Versão final / Tese de mestrado. Engenharia de Serviços e Gestão. Universidade do Porto. Faculdade de Engenharia. 2010

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-08-27T17:44:20Z No. of bitstreams: 1 Candice Buckley Bittencourt Silva.pdf: 1101690 bytes, checksum: 2e02ddadee7b8a9a42a6fdf9629d9090 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-27T17:44:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Candice Buckley Bittencourt Silva.pdf: 1101690 bytes, checksum: 2e02ddadee7b8a9a42a6fdf9629d9090 (MD5) Previous issue date: 2016-06-07 / Law #11.101/2005 introduced in Brazilian legal system an unprecedented feature, that of the judicial reorganization, nowadays widely utilized and consolidated into case law and doctrine, as well as in legal practice. However, some other aspects and features contemplated in the 10-year plus piece of legislation still haunt those who come across them, creating doubts and uncertainties. One of these cases is that of the decision which grants the judicial reorganization, foreseen in article 58, caput, of Law # 11.101/2005, and handed down at the peek of a lawsuit that involves, amongst other acts, the summoning of creditors, the debate between them and the debtor, the presentation of a judicial reorganization plan and its discussion by the creditors gathered at a creditors’ meeting. Such decision is the culminating point of the procedure foreseen in Law # 11.101/2005, starting the moment the debtor decides to resort to judicial reorganization’s legal aid. This work examines the nature of the decision that grants the judicial reorganization, as defined by Law # 11.101/2005, its intrinsic characteristics, its content, effects and outcomes triggered by potential noncompliance of the reorganization plan by the debtor, and the effectiveness of the decision as an execution title, in view of the peculiarities inherent to the judicial reorganization proceeding / A Lei 11.101/2005 introduziu no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da recuperação judicial, hoje amplamente utilizado e consolidado, tanto na doutrina e jurisprudência quanto na prática forense. No entanto, alguns outros aspectos e institutos contemplados na legislação que completou uma década em 2015 ainda assombram os que com eles se deparam, gerando dúvidas e incertezas. Um desses casos é o da decisão que concede a recuperação judicial, prevista no artigo 58, caput, da Lei 11.101/2005, e proferida ao cabo de um processo que envolve, entre outros atos, a convocação dos credores, o debate entre esses e o devedor, a apresentação de um plano de recuperação judicial e a deliberação dos credores reunidos em assembleia sobre o plano apresentado. Trata tal decisão do ponto culminante de todo o procedimento previsto na Lei 11.101/2005 a partir do momento em que o devedor decide recorrer ao auxílio legal da recuperação judicial. Este trabalho examina a natureza da decisão de concessão da recuperação judicial, conforme definida pela Lei 11.101/2005, suas características intrínsecas, seu conteúdo, seus efeitos, e os desdobramentos decorrentes do eventual não cumprimento do plano de recuperação judicial pela empresa devedora, e a efetiva exigibilidade da sentença de concessão como título executivo, diante das peculiaridades inerentes ao processo de recuperação judicial

As atividades antrópicas vêm continuamente influenciando as transformações no ordenamento do solo. A mineração, em suas fases de operação e desativação, é um dos maiores agentes de mudança do uso do solo e alteração da paisagem, o que, consequentemente, resulta em modificações na dinâmica das funções ecológicas, interferindo na oferta de serviços ecossistêmicos. Considerando a inclusão da abordagem dos serviços ecossistêmicos na avaliação ambiental de empreendimentos, a partir de um estudo de caso em uma mineração de rocha fosfática (apatita), localizada no município de Cajati - SP, o presente estudo teve como objetivo responder a seguinte questão: a atividade de mineração interfere na oferta local de serviços ecossistêmicos? Para isso, o método de análise utilizado foi fundamentado em um modelo de avaliação não monetária, com base nos padrões da atividade de mineração ao longo do tempo e do espaço, bem como na capacidade das diferentes classes de uso e ocupação do solo dessa atividade em fornecer serviços ecossistêmicos. O estudo concluiu que todos os serviços ecossistêmicos avaliados são afetados pelos impactos ambientais gerados pela atividade minerária, sendo que a alteração na extensão da área ocupada por floresta nativa - tanto redução quanto aumento - é o que mais influenciou no fornecimento de serviços ecossistêmicos potenciais. Além disso, a atividade minerária ao alterar o padrão de uso e ocupação do solo e, consequentemente, alterar as funções ecológicas locais, reduziu progressivamente a oferta de múltiplos serviços ecossistêmicos e, por outro lado, a recuperação das áreas degradadas pela atividade minerária, recobrindo