Submitted by PAULA REIS (paula.fr@gmail.com) on 2014-03-31T20:16:46Z No. of bitstreams: 1 TESE_IMPRESSÃO_FINAL.pdf: 5348061 bytes, checksum: c1e51135b2762a391ae7c89cb1129c75 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2014-04-22T18:27:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_IMPRESSÃO_FINAL.pdf: 5348061 bytes, checksum: c1e51135b2762a391ae7c89cb1129c75 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-22T18:27:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_IMPRESSÃO_FINAL.pdf: 5348061 bytes, checksum: c1e51135b2762a391ae7c89cb1129c75 (MD5) / CAPES / As políticas culturais dos governos geralmente acompanham o período de uma determinada gestão, sem previsão de continuidade após a mudança dos dirigentes públicos. Os governos brasileiro e colombiano apresentam experiências que contrapõem esta realidade, propondo Planos Nacionais de Cultura (PNC) com vigência decenal. Esse trabalho propõe um estudo comparativo entre estes planos, buscando identificar similaridades e divergências a partir de análises envolvendo o processo de formulação dessas políticas, a estrutura final dos documentos e os conteúdos apresentados. Espera-se, ainda, traçar uma caracterização geral dos dois países, incluindo suas principais políticas culturais, e identificar a infraestrutura disponível para viabilização dos respectivos planos nacionais de cultura. Os procedimentos para realização desta pesquisa incluem revisão bibliográfica e pesquisa de campo em Brasília e na Colômbia.

Submitted by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2017-05-15T11:45:32Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de mestrado_MOISES ALVES.pdf: 1907861 bytes, checksum: d6b2e79dc4be437332ad842c23ef5209 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2017-05-15T11:45:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de mestrado_MOISES ALVES.pdf: 1907861 bytes, checksum: d6b2e79dc4be437332ad842c23ef5209 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-15T11:45:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de mestrado_MOISES ALVES.pdf: 1907861 bytes, checksum: d6b2e79dc4be437332ad842c23ef5209 (MD5) / Essa dissertação é parte do esforço que vimos realizando na linha de pesquisa epistemologia do grupo LEPEL da FACED/UFBA, em vista ao balanço crítico da produção do conhecimento stricto sensu em Educação Física na região nordeste. Parte do acúmulo de estudos e investigações desenvolvidas no projeto EPISTEFNORDESTE/Bahia que tem como título: Projetos integrados de pesquisa em rede: Realidade e possibilidades da produção do conhecimento em educação física, esporte e lazer dos docentes (mestres e doutores) de instituições formadoras de professores de educação física do estado da Bahia – 1982 a 2012, que se articula ao projeto temático do grupo PAIDEIA/FE/UNICAMP - Produção do conhecimento em Educação Física no nordeste do Brasil: análise cienciométrica e epistemológica dos impactos do sistema de pós-graduação na formação de docentes, mestres e doutores, e na implementação da pesquisa nas instituições do ensino superior da região nordeste. Tem como problema de investigação: Quais as contradições da produção do conhecimento dos professores que trabalham em cursos de Educação Física no estado da Bahia (1982-2012), considerando nexos e determinações contraditórias dos Planos Nacionais de Pós-graduação? Têm como fonte de dados/informações a análise de 86 produções (teses e dissertações) produzidas por professores de Educação Física que trabalham nos cursos de formação de professores de Educação Física do estado da Bahia no período de 1982 a 2012 e a análise de cinco Planos Nacionais de Pós-Graduação. Para a análise dos dados, partimos da base teórica do materialismo histórico-dialético. Os procedimentos de análise se basearam nos apontamentos de Kosik: (1976, p. 37), Minuciosa apropriação histórica do objeto com pleno domínio do material investigado; Análise das formas de desenvolvimento do material investigativo sobre o objeto; Investigação da coerência interna do objeto. Os resultados apontam que a produção do conhecimento que analisamos possui um caráter predominantemente conservador e reacionário, com interesses atrelados a classe dominante e a serviço do capital, sendo 70% desenvolvida com base nas leis e princípios da lógica formal e apenas 30% com base na lógica dialética. Os determinantes históricos que explicam essa realidade, considerando a Política Nacional de Pós-graduação, que indentificamos foi: a) o estado burguês, enquanto comitê responsável por gerir os negócios da burguesia, não pode traçar políticas públicas que atendam aos anseios da classe trabalhadora, tão pouco uma Política Nacional de Pós-graduação que coloque o conhecimento produzido nos programas de pós-graduação a serviço das necessidades de emancipação dos trabalhadores; b) o modo de produção capitalista no atual estágio de seu desenvolvimento é marcado pela sua crecente dificuldade de valorização, o que o impele a impor a escala global o ajuste permanente fundomonetarista com o objetivo de reverter a queda da taxa de lucro e criar condições renovadas para a exploração do trabalho, no contexto da qual a universidade e produção do conhecimento é colocada a serviço deste objetivo, cujas consequências são a consituição da universidade operacional e a integração da pesquisa ao capital produtivo; c) Os PNPG apresentam objetivos e diretrizes que orientam a pós-graduação de modo a fomentar a privatização e mercadorização do conhecimento, o estranhamento do