culturelle observée dans les années 60 et interrompue par le régime autoritaire instauré dans le pays. La pénétration de la logique mercantile dans le ressort de la culture rend difficile l’expressions des formes artistiques et pousse la création vers la consommation de divertissements. Le cinéma brésilien, par exemple, se trouve en difficulté caril s’est écarté de son propos originel, à savoir un cinéma expressif culturellement, quoiqu’il n’ait pas réussi à s’établir comme une manifestation de la dite culture des masses. L’ouverture politique n’a pas apporté d’importants changements culturels parce que, outre le problème politique circonstanciel, nous vivons la crise d’un monde qui réduit la dimension esthétique de la vie à mesure qu’il transforme ses hommes en simple consommateurs, commandés par un système qui se passe de plus en plus de la pensée, de la volonté et de la capacité de choix de chacun de ces hommes. / A abertura política brasileira iniciada no ano de 1978 não parece estar sendo acompanhada, na área da cultura, por uma retomada do vigor da criação cultural verificado na década de 60 e que foi interrompido pelo regime autoritário instalado no país. A penetração da lógica mercantil no âmbito cultural vem dificultando a expressão de formas artísticas e empurrando a criação no sentido do consumo de entretenimento. O cinema brasileiro, por exemplo, encontra-se em dificuldade pois afastou-se de sua proposta original de vir a ser um cinema expressivo culturalmente sem, por outro lado ter conseguido se estabelecer como uma manifestação da chamada cultura de massas. A abertura política não trouxe mudanças culturais importantes porque, mais do que um problema político circunstancial, vivemos a crise de um mundo que desvaloriza a dimensão estética da vida na medida em que transforma seus homens em meros consumidores, comandados por um sistema que prescinde cada vez mais do pensamento, da vontade e da capacidade de escolha de cada um desses homens.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-18T18:18:37Z No. of bitstreams: 1 000342632.pdf: 6085658 bytes, checksum: 7fb99170c0bffa5e4706916f634c77e7 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-18T18:18:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000342632.pdf: 6085658 bytes, checksum: 7fb99170c0bffa5e4706916f634c77e7 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-18T18:18:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000342632.pdf: 6085658 bytes, checksum: 7fb99170c0bffa5e4706916f634c77e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-18T18:19:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000342632.pdf: 6085658 bytes, checksum: 7fb99170c0bffa5e4706916f634c77e7 (MD5) Previous issue date: 1995 / Os esforços de uma política· cultural destinados a imprimir eficiência e eficácia ao cinema' brasileiro, a julgar pelos resultados, não foram bem sucedidos. Tanto os interesses dos governantes brasileiros em salvaguardar os interesses estrangeiros no país, quanto as iniciativas de empresários ~ e mesmo ainda de cineastas -, pautadas em causa própria, levaram o cinema nacional à sua derrocada. Os recursos metodológicos de que dispõem o Brasil, para se estabelecer uma política governamental cinematográfica, revelam-se impotentes para se tentar construir uma indústria de cinema. Mas sabe-se, perfeitamente, que o problema de seu implante em solo nacional depende apenas de decisão política. Material artístico-humano, recursos técnicos e um grande manancial de histórias a contar não faltam. O entendimento do que vem a ser, na verdade, a cultura brasileira, no conceito corrente, e a identificação da política cultural cinematográfica pennitem chegar à conclusão única de que basta interesse político e o cinema nacional poderá se inserir no cenário da indústria cultural do próprio país e, também, do planeta. São estratégias voltadas para introduzir, nessa política cinematográfica, dois agentes até então freqüentemente de fora: o público e o empresário. Não mais como figurantes do processo decisório, mas como atores que se contracenam com a mesma relevância no cenário do poder.