o solo com espécies de gramíneas e promovendo o plantio de espécies arbóreas nativas, resultou no aumento da oferta local dos serviços ecossistêmicos potenciais. A partir destes resultados fica evidente a importância das ações de recuperação de áreas degradadas pela atividade minerária para o aumento da oferta de serviços ecossistêmicos. Dessa forma, recomendou-se inserir a análise de serviços ecossistêmicos na avaliação de impactos ambientais de empreendimentos minerários, visto que a ferramenta de avaliação baseada em serviços ecossistêmicos permite identificar conflitos e sinergias entre as atividades antrópicas e os ecossistemas, fornecendo subsídios para identificar medidas adicionais de mitigação de impactos e de compensação ambiental. / Human activities have continuously influenced changes in land management. Mining in its operational and decommissioning stages, is one of the biggest agents of change in the landscape and land use, which consequently results in changes in the dynamics of the ecological functions, interfering with the supply of ecosystem services. Taking into account the ecosystem services approach in environmental project assessments and based on a case study of a rock phosphate mining operation, located in the town of Cajati - SP, this study aimed to answer the following question: does the mining activity interfere in the local supply of ecosystem services? As such, the method of analysis was based on a framework of non-monetary assessment itself based on the established patterns of the mining activity over time and space, as well as the ability of different land uses to provide ecosystem services. The result of the study was that all the analyzed ecosystem services are affected by the environmental impacts of the mining activity, and that change in the extension of the native forest (as decrease as increase) is what most affects the potential supply of ecosystem services. Moreover, as the mining activity alters the pattern of land use and occupation and consequently alters the local ecological functions, it progressively reduces the provision of multiple ecosystem services. On the other hand, the recovery of degraded areas by mining activities, covering the soil with grass species and promoting the planting of native species, allowed for the growth of the local supply of potential ecosystem services. From these results, the importance of area recovery actions is evident in increasing the supply of ecosystem services. Thus, the inclusion of the analysis of ecosystem services in the environmental impact assessment of projects is recomended, as the assessment tool based on ecosystem services allows us to identify synergies and conflicts between human activities and ecosystems, providing input to identify additional actions for impact mitigation and environmental compensation.

As atividades antrópicas vêm continuamente influenciando as transformações no ordenamento do solo. A mineração, em suas fases de operação e desativação, é um dos maiores agentes de mudança do uso do solo e alteração da paisagem, o que, consequentemente, resulta em modificações na dinâmica das funções ecológicas, interferindo na oferta de serviços ecossistêmicos. Considerando a inclusão da abordagem dos serviços ecossistêmicos na avaliação ambiental de empreendimentos, a partir de um estudo de caso em uma mineração de rocha fosfática (apatita), localizada no município de Cajati - SP, o presente estudo teve como objetivo responder a seguinte questão: a atividade de mineração interfere na oferta local de serviços ecossistêmicos? Para isso, o método de análise utilizado foi fundamentado em um modelo de avaliação não monetária, com base nos padrões da atividade de mineração ao longo do tempo e do espaço, bem como na capacidade das diferentes classes de uso e ocupação do solo dessa atividade em fornecer serviços ecossistêmicos. O estudo concluiu que todos os serviços ecossistêmicos avaliados são afetados pelos impactos ambientais gerados pela atividade minerária, sendo que a alteração na extensão da área ocupada por floresta nativa - tanto redução quanto aumento - é o que mais influenciou no fornecimento de serviços ecossistêmicos potenciais. Além disso, a atividade minerária ao alterar o padrão de uso e ocupação do solo e, consequentemente, alterar as funções ecológicas locais, reduziu progressivamente a oferta de múltiplos serviços ecossistêmicos e, por outro lado, a recuperação das áreas degradadas pela atividade minerária, recobrindo o solo com espécies de gramíneas e promovendo o plantio de espécies arbóreas nativas, resultou no aumento da oferta local dos serviços ecossistêmicos potenciais. A partir destes resultados fica evidente a importância das ações de recuperação de áreas degradadas pela atividade minerária para o aumento da oferta de serviços ecossistêmicos. Dessa forma, recomendou-se inserir a análise de serviços ecossistêmicos na avaliação de impactos ambientais de empreendimentos