trabalho do professor/pesquisador, o produtivismo acadêmico e, consequentemente, uma lógica formal de se fazer ciência. / Esa disertación es parte del esfuerzo que venimos realizando en la línea de investigación epistemologia del grupo LEPEL de la FACED/UFBA, en vista al balance crítico de la producción del conocimiento stricto sensu en Educación Física en la región nordeste. Parte del acúmulo de estudios e investigaciones desarrolladas en el proyecto EPISTEFNORDESTE/Bahia que tiene como título: Proyectos integrados de investigación en red: Realidad y posibilidades de la producción del conocimiento en educación física, deporte y ocio de los docentes (maestros y doctores) de instituciones formadoras de profesores de educación física del estado de Bahia – 1982 a 2012, que se articula al proyecto temático del grupo PAIDEIA/FE/UNICAMP - Producción del conocimiento en Educación Física en el nordeste de Brasil: análisis cienciométrica y epistemológica de los impactos del sistema de pós-graduación en la formación de docentes, maestras y doctores, y en la implementación de la investigación en las instituciones de la enseñanza superior de la región nordeste. Tiene como problema de investigación: ¿Cuáles las contradicciones de la producción del conocimiento de los profesores que trabajan en cursos de Educación Física en el estado de Bahia (1982-2012), considerando nexos y determinaciones contradictorias de los Planes Nacionales de Polvos-graduação? Tiene como fuente de datos/informaciones el análisis de 86 producciones (tesis y dissertações) producidas por profesores de Educación Física que trabajan en los cursos de formación de profesores de Educación Física del estado de Bahía en el periodo de 1982 a 2012 y el análisis de cinco Planes Nacionales de Pós-Graduación. Para el análisis de los datos, partimos de la base teórica del materialismo histórico-dialético. Los procedimientos de análisis se basaron en los apontamentos de Kosik: (1976, p. 37): Minuciosa apropiación histórica del objeto con pleno dominio del material investigado; Análisis de las formas de desarrollo del material investigativo sobre el objeto; Investigación de la coherencia interna del objeto. Los resultados apuntan que la producción del conocimiento que analizamos tiene un carácter predominantemente conservador y reacionário, con intereses atrelados la clase dominante y a servicio del capital. siendo 70% desarrollada con base en las leyes y principios de la lógica formal y sólo 30% con base en la lógica dialéctica. Los determinantes históricos que explican esa realidad, considerando la Política Nacional de Pós-graduación, que indentificamos fue: a) el estado burguês, mientras comité responsable por gestionar los negocios de la burguesia, no puede trazar políticas públicas que atiendan a los anhelos de la clase trabajadora, tan poco una Política Nacional de Pós-graduaçión que coloque el conocimiento producido en los programas de pos-graduación a servicio de las necesidades de emancipação de los trabajadores; b) el modo de producción capitalista en el actual estágio de su desarrollo es marcado por su crecente dificultad de valorización, lo que el impele a imponer la escala global el ajuste permanente fundomonetarista para la explotación del trabajo, en el contexto de la cual la universidad y producción del conocimiento es colocada a servicio de este objetivo, cuyas consecuencias son la consituição de la universidad operacional y la integración de la investigación al capital productivo; c) Los PNPG presentan objetivos y directrices que orientan a pos-graduación de modo a fomentar la privatización y mercadorização del conocimiento, el estranhamento del trabajo del profesor/investigador, el produtivismo académico y, consecuentemente, una lógica formal de hacerse ciencia.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:32:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5503_1.pdf: 3693281 bytes, checksum: bdbdb15a3feb72f742c3a6a13b935c6f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Visando ampliar as reflexões e discussões sobre as formas de pensar e planejar a cidade de Campina Grande, foi realizada uma análise descritiva dos Planos Nacionais no que concerne ao planejamento urbano nos Governos de Humberto de Alencar Castello Branco, Arthur da Costa e Silva e Emilio Garrastazu Médici, na qual foi mostrado que os governos militares aderiram à ideologia do planejamento como solução da crise das cidades. Essa adesão gerou um distanciamento entre o discurso e a ação dos planos. A presente dissertação analisa o PDLI - Plano de Desenvolvimento Local Integrado de Campina Grande, modelo de plano urbano, concebido pelo governo militar após o golpe de 64, observando suas repercussões na concepção e práxis do Plano Trienal 1974/1976, durante a administração do prefeito Evaldo Cavalcanti Cruz, onde foi apreendida a atuação dos órgãos federal e municipal na elaboração do PDLI como elemento disciplinador impondo suas repercussões na concepção e práxis do Plano Trienal. O embasamento teórico do trabalho obteve-se a partir da pesquisa e leitura em documentos, jornais e numa literatura sobre planejamento urbano, como na literatura em outras áreas de interesse. Os resultados obtidos e analisados apontaram para a transformação do Plano Trienal em PLANO DISCURSO pela sua associação com o DISCURSO DOS PLANOS do governo militar e pelas ingerências federais (normativas, financeiras e política - ideológicas) na cidade. Ao final procurou-se sugerir aos administradores municipais a construção de planos urbanos participativos que digam respeito à inclusão de todas as camadas da comunidade campinense contribuindo com o desenvolvimento da cidade

