Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-01-19T17:17:36Z No. of bitstreams: 1 JoseCarlosReisMenezesDissertacao2017.pdf: 2549685 bytes, checksum: 8682f53b9f838c8bf8d2e2588c0486cb (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-01-19T17:17:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JoseCarlosReisMenezesDissertacao2017.pdf: 2549685 bytes, checksum: 8682f53b9f838c8bf8d2e2588c0486cb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-19T17:17:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseCarlosReisMenezesDissertacao2017.pdf: 2549685 bytes, checksum: 8682f53b9f838c8bf8d2e2588c0486cb (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / The Brazilian National Education Plan published for the period 2014 to 2024 contain a specific target ??? the Goal 4 ??? for inclusive education. In attention of statement of the National Plan, the Federal District (DF) issued its District Education Plan in 2015, with equivalent goals. More than two years after the publication of these plans, the scenario for its execution is not promising. Presidential elections, impeachment and political and economic crisis resulted in the fall of the Gross National Product - GDP - and in the Total Public Investment in Education, with consequences to all sub-national educational systems. This work investigates the actions that the Department of Education of the Federal District has adopted for the Goal 4 of that planning and the education professionals??? expectation to achieve them until the end planned period. Educational policies were studied in the Federal District and five interviews were carried out: in the Special Education Directorate, in two Special Education Centres and in two regular schools. The results showed that the DF has three levels of inclusion ??? Special Education Centres, special classes and common classes ??? organization supported by all the interviewees. The schools have good infrastructure for special education, but there were reports of resource shortages, bureaucratic difficulties for maintenance and bidding expenses, failures in the initial and continuing training of education professionals, problems of accessibility in and out of school and the need for external aid to the school, from parent-teacher or civil and government institutions, such as the army. The results of this research point to a satisfactory resolution of almost all the strategies of the Plans, but that this result is due more to policies and actions that were already being executed in the DF than to an effort or redirection resulting from PNE-2014. / Em 2014 foi sancionado o Plano Nacional de Educa????o, com vig??ncia at?? 2024, contendo uma meta espec??fica para a educa????o especial na perspectiva da educa????o inclusiva ??? a Meta 4. Acompanhando o Plano Nacional, o Distrito Federal (DF) editou em 2015 seu Plano Distrital de Educa????o, com metas equivalentes ao plano nacional. Passados mais de dois anos da publica????o desses planos, o cen??rio para sua execu????o n??o ?? promissor. Elei????es presidenciais, impeachment e crise pol??tico-econ??mica resultaram na queda do Produto Nacional Bruto ??? PIB ??? e no investimento p??blico total em educa????o, com reflexos em todos os sistemas educacionais. Esta pesquisa estudou as a????es que a Secretaria de Estado de Educa????o do Distrito Federal tem adotado para a Meta 4 e a percep????o que profissionais da educa????o t??m de as mesmas serem cumpridas at?? o final da vig??ncia desses Planos. Foram estudadas as pol??ticas educacionais no DF e realizadas cinco entrevistas: na Diretoria de Educa????o Especial, em dois Centros de Ensino Especial e em duas escolas regulares. Os resultados mostraram que o DF tem tr??s n??veis de inclus??o ??? Centros de Ensino Especial, classes especiais e classes comuns ??? estrutura????o defendida por todos os entrevistados. Nas escolas foi encontrada uma boa estrutura de atendimento, mas houve relatos de escassez de recursos, dificuldades burocr??ticas para despesas de manuten????o e licita????es, falhas na forma????o inicial e continuada dos profissionais da educa????o, problemas de acessibilidade dentro e fora da escola e a necessidade de ajuda externa ?? escola, da parte das Associa????es de Pais e Mestres, associa????es civis ou institui????es p??blicas, como o Ex??rcito, por exemplo. Os resultados desta pesquisa apontam para uma resolu????o satisfat??ria de quase todas as estrat??gias dos Planos, mas que esse resultado se deve mais a pol??ticas, normas e a????es que j?? vinham sendo executadas no DF que a um esfor??o ou redirecionamento decorrente do PNE-2014.