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2010-12-15T13:35:47Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Janaína.pdf: 3737485 bytes, checksum: 3d89c56b0a376e352edb38c7ce44e7f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-16T17:11:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Janaína.pdf: 3737485 bytes, checksum: 3d89c56b0a376e352edb38c7ce44e7f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-12-16T18:08:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Janaína.pdf: 3737485 bytes, checksum: 3d89c56b0a376e352edb38c7ce44e7f4 (MD5) Previous issue date: 2006-01-01 / O tema cultura vem despertando um crescente interesse tanto por parte do meio acadêmico quanto por parte de organizações públicas e privadas no Brasil. Grande parte das discussões em torno do tema tem, genericamente, dois focos principais. O primeiro deles diz respeito ao debate de quem seria o responsável pela cultura, se o Estado ou o mercado. Já o segundo, trata do desenvolvimento de uma indústria da cultura e suas conseqüentes preocupações estratégicas e mercadológicas. Ao refletir-se a respeito da atual situação da cultura no Brasil parecer ser evidente que esta – diante dos diversos problemas sociais e econômicos do país, não é a pauta central nem da sociedade e nem do mercado, nem tão pouco é uma prioridade do Estado. Nesse sentido, este trabalho tem então por objetivo analisar as influências do Estado e do mercado nas transformações ocorridas no campo organizacional da cultura no Brasil no período entre 1920 e 2002. A abordagem metodológica seguida nesse estudo baseia-se em fases descritivas, de pesquisa bibliográfica, documental e interpretativa. Os resultados obtidos nesta pesquisa permitiram verificar que quanto mais intensa a presença do Estado no campo, maior a complexidade e, também, o grau de institucionalização deste. Já em relação ao mercado, quanto mais presente este se faz no campo, mais os atores parecem ter dificuldades de se legitimar no ambiente, em razão da racionalidade do mercado pouco refletir o contexto brasileiro. Apesar disso, nem a ação do Estado nem a ação do mercado são suficientes para promover mudanças significativas na lógica que orienta a configuração organizacional do campo. As transformações nas configurações do campo organizacional da cultura vão acontecer somente quando a lógica histórico-social do ambiente, ao qual o campo faz parte, se modifica. É possível então definir quatro configurações distintas no campo: a cultura como identidade, a cultura como ideologia, a cultura como estratégia e a cultura como mercado. Na análise das diferentes configurações do campo organizacional da cultura é possível verificar ainda as categorias profissionais – intelectuais e produtores culturais - e o Estado como os principais atores estruturadores do campo. Além disso, a ausência do Estado no campo deslocou a capacidade de decisão e gestão da cultura para o mercado.

Submitted by Deborah Rebello Lima (deborahrebellolima@hotmail.com) on 2013-12-26T18:59:51Z No. of bitstreams: 1 Deborah Rebello Lima.pdf: 2323683 bytes, checksum: de21ccf064a4b8be6bade78d20fa6026 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2014-02-12T17:46:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Deborah Rebello Lima.pdf: 2323683 bytes, checksum: de21ccf064a4b8be6bade78d20fa6026 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-02-18T20:02:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Deborah Rebello Lima.pdf: 2323683 bytes, checksum: de21ccf064a4b8be6bade78d20fa6026 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-18T20:02:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Deborah Rebello Lima.pdf: 2323683 bytes, checksum: de21ccf064a4b8be6bade78d20fa6026 (MD5) Previous issue date: 2013-09-27 / O trabalho apresentado propõe-se a analisar o escopo de desenvolvimento do Programa Cultura Viva, uma política pública de cultura desenvolvida pelo Ministério da Cultura do Brasil, desde 2004. O objetivo é vislumbrar em que medida esta ação dialoga com características presentes na agenda contemporânea de investimento em ações culturais; buscando compreender elementos da relação que se estabeleceu entre Estado e grupos sociais, nos mais diversos períodos de atividades. Desta forma, o trabalho é centrado em três esforços principais: o de buscar fazer um desenho ampliado do contexto do Programa e entender esta recolocação da cultura no cenário mais atual das políticas públicas, almejando delinear as características que influenciaram a mudança de abordagem; o segundo esforço pretende entender mais a fundo os elementos de base desta política pública em si. (o Cultura Viva); por último é proposto um acompanhamento historiográfico da relação construída entre os partícipes da política e o governo (bases para a reflexão sobre o diálogo entre governo e grupos sociais), analisando o desenvolvimento das atividades entre os anos de 2004 (por meio do acompanhamento dos encontros nacionais - as Teias).