minerários, visto que a ferramenta de avaliação baseada em serviços ecossistêmicos permite identificar conflitos e sinergias entre as atividades antrópicas e os ecossistemas, fornecendo subsídios para identificar medidas adicionais de mitigação de impactos e de compensação ambiental. / Human activities have continuously influenced changes in land management. Mining in its operational and decommissioning stages, is one of the biggest agents of change in the landscape and land use, which consequently results in changes in the dynamics of the ecological functions, interfering with the supply of ecosystem services. Taking into account the ecosystem services approach in environmental project assessments and based on a case study of a rock phosphate mining operation, located in the town of Cajati - SP, this study aimed to answer the following question: does the mining activity interfere in the local supply of ecosystem services? As such, the method of analysis was based on a framework of non-monetary assessment itself based on the established patterns of the mining activity over time and space, as well as the ability of different land uses to provide ecosystem services. The result of the study was that all the analyzed ecosystem services are affected by the environmental impacts of the mining activity, and that change in the extension of the native forest (as decrease as increase) is what most affects the potential supply of ecosystem services. Moreover, as the mining activity alters the pattern of land use and occupation and consequently alters the local ecological functions, it progressively reduces the provision of multiple ecosystem services. On the other hand, the recovery of degraded areas by mining activities, covering the soil with grass species and promoting the planting of native species, allowed for the growth of the local supply of potential ecosystem services. From these results, the importance of area recovery actions is evident in increasing the supply of ecosystem services. Thus, the inclusion of the analysis of ecosystem services in the environmental impact assessment of projects is recomended, as the assessment tool based on ecosystem services allows us to identify synergies and conflicts between human activities and ecosystems, providing input to identify additional actions for impact mitigation and environmental compensation.

Submitted by Vinicius Augusto Brunassi Silva (vinicius.vitio@gmail.com) on 2016-01-06T23:05:12Z No. of bitstreams: 1 Tese - Versão biblioteca - Final - Vinicius Brunassi _1_.pdf: 780857 bytes, checksum: 5e612d9c7928e7577f0189e1cca421e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-01-07T10:02:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Versão biblioteca - Final - Vinicius Brunassi _1_.pdf: 780857 bytes, checksum: 5e612d9c7928e7577f0189e1cca421e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-07T10:23:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Versão biblioteca - Final - Vinicius Brunassi _1_.pdf: 780857 bytes, checksum: 5e612d9c7928e7577f0189e1cca421e5 (MD5) Previous issue date: 2015-12-14 / This thesis examines the characteristics of the decision-making process of creditors with respect to either pursuing court reorganization or bankruptcy. It is divided into four chapters, which have been written as stand-alone papers. The second chapter provides a general review of the theoretical and empirical papers on reorganization and bankruptcy. It also describes three case studies to show the complexity of each case in terms of the concentration of claims, disparities of interest among the three classes of creditors and the final decision regarding the approval or rejection of the reorganization plan. The third chapter studies the determinants of delay in corporate reorganizations. It empirically investigates delays in voting on reorganization plans between 2005 and 2014, suggesting that (i) a high concentration of debt among classes of claimholders is related to shorter delays; (ii) a higher number of banks holding claims is related to longer delays; (iii) the average delay decreases considerably when only one class is voting on the plan; (iv) labor and secured creditors demand a delay when the level of collateral is higher; (v) the average delay is longer when the performance of the debtor’s sector is lower and the delay is demanded by secured or unsecured classes; and (vi) a divestment proposal is the main topic discussed by claimholders in cases with longer delays. The fourth chapter presents evidence on the approval of the reorganization plan. To the best of our knowledge, this is the first study to analyze the likelihood of approval based on reorganization plans for creditors that require approval by employees and secure and unsecure debtholders. We find that (i) the labor class of creditors is likely to approve the reorganization plan even when the plan is rejected, (ii) plans with more heterogeneous payment for classes are less