A presente pesquisa tem como objetivo analisar as políticas públicas de educação infantil e de educação especial materializadas nos Planos Nacionais de Educação de 2001 e 2014, considerando as especificidades do Estado brasileiro e o processo de lutas para a garantia do direito à educação das crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Para tanto, ancora-se no conceito de Estado ampliado, a partir dos pressupostos gramscianos, na tentativa de compreender as relações dialéticas e a luta de classes na disputa por hegemonia como tentativa de evidenciar contradições, limites e avanços das políticas de educação no Brasil. A abordagem metodológica apoia-se na análise documental, à luz de elementos do materialismo histórico dialético e da filosofia da práxis, tomando como base as Leis nº 10.172/2001 e 13.005/2014; o Plano Nacional de Educação: Proposta da Sociedade Brasileira, elaborado em 1997; os documentos finais das Conferências Nacionais de Educação (Conaes) de 2010 e 2014 e as cartas sínteses dos encontros nacionais do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), considerando seus efeitos nas decisões governamentais para a implementação de políticas públicas destinadas às crianças matriculadas na primeira etapa da educação básica. Os resultados evidenciam os embates entre os diversos grupos sociais, revelando as contradições no âmbito da sociedade brasileira. Observam-se, nos respectivos documentos, aspectos que demonstram a força da hegemonia burguesa e de conformismo a partir de certo modelo de sociabilidade, alinhados aos princípios do capitalismo, a saber: concepção de crianças, infância, educação infantil e de educação inclusiva com marcas de políticas focalizadas; caráter compensatório para minimizar os efeitos da pobreza; ambiguidades quanto ao papel do Estado, revelando demasiada força de grupos empresariais na disputa pela gestão e financiamento da educação infantil e da educação especial; e o direito à educação pela perspectiva utilitarista. No entanto, as lutas travadas no contexto da sociedade civil são marcos fundamentais para evidenciar a tensão em torno da defesa da escola pública e de uma educação emancipatória na direção da contra-hegemonia pela classe trabalhadora. As considerações finais apontam, ainda, para o agravamento dos riscos de perdas de direitos sociais, o que ocasionará impactos na educação das crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, matriculadas na educação infantil, após o ano 2016, reconhecendo a importância das lutas coletivas e da resistência em torno da defesa de uma educação emancipatória e contra-hegemônica. / The objective of this research is to analyze the public policies of early childhood education and special education materialized in the National Education Plans of 2001 and 2014, considering the specificities of the Brazilian state and the process of struggle to ensure the right to education of children with disabilities, pervasive developmental disorders and intellectual giftedness. To achieve this, the research is based on the Gramscian concept of expanded State, trying to comprehend both the dialectical relations and the class struggle in the dispute for hegemony in order to finally highlight contradictions, limits and advances in Brazilian education policies. The methodological approach rests on document analysis, in the light of elements of both the historical dialectical materialism and the philosophy of praxis, focusing on the following documents: the laws 10.172/2001 and 13.005/2014; the National Education Plan: Proposal of the Brazilian Society, drawn up in 1997; the final documents of the National Conferences of Education (Conaes, in the Portuguese acronym), which took place in 2010 and 2014; the national meetings summary charters of Brazilian Early Childhood Interforums Movement (Mieib, in the Portuguese acronym); the analysis considered the effects of these documents for the implementation of public policies intended for children enrolled in the first level of basic education. The results show the conflicts between the various social groups, which are related to the contradictions within the Brazilian society. There are in the above documents aspects that demonstrate the strength of the bourgeoisie and conformism concerned to a certain model of sociability that is aligned with the principles of capitalism, namely: conception of child, childhood, early childhood education and inclusive education as marks of policies with a very specific focus; compensatory tone in order to minimize the effects of poverty; the power of business groups on dispute over management and financing of early childhood education and special education and the right to education through an utilitarian perspective. Although, the struggles that take place in the context of civil society are fundamental marks to show the tension over the defense of emancipatory education towards the counter-hegemony of the working class. The final considerations point out to the worsening of social rights losses - which will cause impacts in the education of children with disabilities, pervasive developmental disorders and intellectual giftedness which have been enrolled in early childhood education since 2016, recognizing the importance of collective struggles and resistance to the defense of emancipatory and counter-hegemonic education.