Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2013-12-09T11:37:29Z No. of bitstreams: 1 Pol??ticas de governo eletr??nico em Estados da Federa????o Brasileira.pdf: 2068741 bytes, checksum: ea01f9077e2d57e7eb95865c7787a806 (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2013-12-09T19:39:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Pol??ticas de governo eletr??nico em Estados da Federa????o Brasileira.pdf: 2068741 bytes, checksum: ea01f9077e2d57e7eb95865c7787a806 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-09T19:39:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pol??ticas de governo eletr??nico em Estados da Federa????o Brasileira.pdf: 2068741 bytes, checksum: ea01f9077e2d57e7eb95865c7787a806 (MD5) Previous issue date: 2009 / Funda????o Jo??o Pinheiro / A tem??tica de governo eletr??nico se popularizou no Brasil nos anos 2000. O termo, de acep????o mais ou menos ampla, sugere a utiliza????o dos recursos de tecnologia da informa????o e comunica????o para que a administra????o p??blica preste servi??os aos cidad??os, promova a transpar??ncia das a????es governamentais e permita aos cidad??os a participa????o nos processos de elabora????o, acompanhamento e avalia????o das pol??ticas p??blicas. Ao menos em tese, o governo eletr??nico significa a possibilidade de remodelar as estruturas e os processos da administra????o p??blica. Ancorado no tema de e-governo, esta tese investiga o processo de institucionaliza????o das pol??ticas de governo eletr??nico nos estados brasileiros. Como eixo te??rico central do trabalho foi utilizado o neo institucionalismo. Duas perguntas foram fundamentais na forma????o do problema de pesquisa: (i) qual ?? o grau de institucionaliza????o do governo eletr??nico nos estados da federa????o brasileira? e ii) o desenho institucional das pol??ticas de governo eletr??nico influencia a governan??a nos governos estaduais? Para respond??-las, foram adotados um conjunto de hip??teses. Entre elas destacam-se: (a) o desenho institucional das pol??ticas de governo eletr??nico influencia a presta????o de servi??os dos governos estaduais e de cada uma das secretarias; (b) o desenho institucional que favorece a constru????o de uma pol??tica integrada de governo eletr??nico influencia positivamente a governan??a eletr??nica; (c) o grau de institucionaliza????o da pol??tica de governo eletr??nico nos estados da federa????o brasileira ?? baixo. Prevalecem o insulamento de a????es e iniciativas e modelos de gest??o de TIC baseados na fragmenta????o; (d) os modelos de gest??o de TIC dos governos estaduais apresentam arranjos estruturais pouco operacionais e, muitas vezes, in??cuos. Para testar as hip??teses e pressupostos foram conjugados m??todos qualitativos e quantitativos. Utilizou-se estudos de casos m??ltiplos, sendo a parte qualitativa realizada em cinco Estados da Federa????o e a quantitativa em dez Estados. Os resultados confirmam as hip??teses e os pressupostos e sugerem a necessidade dos governos estaduais repensarem suas pol??ticas de egoverno sob pena de n??o alcan??arem as promessas embutidas na literatura de governo eletr??nico. O trabalho permitiu identificar que o desenho institucional das pol??ticas de egoverno ?? fundamental para que haja efetiva presta????o de servi??os e governan??a eletr??nica. Al??m disso, permitiu identificar que a institucionaliza????o do governo eletr??nico ?? um desafio presente e que precisa ser enfrentado pelos governos estaduais. / Electronic government as a theme became popular in Brazil in the 2000s. The term, either the more or the less broad conception, suggests the usage of communication and information technology means by the public administration when serving citizens, promoting governmental actions transparency and allowing citizens to participate in the processes of elaboration, following-up and evaluation of public policies. At least theoretically egovernment means the possibility to redesign public administration structures and processes. Based on e-government itself, this thesis investigates the e-government policies institutionalization process in Brazilian states. Neo-institutionalism was used as the central theoretical axis for this work. Two questions were essential in building the research issue: (i) what is the level of e-government institutionalization in the Brazilian Federation states? And (ii) does the e-government institutional policy design influence governance in state governments? In order to answer these questions an assumption group was used. Among these assumptions the following should be highlighted: (a) e-government institutional policies design influences the government of each state in its services delivery and in each of its Secretariats??? as well; (b) an institutional design which favors the building of an e-government integrated policy influences electronic governance positively; (c) the level of e-government policy institutionalization in the states of Brazil???s Federation is low. The insulation of actions and initiatives and CIT (Communication and Information Technology) management models based on fragmentation prevails; (d) CIT management models in state governments present structural arrangements which are little operable and often useless. In order to test these assumptions and presuppositions quantitative and qualitative methods were conjugated. Multiple case studies were used and the qualitative part was carried out in five states of Brazil whereas the quantitative part was done in ten states. Results confirm the assumptions and presuppositions previously made and suggest a general state government need to rethink e-government policies, otherwise these governments will not achieve the promises made in e-government literature. This work demonstrated that the institutional design in e-government policies is essential to effective electronic governance and public services deliveries. Beyond that, this thesis also showed that e-government institutionalization is a present challenge which needs to be faced by state governments in Brazil. / Governo e Pol??tica