likely to be accepted, (iii) plans are less likely to be accepted when there are more unsecure creditors and (iv) plans with divestment proposals are more likely to be accepted. Finally, as expected given the seniority position of secured debt, plans are less likely to be accepted when the portion of secured debt is higher, and the reverse is true for unsecured debt. / Esta tese tem por objetivo examinar as características do processo de decisão em que credores optam pela recuperação judicial ou liquidação da empresa em dificuldade financeira. O trabalho está dividido em quatro capítulos. No segundo capítulo, apresenta-se, de forma sistematizada, referencial teórico e evidências empíricas para apontar resultados importantes sobre estudos desenvolvidos nas áreas de recuperação de empresas e falência. O capítulo também apresenta três estudos de caso com o propósito de mostrar a complexidade de cada caso no que diz respeito à concentração de recursos, conflito de interesse entre as classes de credores e a decisão final sobre a aprovação ou rejeição do plano de recuperação judicial. No terceiro capítulo, analisam-se os determinantes do atraso pertinente à votação do plano de recuperação judicial. O trabalho propõe um estudo empírico dos atrasos entre 2005 e 2014. Os resultados sugerem que: (i) maior concentração da dívida entre as classes de credores possui relação com atrasos menores; (ii) maior quantidade de bancos para votar o plano de recuperação judicial possui relação com maiores atrasos; (iii) o atraso médio na votação diminui quando apenas uma classe de credores participa da votação do plano; (iv) credores trabalhistas e com garantia real atrasam a votação quando o valor dos ativos para garantir a dívida em caso de liquidação é maior; (v) o atraso médio na votação é maior em casos de pior desempenho do setor de atuação do devedor, sendo solicitado pelas classes quirografária e com garantia real; e (vi) a proposta de venda de ativos é o principal tópico discutido nas reuniões de votação do plano nos casos em que o atraso na votação é maior. Por fim, no quarto capítulo, apresenta-se evidência sobre a votação dos credores e a probabilidade de aprovação do plano de recuperação judicial. Os resultados sugerem que: (i) credores trabalhistas estão propensos a aprovar o plano de recuperação mesmo quando o plano é rejeitado pelas demais classes; (ii) planos com propostas de pagamento mais heterogêneas para as três classes de credores possuem menor chance de serem aceitos; (iii) a chance de aprovação do plano diminui nos casos em que mais credores quirografários participam da recuperação; e (iv) planos com proposta de venda de ativos possuem maior chance de serem aprovados. Finalmente, maior concentração da dívida na classe com garantia real diminui a chance de aprovação do plano, e o contrário ocorre na classe quirografária.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:35:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Gustavo Friggi Rodrigues.pdf: 1098494 bytes, checksum: 499270bb00ae502d32d38cef5f9c3ec6 (MD5) Previous issue date: 2014-06-18 / The "judicial reorganization" of Brazilian companies, instated with the enactment of Law 11.101/2005, brought a series of interpretative difficulties. One of the current issues is the contrast between the power exercised by the creditors in the reorganization, conferred by the Law, and its dimension within a procedure of a public nature, subject to confirmatory ruling. The work studies the organizing power of creditors in its main body - the General Assembly of Creditors (Assembleia-Geral de Credores) - the legal nature of the reorganization and its proposed plan. With the research, in particular the U.S. and the Italian foreign law, the thesis presents paradigms for application and interpretation of the law to this case, specifically in relation to court approval of the plan approved by the General Assembly of Creditors, in order to provide predictability and legal certainty to the judicial reorganization proceedings. / O processo de "recuperação de empresas" brasileiro, inaugurado com a vigência de Lei nº 11.101/2005, trouxe consigo uma série de dificuldades interpretativas. Uma das questões mais atuais encontra-se na contraposição entre o poder exercido pelos credores no processo, conferido pela Lei, e sua dimensão no interior de um procedimento de natureza pública, sujeito à decisão judicial confirmatório. O trabalho estuda a organização do poder dos credores em seu principal órgão - a Assembleia-geral de Credores - a natureza jurídica do processo de recuperação e do plano nele proposto. Com pesquisa no direito estrangeiro, em especial o norte-americano e o italiano, a tese apresenta paradigmas para aplicação e interpretação da Lei ao caso concreto, especificamente em relação ao juízo de homologação do plano aprovado pela Assembleia-Geral de Credores, de forma a prover previsibilidade e segurança jurídica ao processo de recuperação judicial.

