Made available in DSpace on 2014-06-11T19:22:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-03-14Bitstream added on 2014-06-13T20:48:57Z : No. of bitstreams: 1 falkenburg_alf_me_ia.pdf: 1920524 bytes, checksum: bc44dfa4165a092b5c6c02d1a3fead4b (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / Esta dissertação de mestrado busca compreender em qual papel a escola se coloca e em que medida o currículo de artes implementado no ensino público tem possibilitado a mediação do saber institucionalizado com a cultura local, cuja realidade social é à periferia. Para tanto, esta pesquisa esteve embasada em referenciais teóricos que contextualizam os respectivos eixos - “Cultura - Arte - Educação”, composto por autores que conceituam a educação em sua amplitude, trazendo a questão da cultura como ponto importante para o percurso de ensino-aprendizagem. São eles: Paulo Freire, Ana Mae Barbosa, Phillip Perrenoud, George Syniders, Pierre Bourdieu, Nestor Garcia Canclini, entre outros. A pesquisa teve por referência uma escola pública, localizada na periferia do município de São Bernardo do Campo, que atende a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e educação de jovens e adultos – a EMEB Octávio Edgard de Oliveira. Nesta trajetória contextualizou-se a história da constituição das favelas no município, bem como o perfil socioeconômico dos munícipes e suas origens, considerando as mudanças desencadeadas pelas migrações internas (Região Nordeste). Considerando os atores que compõem o cenário da pesquisa, retratou-se a dialética entre cultura, classes sociais e aprendizagens, as formas de linguagens, experiências e construções de saberes, para assim chegar ao ensino de Arte dentro do desenvolvimento cultural das crianças por meio da construção de um conhecimento que inclui a potencialização da recepção crítica, superando o estado de personalização, que insere a criança no lugar ao qual pertence ampliando para saberes mais elaborados. A pesquisa expõe as principais questões acerca de todo o estudo desenvolvido em que se constituiu ao longo do trabalho investigativo, apresentando elementos que possam contribuir com a prática educativa dentro do contexto cultural da periferia / This dissertation seeks to understand what role in the school places and to what extent the arts curriculum implemented in public schools has enabled the mediation of institutionalized knowledge with the local culture, social reality which is the periphery. To this end, this research was based on theoretical frameworks that contextualize their axes -Culture - Art - Education, composed by authors conceptualizes education in its breadth, bringing the issue of culture as an important issue for the journey of teaching and learning. They are: Paulo Freire, Ana Mae Barbosa, Phillip Perrenoud, George Syniders, Pierre Bourdieu, Nestor Garcia Canclini, among others. The research was reference to a public school located on the outskirts of São Bernardo do Campo, which serves children in kindergarten, elementary and high school youth and adults - Octavio EMEB Edgard de Oliveira. Contextualized in this pathway is the story of the creation of slums in the city, as well as the socioeconomic profile of residents and their origins, considering the changes triggered by internal migrations (Northeast Region). Considering the actors that make up much of the research, retracted the dialectic between culture, social classes and learning the forms of languages, experiences and constructions of knowledge, so as to reach the teaching of art in the cultural development of children through construction of knowledge that includes the enhancement of critical reception, surpassing the personalization state, which places the child in place belongs to expanding to more elaborate knowledge. The research sets out the main issues about the whole study that was developed in the course of the research work, with elements that may contribute to the educational practice within the cultural context of the periphery

Orientador: João Cardoso Palma Filho / Banca: Maria Leila Alves / Banca: Pelópidas Cypriano de Oliveira / Resumo: Esta dissertação de mestrado busca compreender em qual papel a escola se coloca e em que medida o currículo de artes implementado no ensino público tem possibilitado a mediação do saber institucionalizado com a cultura local, cuja realidade social é à periferia. Para tanto, esta pesquisa esteve embasada em referenciais teóricos que contextualizam os respectivos eixos - "Cultura - Arte - Educação", composto por autores que conceituam a educação em sua amplitude, trazendo a questão da cultura como ponto importante para o percurso de ensino-aprendizagem. São eles: Paulo Freire, Ana Mae Barbosa, Phillip Perrenoud, George Syniders, Pierre Bourdieu, Nestor Garcia Canclini, entre outros. A pesquisa teve por referência uma escola pública, localizada na periferia do município de São Bernardo do Campo, que atende a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e educação de jovens e adultos - a EMEB Octávio Edgard de Oliveira. Nesta trajetória contextualizou-se a história da constituição das favelas no município, bem como o perfil socioeconômico dos munícipes e suas origens, considerando as mudanças desencadeadas pelas migrações internas (Região Nordeste). Considerando os atores que compõem o cenário da pesquisa, retratou-se a dialética entre cultura, classes sociais e aprendizagens, as formas de linguagens, experiências e construções de saberes, para assim chegar ao ensino de Arte dentro do desenvolvimento cultural das crianças por meio da construção de um conhecimento que inclui a potencialização da recepção crítica, superando o estado de personalização, que insere a criança no lugar ao qual pertence ampliando para saberes mais elaborados. A pesquisa expõe as principais questões acerca de todo o estudo desenvolvido em que se constituiu ao longo do trabalho investigativo, apresentando elementos que possam contribuir com a prática educativa dentro do contexto cultural da periferia / Abstract: This dissertation seeks to understand what role in the school places and to what extent the arts curriculum implemented in public schools has enabled the mediation of institutionalized knowledge with the local culture, social reality which is the periphery. To this end, this research was based on theoretical frameworks that contextualize their axes -"Culture - Art - Education", composed by authors conceptualizes education in its breadth, bringing the issue of culture as an important issue for the journey of teaching and learning. They are: Paulo Freire, Ana Mae Barbosa, Phillip Perrenoud, George Syniders, Pierre Bourdieu, Nestor Garcia Canclini, among others. The research was reference to a public school located on the outskirts of São Bernardo