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:31Z (GMT). No. of bitstreams: 3 62060100793.pdf.jpg: 12097 bytes, checksum: 5c29a80d82ebf55b6341a4cb8fa8bbca (MD5) 62060100793.pdf: 842371 bytes, checksum: 71f6791e831f6595f5cbd73532fd4719 (MD5) 62060100793.pdf.txt: 542746 bytes, checksum: 26a2096a62037cf185c01ca62b0960e8 (MD5) Previous issue date: 2008-06-26T00:00:00Z / This study examines the formulation of cultural policies in Brazil through the analysis of two quite distinct cases: the laws of incentives created in the early 1990s, in the wake of neoliberalism, and Living Culture Program (Programa Cultura Viva), formulated in 2004, in President Lula´s first term of. From the detailed analysis of the formulation context of each of the cultural policies, and the public that has actually attended and the values that have been available, it shows two forms of cultural policies that point to different horizons in terms of cultural citizenship. On the question of the laws of incentives, we analyze the transition from the Fordist model of accumulation to the flexible accumulation, listing the importance of the strategies of branding for new forms of consumerism culture; in the case of Living Culture Program, we analyzed whose groups have been privileged, and how it limits the scope this policy. In our approach is supported by the Gramscian concept of hegemony, crucial to understand culture in a class society. Given the uniqueness of the concept of civil society in the Italian thinker addressing, beyond the obvious relevance that this sphere assumes within the liberal ideology, it is necessary to develop a historical analysis of its evolution, in search for evidence that would suggest an emancipatory policy, and its relationship with the state and the market. / O presente trabalho analisa a formulação das políticas culturais no Brasil a partir da análise de dois casos bastante distintos: as leis de incentivo, formuladas no início da década de 1990, na esteira do neoliberalismo, e o Programa Cultura Viva, formulado no ano de 2004, no primeiro mandato do Presidente Lula. A partir da análise detalhada do contexto de formulação de cada uma das políticas culturais, bem como dos públicos efetivamente atendidos e dos valores disponibilizados, mostramos tratarse de duas formas de políticas culturais que apontam para diferentes horizontes em termos de cidadania cultural. Na questão das leis de incentivo, analisamos a passagem do modelo fordista de acumulação para a acumulação flexível, relacionando a importância das estratégias de branding para as novas formas da cultura do consumo. No caso do Programa Cultura Viva, analisamos quais os grupos privilegiados, delimitando os alcances e limites dessa política. Em nossa abordagem, apoiamo-nos no referencial gramsciano de hegemonia, relacionando-a fortemente com a cultura numa sociedade de classes. Dada à singularidade do conceito de sociedade civil na abordagem do pensador italiano, além da evidente relevância que essa esfera assume com o ideário neoliberal, faz-se necessário uma análise histórica de sua evolução, na busca de evidências que apontem para uma política emancipatória a partir das ações nessa esfera, e no seu relacionamento com o Estado e o mercado.

Submitted by Anny Medeiros (annykmedeiros@gmail.com) on 2013-03-25T00:29:32Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_ANNY MEDEIROS 24032013.pdf: 3523175 bytes, checksum: 9e4fd8c6b5febd815859c1e35f623640 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-03-25T12:57:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_ANNY MEDEIROS 24032013.pdf: 3523175 bytes, checksum: 9e4fd8c6b5febd815859c1e35f623640 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-25T13:20:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_ANNY MEDEIROS 24032013.pdf: 3523175 bytes, checksum: 9e4fd8c6b5febd815859c1e35f623640 (MD5) Previous issue date: 2013-02-28 / The research brings an exploratory look about cultural organizations that compose the organizational field of culture and are benefited by policies based on public funding. The research analyzes the National Programme for Culture, Education and Citizenship – “Cultura Viva”, which seeks to change the focus of cultural policies to cultural processes in communities, by the creation of culture points, while many of the remaining cultural policies (especially those that adopt the model of patronage) still give greater importance to big cultural actions, regionally concentrated. In this sense, the goal of this research is to analyze how culture points become part of the organizational field of culture in the state of São Paulo. To reach this goal, the research starts from a review of literature and government documents on “Cultura Viva” program. To complement this information, data about the program were collected nationwide, and a case study was carried in São Paulo, through semi structured interviews and survey with organizations that became part of “Cultura Viva”. This research points out that “Cultura Viva” changes the organizational field of culture, by modifying its composition and the relationships established between the organizations. Through the network established, organizations began to establish more meaningful relationships of power, and through the pressures suffered, they became equivalent to other organizations, making the organization field more competitive. The profile of organizations changes, as well as change how organizations relate to each other. / A pesquisa traz um olhar exploratório sobre as organizações culturais que compõem o campo organizacional da cultura e são beneficiadas por políticas culturais baseadas em financiamento. Para tanto é analisado o programa Cultura Viva – Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, que busca alterar o foco das políticas culturais para os processos culturais existentes nas comunidades, criando pontos de cultura, enquanto grande parte das demais políticas culturais (em especial aquelas baseadas no modelo de mecenato) ainda tem peso maior em grandes ações, concentradas regionalmente. Neste sentido, o objetivo da presente pesquisa é analisar como os pontos de cultura passam a integrar o campo organizacional da cultura no estado de São Paulo. A fim de atender este objetivo, a pesquisa parte da revisão da literatura especializada e de documentos governamentais sobre o programa Cultura Viva. A fim de complementar tais informações, foram coletados dados sobre o programa em âmbito nacional, e realizou-se um estudo de caso no estado de São Paulo, por meio de entrevistas semiestruturadas, e de survey com organizações que passaram a compor o programa Cultura Viva. A presente pesquisa aponta como o programa Cultura Viva modifica o campo organizacional da cultura, ao alterar sua composição e as relações ali estabelecidas. Por meio da rede formada, as organizações passam a estabelecer relações de poder mais significativas, e por meio das pressões sofridas se equiparam às demais organizações, tornando o campo organizacional mais competitivo. Muda o perfil das organizações, e muda a forma como as organizações se relacionam.