Made available in DSpace on 2016-04-16T00:14:35Z (GMT). No. of bitstreams: 22 Maria Cecilia Barbieri Gorski1.pdf: 1970380 bytes, checksum: 8c101b5b12dbdbaad941b1ea2b5550a9 (MD5) Maria Cecilia Barbieri Gorski2.pdf: 1182251 bytes, checksum: 4587c3c0dc52d487f90e1d8442645f4c (MD5) Maria Cecilia Barbieri Gorski3.pdf: 3380077 bytes, checksum: 8ecda5e667b9d82a1a90fbf0aacee0a0 (MD5) Maria Cecilia Barbieri Gorski4.pdf: 1465119 bytes, checksum: a219a3ac7920666398426f3533cf496f (MD5) Maria Cecilia Barbieri Gorski5.pdf: 1406396 bytes, checksum: 94e91c065267f72d9850c4669f291147 (MD5) Maria Cecilia Barbieri Gorski6.pdf: 1233988 bytes, checksum: 257207f860341d857ec8c83cf57f2bcd (MD5) Maria Cecilia Barbieri Gorski7.pdf: 2125500 bytes, checksum: 70d9e73e57bb08f56fdc61bb4d65f4b7 (MD5) Maria Cecilia Barbieri Gorski8.pdf: 2558548 bytes, checksum: b3de785faaa5b041301ad33a7ac89814 (MD5) Maria Cecilia Barbieri Gorski9.pdf: 2418649 bytes, checksum: 7e2b806264396eba89477000f4df8901 (MD5) Maria Cecilia Barbieri Gorski10.pdf: 3302005 bytes, checksum: 010eb3c7c8eae8c2a9f4fa830cb41a4f (MD5) Maria Cecilia Barbieri Gorski11.pdf: 1428193 bytes, checksum: cd1b078c44e06f1e9af1b0244a213ae4 (MD5) Maria Cecilia Barbieri Gorski12.pdf: 2875088 bytes, checksum: 25a0fc732a52320627fac8ce3d27af8a (MD5) Maria Cecilia Barbieri Gorski13.pdf: 2205855 bytes, checksum: 64e4cf465ad14e26164a95cf8e032d4d (MD5) Maria Cecilia Barbieri Gorski14.pdf: 1746811 bytes, checksum: ab298d9b96e9944bddd9d8d7e9148294 (MD5) Maria Cecilia Barbieri Gorski15.pdf: 2552009 bytes, checksum: 276f1b5908f056839aa7549608e9cc41 (MD5) Maria Cecilia Barbieri Gorski16.pdf: 2426643 bytes, checksum: 536ca49ec4bfaa9aa8393c41b9113cff (MD5) Maria Cecilia Barbieri Gorski17.pdf: 2847314 bytes, checksum: e5db4d0bd43d40287a0b6da7a3f53284 (MD5) Maria Cecilia Barbieri Gorski18.pdf: 2888793 bytes, checksum: 14ab9c263b1960d264fbaa70a1cf2efe (MD5) Maria Cecilia Barbieri Gorski19.pdf: 2076580 bytes, checksum: 6eec7f73bcc1abba8079fb6b97db4686 (MD5) Maria Cecilia Barbieri Gorski20.pdf: 3175338 bytes, checksum: 3b4764bc55f83ee3c21fb379a2ff7785 (MD5) Maria Cecilia Barbieri Gorski21.pdf: 2152635 bytes, checksum: 25f2e74f030697613dc48b8dce56bb09 (MD5) Maria Cecilia Barbieri Gorski22.pdf: 1754963 bytes, checksum: ce6882f24f4f29d306015c6a8dd8d3a7 (MD5) Previous issue date: 2008-08-11 / This work runs upon the relationship between rivers and cities. Rivers, which were once attractive geographic elements, impaired by an intense urbanization process, have been falling into degradation, mainly from the mid-20th century on. Recently, under the sustainability paradigm, as worldwide environmental issues evolve, urban rivers become targets of recovering and valorization processes The goal of this thesis is, after analyzing a set of national and international recovering stream plans, to examine the principles that led this contemporary approach. It is intended to define a comparative pattern among selected cases with the purpose of drawing out from these experiences considerable references to be applied into similar plans and projects. / Este trabalho versa sobre a relação rio-cidade. Os rios que já se constituíram como elementos geográficos de grande atratividade, entram em processo de degradação, principalmente a partir da metade do século XX, sob o impacto da intensa urbanização. Recentemente, com o advento das discussões ambientais sob o paradigma da sustentabilidade, os rios, no meio urbano, passam a ser alvos de projetos de recuperação e valorização. O objetivo desse trabalho é discutir, a partir da análise de um conjunto de planos de recuperação de rios urbanos, internacionais e nacionais, quais os princípios que orientam essa nova abordagem. Busca-se estabelecer um padrão de comparação entre os casos, com o intuito de extrair dessas experiências referências relevantes passíveis de aplicação em planos e projetos do mesmo gênero.