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Análise do processo de implementação do plano estadual de saúde 2012-2015: o caso Goiás / Analysis of the implementation process of the state health plan 2012-2015: the Goiás casePaiva, Cláudia de Menezes Vidal 16 December 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-12-16 / For the Brazilian Health System (SUS) to be effective and able to meet all doctrinal
and organizational principles for which it was designed, it needs to be well structured.
In this sense, we realize that the efforts made by the Health Ministry in order to
strengthen and institutionalize planning, through the elaboration and implementation
of their planning instruments, considered as of great importance taking into account
that it is a relevant management mechanism which aims at giving directionality to the
consolidation process of SUS. This study aimed at analyzing the implementation
process of the State Health Plan of Goiás for the four-year period of 2012-2015, as
well as answering the following questions: how is the implementation process of the
State Health Plan 2012-2015 being developed? (b) which methodology is used to
design the plan? c) How structured is the monitoring and evaluation process of the
Annual Schedules of health? d) What advantages and difficulties were identified in
the implementation process of the Health Plan? This is a case study, exploratory
qualitative research in which the author used as a secondary data source: The
Annual Health Schedules and Annual Management Reports. Data was collected
through two sources which allowed monitoring implementation of the goals,
identifying the following aspects: the guideline, the goal, the percentage of
implementation of goals, the area and the factors which are responsible for
facilitating and inhibiting execution. The theoretical framework used was based on
concepts and approaches on Carlos Matus’s situational strategic planning, Mario
Testa’s Assumption of consistency and Habermas’s communicative action. We also
analyzed theoretical course on public policies and their constituting elements.
Another relevant point discussed was the concept of strategic management, resultoriented
management, directly related to the implementability of government policies
and programs, in an environment marked by increasing limitations to development
funding from fiscal resources. We also presented the legal framework of the
Government and the SUS. The results show that the process of institutionalization of
planning, through implementation of the State Health Plan and other planning
instruments of SUS, has not been effective yet in SES-GO. It is mentioned the
various initiatives and strategies developed by managing instances of SUS in the
search of incorporation of such instruments. We emphasize the need to improve
working practices of management of SUS in Goiás, through the expansion of room
for dialogue and negotiation, enabling the technical areas and promoting
partnerships with educational institutions. / Para que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja efetivado e possa corresponder a
todos os princípios doutrinários e organizativos para o qual foi criado, é necessário
que o mesmo seja bem estruturado. Nesse sentido, percebem-se os esforços
empreendidos pelo Ministério da Saúde em busca de fortalecer e institucionalizar a
atividade de planejamento, por meio da elaboração e implantação dos seus
instrumentos de planejamento, considerada de grande importância na medida em
que se configura um relevante mecanismo de gestão que visa conferir
direcionalidade ao processo de consolidação do SUS. Este estudo objetivou analisar
o Processo de Implementação do Plano Estadual de Saúde de Goiás para o
quadriênio de 2012-2015, bem como responder às seguintes questões: De que
forma vem se desenvolvendo o processo de implementação do Plano Estadual de
Saúde 2012-2015? Qual a metodologia de trabalho utilizada na elaboração do
Plano? De que forma se estruturou o processo de monitoramento e avaliação das
Programações Anuais de Saúde? Quais as facilidades e dificuldades identificadas
no processo de implementação do PS? A estratégia escolhida para a investigação
foi o estudo de caso, tipo exploratório. É uma pesquisa qualitativa na qual a autora
utilizou como fonte de dados secundários: Programações Anuais de Saúde e
Relatórios Anuais de Gestão. A coleta de dados foi realizada por meio de duas
matrizes que permitiram o monitoramento da situação da execução das metas,
identificando os seguintes aspectos: a diretriz, a meta, o percentual de execução da
meta, a área responsável e os fatores facilitadores e inibidores da execução. O
referencial teórico utilizado se fundamentou em conceitos e abordagens sobre o
planejamento estratégico situacional de Carlos Matus, o Postulado da Coerência de
Mário Testa e o Agir Comunicativo de Habermas. Realizou-se, ainda, um percurso
teórico sobre as políticas públicas e os elementos que as constituem. Outro ponto
relevante abordado foi o conceito de gestão estratégica, uma gestão orientada para
resultados, diretamente relacionada à implementabilidade das políticas e programas
de governo, num ambiente marcado por limitações crescentes ao modelo de
financiamento do desenvolvimento a partir de recursos fiscais. Apresentou-se,
também, o arcabouço legal do planejamento do Governo e do SUS. Os resultados
evidenciados demonstram que o processo de institucionalização do Planejamento,
por meio da implementação do Plano Estadual de Saúde e dos demais instrumentos
de planejamento do SUS, ainda não foi efetivado na SES-GO. Citam-se, ainda, as
diversas iniciativas e estratégias desenvolvidas pelas instâncias gestoras do SUS na
busca pela incorporação dos referidos instrumentos. Enfatiza-se a necessidade de
melhoria das práticas de trabalho da Gestão do SUS em Goiás, por meio da
ampliação dos espaços de diálogo e negociação, capacitando as áreas técnicas e
promovendo parcerias com instituições de ensino.
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