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-02-01T21:46:56Z No. of bitstreams: 1 AnaMariaMoraisCosta_TESE.pdf: 3474957 bytes, checksum: b65f813d8586d9b93fe81fa787ad1b7a (MD5) / Approved for entry into archive by Elisangela Moura (lilaalves@gmail.com) on 2016-02-23T23:28:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AnaMariaMoraisCosta_TESE.pdf: 3474957 bytes, checksum: b65f813d8586d9b93fe81fa787ad1b7a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-23T23:28:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaMariaMoraisCosta_TESE.pdf: 3474957 bytes, checksum: b65f813d8586d9b93fe81fa787ad1b7a (MD5) Previous issue date: 2014-10-30 / Esse trabalho analisou o protagonismo dos Movimentos Sociais no processo de constru??o e aprova??o do Plano Nacional de Educa??o (PNE 2014-2024) com ?nfase nas metas para a Educa??o Superior. Os questionamentos problematizadores da pesquisa s?o os seguintes: Em qual contexto hist?rico os Movimentos Sociais assumiram o acesso ? educa??o superior como direito social? Quais protagonistas se envolveram no debate em torno da pol?tica de educa??o superior no PNE (2014-2024)? Quais os confrontos e antagonismos est?o ali presentes? Qual o papel dos Movimentos Sociais na Confer?ncia Nacional de Educa??o (CONAE) e no F?rum Nacional de Educa??o (FNE)? Para respond?-los, articulou-se a pol?tica educacional proposta pelo PNE com as reivindica??es hist?ricas dos Movimentos Sociais pelo acesso ? educa??o como direito social, evidenciando o processo de constru??o das diretrizes, metas e estrat?gias nos contextos pol?ticos e sociais de articula??o, proposi??o e reivindica??o nos quais ocorreu a atua??o dos protagonistas para elabora??o e aprova??o desta pol?tica; assim como, os antagonismos identificados. Como aporte te?rico/metodol?gico adotou-se como empiria o estudo dos processos de constru??o e aprova??o do referido PNE inserido nos espa?os de participa??o coletiva, na constru??o de acordos e proposi??es como a Confer?ncia Nacional de Educa??o realizada em 2010, em Bras?lia/DF, as confer?ncias municipais, intermunicipais e estaduais, o F?rum Nacional de Educa??o (FNE) e a Comiss?o Especial da C?mara Federal que o precederam. Para an?lise dos documentos e depoimentos dos protagonistas dos Movimentos Sociais selecionados como sujeitos da pesquisa, os guias te?ricos e os fundamentos conceituais foram a sociologia das aus?ncias, sociologia das emerg?ncias e o procedimento de tradu??o propostos por Boaventura Santos (2005; 2006; 2007; 2010), em di?logo com outros guias te?ricos, como a teoria do reconhecimento social apresentada por Axel Honneth, Charles Taylor e Nancy Fraser (2001; 2003) e as no??es do confronto pol?tico e oportunidade pol?tica organizadas por Sidney Tarrow (2009). Partindo-se dessa base conceitual foi privilegiada a rela??o dos Movimentos Sociais com a pauta da educa??o brasileira quando direcionados para o PNE, analisada com base nas contribui??es de Germano (2013; 2011; 2008; 2007; 1982), Dourado (2011; 2010; 2006); Saviani (2014; 2010; 2009; 2007; 2004,), Gohn (2012; 2010; 1997; 1995), Dagnino (1994) e Scherer-Warren (1993), dentre outros autores que contribuem com o car?ter transdisciplinar desta pesquisa. As contribui??es desses autores propiciaram o entendimento da diversidade epistemol?gica encontrada nas experi?ncias desenvolvidas nos Movimentos Sociais - por meio de suas a??es em diversos espa?os sociais e institucionais, observando-se as conquistas