do Campo, which serves children in kindergarten, elementary and high school youth and adults - Octavio EMEB Edgard de Oliveira. Contextualized in this pathway is the story of the creation of slums in the city, as well as the socioeconomic profile of residents and their origins, considering the changes triggered by internal migrations (Northeast Region). Considering the actors that make up much of the research, retracted the dialectic between culture, social classes and learning the forms of languages, experiences and constructions of knowledge, so as to reach the teaching of art in the cultural development of children through construction of knowledge that includes the enhancement of critical reception, surpassing the personalization state, which places the child in place belongs to expanding to more elaborate knowledge. The research sets out the main issues about the whole study that was developed in the course of the research work, with elements that may contribute to the educational practice within the cultural context of the periphery / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-09-09T13:28:40Z No. of bitstreams: 1 2014_PauloSoaresSampaio.pdf: 5329630 bytes, checksum: eb15fb8239309107070f0fbd7c0c2348 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-09-10T12:41:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_PauloSoaresSampaio.pdf: 5329630 bytes, checksum: eb15fb8239309107070f0fbd7c0c2348 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-10T12:41:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_PauloSoaresSampaio.pdf: 5329630 bytes, checksum: eb15fb8239309107070f0fbd7c0c2348 (MD5) / Esta dissertação analisa o quadro normativo do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado como instrumento de desenvolvimento e de superação da pobreza. Em razão dos múltiplos significados atribuídos à ideia de desenvolvimento econômico, apresenta-se inicialmente uma revisão da evolução do significado do termo “desenvolvimento”, desde o conceito de desenvolvimento como fortalecimento do poder do monarca aos conceitos mais recentes do desenvolvimento econômico inclusivo; entre estes, se inclui o conceito de Desenvolvimento como Liberdade, formulado por Amartya Sen, que integra o marco teórico desta dissertação. As relações entre o direito e o desenvolvimento econômico são apresentadas em seguida, reconstruindo a evolução deste campo do conhecimento, de contornos ainda imprecisos devido a sua marcante abordagem multidisciplinar. Neste campo do conhecimento, é destacada a Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE), matriz analítica das formas jurídicas institucionais dos instrumentos de política econômica que fundamenta a metodologia aplicada neste trabalho. Após a exposição destes conceitos fundamentais, são apresentados um panorama do microcrédito produtivo orientado, destacando as experiências internacionais relevantes para a compreensão deste instrumento de crédito, e um resumo dos estudos do microcrédito como instrumento de superação da pobreza e sua evolução no Brasil. Segue-se a apresentação dos métodos de medição direta e indireta da pobreza utilizados na análise de 273 entrevistas realizadas nas cinco regiões brasileiras. Por fim, são apresentados os resultados da pesquisa empírica. Tais resultados mostram que o microcrédito produtivo orientado tem efeitos limitados na superação da pobreza: (i) apenas uma fração reduzida dos segmentos de baixa renda e de extrema pobreza é alcançada; (ii) enquanto instrumento de melhoria do acesso à saúde, à educação fundamental e aos serviços públicos essenciais, o microcrédito não se mostrou eficaz; e (iii) os dados não levaram a uma percepção de maior empoderamento e maior liberdade de escolhas dos indivíduos que recebem o crédito. Por outro lado, foi comprovada a contribuição do microcrédito produtivo orientado para o aumento da renda familiar - limitada empiricamente a três mil reais - nos segmentos de baixa renda e de extrema pobreza. Por fim, são apresentadas sugestões de reformas para melhorar a eficácia do quadro normativo, reforçando a orientação para a gestão do negócio - hoje deficiente – e a formalização dos micronegócios. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyses the regulatory framework of the Brazilian Program of Productive Microcredit (Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado) as a tool to achieve inclusive development and to overcome poverty. Since several meanings are given to the idea of development, a review of the evolution of this concept is presented, from the idea of development as the strengthening of the monarch’s power to the recent concepts of inclusive economic development; among them, the concept of “development as freedom”, elaborated by Amartya Sen, is a part of the theoretical framework of this thesis. The relationship between Law and Development is also presented, reconstructing the evolution of this field of knowledge, with its uncertain boundaries due to its characteristic multidisciplinary approach. The dissertation also describes the Legal Analysis of Economic Policy (Análise Jurídica da Política Econômica), which was adopted as the analytical matrix and source of the methodology applied in this research. Having presented these fundamental concepts, an overview of productive microcredit is presented, stressing the relevant international experiences for the understanding of this type of credit provision. A summary of the studies on microcredit as a tool to overcome poverty is also offered, and the evolution of this credit facility in Brazil is discussed. The direct and indirect poverty measurement methods, used in the analysis of the 273 interviews made in all Brazilian regions, are introduced. Finally, the empirical results of this research are presented. The results show that productive microcredit in Brazil has limited effects as a tool to overcome poverty: (i) only a small part of the poor and extremely poor are recipients of productive microcredit; (ii) microcredit provision is inefficient as a tool to improve the access to health services, basic education and basic services, such as electricity, water, garbage collection and sewage networks facilities; (iii) microcredit provision does not promote empowerment nor does it enhance freedom of choice. On the other hand, the positive contribution of productive microcredit to improve the family income in the extreme poverty and low income segments – empirically limited to three thousand reais – is confirmed. Finally, reform proposals to increase the efficiency of the productive microcredit regulatory framework in Brazil as a tool to overcome poverty are presented, stressing the importance of guidance for microenterprise management – which today is inefficient – and the formalization of microenterprises.