obtidas na pol?tica educacional contida no PNE 2014-2024; bem como a compreens?o da luta pelo reconhecimento social e suas conex?es com os temas emergentes presentes no debate da educa??o nacional. Desse modo, o estudo apontou elementos que possibilitaram a confirma??o da tese de que a Pol?tica de Educa??o Superior aprovada no PNE 2014-2024 (Lei n? 13.005/2014) representa as resson?ncias das mobiliza??es e reivindica??es dos Movimentos Sociais pelo acesso ? educa??o como direito social inalien?vel. / Este trabajo analiz? el protagonismo de los Movimientos Sociales en el proceso de construcci?n y de aprobaci?n del Plan Nacional de Educaci?n (PNE 2014 - 2014) con ?nfasis en las metas para da Educaci?n Universitaria. Las cuestiones que problematizan la investigaci?n son: ?En qu? contexto hist?rico los Movimientos Sociales asumieron el acceso a la educaci?n universitaria com o un derecho social? ?Qu? protagonistas se involucraron en el debate sobre la pol?tica de educaci?n universitaria en el PNE (2014 - 2024)? ?Qu? confrontaciones y antagonismos est?n presentes all?? ?Cu?l es el papel de los Movimientos Sociales en la Conferenc ia Nacional de Educaci?n (CONAE) y en el Foro Nacional de Educaci?n (FNE)? Para contestarlas, articulamos la pol?tica educacional propuesta por el PNE con las reivindicaciones hist?ricas de los Movimientos Sociales por el acceso a la educaci?n como un dere cho social, evidenciando el proceso de construcci?n de las directrices, las metas y las estrategias en los contextos pol?ticos de articulaci?n, proposici?n y reivindicaci?n en los que se produjo la actuaci?n de los protagonistas para la elaboraci?n y la ap robaci?n de esta pol?tica, tanto cuanto los antagonismos identificados. Como aporte te?rico/metodol?gico adoptamos como objeto de estudio emp?rico los procesos de construcci?n y aprobaci?n del mencionado PNE dentro de los espacios de participaci?n colectiv a, en la construcci?n de acuerdos y proposiciones como la Conferencia Nacional de Educaci?n realizada en 2010 en Brasilia/DF, las conferencias municipales, intermunicipales y de los Estados, el Foro Nacional de Educaci?n (FNE) y la Comisi?n Especial de la C?mara Federal que lo antecedieron. Para el an?lisis de los documentos y de los testimonios de los protagonistas de los Movimientos Sociales seleccionados como sujetos de la investigaci?n, los gu?as te?ricos y los fundamentos conceptuales fueron la sociolo g?a de las ausencias, la sociolog?as de las emergencias y el procedimiento de traducci?n propuesto por Boaventura Santos ( 2005; 2006; 2007; 2010), en di?logo con otros gu?as te?ricos, como las nociones de confrontaci?n pol?tica y oportunidad pol?tica organ izadas por Sidney Tarrow (2009). Partiendo de esa base conceptual, privilegiamos la relaci?n de los Movimientos Sociales con la agenda de la educaci?n brasile?a cuando direccionados al PNE, analizada en base a las contribuciones de Germano (2013; 2011; 200 8; 2007; 1982), Dourado (2011; 2010; 2006); Saviani (2014; 2010; 2009; 2007; 2004,), Gohn (2012; 2010; 1997; 1995), Dagnino (1994) y Scherer - Warren (1993), entre los autores que contribuyen con el car?cter transdisciplinario de esta investigaci?n. Las cont ribuciones de estos autores propician el entendimiento de la diversidad epistemol?gica encontrada en las experiencias llevadas adelante en los Movimientos Sociales mediante sus actuaciones en los diversos espacios sociales e institucionales, observando las conquistas obtenidas en la pol?tica educacional contenida en el PNE 2014 - 2024, as? como la comprensi?n de la lucha por el reconocimiento social y sus conexiones con los temas emergentes presentes en el debate de la educaci?n nacional. De este modo, el est udio indica elementos que posibilitaron la confirmaci?n de la tesis de que la Pol?tica de Educaci?n Universitaria aprobada en el PNE 2014 - 2024 (Ley n? 13.005/2014) representa las resonancias de las movilizaciones y reivindicaciones de los Movimientos Socia les por el acceso a la educaci?n como un derecho social inalienable.